norma nº 63/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2023
PROTOCOLO DE 04/12/2023
o Wai Buca
nº qlagl!lacas ani E K à
Data OM / 12/20 95 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
des O Min] O ai e dá outras providências.”
CAMARA MUNICIPLL Ta
1) com ODOR Pa saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadão Honorário Comodorense ao senhor ADEMAR DEOBALD.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pelo
) ilustre membro da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de
dezembro do ano de 2023.
Registre-se e ique-se:
Gleyscler Belu
1º Secretária
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Qcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador — Nalberto Júlio da Silva
Líder Bancada PSB
7) Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário
Comodorense ao senhor ADEMAR DEOBALD por tratar-se de personalidade
ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
ADEMAR DEOBALD, nascido no ano de 1953, em Porto Lucena -
Rio Grande do Sul, é filho de Alberto e Olga Deobald.
Ú Ademar passou seus primeiros anos de vida na cidade de Porto
Lucena, até que aos oito anos de idade, sua família decidiu mudar-se para
o a cidade de Alecrim, também no Rio Grande do Sul. Em alecrim, ele
começou a frequentar a escola enquanto trabalhava como agricultor
familiar.
Com 53 anos de casamento, Ademar compartilha sua caminhada
junto com sua esposa, Eleci Deobald. Juntos, eles deram vida a três filhos,
chamados: Ivanilde, Deise e Regiane. Além de pai, Ademar tornou-se avô de
3 (três) netos e 01 (um) bisneto.
Em 1985, Deobald e sua família decidiram buscar nova
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
oportunidades, e estabeleceram-se em Nova Alvorada. Nos primeiros anos,
ele trabalhou desde plantações de café até feiras e na produção de leite. No
ano de 1997, mudou-se para a cidade de Comodoro, onde encontrou uma
nova profissão como vigia noturno da Prefeitura Municipal.
Após 21 anos de dedicação ao serviço público, Ademar
aposentou-se em 2018 e atualmente, ele desfruta de sua merecida
1) aposentadoria, residindo na Gleba Zambam, cuidando de sua propriedade
rural.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de
registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
14 de Dezembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.380
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PORTARIA Nº. 747/2023 DE: 27.11.2023
PORTARIA Nº. 747/2023
DE: 27.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais
abaixo relacionados, nesta municipalidade.
PERÍODO PERÍODO DE
MAT. NOME (canso o 07
|na (Carlos Alberto 01/12/2021 a [04/12/2023 a
1044 'Forreira Merceneiro: 30/11/2022 13/12/2023
José Carlos da pur 01/12/2022a [04/12/2023 |
2713 silva porónono, 30/11/2023 1311212023 |
Eder José Ri- ; E 01/02/2022 [04/12/2023 a |
3180 o Piovezan [Motorista de Veiculo Leve |34/94/2023 EEE |
Rogério Man- 01/12/2022 a [04/12/2023 a
[8154 Jog da Bitoa | Médico Noterinário 30/11/2023 [1311212023
PE Marcos Mo- |Operador de PA Carrega- 01/08/2022a 04/12/2023 a
l desto dos Reis |deira/Retroescavadeira 31/07/2023 13/12/2023
2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar
de 04 de dezembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 746/2023 DE: 27.11.2023
PORTARIA Nº. 746/2023
DE: 27.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal
abaixo relacionada, nesta municipalidade.
| PERÍODO AQUI- PERÍODO DE |
MAT. NOME (CARGO TNO IGazo
4331 (Cleide Noé de — [Técnico em Enfer- 11/02/2021 a 10/ |22/12/2023 a 05/
Oliveira magem 02/2022 01/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar
de 22 de dezembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
404
PORTARIA Nº. 745/2023 DE: 27.11.2023
PORTARIA Nº. 745/2023
DE: 27.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, o servidor municipal
abaixo relacionado, nesta municipalidade.
