norma nº 21/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023
PROTOCOLO DE 01/06/2023
Nº 0$z6/2023
Data Ol / O6 120. Q3 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã
Hrs: (2. Min: AS x Honorária, e dá outras providências.”
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
) Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadã MHonorária Comodorense a munícipe Ilca Maria
Aparecida Camargos.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pela
) ilustre membra da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de
junho do ano de 2
Registre-se e Publique-se:
Gle beiro Presidente
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
Rua
Fone/Fax: (65) 3283 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
ANEXO ÚNI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador — Zacarias Gonçalves da Silva.
Vice-Presidente
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária
Comodorense a munícipe Ilca Maria Aparecida Camargos, por tratar-se
de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso
Município.
Ilca Maria Aparecida Camargos, nascida em 05 de agosto de
1968, em Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais, filha de Ambrósia Alves de
Andrade e Devanir Camargos de Andrade.
Aos sete anos de idade, mudou-se para Tangará da Serra/MT,
a qual ainda estava em formação, com seus pais e irmãos.
Seu primeiro trabalho foi aos treze anos como babá e, aos
dezoito anos, trabalhou como vendedora, bem como, em 1984, atuou como
secretária de uma associação cooperativa na comunidade São José no
município de Jauru/MT.
Em 1999, mudou-se para Comodoro/MT e realizou o seletivo
público para Agente Comunitária de Saúde, onde foi chamada e se efetivou
como servidora.
Em 2005, interrompeu sua carreira de ACS para realizar
cuidados do pai enfermo, mas em 2006, retornou a sua função.
» Em 2008, realizou novo concurso público para a mesm!
Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
9/1855 - E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracom
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
função, onde passou e se tornou servidora pública efetiva do quadro
municipal.
Atualmente, Ilca atua neste cargo há 23 anos, com boa índole,
caráter e idoneidade, a qual sente-se no caminho certo para a continuação
de sua jornada nessa cidade e firma o compromisso de repassar tais valores
a seus filhos e demais familiares, bem como, aos novos moradores e
viajantes que por aqui passam.
(e) Ilca, é uma mulher forte e guerreira, mãe de dois filhos, sogra e
avó, mas acima de tudo, dedicada em suas atividades e trabalhos sociais
perante a sociedade.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
| Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
| Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense
deixar de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade,
através desta homenagem. né
| Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ne 6 de Junho de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.249
(V. UNITA-
ITEM QUANT|UNID| DESCRIÇÃO RIO V. TOTAL
DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTES, CAPACIDADEMÍNIMADES.000 KG, 2EIXOS 4RODASCOMPNEUS, |pe 39, R$ 79.
01 |02 JUN [SISTEMA E 900,00 800,00
DETRANSMISSÃO PORCORREIA.
DOTAÇÃO: 10.1.127.44.90.52.00.00.00.00 2700- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (1253)
R$ 76.755,16 (SETENTA E SEIS MIL E SETENTA E CINCO E CINCO MIL E DEZESEIS CENTAVOS).
10.1.127.44.90.52.00.00.00.00.2500 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (1252)
R$ 3.044,84 (TRÊS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
e eee
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 18/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe João Ferreira Barbosa.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador - Paulo Sérgio Bezerra
[der Bancada PODEMOS
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe João Ferreira Barbosa, por tratar-se de personalidade ilus-
tre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Sr. João Ferreira Barbosa, filho de Mario José Barbosa e Palmira Ferreira,
nascido em lapu, no Estado de Minas Gerais, no dia 14 de junho de 1968,
onde residiu com sua família até os 05 anos de idade.
Em 1973, mudou-se para Rio Branco/MT com toda sua família, onde estu-
dou até a 4º série e por lá permaneceu até seus 15 anos de idade.
Daí em diante, seguiu sua jornada sozinho buscando melhorias para si,
em 1983 conseguiu seu primeiro emprego, que foi para um casal de agri-
cultores da região que apenas ofereceram-lhe em troca do trabalho roupas
e comida.
Em 1984, aos dezesseis anos de idade, trabalhou em uma propriedade
de bovinocultura e em 1985 aos dezessete anos de idade mudou-se para
o município de Araputanga/MT, onde viajou em várias comitivas de gado
atravessando a fronteira do Brasil com a Bolívia para entregar o gado no
município de Mirassol do Oeste/MT.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
381
Aos dezenove anos, no ano de 1987, trabalhou em uma fazenda com o
cargo de capataz e no ano de 1988, aos vinte anos se casou com sua
amada esposa, Rosilene Modesto dos Reis, após isso adquiriu sua primei-
ra propriedade na gleba Nova Floresta no município de Araputanga/MT,
desse enlace unidos algum tempo depois conceberam uma filha, Marina
dos Reis Barbosa.
No ano de 2000 mudou-se com sua esposa e filha para Comodoro-MT,
após uma promoção em seu emprego para trabalhar como gerente em
uma fazenda do Vale do Guaporé. Já em 2003, o casal concebeu seu fi-
lho, Rafael dos Reis Barbosa, aqui no município adquiriu terras na gleba
Colônia dos Mineiros, após sair de seu emprego em 2011, passou a traba-
lhar apenas em seu sítio, onde hoje trabalha com bovinocultura.
