norma nº 11/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
PROTOCOLO DE 01/06/2023
[o
N E
S
Data Ol! Ob 120, d “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
ra ; —M Minis, Honorário, e dá outras providências.”
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
1) Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Antônio Mariano
Dias.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
(8) reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pelo
ilustre membro da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenári mendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de
junho do ano dé 2023.
Registre-se e i Du
ç ier de Souza
Gle eiro Presidente
1? Secretaria
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza.
o 3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário
Comodorense ao munícipe Antônio Mariano Dias, por tratar-se de
personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso
Município.
Antônio Mariano Dias, também conhecido como Antônio
Guarda e Antônio Preto, nasceu em 14 de janeiro de 1938, na cidade de
Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, filho de José Mariano da Silva e
o Luiza Dias Saturno.
Em seus primeiros anos de vida, Antônio Mariano perdeu o seu
pai enquanto ele ainda era neném, e com isso passou a receber os cuidados
de sua avó. Desde muito cedo, aos 8 anos de idade, começou a trabalhar
para ajudar no sustento da família, vendendo ovos, frangos e verduras,
permanecendo na cidade de Juazeiro do Norte, até os seus 16 anos.
Quando jovem, Antônio decidiu se mudar para o estado do
Paraná, onde se dedicou à agricultura familiar. Foi nessa época que em
1959, ele se casou com Therezinha de Almeida Dias, na cidade de Nova
Esperança - Paraná.
Antônio e Therezinha tiveram um total de 7 filhos: José Carlos,
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: di
co de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
ria()camaracomodoro.mt.gov.br - camara maracomodoro.mt.gov.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Rosa, Elio Mariano, Aparecida, Maria Luiza, Claudio e Rosangela. Ao longo
dos anos, eles foram agraciados com 16 netos e 13 bisnetos. Antônio foi um
trabalhador dedicado nas plantações e colheitas, contando sempre com o
apoio e incentivo de sua esposa para alcançarem juntos seus sonhos e
objetivos.
Em 1986, Antônio mudou-se juntamente com sua esposa e
filhos para o estado de Mato Grosso, mais especificamente para o distrito
(a) de Nova Alvorada, onde estabeleceram-se em um sítio em Nova Fronteira,
conhecido na época como Cabeça de Porco. Durante três anos, ele
trabalhou na produção de café nessa região.
Em 1989, Antônio e sua família foram uma das primeiras a se
estabelecerem na cidade de Comodoro, onde residem até hoje. Ao longo dos
últimos 34 anos, ele trabalhou em diversos estabelecimentos, como
companhia de asfalto e prefeitura de Comodoro, atuando como gari e
vigilante, também trabalhou como guarda nas empresas Tamasa, Posto de
Combustível JK e diversas empresas comerciais localizadas na Avenida
Central de Comodoro.
Com muito trabalho árduo e honestidade, Antônio foi cuidando
[]) de sua família e conquistando o apreço e amizade de todos à sua volta. Ele
e sua esposa viveram unidos por 62 anos, até que infelizmente Therezinha
faleceu no ano de 2021. Atualmente, Antônio está aposentado e dedica seu
tempo administrando os seus negócios, e convivendo com suas numerosas
amizades que conquistou ao longo desses 34 anos no município de
Comodoro.
Apesar de não ter tido a oportunidade de estudar durante sua
juventude, Antônio é admirado por todos pela sua sabedoria e
ensinamentos, e nunca desiste de incentivar as pessoas ao seu redor a
estudarem, ressaltando que o conhecimento é algo que ninguém pode nos
tirar. E recentemente, seus 85 anos de idade, ingressou em um
À
ísco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
ria(Dcamaracomodoro.mt.gov.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
RualBahia, nº 600 N - Bairro Sã
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: di
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
programa de alfabetização para adultos.
Ao longo de sua trajetória, ele enfrentou desafios e superou
obstáculos, e sua honestidade, caráter e honra, fizeram dele uma figura
respeitada na sociedade comodorense. Antônio Mariano é um exemplo de
cidadão de bem e sua história nos ensina que independentemente das
circunstâncias, podemos sempre agir com integridade e deixar um legado
positivo neste mundo.
e) Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense
deixar de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade,
»
através desta homenagem.
