norma nº 74/2023

e
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2023
PROTOCOLO DE 04/12/2023
Nº. 0)492./202 3 . .
Data OH / ]2 120 23 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Hrs: dO Min.: 1) Honorário, e dá outras providências.”
CAMARA MUNICIPAL DE
PED eo saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
0 Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ELIEKSON DOS
SANTOS DE JESUS.
a) Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pelo
ilustre membro da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dia do mês de
dezembro do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se: e
Es
Gleyscler Belussi iro Presid
1º Secretária
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário
Comodorense ao munícipe ELIEKSON DOS SANTOS DE JESUS por tratar-
se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso
Município.
ELIEKSON DOS SANTOS DE JESUS, conhecido popularmente
como LEKINHA, nasceu em 1988, na cidade de Jauru/MT, filho de
) Benedito Xavier de Jesus e de Gilvaneide Paula dos Santos de Jesus.
Sua trajetória em Comodoro, teve início no ano de 1989,
quando seus pais se mudaram para a Fazenda Morro dos Lemes, para
trabalhar nos seringais. Nesta época, ele realizava os seus estudos e
ajudava os seus pais em suas atividades.
Transferiu-se para o centro urbano de Comodoro em 1997,
estudando nas Escolas Rosa Frigger e Cora Coralina, e os seus primeiros
trabalhos incluíam vendedor de picolé, engraxate e, posteriormente, no
ramo de comunicação visual. No ano de 2006, Lekinha fundou seu próprio
negócio, inicialmente chamado Lekinha Pinturas e depois Grife Artes.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Na esfera pública, foi eleito vereador para a Legislatura 2013 à
2016, oportunidade que dedicou-se na captação de recursos financeiros
para o município de Comodoro. Também durante esse período, foi
presidente do Partido Progressista Jovem e inaugurou seu negócio de
cerâmicas, empreendendo pelo período de 4 anos.
o Após o seu mandato como vereador, ele atuou como
Coordenador de Regularização Fundiária, pelo período de 01 ano. Mais
tarde, assumiu como Secretário Municipal de Esportes, durante a Gestão
2017 à 2020, destacando-se na realização de eventos como campeonatos,
torneios de pescas, trilhas, e na criação da Escola Furacão, que contava
com a participação de 260 alunos.
Em 2019, inaugurou a empresa de comunicação visual TOP
PRINT, onde vem trabalhando desde então. No presente ano, Lekinha alçou
novos horizontes como Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa de
Mato Grosso. Além de seus trabalhos, Lekinha é um dedicado pai, do
pequeno Luiz Antônio, de 06 anos, e atualmente está finalizando o curso
superior em Gestão Ambiental.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense
deixar de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade,
através desta homenagem.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ETAess
e 14 de Dezembro de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.380
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo
Ill da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de
nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
IN. Processo [Ctasse Nível a Progredir.
Mat. [Servidor(a) IFunção
3653] I
Alana Oliveira Soledade Silva Agente Comunitário de Saúde 1024.001.008.0000398|D
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso,
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
aos 30 dias do mês de novembro do ano de 2023.
PORTARIA Nº. 756/2023 DE: 30.11.2023
PORTARIA Nº. 756/2023
E: 30.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo
HI da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de
nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
[Mat.Servidor(a) Função
IN. Processo [Ctasse
270 |Jucelio Alexandre de Araújo!
Professor PIl/1024.001.008.0000399!|
Nível a Progredir|
05 |
|
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso,
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
e 2 ema |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ELIEKSON DOS SAN-
TOS DE JESUS.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
421
aos 30 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe ELIEKSON DOS SANTOS DE JESUS por tratar-se de perso-
nalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
ELIEKSON DOS SANTOS DE JESUS, conhecido popularmente como LE-
KINHA, nasceu em 1988, na cidade de Jauru/MT, filho de Benedito Xavier
de Jesus e de Gilvaneide Paula dos Santos de Jesus.
Assinado Digitalmente
”
rate
14 de Dezembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.380
Sua trajetória em Comodoro, teve início no ano de 1989, quando seus pais
se mudaram para a Fazenda Morro dos Lemes, para trabalhar nos serin-
gais. Nesta época, ele realizava os seus estudos e ajudava os seus pais
em suas atividades.
Transferiu-se para o centro urbano de Comodoro em 1997, estudando nas
Escolas Rosa Frigger e Cora Coralina, e os seus primeiros trabalhos in-
clufam vendedor de picolé, engraxate e, posteriormente, no ramo de co-
municação visual. No ano de 2006, Lekinha fundou seu próprio negócio,
inicialmente chamado Lekinha Pinturas e depois Grife Artes.
Na esfera pública, foi eleito vereador para a Legislatura 2013 à 2016, opor-
tunidade que dedicou-se na captação de recursos financeiros para o muni-
cípio de Comodoro. Também durante esse período, foi presidente do Par-
tido Progressista Jovem e inaugurou seu negócio de cerâmicas, empreen-
dendo pelo período de 4 anos.
Após o seu mandato como vereador, ele atuou como Coordenador de
Regularização Fundiária, pelo período de 01 ano. Mais tarde, assumiu
como Secretário Municipal de Esportes, durante a Gestão 2017 à 2020,
destacando-se na realização de eventos como campeonatos, tomeios de
pescas, trilhas, e na criação da Escola Furacão, que contava com a parti-
cipação de 260 alunos.
Em 2019, inaugurou a empresa de comunicação visual TOP PRINT, onde
vem trabalhando desde então. No presente ano, Lekinha alçou novos ho-
rizontes como Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato
Grosso. Além de seus trabalhos, Lekinha é um dedicado pai, do pequeno
Luiz Antônio, de 06 anos, e atualmente está finalizando o curso superior
em Gestão Ambiental.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
PORTARIA Nº. 754/2023 DE: 29.11.2023
PORTARIA Nº. 754/2023
' 6... 29.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo
HI, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat. 'Servidor(a) Função N. Processo Classe a Progredir Nível,
1927 Ana Lucia Cardoso da Silva Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000559 F 05
3653 Alana Oliveira Soledade Silva Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000560 D 04
2264 Liliane Aparecida Alves Agente de Combate as Endemias 1024.001.010.0000563|F 05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
[1] Secretário Municipal de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - DECRETO LEGISLATIVO Nº
90/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ANTONIEL RODRI-
GUES DA COSTA.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
422
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Antoninho Vardelei Câmera
2º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe ANTONIEL RODRIGUES DA COSTA, por tratar-se de perso-
nalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Assinado Digitalmente