norma nº 2/2020

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
PRO TOCOL & DE 08/12/2020
bia DE Ida 200
EM horas. “Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder
CÃS ss MiINICIPAL T Executivo Municipal de Comodoro/MT, referente
OMODORCIUT ao exercício de 2016, e dá outras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu JOÃO FERNANDES
DA SILVA, Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam APROVADAS as Contas Anuais de Governo do
Poder Executivo Municipal de Comodoro/MT, relativas ao exercício
de 2016.
Art. 2º A fundamentação desta aprovação é baseada no teor
dos documentos acostados, somando-se à defesa apresentada pela
então gestora, Senhora Marlise Marques Moraes e a livre convicção de
cada parlamentar.
Art. 3º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de ())
sua publicação. Tá
Dal
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e vinte.
João Fo andes da Silva
Presidente
Registra-se e Publica-se,
Wender Bié HE Souza
cretário
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Obrturbo.com.br - camara(Qcamaracomodoro.mt.gov.br
9 de Dezembro de 2020 - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.622
cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vi-
gência: 08/12/2020 a 31/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 176/GP/2020
DECRETO Nº. 176/GP/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Dispõe sobre alteração do Art. 1º. do Decreto nº. 167/GP/2020, de 23
de novembro de 2020”.
CELSO LEITE GARCIA, Prefeito Municipal de Colniza — Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,
e com amparo no Inciso Ill do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - O Artigo 1º. do Decreto Municipal nº 167/GP/2020, de 23 de no-
vembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º -Fica decretado recesso nas atividades Administrativas do Muni-
cípio de Colniza/MT, no período de 18 de Dezembro de 2020 a 08 de ja-
neiro de 2021.”
Art. 2º, - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se; Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 08 de dezembro de 2020.
Certidão de Publicação
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no qua-
dro de avisos da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, conforme autoriza-
o da Lei Municipal nº. 012/2001.
olniza/MT, em 08 de dezembro de 2020
EnraMundda Cosa
(Secretária Adjunta de Administração
CELSO LEITE GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO - DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 08/12/2020
“Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Munici-
pal de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2016, e dá outras pro-
vidências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu JOÃO FERNANDES DA SILVA, Presi-
dente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 4º Ficam APROVADAS as Contas Anuais de Governo do Poder
Executivo Municipal de Comodoro/MT, relativas ao exercício de 2016.
ERRATA DA PORTARIA N.º 601/2020, DE 13.11.2020 ERRATA N.º
011/2020 DE: 13.11.2020
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO ALFREDO DA SILVA — Secre-
tário Municipal de Finanças, Matrícula nº 4584 para exercer as funções de
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento - Interino, sem ônus,
no período de férias da servidora CLARICE CORTES LISSARAÇA, sendo
de 13/11/2020 a 02/12/2020, nesta municipalidade.
LEIA-SE:
Art. 1º, DESIGNAR o servidor comissionado JOÃO ALFREDO DA SIL-
VA BORGES - Secretário Municipal de Finanças, Matrícula nº 4584 para
exercer as funções de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
- Interino, sem ônus, no período de férias da servidora CLARICE CORTES
LISSARAÇA, sendo de 13/11/2020 a 02/12/2020, nesta municipalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 13 dias do mês de novembro de 2020.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registre e Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÕES
PORTARIA 328/2020 ADM DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FISCALI-
ZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2020 FIRMADO
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO: o disposto na Instrução Normativa do Sistema de Li-
citações, Compras e Contratos, a qual dispõe sobre os procedimentos e
normas para a celebração e acompanhamento da execução de contratos,
aditivos e instrumentos congêneres no Poder Executivo Municipal, e no
art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 Lei de Licitações e Contratos Adminis-
trativos.
CONSIDERANDO: A necessidade de padronizar, otimizar a fiscalização e
o acompanhamento da execução dos contratos de prestação de serviços
e fornecedores da Prefeitura Municipal de Confresa.
RESOLVE:
Art. 4º - Designar o servidor público municipal como FISCAL DO TERMO
DE CONVÊNIO, abaixo discriminado.
Art, 2º A fundamentação desta aprovação é baseada no teor dos do- | SECRETARIA SERVIDOR ne PR: E]
cumentos acostados, somando-se à defesa apresentada pela então SERÃO NOMINIS- SO po E IRA DOS SANTOS CPF: 830.
gestora, Senhora Marlise Marques Moraes e a livre convicção de cada
ri tar. TERMO DE ÍVALOR |
parlamentar. convênio [96/2020 jones TOTAL |
Art. 3º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. PARTÍCIPES: CONCEDENTE: MUNICIPIO DE Brad R$ 12.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Comodoro, Estado CONFRESA 0001-50 000,00
de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e CONVENENTE: MUNICIPIO DE |93:/288.
into. PORTO ALEGRE DO NORTE-MT |9001-28
, TO PRESENTE CONVÉNIO VISA A COOPERAÇÃO MU- |
João Fernandes da Silva - Presidente TUA COM O REINO DE REPASSE MENSAL VISAN-
. OBJETO DO A COLABORE O FEDERATIVA NA Ei (9)
Reoistra-se e Publica-se. FINAL DOS, PNEU: DESCARTADOS, PELOS MUNICI-
PES, COMÉRCIO E ORGÃOS PÚBLICOS DE CONFRE-
Wender Bier de Souza - 1º Secretário SA/MT.
e RRBGRRE | ANO — 04/08/2020 À 04/08/2021. |
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