norma nº 1985/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
MUNICÍPIO DE COMODORO
PODER EXECUTIVO
Gestão 2021/2024
Lei nº. 1.985/2022
DE: 29.11.2022
“Altera a redação do $1º, do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.982/2022,
acrescentando vagas para contratação temporária de Técnico em
Higiene Dental”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal
de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a
Câmara Municipal de Comodoro aprovou e cu sanciono e promulgo a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica alterado o $1º, do art. 7º, da Lei Municipal n. 1.982/2022,
para se acrescentar 03 (três) vagas para contratação de Técnico de Higiene Dental (THD),
passando a ter a seguinte redação:
“Art. 7º (..)
SI. Para cadastro reserva:
T. 01 (uma) vaga para Farmacêutico;
IH. 01! (uma) vaga para Técnico em Raio x;
HI. 01 (uma) vaga para Nutricionista;
IV. 02 (duas) vagas para Odontólogo;
V. 02 (duas) vagas para Fonoaudiólogo;
VT. 01 (uma) vaga para Fisioterapeuta.
VE. 01 (uma) vaga para Profissional de Educação Física.
VIII. 01 (uma) vaga para Assistente Social.
IX. 03 (três) vagas para Técnico em Higiene Dental (THD);”
2º. Esta Lei entra em vigor no momento da sua publicação,
permanecendo inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal n. 1.982/2022.
3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, aos 29 dias do mês de novembro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
E-mail: gabinete(ycomodoro.mt.gov.br - Comodoro — MT.
Site: www.comodoro.mt.gov.br
Este documento foi assinado eletronicamente em todas as suas páginas atendendo a MP 2200-2/2001
Hash do documento: 3fX/JbuViCaeBxm+uZgI2SQFd3ZixePqVBVEhhekKbGLk= 1/2
Tecnologia de Assinatura Eletrônica: ASSINE PELA INTERNET Tecnologia Ltda. +55 48 3045-6900
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Nome do Documento: Lei n. 1.985.2022 Altera redacao Sl art. 7 Lei n. 1.982.22.pdf
Hash (SHA256): 3£X/JhuViCe8xm+u2gI2SQFd3ZixePaV8VEhheKbGLk=
Tamanho do Documento: 197624 bytes
Data de Recebimento do Documento: 29/11/2022 16:12:37
Status do Documento: Assinado
Signatário ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA
Status da Assinatura: o VALIDO
Nome do Arquivo de Assinatura: API 33377 10525 1750858891595544 .pdf.api
Data da Assinatura: 29/11/2022 18:24:55
Tipo de Assinatura: Assinatura Eletrônica
Propósito da Assinatura: PREFEITO
Local da Assinatura: R. das Margaridas, 1014 - Jardim Cuiaba, Cuiabá - MT, 78158-720,
Brazil
Geolocalização Aproximada: latitude=-15.589872, longitude=-56.1199119
IP de Origem do Acesso: 200.173.238.177
Operadora do IP de Origem: 200.173.238.177
Informações do Signatário
CPF! 396.%%%, usam
E-mail: rv*******Qgmail.com
Telefone: (65)99256-****
Validado por: Consulta na Receita Federal
Cadastro validado às: 09:12:49 do dia 29/11/2022
Carimbo do Tempo na Assinatura
Status: [4] VALIDO
Carimbado por: SERVIDOR DE CARIMBO DO TEMPO ACT ICP 50110
Emissor: AUTORIDADE CERTIFICADORA DO SERPROACF TIMESTAMPING
Nº de Série: 312014503
Data: 29/11/2022 18:24:54
Este documento foi assinado eletronicamente em todas as suas páginas atendendo a MP 2200-2/2001
Bash do documento: 3fX/JbuViCeBxm+u2gI2SQFd3ZixePqVBVEhheKbGLk=
1 de Dezembro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios d
o Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.120
TE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAIS ESCOLARES, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES-
PORTO, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-
MT" EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT”, vigorando do dia 24/11/2022 à 24/ |
02/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 239/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 239/2022
DATA: 25-11-2022
CONTRATANTE: Município de Comodoro
CONTRATADA : MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI
H. 01 (uma) vaga para Técnico em Raio x;
HI. 01 (uma) vaga para Nutricionista: )
IV. 02 (duas) vagas para Odontólogo:
V. 02 (duas) vagas para Fonoaudiólogo;
VI. 01 (uma) vaga para Fisioterapeuta.
VII. 01 (uma) vaga para Profissional de Educação Física.
VIII. 01 (uma) vaga para Assistente Social.
IX. 03 (três) vagas para Técnico em Higiene Dental (THD);”
2º. Esta Lei entra em vigor no momento da sua publicação, permanecendo
| inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal n. 1.982/2022.
| 3º, Revogam-se as disposições em contrário. .