O
Es PÊÃÊÀO a
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
6 de Junho de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.249
Autoria:
Vereador — Zacarias Gonçalves da Silva
Vice-Presidente
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária Comodorense a
munícipe llca Maria Aparecida Camargos, por tratar-se de personalidade
ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
lica Maria Aparecida Camargos, nascida em 05 de agosto de 1968, em
Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais, filha de Ambrósia Alves de Andrade
e Devanir Camargos de Andrade.
Aos sete anos de idade, mudou-se para Tangará da Serra/MT, a qual ain-
da estava em formação, com seus pais e irmãos.
Seu primeiro trabalho foi aos treze anos como babá e, aos dezoito anos,
trabalhou como vendedora, bem como, em 1984, atuou como secretária
de uma associação cooperativa na comunidade São José no município de
Jauru/MT.
Em 1999, mudou-se para Comodoro/MT e realizou o seletivo público para
Agente Comunitária de Saúde, onde foi chamada e se efetivou como ser-
vidora.
0. 2005, interrompeu sua carreira de ACS para realizar cuidados do pai
enfermo, mas em 2006, retornou a sua função.
Em 2008, realizou novo concurso público para a mesma função, onde pas-
sou e se tornou servidora pública efetiva do quadro municipal.
Atualmente, llca atua neste cargo há 23 anos, com boa índole, caráter e
idoneidade, a qual sente-se no caminho certo para a continuação de sua
jornada nessa cidade e firma o compromisso de repassar tais valores a
seus filhos e demais familiares, bem como, aos novos moradores e viajan-
tes que por aqui passam.
lica, é uma mulher forte e guerreira, mãe de dois filhos, sogra e avó, mas
acima de tudo, dedicada em suas atividades e trabalhos sociais perante a
sociedade.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº096/2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº096/2023
DATA: 02/06/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT
CONTRATADA: MACROPECAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CA-
MINHOES E ONIBUS LTDA
OBJETO: PRIMEIRAS REVISÕES EM ÔNIBUS ESCOLARES COM FOR-
NECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATENDENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO: 06.07.2.027.3.3.90.30.00.00.00.00 2500 MATERIAL DE
CONSUMO (504)
06.07.2.027.3.3.90.39.00.00.00.00 2500 OUTROS SERVIÇOS DE TER-
CEIROS -PESSOA JURÍDICA (506)
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 11/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 DE 01/06/2023
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
382
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Antônio Mariano Dias.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador - Ozimar M. da Silva do C. de Souza
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe Antônio Mariano Dias, por tratar-se de personalidade ilustre,
que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Antônio Mariano Dias, também conhecido como Antônio Guarda e
Antônio Preto, nasceu em 14 de janeiro de 1938, na cidade de Juazeiro
do Norte, no estado do Ceará, filho de José Mariano da Silva e Luiza Dias
Saturno.
Em seus primeiros anos de vida, Antônio Mariano perdeu o seu pai en-
quanto ele ainda era neném, e com isso passou a receber os cuidados de
sua avó. Desde muito cedo, aos 8 anos de idade, começou a trabalhar pa-
ra ajudar no sustento da família, vendendo ovos, frangos e verduras, per-
manecendo na cidade de Juazeiro do Norte, até os seus 16 anos.
Quando jovem, Antônio decidiu se mudar para o estado do Paraná, onde
se dedicou à agricultura familiar. Foi nessa época que em 1959, ele se ca-
sou com Therezinha de Almeida Dias, na cidade de Nova Esperança - Pa-
raná.
Antônio e Therezinha tiveram um total de 7 filhos: José Carlos, Rosa, Elio
Mariano, Aparecida, Maria Luiza, Claudio e Rosangela. Ao longo dos anos,
eles foram agraciados com 16 netos e 13 bisnetos. Antônio foi um traba-
lhador dedicado nas plantações e colheitas, contando sempre com o apoio
e incentivo de sua esposa para alcançarem juntos seus sonhos e objeti-
vos.
