norma nº 87/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2023
PROTOCOLO DE 04/12/2023
Nº = bo 4)
Dataoy 1 12 120 95 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
His MM Min: 15 4 Honorário, e dá outras providências.”
CAMARA MUNICIPAL D
COMODORO/MT
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
(go) Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe ALESSANDRA LAET
DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA.
) Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pelo
ilustre membro da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de
dezembro do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
wi r BIér Ouza
Gleyscler Belu eiro den
1º Secretária
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaGQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Ocamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Wender Bier de Souza
Presidente
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária
Comodorense a munícipe ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO
CALDEIRA SANTANA, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui
com desenvolvimento do nosso Município.
ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA,
nascida no ano de 1983, em Cáceres/Mato Grosso, é fruto da união entre
Elias José do Nascimento e Francisca Laet do Nascimento.
Graduou-se em Enfermagem pela UNEMAT no ano de 2005,
iniciando a sua carreira na enfermagem em Rondônia e Cuiabá, onde
prestou serviços hospitalares, até que mudou-se para Comodoro, no ano de
2007. Já em Comodoro, ela atuou no PAM - Pronto Atendimento Municipal
até o seu fechamento em fevereiro de 2010.
Após esse período, Alessandra integrou a Secretaria Municipal
de Saúde, trabalhando com bastante dedicação e profissionalismo, até a
implantação do posto de saúde do bairro Cristo Rei em 2012, onde foi
lotada e permanece até os dias atuais.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Além de sua graduação, Alessandra aprimorou os seus
conhecimentos, e realizou várias especializações, tais como: enfermagem do
trabalho, enfermagem em gerontologia, saúde da família e estomaterapia.
Alessandra é casada com Eder Paulo Caldeira Santana e mãe da Sophia
Nascimento Santana, e atualmente, estuda auditoria hospitalar.
) Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense
deixar de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade,
através desta homenagem.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
14 de Dezembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.380
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe JOSÉ FAUSTO FERNANDES por tratar-se de personalidade
ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
JOSÉ FAUSTO FERNANDES, nasceu no ano de 1976, filho de Joaquim
das Dores Fernandes e Maria Valdeci Leite Fernandes. Sua infância foi vi-
vida na Comunidade São Sebastião, no Distrito de Colônia dos Mineiros,
juntamente com seus familiares, onde ele cursou os primeiros anos do En-
sino Fundamental na Escola Bom Jardim.
Fausto teve uma infância marcada por valiosos aprendizados, onde co-
nheceu de perto o trabalho no campo, passando a ajudar os seus pais nas
tividades diárias, e assim reconhecendo desde cedo os valores do esfor-
€; e dedicação.
Aos treze anos, Fausto mudou-se para a cidade de Comodoro, onde con-
cluiu o Primeiro Grau e o Ensino Médio na Escola Rosa Frigger Piovezan,
oportunidade em que cursou também, o Magistério. Durante esse período,
além de se dedicar aos estudos, também trabalhou como ajudante de pe-
dreiro.
No ano de 1994, Fausto retornou à Colônia dos Mineiros e iniciou sua tra-
jetória como professor, atuando por três anos na escola local. Até que, em
1997 ele foi aprovado no concurso público municipal, sendo lotado na Es-
cola Bom Jardim, que atualmente é conhecida como Escola Tiago Elias
Femandes.
Ao longo de aproximadamente 30 anos, Fausto tem desempenhado um
papel fundamental na formação de jovens, deixando sua marca na comu-
nidade educacional. Graduou-se em Pedagogia pela UNEMAT e, realizou
especialização em três áreas, sendo elas: Educação do Campo, Comuni-
cação e Oratória e Administração Escolar.
Além de sua trajetória como educador, Fausto tornou-se pai de três filhos
e avô de um casal de netos, e atualmente, assumiu como diretor escolar
o: Escola Tiago Elias Fernandes
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - DECRETO LEGISLATIVO Nº
70/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JARBAS LOPES.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
428
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe JARBAS LOPESpor tratar-se de personalidade ilustre, que
contribui com desenvolvimento do nosso Município.
JARBAS LOPES, nascido no ano de 1977, filho de David Lopes Peixinho
(in memoriam) e Francisca Maria de Jesus (in memoriam), Jarbas faz parte
de uma das primeiras famílias a ocupar a Colônia dos Mineiros, seus pais
chegaram ao local por volta de 1964, vindos de Minas Gerais.