OBJETO: Aditivo de prazo e valor, , do contrato de Prestação de Serviços ;
nº. 064/2021, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CARTA AO CIDADÃO INTEGRADO AO
SITE INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO, bem como reajuste anual de
7.480290 % de acordo com o índice do IPCA, vigorando de 25/11/2022 à
25/11/2028.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022
DATA: 25 de Novembro de 2022
CONTRATANTE: Municipal de Comodoro- MT
DA
OBJETO: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE |
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DA
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 29 dias do mês de novembro de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
LEI Nº. 1.984/2022 DE: 29.11.2022
| Lei nº. 1.984/2022
| DE: 29.11.2022
H “Altera o anexo XII, da Lei Municipal nº 1.330/2011, aumentando a re-
muneração de diretores e coordenadores escolares.”
FROTA MUNICIPAL POR MAIOR DESCONTO, UTILIZANDO COMO |
REFERENCIAS AS PESQUISAS DE MERCADO ATRAVES DO SIS-
TEMA BANCO DE PREÇOS, AUDATEX COMPRAS PUBLICAS PARA |
ATENDER À DIVERSAS SECRETARIAS.
* ocorrerão por conta de dotações específicas do orçamento da Secretaria
T —
ER vácUia RR DOTAÇÃO DOTAÇÃO,
ds irransremir INICIAL ATUAL |
| | 3.3.90.33. [3.3.90.33.
| |PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEI- 00.00.00. |01.00.00. ||
iq CULO SAVEIRO ANO 2015 CHASSI 1 > 00.2550 002500 |
|9BWKB45U9GP078466 PLACA - C.. 204 - (CC. 298 |
'QBP2420 | Despesa Drspesa ]
i i |-1050 1400
LEI Nº, 1.985/2022 DE: 29.11.2022
Lei nº. 1.985/2022
DE: 29.11.2022
CONTRATADA: MULTIMARCAS AUTO PECAS PARA VEICULOS LT- | ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber,
que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo XII,
da Lei Municipal n.º 1.330/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimen-
tos dos Profissionais da Educação Básica), alterando o valor da tabela de
percentual da vantagem acessória das funções te Diretor Escolar e Coor-
denador Pedagógico.
Parágrafo único. O aumento tratado no caput corresponde a dez pontos
percentuais acima do valor antes previsto, conforme demonstrado em ane-
xo.
Art. 2º. As despesas públicas originadas com a edição da presente lei
Municipal de Educação e Cultura.
| Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
| Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
“Altera a redação do $1º, do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.982/2022, |
acrescentando vagas para contratação temporária de Técnico em Hi-
giene Dental.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como- |
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber,
que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono e promulgo |
a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica alterado o $1º, do art. 7º, da Lei Municipal n. 1.982/2022, para
se acrescentar 03 (três) vagas para contratação de Técnico de Higiene
Dental (THD), passando a ter a seguinte redação:
“Art. 7º (0)
$ 1º. Para cadastro reserva:
1.01 (uma) vaga para Farmacêutico;
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 29 dias do mês novembro de 2022.
' Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
ANEXO xXil
Quadro das Funções na Forma de Dedicação Exclusiva (DE)
CRITÉRIOS T% VALOR) So- pisa |
BRI |
| [PUNÇÃO NDE | (VENCIMENTO |VAGAS |
! TURNOS Nº DE ALUNOS (BASE (VB) |
| or DE De 1205 200 ao |
] 1 |201 a 500 45 05 |
| jESPRÃA | [Acima de 500 [50 |
| prerorve | |De 120 a 200 qe |
H iz (201 a 500 150 09 |
Ê IE + |
| E | (Acima de 500 [55 o |
DIRETORDE | De 120 a 200 [50 no]
| [ESCOLA in (201 a 500) [55 |
338 Assinado Digitalmente
1 de Dezembro de 2022 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.120
[ Acima de 500 60
ISEGRETÁRIO. | De 120 a 200 10
2 201 a 500 15 “1
ESCOLAR
| Acima de 500 20
SECRETÁRIO Acima de 120 alunos no |a5 loz
(ESCOLAR ! Período Notumo I
'COORDENADOR [De 120 a 200 3s E
PEDAGÓGICO 1 :201 a 500 40 05
DEESCOLA | Acima de 500 45 i
COORDENADOR De 120 a 200 40
'PEDAGÓGICO |2 201 a 500 145 12
[DE ESCOLA Acima de 500 50
(COORDENADOR De 120 a 200 EEE
'PEDAGÓGICO |3 201 a 500 E) 06
[DE ESCOLA (Acima de 500 55 |
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 174/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 174/2022
DATA: 23 de Novembro de 2022
CONTRATANTE: Municipal de Comodoro- MT
CONTRATADA OLMI INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATEN-
DER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE COMODORO-
MT,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamen-
tária conforme as substituições abaixo:
[PT |
ITEM OBJETO AR DOTAÇÃO DOTAÇÃO,
E TRANSFERIR INICIAL JATUAL |
4 -
4.4,90.52.
