norma nº 1984/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
MUNICÍPIO DE COMODORO
PODER EXECUTIVO
Gestão 2021/2024
Lei nº. 1.984/2022
DE: 29.11.2022
“Altera o anexo XII, da Lei Municipal nº 1.330/2011,
aumentando a remuneração de diretores e coordenadores
escolares.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito
Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e cu sanciono
e promulgo a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
alterar o anexo XII, da Lei Municipal n.º 1.330/2011 (Plano de Cargos, Carreira
e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica), alterando o valor da
tabela de percentual da vantagem acessória das funções de Diretor Escolar e
Coordenador Pedagógico.
Parágrafo único. O aumento tratado no caput corresponde a dez pontos
percentuais acima do valor antes previsto, conforme demonstrado em anexo.
Art. 2º. As despesas públicas originadas com a edição da
presente lei ocorrerão por conta de dotações específicas do orçamento da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de
Mato Grosso, aos 29 dias do mês novembro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Rua Espírito Santo, n.º 199 - E — Centro - Fone: (65) 3283-1192 CEP 78.310-000
E-mail: gabinete(»comodoro.mt.gov.br - Comodoro — MT.
Site: www.comodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
MUNICÍPIO DE COMODORO
PODER EXECUTIVO
Gestão 2021 12024
ANEXO XE
Quadro das Funções na Forma de Dedicação Exclusiva (DE)
CRITÉRIOS % (VALOR)
FUNÇÃO : - SOBRE O Nº DE
TORNO N DE : VENCIMENTO | VAGAS
os ALUNO BASE (VVB)
a De 120 a 200 40
ERCOLA 1 201 a 500 45 05
a Acima de 500 50
MVETURDE De 120 a 200 45
ESCOLA 2 201 a 500 50 09
Acima de 500 55
DIRETOR DE De 120 a 200 50 ,
TSCOLA 3 201 a 500 55 02
Acima de 500 60
SECRETÁRIO De 120 a 200 10
ESCOLAR 2 201 a 500 15 o!
Acima de 500 20
ESCOLAR Período Noturno as
COORDENADOR De 120 a 200 35
PEDAGÓGICO O 2012500 — 40 05
DE ESCOLA | Acima de 500 45
COORDENADOR De 120 a 200 40
PEDAGÓGICO 2 201 a 500 45 12
DE ESCOLA Acima de 500 50
COORDENADOR De 120 a 200 45
PEDAGÓGICO 3 201 a 500 50 06
DE ESCOLA Acima de 500 55
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eracao diretores coordenadores escolares .pdf
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Tipo de Assinatura: Assinatura Eletrônica
Propósito da Assinatura: PREFEITO
Local da Assinatura: R. das Margaridas, 1014 - Jardim Cuiaba, Cuiabá - MT, 78158-720,
Brazil
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Operadora do IP de Origem: 200.173.238.177
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Data: 29/11/2022 18:26:44
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4 de Dezembro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.120
TE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAIS ESCOLARES, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES-
PORTO, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-
MT” EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT”, vigorando do dia 24/11/2022 á 24/
02/2028.
[erre
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 239/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 239/2022
DATA: 25-11-2022
CONTRATANTE: Município de Comodoro
CONTRATADA : MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI
OBJETO: Aditivo de prazo e valor, , do contrato de Prestação de Serviços
nº. 064/2021, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CARTA AO CIDADÃO INTEGRADO AO
SITE INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO, bem como reajuste anual de
7,480290 % de acordo com o índice do IPCA, vigorando de 25/11/2022 à
25/11/2028.
arise reareerrmemm
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022
DATA: 25 de Novembro de 2022
CONTRATANTE: Municipal de Comodoro- MT
CONTRATADA: MULTIMARCAS AUTO PECAS PARA VEICULOS LT-
DA
OBJETO: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DA
FROTA MUNICIPAL POR MAIOR DESCONTO, UTILIZANDO COMO
REFERENCIAS AS PESQUISAS DE MERCADO ATRAVES DO SIS-
TEMA BANCO DE PREÇOS, AUDATEX COMPRAS PUBLICAS PARA
ATENDER À DIVERSAS SECRETARIAS.
