norma nº 66/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2023
Ê Ne pi DE 04/12/2023
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ta OU (JA 120 QB. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
. Honorário, e dá outras providências.”
das “Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
o Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe GERSON TOMAZ.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
a) reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pelo
ilustre membro da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de
dezembro do ano de 2023.
er T «Sia
resident
Registre-se e Publique-se:
Gleyscler Belussi Ri
1º Secretária
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Zacarias Gonçalves da Silva
Vice-Presidente
1) Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário
Comodorense ao munícipe GERSON TOMAZ por tratar-se de personalidade
ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
GERSON TOMAZ, nascido em 1952, na cidade de Mantena -
Minas Gerais, fruto da união entre José Tomaz Neto e Cecília Rosa. Seus
primeiros anos foram vivenciados na cidade de Mantena, onde permaneceu
até completar oito anos de idade.
A família Tomaz tomou um novo rumo quando largaram as
suas raízes em Mantena para se estabelecerem em Nova Aurora - estado do
Paraná. Contudo, essa mudança foi marcada por um triste acontecimento,
pois, infelizmente, Gerson enfrentou a perda de sua mãe nesse período.
Após esse momento difícil, a família retornou à Minas Gerais, mas as
dificuldades os levaram a mudarem-se para Jauru, no Mato Grosso.
Em Jauru, Gerson começou a trabalhar como lavrador para
auxiliar seu pai no sustento da família. Aos vinte anos, Gerson casou-se
com Marlene da Silva Tomaz, e desde então, compartilham uma jornada de
cinquenta anos de união, com a presença de seus cinco filhos: Sandra
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQDcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Aparecida, Sueli Tomaz, Alessandro Tomaz, Nilva Tomaz e Stefany Tomaz.
Gerson também se tornou avô de nove netos e bisavô de um bisneto.
Em 1981, Gerson chegou à localidade conhecida como
Chefão, onde começou seus trabalhos na área de serraria. Posteriormente,
trabalhou em fazendas da região antes de retornar ao setor madeireiro,
dedicando-se a essa atividade por três anos. Mais tarde, dedicou-se à
0) pecuária, trabalhando em um confinamento por dois anos, até alcançar sua
merecida aposentadoria.
Morador da região desde antes da fundação de Comodoro,
Gerson tem a sua jornada, marcada pelo seu comprometimento com a
família, pela sua honestidade e trabalho árduo. Atualmente, ele está
aposentado, e dedica o seu tempo como artesão e convivendo com suas
numerosas amizades que conquistou ao longo de todos esses anos.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense
deixar de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade,
através desta homenagem.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
14 de Dezembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.380
ANTONIEL RODRIGUES DA COSTA, nascido em 1991, na cidade de
Pontes e Lacerda, Mato Grosso, é filho de Antônio Duarte Costa e Nívalda
Rodrigues da Costa.
Sua infância foi marcada por mudanças, começando no distrito de Nova
Alvorada, mas posteriormente sua família estabeleceu-se em Pontes e La-
cerda até os seus 07 anos, onde Antoniel iniciou seus estudos na escola
Mário Spinelli.
Em seguida sua família foi residir na cidade Vila Bella, permanecendo até
os seus 13 anos. Posteriormente, viveram em Marcelândia, Mato Grosso,
por 11 anos. Durante esse período, Antoniel concluiu seus estudos e deu
os primeiros passos no mundo profissional, trabalhando como montador e
vendedor. Sua dedicação à comunidade também o levou a candidatar-se
a vereador pelo PSD.
Após concluir o ensino médio, atuou na saúde indígena pelo Ministério da
Saúde. Em 2017, foi para Juruena, quando começou seu trabalho como
chefe de gabinete da Prefeitura de Juruena, na gestão 2017 à 2020. Pos-
teriormente, mudou-se para Tapurá, Mato Grosso, assumindo como chefe
da 58º SIRETRAM.
Durante seu período de chefia na SIRETRAM, inaugurou novas instala-
ções e realizou campanhas de conscientização voltadas à população, tam-
bém participou ativamente de conselhos, como o CONSEG, atuando pelo
período de 02 anos. Em 2019, Antoniel casou-se com Kemili de Lima, com
quem teve duas filhas, Gabriela e Antonella.
No mesmo ano, chegou em Comodoro/MT, assumindo como chefe da 43º
SIRETRAM, onde promoveu a inauguração de uma reforma do prédio. Em
seguida, tornou-se assessor parlamentar do Deputado Sebastião Resen-
de, focando em ações para a cidade de Comodoro por dois anos.