REFRIGERADOR - COM CAPACI-
| |DADE PARA 345 LITROS, GELA- 00.00.00. |3.3.90.30. |
| |DEIRA DE USO DOMESTICO ooo Inoieeoor |
'32 |FROST-FREE, REFRIGERADOR (01 PR eve
| VERTICAL COMBINADO, LINHA = ES |
| (BRANCA CLASSIFICACAO ENER- DOSDSA rita |:
| |GETICA “A? VOLTAGEM 127/220 V| E | |
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DE ATA DE REGISTRO Nº 016/
2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2022
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DE ATA DE REGISTRO Nº 016/
2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2022
DATA: 22-11-2022
CONTRATANTE: Município de Comodoro
CONTRATADA : NAZARIO VIAGENS E TURISMO LTDA- ME
OBJETO: O ADITIVO DE REEQUILIBRIO de preços da ata de registro de
preço nº 084/2022 pregão de nº 068/2022, conforme tabela abaixo:
VUNITRE: [VALORCOMO |
[TEM|DESCRIÇÃO GISTRADO REEQUILIBRIO |
lo1 [PASSAGENS TERRESTRES DE |
1 EOMOSONSAE REDIAEANTE (170.50 Prado |
fo» PASSAGENS TERRESTRES DE |
(2 (CUIABAMT A COMODOROMT (170.50 Rr i70do
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2022 - A PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 077/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 189/2022 NO
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022
| sa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: TECPAZ COMERCIAL ATACA-
tt DISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 39.800.314/0001-04 Representante:
! THAIS CAROLINE PAZINATO SANTOS Telefone: (44) 3267-3040 Email:
tecpazcomercial(Qhotmail.com Endereço: RUA PIONEIRO ANTONIO
BERNARDES, 588 - JARDIM DIAS II, Maringá - PR - 87025-859 Item Des-
| crição Quantidade. Unidade Marca Modelo Preço Unitário Valor Total 1
CAIXA DE SOM ATIVA 300W; ALTO-FALANTE DE 15; DRIVER DE TITA-
NIO 1 % BI-AMPLIFICADA 300 W RMS; COMUNICACAO BLUETOOTH
' REPRODUTOR DE MP3 VIA USB E SD CARD CONTROLE REMOTO
| FRONTAL 05 PRESETS DE EQUALIZACAO. RECEPTOR FM ENTRA-
DAS BALANCEADAS XLR E TRS %; ENTRADAS P2 E RCA AUTO VOL-
TAGE (100-240VAC); ANGULACAO PARA USO COMO MONITOR (L/R)
03 PONTOS PARA MONTAGEM FLY ENCAIXE PARA PEDESTAL COM
+ TRAVA PESO: 19KG; BIVOLT; NAO SERA ACEITO MERCADORIA COM
+ PECAS INTERNAS E EXTERNAS DE DIFERENTES MARCAS ENTRE
Sl; GARANTIA DO FORNECEDOR MÍNIMO 12 MESES. EM CONFOR-
| MIDADE COM O INMETRO E COM AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS
NAS NORMAS DA ABNT NO QUE COUBER. QUALIDADE IGUAL OU
SUPERIOR: CAIXA ATIVA MARCA STANER MODELO SR-315A. 30,00
UNIDADE SERVICO SERVICO R$ 3.549,00 R$106.470,00 Total: R$ 154.
| 575,00 Este documento foi assinado eletronicamente em todas as suas
páginas atendendo a MP 2200-2/2001 Hash do documento: W9LEFEY-
vE7ICZUE/7qfmOmSwOxswFdmBdROwmaxYBXg= 1/10 24/11/22, 09:37
LICITANET - Ata de Registro de Preço https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.