QUANTIDADE norAçÃo DOTAÇÃO
ITEM|VEICULO
TRANSFERIR INICIAL jATUAL
3.3.90.33. |3.3.90.33.
PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEI- 00.00.00. |01.00.00.
81 |CULO SAVEIRO ANO 2015 CHASSI 49 27 00.2550 |002500
9BWKB45U9GP078466 PLACA " C.C. 204 - |C.C. 298 —
QBP2420 Despesa |Despesa
“1050 1400
rr
LEI Nº. 1.985/2022 DE: 29.11.2022
Lei nº. 1.985/2022
DE: 29.11.2022
“Altera a redação do $1º, do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.982/2022,
acrescentando vagas para contratação temporária de Técnico em Hi-
giene Dental.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
11. 01 (uma) vaga para Técnico em Raio x;
mM. 01 (uma) vaga para Nutricionista;
IV. 02 (duas) vagas para Odontólogo;
V. 02 (duas) vagas para Fonoaudiólogo;
VI. 01 (uma) vaga para Fisioterapeuta.
VII. 01 (uma) vaga para Profissional de Educação Fisica.
VIH. 01 (uma) vaga para Assistente Social.
IX. 03 (três) vagas para Técnico em Higiene Dental (THD);”
2º. Esta Lei entra em vigor no momento da sua publicação, permanecendo
inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal n. 1.982/2022.
3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 29 dias do mês de novembro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
[erraram
LEI Nº. 1.984/2022 DE: 29.11.2022
Lei nº. 1.984/2022
DE: 29.11.2022
“Altera o anexo XII, da Lei Municipal nº 1.330/2011, aumentando a re-
muneração de diretores e coordenadores escolares.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber,
que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo XII,
da Lei Municipal n.º 1.330/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimen-
tos dos Profissionais da Educação Básica), alterando o valor da tabela de
percentual da vantagem acessória das funções de Diretor Escolar e Coor-
denador Pedagógico.
Parágrafo único. O aumento tratado no caput corresponde a dez pontos
percentuais acima do valor antes previsto, conforme demonstrado em ane-
xo.
Art. 2º. As despesas públicas originadas com a edição da presente lei
ocorrerão por conta de dotações específicas do orçamento da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 29 dias do mês novembro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
ANEXO XI
Quadro das Funções na Forma de Dedicação Exclusiva (DE)
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, CRITÉRIOS % (VALOR) SO-
que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono e promulgo FUNÇÃO Nº DE BRE O Nº DE
a seguinte Lei, TURNOS Nº DE ALUNOS SABE NAVE VAGAS
Art. 1º. Fica alterado o $1º, do art. 7º, da Lei Municipal n. 1.982/2022, para InjRETOR DE De 120 a 200 40
se acrescentar 03 (três) vagas para contratação de Técnico de Higiene | ESCOLA 1 a oO E 05
Dental (THD), passando a ter a seguinte redação: De 120 a 200 as
DIRETOR DE
“AM. 7º (o) ESCOLA 2 201 a 500 50 09
Acima de 500 55
$ 1º. Para cadastro reserva: DIRETOR DE E De 120 a 200 50 =
1. 01 (uma) vaga para Farmacêutico; ESCOLA L 201 a 500 E
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 338 Assinado Digitalmente
1 de Dezembro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.120
Acima de 500 60 |
De 120 a 200 10
SECRETÁRIO |2 [2074500 15 n
Acima de 500 20
SECRETÁRIO | Acima de 120 alunos no |25 02
ESCOLAR Período Notumo
COORDENADOR De 120 a 200 35
PEDAGÓGICO |1 201 a 500 40 05
DE ESCOLA [Acima de 500 45
COORDENADOR De 120 a 200 40
PEDAGÓGICO |2 201 a 500 45 12
DE ESCOLA Acima de 500 50
COORDENADOR De 120 a 200 45
PEDAGÓGICO |3 201 a 500 [50 06
DE ESCOLA Acima de 500 55 l
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 174/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 174/2022
DATA: 23 de Novembro de 2022
CONTRATANTE: Municipal de Comodoro- MT
CONTRATADA OLMI INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATEN-
DER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE COMODORO-
MT,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamen-
tária conforme as substituições abaixo:
FEuGBIETO QUANTIDADE norAçÃo DOTAÇÃO
TRANSFERIR [INICIAL |ATUAL
44.90.52.
