norma nº 2/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
ÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
CÂMARA MUNICIPAL DE LUMA SSS=
ealacos RESOLUÇÃO Nº 02/2023
DE 14/02/2023
A
«altera o 82º do art. 1º da Lei Municipal nº
1.851/2019, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, aprova e promulga o Projeto de Resolução nº 02/2023, de
autoria da Mesa Diretora Gestão 2023/2024, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica alterado o 82º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.851/2019,
passando a constar a seguinte redação:
8 2º O valor mensal do benefício a que se refere este artigo é de R$
790,00 (setecentos e noventa reais).
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da referida Lei.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês a do ano de dois
mil e vinte e três.
OQ
Bier Souza
eBiênio 2023/2024
Registre-se e Publique-se:
GLEYSCLER BELUSSI Assinado de forma digital por
RIBEIRO GLEYSCLER BELUSS! RIBEIRO
GONCALVES:96834641149
GONCALVES:9683464114 Dados: 2023.02.14 14:37:42
9 0300"
Gleyscler Belussi Ribeiro
1º Secretária
1
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249 855 - E-mail: diretoriaGDeomodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
45 de Fevereiro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4174
Municipal nº 1.328/2011 de 29/07/2011, referente período aquisitivo de
49/01/2021 a 18/01/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e três.
Wender Bier de Souza
Presidente Biênio 2023/2024 Registre-se e Publique-se:
Gleyscler Belussi Ribeiro
1º Secretária
1 ——>—>————————————
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro
Vanderson da Silva Santos, toma público aos interessados que realizará
“citação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO
E MATERIAIS PERMANENTES SENDO IMPRESSORAS CONFORME
CONVENIO Nº 1110/2021 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, cuja abertura ocorrerá
às 08:00 horas (HORARIO DE BRASÍLIA) do dia 03/03/2023, via platafor-
ma Eletrônica LICITANET. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br.
Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404
com o Pregoeiro/Equipe de Apoio das 08:00 às 17:00 horas.
Comodoro — MT, 14 de Fevereiro de 2023.
Vanderson da Silva Santos
Pregoeiro — Portaria 575/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023
DATA: 14/02/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT
CONTRATADA: AVANTE - INSTITUTO DE CAPACITACAO E EVOLU-
“AO HUMANA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALI-
ZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS EDUCACIO-
NAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT .
DOTAÇÃO: 06.02.2.019.3.3.90.39.00.00.00.00.2500 » OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA (409)
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - RESOLUÇÃO Nº 02/2023
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 14/02/2023
“altera o 82º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.851/2019, e dá outras pro-
vidências”.
A Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aprova e
promulga o Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora
Gestão 2023/2024, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica alterado o $2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.851/2019, pas-
sando a constar a seguinte redação:
$ 2º O valor mensal do benefício a que se refere este artigo é de R$ 790,00
(setecentos e noventa reais).
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
826
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da referida Lei.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2028.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e três.
Wender Bier de Souza - Presidente Biênio 2023/2024
Registre-se e Publique-se:
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o art. 37, item Il da Constituição Federal e o disposto
no art. 282 Lei Complementar nº 020 de 28 de dezembro de 2005, que dis-
põe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
CONVOCA:
Os (as) candidatos (as) aprovados (as) no PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO - EDITAL 004/2022, relacionados (as) nos anexos deste edital
que deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias uteis, a contar desta
data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Huma-
nos, no horário das 07:00h ás 11:00h e das 13:00h ás 17:00h para apre-
sentação dos documentos exigidos no anexo IV para admissão.
O não comparecimento do (a) candidato (a) no prazo de 03 (três) dias
uteis, e a não apresentação da documentação prevista no edital do Pro-
cesso Seletivo Simplificado - Edital 004/2022, implicará no reconhecimen-
to da DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA quanto ao preenchimento da vaga
do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração O di-
reito de convocar outro candidato.
Confresa-MT, 14 de Fevereiro de 2023.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
ANEXO |
CARGO/CANDIDATO
cnlLOTAÇÃO!U
caro JesfESESTARUNDADE lcanoiaro(a) CLAS)
APOIO ADM EDUC/ ESCOLA MUNI LUDIMILA RO-
MANUT INFRAES- 30 PAL AGAMENON DRIGUES COS- 21º
TRUTURA MAGALHAES TA +
APOIO ADM EDUC/ ESCOLA MUNICI- GILSIENE PE- |
MANUT INFRAES- 30 |PAL VILA TAPIRA- REIRA DE SOU-|22º |
TRUTURA GUAIA SA 4
APOIO ADM EDUC/ ESCOLA MUNICI- ANDREIA DO
[
MAMOT INFRAES- [30 PAL NIVALDA XAVI- LAGO OLIVEI- 23º
TRUTURA ER ELIAS RA 1
APOIO ADM EDUC/ ESCOLA MUNICI-
|
E
é — |NEIREFARIA |
MANUT, ANFRAÉES 30 (PALO VIDA EESPE- NEScantOS |24º |
APOIO ADM EDUC) | ESCOLA MUNIC PRE
APOIO ARM ERRO! |30 PAL VIDA E ESPE- [ARNTOS DOS. j2sº |
MADTURA RAR P EA VIDA ES E- isanTOSLEITE 2 |
ESCOLAMUNICE | camino ER
APOIO ADM EDUC! la) PALBRANCADE RLBIS FAGUN- |4o
MAURA NEVE/SOL NAS- — |DES OLIVEIRA |
(APOIO ADM EDUC] || [ESCOLA MUNICI- (KISLENILDA |,
AO ESco. |a0 [PAL VIDA E ESPE- MENDES DOS (10º
LAR RANCA SANTOS JJ]
HAMILTON |
PROF LIG PLENA EMl»9 ESCOLAS URBA- | |GONCALVES jo |
MATEMATICA NAS DE OLIVEIRA pal
L pe Ras jote no ARS ÍNETO! Broa i
Assinado Digitalmente