net'reports/prega... 2/6 Item Descrição Quantidade. Unidade Marca Mo-
delo Preço Unitário Valor Total 2 MICROFONE PROFISSIONAL - TIPO
DUPLO SEM FIO DE MÃO, RECEPTOR UHF COM DUAS ANTENAS A
PARTIR DE 10 FREQUÊNCIAS UHF EM CADA CANAL DISPLAY COM
| INDICADOR DE FREQUÊNCIA, VISOR DE LED COM INDICADOR DE
' BATERIA, SAÍDA XLR BALANCEADA E P10, TRANSMISSOR COM BA-
TERIA DE LÍTIO INTERNA OU PILHAS RECARREGÁVEIS; TRANSMIS-
: SOR DE MÃO XLR INDIVIDUAL E COMBO DE 1/4; SAÍDAS DE ÁUDIO
JACK, FAIXA DE FREQUÊNCIA DE SINAL DE 200 A 812 MHZ, ALCAN-
+ CE EFETIVO MÍNIMO DE 50 METROS, ACOMPANHA MALETA PARA
TRANSPORTE, HOMOLOGADO PELA ANATEL; MANUAL EM PORTU-
GUÊS: ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO DE MATO GROSSO; GA-
RANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. 20,00 UNIDADE SERVICO SERVICO R$
1.310,00 R$26.200,00 Total: R$ 154.575,00 Este documento foi assina-
do eletronicamente em todas as suas páginas atendendo a MP 2200-2/
! 2001 Hash do documento: W9LEFEYvE7ICZUE/7gfmOmSwOxswFdm8-
| dROwmaxYBXg= 2 / 10 24/11/22, 09:37 LICITANET - Ata de Registro de
! Preço hitps://dv7rs78smtpx8.cloudfront.nei'reports/prega... 3/6 Item Des-
* crição Quantidade. Unidade Marca Modelo Preço Unitário Valor Total 3
| MESA DE SOM COM 06 (SEIS) CANAIS; 4 ENTRADAS DE MICROFONE
' BALANCEADAS COM CONECTORES XLR; 2 ENTRADAS DE MICRO-
| FONE BALANCEADAS COM CONECTORES TRS 1/4 (P10); 4 ENTRA-
| DAS DE LINHA BALANCEADAS COM CONECTORES TRS % (P10); 2
ENTRADAS DE LINHA COM CONECTORES RCA; 1 ENTRADA LINHA
P2; 3 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO POR CANAL; PHANTOM POWER
(+48V); MÓDULO MP3 PLAYER COM ENTRADAS USB E SDCARD; CO-
NEXÃO VIA BLUETOOTH; DISPLAY GRÁFICO LCD COM INDICAÇÕES
: DE FAIXA E PASTA MUSICAL; CONTROLE MONITOR PRE-FADER PA-
' RA SONORIZAR SISTEMA DE RETORNO DE PALCO; SAÍDA PARA FO-
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº :
099/2022 - A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022 PROCESSO LICITA- |
TÓRIO 189/2022 No dia 24 de Novembro de 2022, no(a) MUNICÍPIO DE i
COMODORO/MT , inscrito(a) no CNPJ 01.367.853/0001-29, com sede à |
R ESPIRITO SANTO nº 369 CEP 78310-000 - Comodoro-MT neste ato
legalmente representado por ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA,
portador do CPF nº 39611914172, RESOLVE registrar preços para even-
NES ESTÉREO COM CONTROLE DE VOLUME INDEPENDENTE; SAÍ-
DA DE MONITOR COM CONTROLE FADER DESLIZANTE; ALIMEN-
TAÇÃO: FONTE CHAVEADA AUTOMÁTICA 127) 220V AC - 50-60HZ;
CONSUMO MÁXIMO: 10W. GARANTIA DO FORNECEDOR MÍNIMO 12
MESES. EM CONFORMIDADE COM O INMETRO E COM AS RECO-
MENDAÇÕES CONTIDAS NAS NORMAS DA ABNT NO QUE COUBER.
QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR: MESA DE SOM MARCA STANER
MODELO MxX0603 USB 5,00 UNIDADE SERVICO SERVICO R$ 1.780,00
| R$8.900,00 4 CABO HDMI MACHO-MACHO 25 METROS - CABO HDMI,
tual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empre-
diariomunicipal.org/mtiamm + www.amm.org.br
339
MEDINDO 30 METROS, TERMINAL HDMI MACHO NAS 2 PONTAS;
PONTAS DOURADAS, RESOLUCAO DE 4K EM 3D, PARA USO EM
Assinado Digitalmente