REFRIGERADOR - COM CAPACI-
DADE PARA 345 LITROS, GELA- a ga
DEIRA DE USO DOMESTICO 29000 [00/2500]
32 |FROST-FREE, REFRIGERADOR (01 (0000) Ice 34
VERTICAL COMBINADO, LINHA CC 4 - |Dospe
BRANCA CLASSIFICAÇÃO ENER- Doces liTA O
GETICA "A" VOLTAGEM 127/220 V ro
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DE ATA DE REGISTRO Nº 016/
2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2022
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DE ATA DE REGISTRO Nº 016/
2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2022
DATA: 22-11-2022
CONTRATANTE: Município de Comodoro
CONTRATADA : NAZARIO VIAGENS E TURISMO LTDA- ME
OBJETO: O ADITIVO DE REEQUILIBRIO de preços da ata de registro de
preço nº 084/2022 pregão de nº 068/2022, conforme tabela abaixo:
V. UNIT RE- [VALOR COM O
TEM DESCRIÇÃO GISTRADO |REEQUILIBRIO
PASSAGENS TERRESTRES DE
01 |COMODOROMTA CUIABÁ/MT |!70S0 | |R$178,49
PASSAGENS TERRESTRES DE
02 |CUIABAIMT A COMODOROIMT [170,50 R$ 178,49
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2022 - A PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 077/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 189/2022 NO
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
099/2022 - A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022 PROCESSO LICITA-
TÓRIO 189/2022 No dia 24 de Novembro de 2022, no(a) MUNICÍPIO DE
COMODORO/MT , inscrito(a) no CNPJ 01.367.853/0001-29, com sede à
R ESPIRITO SANTO nº 369 CEP 78310-000 — Comodoro-MT neste ato
legalmente representado por ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA,
portador do CPF nº 39611914172, RESOLVE registrar preços para even-
tual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empre-
diariomunicipal,org/mt/amm * www, amm,org.br
339
sa(s) abaixo qualificada(s): Fomecedor: TECPAZ COMERCIAL ATACA-
DISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 39.800.314/0001-04 Representante:
THAIS CAROLINE PAZINATO SANTOS Telefone: (44) 3267-3040 Email:
tecpazcomercial(Dhotmail.com Endereço: RUA PIONEIRO ANTONIO
BERNARDES, 588 - JARDIM DIAS II, Maringá - PR - 87025-859 Item Des-
crição Quantidade. Unidade Marca Modelo Preço Unitário Valor Total 1
CAIXA DE SOM ATIVA 300W; ALTO-FALANTE DE 15; DRIVER DE TITA-
NIO 1 % BI-AMPLIFICADA 300 W RMS; COMUNICACAO BLUETOOTH
REPRODUTOR DE MP3 VIA USB E SD CARD CONTROLE REMOTO
FRONTAL 05 PRESETS DE EQUALIZACAO. RECEPTOR FM ENTRA-
DAS BALANCEADAS XLR E TRS !4; ENTRADAS P2 E RCA AUTO VOL-
TAGE (100-240VAC); ANGULACAO PARA USO COMO MONITOR (L/R)
03 PONTOS PARA MONTAGEM FLY ENCAIXE PARA PEDESTAL COM
TRAVA PESO: 19KG; BIVOLT; NAO SERA ACEITO MERCADORIA COM
PECAS INTERNAS E EXTERNAS DE DIFERENTES MARCAS ENTRE
Sl; GARANTIA DO FORNECEDOR MÍNIMO 12 MESES. EM CONFOR-
MIDADE COM O INMETRO E COM AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS
NAS NORMAS DA ABNT NO QUE COUBER. QUALIDADE IGUAL OU
SUPERIOR: CAIXA ATIVA MARCA STANER MODELO SR-315A. 30,00
UNIDADE SERVICO SERVICO R$ 3.549,00 R$106.470,00 Total: R$ 154.