Nascido na Colônia dos Mineiros, Jarbas teve uma infância marcada pelo
estudo e pelo trabalho na agricultura. Desde cedo, participava das ativida-
des nas plantações de feijão, arroz e milho. Aos 14 anos, teve que pausar
os seus estudos para se dedicar integralmente ao trabalho.
Infelizmente, aos 17 anos, enfrentou uma dura perda com o falecimento
de seu pai, e com isso ele encarregou-se de cuidar da família. Nos anos
de 2001 e 2012, retomou os estudos e concluiu, respectivamente, os en-
sinos fundamental e médio na extinta Escola Bom Jardim da Colônia dos
Mineiros.
Em 2000, Jarbas uniu-se em matrimônio a Nilza Pereira Costa, com quem
teve dois filhos, Ednilza e Cleberson. No ano de 2003, demonstrando seu
comprometimento com a comunidade, Jarbas prestou um seletivo para
agente comunitário de saúde. Desde então, tem desempenhado essa fun-
ção com zelo e dedicação, acumulando 20 anos de serviços prestados na
Colônia dos Mineiros.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Assinado Digitalmente
14 de Dezembro de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.380
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe ALESSANDRA LAET DO
NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Wender Bier de Souza
Ge
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária Comodorense a
munícipe ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTA-
NA, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvi-
mento do nosso Município.
ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA, nascida
no ano de 1983, em Cáceres/Mato Grosso, é fruto da união entre Elias Jo-
sé do Nascimento e Francisca Laet do Nascimento.
Graduou-se em Enfermagem pela UNEMAT no ano de 2005, iniciando a
sua carreira na enfermagem em Rondônia e Cuiabá, onde prestou servi-
gos hospitalares, até que mudou-se para Comodoro, no ano de 2007. Já
em Comodoro, ela atuou no PAM - Pronto Atendimento Municipal até o
seu fechamento em fevereiro de 2010.
Após esse período, Alessandra integrou a Secretaria Municipal de Saúde,
trabalhando com bastante dedicação e profissionalismo, até a implantação
do posto de saúde do bairro Cristo Rei em 2012, onde foi lotada e perma-
nece até os dias atuais.
E ul de sua graduação, Alessandra aprimorou os seus conhecimentos, e
realizou várias especializações, tais como: enfermagem do trabalho, en-
fermagem em gerontologia, saúde da família e estomaterapia. Alessandra
é casada com Eder Paulo Caldeira Santana e mãe da Sophia Nascimento
Santana, e atualmente, estuda auditoria hospitalar.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - DECRETO LEGISLATIVO Nº
68/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
diariomunicipal.org/mt/amm * www,amm.org.br
429
Art. 14º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipeMAICON LEANDRO RI-
BEIRO DOS SANTOS.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Zacarias Gonçalves da Silva
Vice-Presidente
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe MAICON LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS por tratar-se
de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Mu-
nicípio.
MAICON LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, nascido em 1990, na cida-
de de Espigão do Oeste/Rondônia, filho de Vanderlei José dos Santos e
Sônia Aparecida Ribeiro dos Santos.
Nascido em uma família de 03 irmãos, Maicon chegou na cidade de Como-
doro ainda criança, no ano de 1994, quando seu pai Vanderlei veio para
trabalhar como operador de máquinas. Em Comodoro, Maicon completou
os seus estudos e iniciou os seus trabalhos em um lavador. Em seguida,
trabalhou na farmácia Drogaria Popular, primeiramente como entregador e
tornando-se posteriormente vendedor, onde permaneceu por vários anos.
Foi proprietário da farmácia Drogaria Big Farma, uma experiência que lhe
proporcionou muitos aprendizados. Posteriormente, atuou por alguns anos
como Diretor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Comodoro, até que,
foi aprovado no concurso da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, sen-
do lotado na cidade de Comodoro/MT.
Após atuar por um período em Comodoro, foi transferido para a cidade de
Campos de Júlio/MT.
Maicon, é formado em tecnólogo de Segurança Pública e estuda Direito
pela Faculdade FAVOO de Vilhena. Além disso, é casado com Regiane
Furtado dos Santos, e é pai de Bruno Cezar, de 12 anos e de um filho que
está por vir, o Cezar Augusto.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - DECRETO LEGISLATIVO Nº
86/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Assinado Digitalmente