norma nº 90/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2023
PROTOCOLO DE 04/12/2023
Nº pacog (2022,
Data OY 1 (2 120 95 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Hrs: Min.: 30 onorário, e dá outras providências.”
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO, saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
0 Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ANTONIEL
RODRIGUES DA COSTA.
[) Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pelo
ilustre membro da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de
dezembro do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Gleyscler Belussi R
1º Secretária
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Antoninho Vardelei Câmera
2º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário
Comodorense ao munícipe ANTONIEL RODRIGUES DA COSTA, por tratar-
se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso
Município.
ANTONIEL RODRIGUES DA COSTA, nascido em 1991, na
cidade de Pontes e Lacerda, Mato Grosso, é filho de Antônio Duarte Costa e
Nivalda Rodrigues da Costa.
Sua infância foi marcada por mudanças, começando no distrito de
Nova Alvorada, mas posteriormente sua família estabeleceu-se em Pontes e
Lacerda até os seus 07 anos, onde Antoniel iniciou seus estudos na escola
Mário Spinelli.
Em seguida sua família foi residir na cidade Vila Bella,
permanecendo até os seus 13 anos. Posteriormente, viveram em
Marcelândia, Mato Grosso, por 11 anos. Durante esse período, Antoniel
concluiu seus estudos e deu os primeiros passos no mundo profissional,
trabalhando como montador e vi
edor. Sua dedicação à comunidadé
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Prâncisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQDcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(QQcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
também o levou a candidatar-se a vereador pelo PSD.
Após concluir o ensino médio, atuou na saúde indígena pelo
Ministério da Saúde. Em 2017, foi para Juruena, quando começou seu
trabalho como chefe de gabinete da Prefeitura de Juruena, na gestão 2017
à 2020. Posteriormente, mudou-se para Tapurá, Mato Grosso, assumindo
como chefe da 58º SIRETRAM.
Durante seu período de chefia na SIRETRAM, inaugurou novas
instalações e realizou campanhas de conscientização voltadas à população,
também participou ativamente de conselhos, como o CONSEG, atuando
pelo período de 02 anos. Em 2019, Antoniel casou-se com Kemili de Lima,
com quem teve duas filhas, Gabriela e Antonella.
No mesmo ano, chegou em Comodoro/MT, assumindo como
chefe da 43º SIRETRAM, onde promoveu a inauguração de uma reforma do
prédio. Em seguida, tornou-se assessor parlamentar do Deputado
Sebastião Resende, focando em ações para a cidade de Comodoro por dois
anos.
Após esse período, retornou para Tapurá, abrindo uma empresa
de Frutos de Goiás, e residindo na cidade por um ano. Até que em 2023,
Antoniel deu mais um passo importante ao assumir a missão de pastor no
Distrito de Alvorada.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar,
enaltece ilustre pessoa.
U
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Qcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar
de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através
1] desta homenagem.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQDcamaracomodoro.mt.gov.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
e ora
e 44 de Dezembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.380
Sua trajetória em Comodoro, teve início no ano de 1989, quando seus pais
se mudaram para a Fazenda Morro dos Lemes, para trabalhar nos serin-
gais. Nesta época, ele realizava os seus estudos e ajudava os seus pais
em suas atividades.
Transferiu-se para o centro urbano de Comodoro em 1997, estudando nas
Escolas Rosa Frigger e Cora Coralina, e os seus primeiros trabalhos in-
cluífam vendedor de picolé, engraxate e, posteriormente, no ramo de co-
municação visual. No ano de 2006, Lekinha fundou seu próprio negócio,
inicialmente chamado Lekinha Pinturas e depois Grife Artes.
Na esfera pública, foi eleito vereador para a Legislatura 2013 à 2016, opor-
tunidade que dedicou-se na captação de recursos financeiros para o muni-
cípio de Comodoro. Também durante esse período, foi presidente do Par-
tido Progressista Jovem e inaugurou seu negócio de cerâmicas, empreen-
dendo pelo período de 4 anos.
Após o seu mandato como vereador, ele atuou como Coordenador de
Regularização Fundiária, pelo período de 01 ano. Mais tarde, assumiu
como Secretário Municipal de Esportes, durante a Gestão 2017 à 2020,
destacando-se na realização de eventos como campeonatos, tomeios de
pescas, trilhas, e na criação da Escola Furacão, que contava com a parti-
cipação de 260 alunos.
