sessao 8 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	8
Date	2017-05-22
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Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de
dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 004/2017, de 18/05/2017, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Gestão 2017/2018, que “Determina que todas as agencias bancarias instituídas no
Município de Comodoro, sejam obrigadas a instalar itens de segurança, com a finalidade
reforçar a segurança em favor dos clientes, usuários e funcionários.”
 Indicação n.º 024/2017, de 18/05/2017, de autoria dos Vereadores, João Fernandes da
Silva e Ozimar Mota da Solva do Carmo de Souza, que “Indicam ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, providencias junto aos órgãos competente quanto a aquisição de um
TRATOR TOBATA 14CVC, para atender necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
 Indicação n.º 024/2017, de 18/04/2017, de autoria dos Vereadores, João Fernandes da
Silva e Ozimar Mota da Solva do Carmo de Souza, que “Indicam ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, providencias quanto a elaboração de projeto técnico para aquisição de
MAQUINAS ENSILADEIRAS para as comunidades de Colônia dos Mineiro, Aguas Claras,
Macuco, Granja I e II, Noroagro e Nova Alvorada, bem como encaminhamento de pedido aos
órgãos competentes e as bancadas estadual e federal.
 Indicação n.º 025/2017, de 18/05/2017, de autoria de todos os Vereadores, que “Indica
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção das academias ao “Ar Livre” e dos
Parques Infantis da Cidade de Comodoro.
 Indicação n.º 026/2017, de 18/05/2017, de autoria dos Vereadores, João Fernandes da
Silva e Ozimar Mota da Solva do Carmo de Souza, “Indicam ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, recuperação das estradas vicinais das comunidades: Miranda Estancia I e II, Aguas
do Prata e Nova Fronteira.
 Indicação n.º 027/2017, de 18/05/2017, de autoria dos Vereadores, Antoninho
Vardelei Camera e Maria Aparecida Dias de Sá, que “Indicam ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, providencias quanto a implantação do Projeto social conhecido nacionalmente
como “Viva Meu Bairro” visando a interação da comunidade, com educação, saúde,
recreação, desporto entre outros.
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 Indicação n.º 028/2017, de 18/05/2017, de autoria do Vereador, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma da Escola
Municipal “Nossa Senhora das Graças”, incluindo a substituição da estrutura de sustentação
da caixa d’agua.
 Indicação n.º 029/2017, de 18/05/2017, de autoria dos Vereadores, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aquisição de 60m³
(sessenta metros cúbicos) de areia lavada para reposição da Quadra de areia da Escola
Municipal “Nossa Senhora das Graças”.
 Oficio n.º 391/GP/2017, de 19/052017, recebido do Poder Executivo encaminhado
Projetos de Lei n.ºs: 017, 018, 019, 020, 021 e 022/2017.
 Oficio n.º 050/LB/2017, de 12/05/2017, subscrito pela Vereadora, Erika Negarotê
Garcez e encaminhado ao Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita manutenção das
redes de iluminação pública das Aldeias “Nambikwara Central” “Nova Estrela”.
 Oficio n.º 052/LB/2017, de 18/05/2017, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan, e encaminhado ao Senador da República Wellington Fagundes, a qual solicita
Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros para obra de construção de um canteiro
central na Avenida Paraná.
 Oficio n.º 053/LB/2017, de 18/05/2017, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan, e encaminhado ao Senador da República Wellington Fagundes, a qual solicita a
destinação de recursos financeiros no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obra de
pavimentação asfáltica de vias urbanas de Comodoro, conforme planta anexa.
 Decreto n.º 029/2017, de 17/05/2017, de autoria do prefeito Municipal Jéferson
Ferreira Gomes, que “Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do IPTU/2017, e dá outras
providências.
 Oficio n.º 367/GP/2017, de 10/05/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 046/2017, informa que já providenciado os reparos na de manutenção
da rede de iluminação pública na Sede do Distrito de Nova Alvorada.
 Oficio Circ. n.º 368/GP/2017, de 10/05/2017, em resposta ao Oficio n.º 047/LB,
informa que está sendo providenciado um sistema moderno de telefonia que atenderá todas as
Secretarias.
 Oficio Circ. n.º 379/GP/2017, de 15/05/2017, recebido do Poder Executivo, o qual
informa que não é possível o adiantamento de diárias a qualquer servidor público, visto que a
Lei das Diárias define vários valores diferenciados, Mas que o Poder Executivo já tomou as
providências em relação ao Motoristas de ambulância.
 Oficio n.º 085/2017/GS, de 12/05/2017, recebido da Secretária Municipal de Educação
e Cultura, Senhora Cleide Larini Rodrigues Ávila, em resposta ao Oficio n.º 049/2017,
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informa que o veículo teve problemas e as peças precisaram vir de outra cidade, mas os
problema foram sanados e o transporte está sendo realizado normalmente.