Após esse período, retomou para Tapurá, abrindo uma empresa de Frutos
de Goiás, e residindo na cidade por um ano. Até que em 2023, Antoniel
deu mais um passo importante ao assumir a missão de pastor no Distrito
de Alvorada.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
á PORTARIA Nº. 753/2023 DE: 29.11.2023
PORTARIA Nº. 753/2023
DE: 29.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo
Il, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat. [Servidor(a) Função N. Processo Classe a Progredir Nível
3184 João Paulo da Silva Pintor Predial 1024.001.010.0000561/D lo3
3590 Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior Engenheiro Civil 1024.001.010.0000562/D los
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
res Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 731/2023 DE: 24.11.2023
PORTARIA Nº. 731/2023
DE: 24.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR o pagamento da Função Gratificada FG Il 40%
(quarenta por cento), para o servidor efetivo CLAUDECY JOSÉ ALE-
CRIM — Vigia, matrícula nº. 1949, conforme Processo Virtual n.
0006112/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos retroativos a 1º de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2023.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
423
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
[CAMARA ARCA DE CONUS DECRETO UEOISUATNO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Assinado Digitalmente
14 de Dezembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.380
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe GERSON TOMAZ.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Zacarias Gonçalves da Silva
Vice-Presidente
's Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe GERSON TOMAZ por tratar-se de personalidade ilustre, que
contribui com desenvolvimento do nosso Município.
GERSON TOMAZ, nascido em 1952, na cidade de Mantena - Minas Ge-
rais, fruto da união entre José Tomaz Neto e Cecília Rosa. Seus primei-
ros anos foram vivenciados na cidade de Mantena, onde permaneceu até
completar oito anos de idade.
A família Tomaz tomou um novo rumo quando largaram as suas raízes
em Mantena para se estabelecerem em Nova Aurora - estado do Paraná.
Contudo, essa mudança foi marcada por um triste acontecimento, pois, in-
felizmente, Gerson enfrentou a perda de sua mãe nesse período. Após es-
se momento difícil, a família retornou à Minas Gerais, mas as dificuldades
os levaram a mudarem-se para Jauru, no Mato Grosso.
Em Jauru, Gerson começou a trabalhar como lavrador para auxiliar seu
pai no sustento da família. Aos vinte anos, Gerson casou-se com Marlene
da Silva Tomaz, e desde então, compartilham uma jornada de cinquenta
anos de união, com a presença de seus cinco filhos: Sandra Aparecida,
Sueli Tomaz, Alessandro Tomaz, Nilva Tomaz e Stefany Tomaz. Gerson
também se tornou avô de nove netos e bisavô de um bisneto.
Em 1981, Gerson chegou à localidade conhecida como Chefão, onde co-
meçou seus trabalhos na área de serraria. Posteriormente, trabalhou em
fazendas da região antes de retornar ao setor madeireiro, dedicando-se a
essa atividade por três anos. Mais tarde, dedicou-se à pecuária, trabalhan-
do em um confinamento por dois anos, até alcançar sua merecida aposen-
tadoria.
Morador da região desde antes da fundação de Comodoro, Gerson tem a
sua jornada, marcada pelo seu comprometimento com a família, pela sua
honestidade e trabalho árduo. Atualmente, ele está aposentado, e dedica
o seu tempo como artesão e convivendo com suas numerosas amizades
que conquistou ao longo de todos esses anos.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
424
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - DECRETO LEGISLATIVO Nº
73/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe FERNANDO SGAREBI.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe FERNANDO SGAREBI por tratar-se de personalidade ilustre,
que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
FERNANDO SGAREBI, nasceu em 1977, na cidade de Quedas do Iguaçu/
Estado do Paraná, filho de Marilene Sgarbi e Vascelide João Boff.
Femando residiu por alguns anos na cidade de Vilhena e posteriormente
em Cerejeiras, ambas no Estado de Rondônia. Até que em 1993, junta-
mente com sua família, decidiram transferir-se para a cidade de Comodo-
ro/MT.
No ano seguinte, logo surgiu a oportunidade de empreender um comércio
no bairro Cidade Verde, onde desde o ano de 1994, ele administra a em-
presa familiar denominado Supermercado Patinho.
Nesse mesmo ano de 1994, infelizmente, Fernando sofreu com a perda de
seu pai, de modo que, somente com a união entre os familiares, e o cuida-
do de sua mãe, foi possível superar os desafios de sua jornada. No 1999,
ele encontrou sua companheira de vida, Claudineya, com quem construiu
sua família, e desta relação nasceram três filhos: a Mariana, a Maria Fer-
nanda e o Matheus.
Além de sua formação em ciências contábeis, ele cursou Direito pela
AVEC de Vilhena, e atualmente exerce a atividade de advogado na cidade
de Comodoro, e segue contribuindo ativamente na Comunidade, partici-
pando de grupos e atividades sociais.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
Assinado Digitalmente