Nos últimos anos, tem evoluído com sua propriedade com a inclusão de
novas tecnologias para o melhor desenvolvimento, aplicando melhora-
mento genético no rebanho, produção de silagem e ordenha mecânica,
desta forma provém sua família e seus negócios até o presente momento.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
“CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 21/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadá Honorária Comodorense a munícipe llca Maria Aparecida Ca-
margos.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pela ilustre membra da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 DE 01/06/2023
Assinado Digitalmente

. 6 de Junho de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.249
Autoria:
Vereador — Zacarias Gonçalves da Silva
Vice-Presidente
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária Comodorense a
municipe llca Maria Aparecida Camargos, por tratar-se de personalidade
ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
lica Maria Aparecida Camargos, nascida em 05 de agosto de 1968, em
Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais, filha de Ambrósia Alves de Andrade
e Devanir Camargos de Andrade.
Aos sete anos de idade, mudou-se para Tangará da Serra/MT, a qual ain-
da estava em formação, com seus pais e irmãos.
Seu primeiro trabalho foi aos treze anos como babá e, aos dezoito anos,
trabalhou como vendedora, bem como, em 1984, atuou como secretária
de uma associação cooperativa na comunidade São José no município de
Jauru/MT.
Em 1999, mudou-se para Comodoro/MT e realizou o seletivo público para
Agente Comunitária de Saúde, onde foi chamada e se efetivou como ser-
am
m 2005, interrompeu sua carreira de ACS para realizar cuidados do pai
enfermo, mas em 2006, retornou a sua função.
Em 2008, realizou novo concurso público para a mesma função, onde pas-
sou e se tornou servidora pública efetiva do quadro municipal.
Atualmente, llca atua neste cargo há 23 anos, com boa índole, caráter e
idoneidade, a qual sente-se no caminho certo para a continuação de sua
jornada nessa cidade e firma o compromisso de repassar tais valores a
seus filhos e demais familiares, bem como, aos novos moradores e viajan-
tes que por aqui passam.
lica, é uma mulher forte e guerreira, mãe de dois filhos, sogra e avó, mas
acima de tudo, dedicada em suas atividades e trabalhos sociais perante a
sociedade.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
> CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº096/2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº096/2023
DATA: 02/06/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT
CONTRATADA: MACROPECAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CA-
MINHOES E ONIBUS LTDA
OBJETO: PRIMEIRAS REVISÕES EM ÔNIBUS ESCOLARES COM FOR-
NECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATENDENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO: 06.07.2.027.3.3.90.30.00.00.00.00 2500 MATERIAL DE
CONSUMO (504)
06.07.2.027.3.3.90.39.00.00.00.00 2500 OUTROS SERVIÇOS DE TER-
CEIROS -PESSOA JURÍDICA (506)
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 11/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 DE 01/06/2023
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
382
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Antônio Mariano Dias.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador - Ozimar M. da Silva do C. de Souza
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe Antônio Mariano Dias, por tratar-se de personalidade ilustre,
que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Antônio Mariano Dias, também conhecido como Antônio Guarda e
Antônio Preto, nasceu em 14 de janeiro de 1938, na cidade de Juazeiro
do Norte, no estado do Ceará, filho de José Mariano da Silva e Luiza Dias
Saturno.
Em seus primeiros anos de vida, Antônio Mariano perdeu o seu pai en-
quanto ele ainda era neném, e com isso passou a receber os cuidados de
sua avó. Desde muito cedo, aos 8 anos de idade, começou a trabalhar pa-
ra ajudar no sustento da família, vendendo ovos, frangos e verduras, per-
manecendo na cidade de Juazeiro do Norte, até os seus 16 anos.
Quando jovem, Antônio decidiu se mudar para o estado do Paraná, onde
se dedicou à agricultura familiar. Foi nessa época que em 1959, ele se ca-
sou com Therezinha de Almeida Dias, na cidade de Nova Esperança - Pa-
raná.
Antônio e Therezinha tiveram um total de 7 filhos: José Carlos, Rosa, Elio
Mariano, Aparecida, Maria Luiza, Claudio e Rosangela. Ao longo dos anos,
eles foram agraciados com 16 netos e 13 bisnetos. Antônio foi um traba-
lhador dedicado nas plantações e colheitas, contando sempre com o apoio
e incentivo de sua esposa para alcançarem juntos seus sonhos e objeti-
vos.
Em 1986, Antônio mudou-se juntamente com sua esposa e filhos para o
estado de Mato Grosso, mais especificamente para o distrito de Nova Al-
vorada, onde estabeleceram-se em um sítio em Nova Fronteira, conhecido
na época como Cabeça de Porco. Durante três anos, ele trabalhou na pro-
dução de café nessa região.
Em 1989, Antônio e sua família foram uma das primeiras a se estabelece-
rem na cidade de Comodoro, onde residem até hoje. Ao longo dos últimos
34 anos, ele trabalhou em diversos estabelecimentos, como companhia de
asfalto e prefeitura de Comodoro, atuando como gari e vigilante, também
trabalhou como guarda nas empresas Tamasa, Posto de Combustível JK
Assinado Digitalmente