Em 2019, inaugurou a empresa de comunicação visual TOP PRINT, onde
vem trabalhando desde então. No presente ano, Lekinha alçou novos ho-
rizontes como Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato
Grosso. Além de seus trabalhos, Lekinha é um dedicado pai, do pequeno
Luiz Antônio, de 06 anos, e atualmente está finalizando o curso superior
em Gestão Ambiental.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
PORTARIA Nº. 754/2023 DE: 29.11.2023
PORTARIA Nº. 754/2023
O: 29.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo
Hl, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat. Servidor(a) Função N. Processo Classe a Progredir Nível
1927 Ana Lucia Cardoso da Silva Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000559 F 0s
3653 Alana Oliveira Soledade Silva Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000560 D 04
2264 Liliane Aparecida Alves |Agente de Combate as Endemias |1024.001.010.0000563|F 05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
a Municipal de Administração
90/2023 +
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ANTONIEL RODRI-
GUES DA COSTA.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
422
) LEGISLATIVO Nº | Plenário Comendador Luiz Grandi, aos quatro dias do mês de dezembro
do ano de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2023 DE 04/12/2023
Autoria:
Vereador Antoninho Vardelei Câmera
2º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe ANTONIEL RODRIGUES DA COSTA, por tratar-se de perso-
nalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Assinado Digitalmente
14 de Dezembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.380
ANTONIEL RODRIGUES DA COSTA, nascido em 1991, na cidade de
Pontes e Lacerda, Mato Grosso, é filho de Antônio Duarte Costa e Nivalda
Rodrigues da Costa.
Sua infância foi marcada por mudanças, começando no distrito de Nova
Alvorada, mas posteriormente sua família estabeleceu-se em Pontes e La-
cerda até os seus 07 anos, onde Antoniel iniciou seus estudos na escola
Mário Spinelli.
Em seguida sua família foi residir na cidade Vila Bella, permanecendo até
os seus 13 anos. Posteriormente, viveram em Marcelândia, Mato Grosso,
por 11 anos. Durante esse período, Antoniel concluiu seus estudos e deu
Os primeiros passos no mundo profissional, trabalhando como montador e
vendedor. Sua dedicação à comunidade também o levou a candidatar-se
a vereador pelo PSD.
Após concluir o ensino médio, atuou na saúde indígena pelo Ministério da
Saúde. Em 2017, foi para Juruena, quando começou seu trabalho como
chefe de gabinete da Prefeitura de Juruena, na gestão 2017 à 2020. Pos-
teriormente, mudou-se para Tapurá, Mato Grosso, assumindo como chefe
da 58º SIRETRAM.
Durante seu período de chefia na SIRETRAM, inaugurou novas instala-
ções e realizou campanhas de conscientização voltadas à população, tam-
bém participou ativamente de conselhos, como o CONSEG, atuando pelo
período de 02 anos. Em 2019, Antoniel casou-se com Kemili de Lima, com
quem teve duas filhas, Gabriela e Antonella.
No mesmo ano, chegou em Comodoro/MT, assumindo como chefe da 43º
SIRETRAM, onde promoveu a inauguração de uma reforma do prédio. Em
seguida, tornou-se assessor parlamentar do Deputado Sebastião Resen-
de, focando em ações para a cidade de Comodoro por dois anos.
Após esse período, retornou para Tapurá, abrindo uma empresa de Frutos
de Goiás, e resídindo na cidade por um ano. Até que em 2023, Antoniel
deu mais um passo importante ao assumir a missão de pastor no Distrito
de Alvorada.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
PORTARIA Nº. 753/2023
DE: 29.11.2023
PORTARIA Nº. 753/2023 DE: 29.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo
Hll, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat. Servidor(a) TFunção N. Processo Classe a Progredir Nível
3184 João Paulo da Silva 'Pintor Predial 1024.001.010.0000561 D 03
'3590/ Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior Engenheiro Civil /1024.001.010.0000562/D 05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
E Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 731/2023 DE: 24.11.2023
PORTARIA Nº. 731/2023
DE: 24.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR o pagamento da Função Gratificada FG Il 40%
(quarenta por cento), para o servidor efetivo CLAUDECY JOSÉ ALE-
CRIM — Vigia, matrícula nº. 1949, conforme Processo Virtual n.
0006112/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos retroativos a 1º de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2023.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
423
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - DECRETO LEGISLATIVO Nº
66/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2023 DE 04/12/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Assinado Digitalmente