575,00 Este documento foi assinado eletronicamente em todas as suas
páginas atendendo a MP 2200-2/2001 Hash do documento: W9LEFEY-
vE7ICZUE/7TafmOmSwOxswFdmBdROwmaxYBXg= 1/10 24/11/22, 09:37
LICITANET - Ata de Registro de Preço https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.
net'reports/prega... 2/6 Item Descrição Quantidade. Unidade Marca Mo-
delo Preço Unitário Valor Total 2 MICROFONE PROFISSIONAL - TIPO
DUPLO SEM FIO DE MÃO, RECEPTOR UHF COM DUAS ANTENAS A
PARTIR DE 10 FREQUÊNCIAS UHF EM CADA CANAL DISPLAY COM
INDICADOR DE FREQUÊNCIA, VISOR DE LED COM INDICADOR DE
BATERIA, SAÍDA XLR BALANCEADA E P10, TRANSMISSOR COM BA-
TERIA DE LÍTIO INTERNA OU PILHAS RECARREGÁVEIS; TRANSMIS-
SOR DE MÃO XLR INDIVIDUAL E COMBO DE 1/4; SAÍDAS DE ÁUDIO
JACK, FAIXA DE FREQUÊNCIA DE SINAL DE 200 A 812 MHZ, ALCAN-
CE EFETIVO MÍNIMO DE 50 METROS, ACOMPANHA MALETA PARA
TRANSPORTE, HOMOLOGADO PELA ANATEL; MANUAL EM PORTU-
GUÊS; ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO DE MATO GROSSO; GA-
RANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. 20,00 UNIDADE SERVICO SERVICO R$
1.310,00 R$26.200,00 Total: R$ 154.575,00 Este documento foi assina-
do eletronicamente em todas as suas páginas atendendo a MP 2200-2/
2001 Hash do documento: W9LEFEYvE7ICZUE/7qfmOmSwOxswFdmB-
dROwmaxYBXg= 2 / 10 24/11/22, 09:37 LICITANET - Ata de Registro de
Preço https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/prega... 3/6 Item Des-
crição Quantidade. Unidade Marca Modelo Preço Unitário Valor Total 3
MESA DE SOM COM 06 (SEIS) CANAIS; 4 ENTRADAS DE MICROFONE
BALANCEADAS COM CONECTORES XLR; 2 ENTRADAS DE MICRO-
FONE BALANCEADAS COM CONECTORES TRS 1/4 (P10); 4 ENTRA-
DAS DE LINHA BALANCEADAS COM CONECTORES TRS 4 (P10); 2
ENTRADAS DE LINHA COM CONECTORES RCA; 1 ENTRADA LINHA
P2; 3 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO POR CANAL; PHANTOM POWER
(+48V); MÓDULO MP3 PLAYER COM ENTRADAS USB E SDCARD; CO-
NEXÃO VIA BLUETOOTH; DISPLAY GRÁFICO LCD COM INDICAÇÕES
DE FAIXA E PASTA MUSICAL; CONTROLE MONITOR PRE-FADER PA-
RA SONORIZAR SISTEMA DE RETORNO DE PALCO; SAÍDA PARA FO-
NES ESTÉREO COM CONTROLE DE VOLUME INDEPENDENTE; SAÍ.
DA DE MONITOR COM CONTROLE FADER DESLIZANTE; ALIMEN-
TAÇÃO: FONTE CHAVEADA AUTOMÁTICA 127/ 220V AC - 50-60HZ;
CONSUMO MÁXIMO: 10W. GARANTIA DO FORNECEDOR MÍNIMO 12
MESES. EM CONFORMIDADE COM O INMETRO E COM AS RECO-
MENDAÇÕES CONTIDAS NAS NORMAS DA ABNT NO QUE COUBER.
QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR: MESA DE SOM MARCA STANER
MODELO MX0603 USB 5,00 UNIDADE SERVICO SERVICO R$ 1.780,00
R$8.900,00 4 CABO HDMI MACHO-MACHO 25 METROS - CABO HDMI,
MEDINDO 30 METROS, TERMINAL HDMI MACHO NAS 2 PONTAS;
PONTAS DOURADAS, RESOLUCAO DE 4K EM 3D, PARA USO EM
Assinado Digitalmente