norma nº 29/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PROTOCO DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023
DE 01/06/2023
Data Ot 1 00 120 28 «Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Hrs:
43 Min: 3 Honorário, e dá outras providências.”
CÂMARA MUNICIPAL DE
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
COMODORO/MT
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Aparecido
Dionísio dos Santos.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pelo
ilustre membro da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de
junho do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
3 Dão Souza
Gleyscler Be beiro Presidente
1º Secretaria
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador — Zacarias Gonçalves da Silva.
Vice-Presidente.
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário
q Comodorense ao munícipe Aparecido Dionísio dos Santos por tratar-se
de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso
Município.
Aparecido Dionísio dos Santos, natural de Rancharia, no
Estado de São Paulo, nascido no dia 26 de julho de 1964, 58 anos, casado
com Celma Maria Lourencetto Santos, e tiveram dois filhos, sendo eles:
Rafael e Victor, também ostenta a família com 05 netos.
Aparecido, popularmente conhecido como “Cido Ki
Festa”, mudou-se para o município em 1995 como Gerente da Antarctica
até o ano de 2003, onde estruturou sua vida e família como moradores.
Em 1996, foi convidado a ser Diretor Social pelo Lions
Clube pelos responsáveis Aldir Bal Marques Moraes e Marlise Marques
Moraes.
Em meados de 1998, também ajudou a fundar
importantes instituições, tais como a APAE — Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais e a CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas.
Em 2004, fundou seu comércio de bebidas e aluguel de
itens para festas chamado de Ki Festa, com o objetivo de complementar a
cidade com seu comércio diferenciado.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaGpcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dtamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Em 2006, começou seus estudos na área de Assistência
Social pela Faculdade Unitins, onde se formou em 2009, bem como, em
2010 começou sua pós-graduação em Gestão Pública pela UNEMAT.
Aparecido, não é somente comerciante nesta
municipalidade, mas também visa a melhoria da sociedade e nunca mediu
esforços em aplicar o melhor para esta municipalidade, sempre
trabalhando em prol de avanços e incansáveis conquistas.
Ressalta-se que, Aparecido, vem atuando de forma sagaz e
responsável, sempre com a mentalidade de progresso e formas de melhores
convívios. Em seus anos de moradia em Comodoro, ainda deposita suas
esperanças de vida aqui nesta terra próspera e fértil, bem como, és grato
pelo acalento e oportunidades que apareceram em sua vida, pois Comodoro
lhe proporcionou algo nunca vivenciado antes.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense
deixar de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade,
(8) através desta homenagem.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: di riaQ)camara: loro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
[o
6 de Junho de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.249
BOM JESUS DE COLNIZA/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº
1605/2022.
Colniza — MT, 05 de junho de 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
LICITAÇÃO-CONTRATOS
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
Processo Administrativo nº. 1.959/2023
ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, VALIDADE 12 MESES con-
tados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO
DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DE COLNIZA/
MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1605/2022.0s fornecedores
vencedores encontram-se indicados conforme seguem: ERICA DE FÁTI-
MA GENTIL, CNPJ: 36.656.877/0001-82, perfazendo o valor total de R$ 1.
250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), JVM COPIADORAS E IN-
RMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.128.710/0001-88, perfazendo o valor total
R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), LF COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 22.
328.534/0001-84, perfazendo o valor total de R$ 3.547,00 (três mil qui-
nhentos e quarenta e sete reais), SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PA-
RA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.953.946/0001-12, perfazendo o valor
total de 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais), ASYS TEC-
NOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.354.820/0001-70, perfazendo o valor total de
1.369,00 (um mil trezentos e sessenta e nove reais), J. E DA SILVA ME,
CNPJ: 16.582.315/0001-24, perfazendo o valor total de R$ 5.993,98 (cinco
mil novecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), C. DOS
SANTOS SILVA, CNPJ: 45.648.699/0001-39, perfazendo o valor total de
R$ 5.754,21 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um
centavos) e IMPÉRIO DO PAPEL COMERCIOS DE PAPEIS LTDA, CNPJ:
20.081.724/0001-14, perfazendo o valor total de R$ 57.096,00 (cinquenta
e sete mil e noventa e seis reais).
Colniza - MT, 05 de junho de 2023.
MAKAULLI GOMES DE SOUZA
O" Oficial
CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA — MT.
CONTRATADO: JHM CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.
923.430/0001-40, com sede à Avenida Municipal, nº 2132, bairro Jardim
Santa Ana, Pontes e Lacerda/MT, CEP 78250-000, neste ato representada
pela Sra. JUSSARA FERREIRA.
OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AM-
PLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANDRÉ MAGGI, COM ÁREA TO-
TAL DE 2089,42Mº EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE COLNIZA/MT, conforme repasse do Fundo Estadual de
Saúde e recursos próprios
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.596.921,71 (cinco milhões e quinhentos
e noventa e seis mil e novecentos e vinte e um reais e setenta e um
centavos)
DATA DA EMISSÃO: 26/05/2023
DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/05/2023
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
351
DATA DO VENCIMENTO: 26/09/2024
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 225/ADM/2023
PORTARIA Nº 225/ADM/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administra-
ção, com fundamento no inciso | e Il do artigo 88 da Lei orgânica do Muni-
cípio de Colniza/MT e no artigo 24, inciso |, na Lei Municipal nº. 697/2017
que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Muni-
cípio de Colniza/MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias a Servidora Pública Municipal MARINEZ BIAN-
CHIN DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº
2537 partir do dia 05 de junho a 04 de julho do ano de 2023, referente
ao período aquisitivo 2021/2022, conforme Artigo 62 e 65 da Lei Municipal
499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 05 de junho de 2023.
Certidão de Publicação
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no qua-
dro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT.
Colniza/MT, em 05 de junho de 2023.
Ivone Aparecida de Mendonça Silva
Setor: RH E
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 002/GP/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 29/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Aparecido Dionísio
dos Santos.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
Assinado Digitalmente

Dado milcualtros pn ao 2 2 ndo O MR BRZE C E M
6 de Junho de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.249
E o |
ANEXO ÚNICO Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 DE 01/06/2023 tada e pelos Felevarios serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Autoria:
Vereador — Zacarias Gonçalves da Silva
Vice-Presidente.
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe Aparecido Dionísio dos Santos por tratar-se de personali-
dade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Aparecido Dionísio dos Santos, natural de Rancharia, no Estado de São
Paulo, nascido no dia 26 de julho de 1964, 58 anos, casado com Celma
Maria Lourencetto Santos, e tiveram dois filhos, sendo eles: Rafael e Vic-
tor, também ostenta a família com 05 netos.
Aparecido, popularmente conhecido como “Cido Ki Festa”, mudou-se para
o município em 1995 como Gerente da Antarctica até o ano de 2003, onde
estruturou sua vida e família como moradores.
Em 1996, foi convidado a ser Diretor Social pelo Lions Clube pelos respon-
sáveis Aldir Bal Marques Moraes e Marlise Marques Moraes.
meados de 1998, também ajudou a fundar importantes instituições,
ais como a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a
CDL — Câmara dos Dirigentes Lojistas.
Em 2004, fundou seu comércio de bebidas e aluguel de itens para festas
chamado de Ki Festa, com o objetivo de complementar a cidade com seu
comércio diferenciado.
Em 2006, começou seus estudos na área de Assistência Social pela Fa-
culdade Unitins, onde se formou em 2009, bem como, em 2010 começou
sua pós-graduação em Gestão Pública pela UNEMAT.
Aparecido, não é somente comerciante nesta municipalidade, mas tam-
bém visa a melhoria da sociedade e nunca mediu esforços em aplicar o
melhor para esta municipalidade, sempre trabalhando em prol de avanços
e incansáveis conquistas.
Ressalta-se que, Aparecido, vem atuando de forma sagaz e responsável,
sempre com a mentalidade de progresso e formas de melhores convívios.
Em seus anos de moradia em Comodoro, ainda deposita suas esperanças
de vida aqui nesta terra próspera e fértil, bem como, és grato pelo acalento
e oportunidades que apareceram em sua vida, pois Comodoro lhe propor-
q: algo nunca vivenciado antes.
sim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 27/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Pr. Francisco Leandro
Andrade.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
352
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador — Zacarias Gonçalves da Silva
Vice-Presidente.
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe Pr. Francisco Leandro Andrade, por tratar-se de personali-
dade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Francisco Leandro Andrade, nascido no dia 10 de dezembro de 1967, ca-
sado com Elosa Albuquerque Andrade.
Chegou em Comodoro/MT no ano de 1989, onde trabalhou de prancheiro
até o ano de 1992, onde teria se mudado para a cidade de Vilhena/RO pa-
ra trabalhar de pedreiro.
Em meados de 1992, mudou-se novamente para Campos de Júlio/MT on-
de trabalhava de operador de máquinas, mas em 1997 se mudou nova-
mente.
Em 2009, já com residência em Vilhena/RO, foi constituído pastor presi-
dente e transferido para Cacoal/RO, tendo em vista que assumiria uma
igreja para seu pastoreio.
Após uma temporada naquela cidade, mudou-se novamente para Como-
doro/MT, com o objetivo de ser pastor da Igreja Esconderijo do Altíssimo.
Ao retornarem para Comodoro, foram bem acolhidos e construíram elos
durante a permanência da família, então desta forma, foram conquistando
seus objetivos com humildade, honestidade e muito trabalho, onde até ho-
je desenvolve sua atividade de pedreiro.
Atualmente, além de pastorear, auxilia os necessitados e os guia para que
consigam vencer na vida e tomem o caminho certo.
Em seus anos de moradia em Comodoro, ainda deposita suas esperanças
de vida aqui nesta terra próspera e fértil, bem como, és grato pelo acalento
e oportunidades que apareceram em sua vida, pois Comodoro lhe propor-
cionou algo nunca vivenciado antes.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 17/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Assinado Digitalmente