PERÍODO [PERÍODO DE
[oiistee RARGO AQUISITIVO [GOZO
25 Hercília Bento Sa- |Auxiliar de Serviço [01/1212022a [01/12/2025 à
bino de Creche 30/11/2023 [15/12/2023
960 [Sirleni Cordeiro da Técnico em Enter- [01/08/2020 a [01/12/2023 a
[960 |siva 'magem 34/07/2021 [1511212023
[2477 Adriana Betina poi 04/03/2022 a 01/12/2023 a
2177 sonkNichele Psicólogo *losmo3/2023 511212023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar
de 1º de dezembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - DECRETO LEGISLATIVO Nº
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao senhor ADEMAR DEOBALD.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador — Nalberto Júlio da Silva
Líder Bancada PSB
Assinado Digitalmente
14 de Dezembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.380
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao senhor ADEMAR DEOBALD por tratar-se de personalidade ilustre, que
contribui com desenvolvimento do nosso Município.
ADEMAR DEOBALD, nascido no ano de 1953, em Porto Lucena - Rio
Grande do Sul, é filho de Alberto e Olga Deobald.
Ademar passou seus primeiros anos de vida na cidade de Porto Lucena,
até que aos oito anos de idade, sua família decidiu mudar-se para a cidade
de Alecrim, também no Rio Grande do Sul. Em alecrim, ele começou a fre-
quentar a escola enquanto trabalhava como agricultor familiar.
Com 53 anos de casamento, Ademar compartilha sua caminhada junto
com sua esposa, Eleci Deobald. Juntos, eles deram vida a três filhos, cha-
mados: Ivanilde, Deise e Regiane. Além de pai, Ademar tornou-se avô de
3 (três) netos e 01 (um) bisneto.
Em 1985, Deobald e sua família decidiram buscar novas oportunidades,
e estabeleceram-se em Nova Alvorada. Nos primeiros anos, ele trabalhou
desde plantações de café até feiras e na produção de leite. No ano de
1997, mudou-se para a cidade de Comodoro, onde encontrou uma nova
profissão como vigia notumo da Prefeitura Municipal.
Após 21 anos de dedicação ao serviço público, Ademar aposentou-se em
2018 e atualmente, ele desfruta de sua merecida aposentadoria, residindo
na Gleba Zambam, cuidando de sua propriedade rural.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
PORTARIA Nº. 744/2023 DE: 27.11.2023
PORTARIA Nº. 744/2023
DE: 27.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, o servidor municipal
abaixo relacionado, nesta municipalidade.
PERÍODO AQUI- |PERÍODO DE |
NOME CARGO ENO EGO |
76 |Adejanesde Assistente Admi- hz/1112022 a 141 (15/12/2023 a 291
8 |nraújoSilva | lnistrativo 11/2023 12/2023
| 4675 Marilza Vidal Bra- /Técnico em Enfer- /03/01/2022 a 021 [15/12/2023 a 29
ga 'magem 01/2023 1212023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar
de 15 de dezembro de 2023.
Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 743/2023 DE: 27.11.2023
PORTARIA Nº. 743/2023
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
405
DE: 27.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, o servidor municipal abai-
xo relacionado, nesta municipalidade.
PERÍODO AQUI- |PERÍODO DE
MAT. NOME CARGO sITIVO Gozo |
3929 Reginaldo Gabriel Diretor de Depar- |09/01/2021 a 08/ 26/12/2023 a 14/
Pereira tamento 01/2022 01/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar
de 26 de dezembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 60/2023 DE: 12.12.2023
“Altera o Decreto nº 46/2023, incluindo o parágrafo único ao art. 1º,
que trata da renúncia do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito do mu-
nicípio de Comodoro/MT.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que é dever do Gestor Público envidar esforços para a ma-
nutenção do equilíbrio na execução orçamentária;
Considerando a necessidade de contenção de despesas, otimização dos
recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiên-
cia na gestão governamental;
Considerando a queda de transferência de receitas constitucionalmente
garantidas ao Município no ano de 2023 e a ausência de perspectiva de
melhora significativa para o vindouro ano;
DECRETA
Art. 1º. Fica acrescentado ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 46/2023, o
parágrafo único, com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
Parágrafo único: Fica prorrogada a renúncia aos subsídios de que
trata o caput de 1º de janeiro de 2024 até 31/12/2024. e
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 12 dias do mês de dezembro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 742/2023 DE: 27.11.2023
PORTARIA Nº. 742/2023
DE: 27.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Assinado Digitalmente