Em 1986, Antônio mudou-se juntamente com sua esposa e filhos para o
estado de Mato Grosso, mais especificamente para o distrito de Nova Al-
vorada, onde estabeleceram-se em um sítio em Nova Fronteira, conhecido
na época como Cabeça de Porco. Durante três anos, ele trabalhou na pro-
dução de café nessa região.
Em 1989, Antônio e sua família foram uma das primeiras a se estabelece-
rem na cidade de Comodoro, onde residem até hoje. Ao longo dos últimos
34 anos, ele trabalhou em diversos estabelecimentos, como companhia de
asfalto e prefeitura de Comodoro, atuando como gari e vigilante, também
trabalhou como guarda nas empresas Tamasa, Posto de Combustível JK
Assinado Digitalmente

é 6 de Junho de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.249
e diversas empresas comerciais localizadas na Avenida Central de Como-
doro.
Com muito trabalho árduo e honestidade, Antônio foi cuidando de sua fa-
mília e conquistando o apreço e amizade de todos à sua volta. Ele e sua
esposa viveram unidos por 62 anos, até que infelizmente Therezinha fale-
ceu no ano de 2021. Atualmente, Antônio está aposentado e dedica seu
tempo administrando os seus negócios, e convivendo com suas numero-
sas amizades que conquistou ao longo desses 34 anos no município de
Comodoro.
Apesar de não ter tido a oportunidade de estudar durante sua juventude,
Antônio é admirado por todos pela sua sabedoria e ensinamentos, e nunca
desiste de incentivar as pessoas ao seu redor a estudarem, ressaltando
que o conhecimento é algo que ninguém pode nos tirar. E recentemente,
com seus 85 anos de idade, ingressou em um programa de alfabetização
para adultos.
Ao longo de sua trajetória, ele enfrentou desafios e superou obstáculos, e
sua honestidade, caráter e honra, fizeram dele uma figura respeitada na
sociedade comodorense. Antônio Mariano é um exemplo de cidadão de
bem e sua história nos ensina que independentemente das circunstâncias,
podemos sempre agir com integridade e deixar um legado positivo neste
é.
im, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 22/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Edinaldo Dias Ferrari.
2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
ida e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador — Ozimar M. da Silva do C. de Souza
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
383
ao munícipe Edinaldo Dias Ferrari, por tratar-se de personalidade ilustre,
que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Edinaldo Dias Ferrari, nascido em Caiabu, no Estado de São Paulo, no dia
15 de abril de 1962, foi casado com Joana Alves Ferreira Ferrari (in me-
moriam) e tiveram 03 (três) filhos: Maria Helena, Fabiana e Júlio César.
Morava com a família no interior de Guararapes, no Estado de São Paulo
e prestava serviços na Fazenda Cruzeiro, local onde trabalhava há anos.
Em 2004, Edinaldo recebeu uma proposta de emprego para trabalhar para
a Fazenda Santa Paula, na região de Comodoro/MT, onde seria mais prós-
pero e com oportunidades para a família.
Ao chegarem em Comodoro, foram bem acolhidos e construíram elos du-
rante anos e anos de permanência, então desta forma, foram conquistan-
do seus objetivos com humildade, honestidade e muito trabalho.
Em 19 anos de moradia em Comodoro, deposita suas esperanças de vida
aqui nesta terra próspera e fértil, bem como, uma nova fase teria começa-
do, onde seus filhos lhe deram netos, alegrando ainda mais a família.
Por fim, és grato pelo acalento e oportunidades que apareceram em sua
vida, pois Comodoro lhe proporcionou algo nunca vivenciado antes.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 05/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Rosimeire de Souza.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pela ilustre membra da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador - Paulo Sérgio Bezerra
Líder Bancada PODEMOS
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária Comodorense a
munícipe Rosimeire de Souza, por tratar-se de personalidade ilustre, que
contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Assinado Digitalmente