 Oficio PRES n.º 161/2017, de 11/04/2017, recebido do Presidente da EMPAER
Senhor Layr Mota da Silva, em resposta ao Oficio n.º 013LB, o qual informa que as
solicitações serão atendidas na medida do possível, e que vai ser proposto para o município
um termo de cooperação entre eles a ampliação do prédio da EMPAER de Comodoro.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e tece
comentários sobre o n.º 379, recebido do Poder Executivo, o qual esclarece sobre a questão
das diárias do motoristas de ambulância. Deixa claro que também tem conhecimento da Lei,
porém o que solicitou é adiantamento do vencimento, tendo em vista que muitas vezes o
motorista não tem dinheiro no momento da viagem.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando
a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 010/2017, de 11/04/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de
2018, e dá outras providências”. Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões,
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e
Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade em 2º (primeiro) turno.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, cumprimenta a todos que se fazem
presente nesta Sessão. Logo após solicita a equipe da Secretaria Municipal de Obras para que
faça um aterro próximo a Escola do Bairro Cidade Verde, para evitar que a agua da chuva
entre na quadra esportiva da escola. Em seguida agradece o Prefeito Jéferson por ter
providenciado junto a Secretaria de Obras os reparos na iluminação pública do Distrito de
Nororagro. Agradece ainda o Senhor Lequinha juntamente com a Senhora Ana Paula por ter
organizado uma reunião no Distrito de Noroagro para tratar sobre as questões fundiárias, se
coloca à disposição no que for preciso para atender as famílias nas regularizações fundiárias.
Finaliza agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos e em seguida
diz que fez várias visitas, e quando esteve na Gleba Zambam constatou que uma das pontes
da estrada está quebrada prejudicando o tráfegos dos carros, inclusive do ônibus escolar, pede
providencia do Poder Executivo sobre esta questão. Neste momento a Vereadora fala sobre a
possiblidade de realizar casamento comunitário em Comodoro, e vai entrar em contato com o
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Cartório e na próxima Sessão vai comentar sobre esse assunto. Encerra seu pronunciamento
neste momento agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos, que se fazem presente no Plenário. Em seguida o Vereador fala sobre o
problema das estradas na Gleba Zambam, pois tem prejudicado os alunos que em muitos
lugares o ônibus não passa. Solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para a
Secretaria de Obras pedindo uma data de quando as estradas das Glebas Macuco, Zambam
vão ser arrumadas. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre a necessidade da Gleba
Macuco receber um trator, pois tem ficado chateado com a conversa do Prefeito Jéferson e
acha difícil a Gleba Macuco receber um trator ainda este ano. Neste momento o Vereador fala
sobre a questão do RGA-Reajuste Geral Anual, diz que não compareceu à reunião, mas já
sabia o que aconteceria, no seu ponto de vista o Prefeito acha que engana a população, e
quando o Prefeito era Vereador reconhecia que o RGA era direito e agora como Prefeito quer
dá só 3,98% (três virgula noventa e oito por cento). Ressalta que é de direito do Prefeito dá
uma explicação para os servidores, enquanto tudo isso acontece o Prefeito contrata
recepcionista para ganhar salário de 2.600.00 (dois mil e seiscentos reais). Diz que vai ficando
desacreditado das coisas que o Prefeito fala, e antes falava bonito na Tribuna. Finaliza suas
palavras agradecendo a todos os presentes.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos
a Vereadora, agradece todos que se fazem presente. Logo após diz que esteve comemorando o
dia das mães na Praça do Bairro Cidade Verde juntamente com o Vereador Gauchinho,
agradece as pessoas que colaboraram para que acontecesse essa comemoração. Na
continuidade diz que esteve visitando muitas localidades do interior e viu que a maior
dificuldade é as estradas em difíceis condições por causa das chuvas. Ressalta que costuma
postar fotos na internet, não para se aparecer, mais está acompanhado o que é feito para o
povo. Neste momento a Vereadora diz que recebeu algumas demandas das escolas,
necessidades básicas e já foi passado para o Poder Executivo para que seja tomado as
providencias cabíveis. Nesta oportunidade fala sobre os destaques do Projeto Viva Meu
Bairro, pois é um projeto muito apreciado em Cuiabá e pode ser feito aqui. Fala ainda do
importante Projeto que incentiva a leitura desenvolvido pela Professora Regina, e tem muita
gente com talentos aqui nessa cidade que precisa ser valorizado. Finaliza seu pronunciamento
neste momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, cumprimenta a todos e em
seguida fala da ida até Vilhena, o qual foi levado várias demandas desse município ao
Senador Wellington Fagundes que esteve naquela cidade, destacando a importância do oficio
que reivindicou melhorias para ruas e avenidas de Comodoro. Neste momento a Vereadora
fala das difíceis situações das estradas de todas as glebas desse município, mas agradece o
esforço da Secretaria de Obras, pois a demanda é grande. Ressalta que os produtores rurais
precisam de estradas e bueiros arrumados para escoar a produção. Neste momento destaca a
visita do Deputado Presidente da UCEMAT que esteve aqui no município onde ofereceu
apoio a esta Câmara. Neste momento parabeniza uma produtora da Gleba Zambam
comtemplada com a DAP, pede que os produtores interessados procurem a EMPAER. Neste
momento fala da importância da campanha de recolhimento de embalagens de agrotóxicos,
que acontece em maio e novembro, agradece o Secretário de Agricultura pela preocupação,
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pois é importante para não prejudicar o solo. Diz que como Vereadora está sempre atenta ao
desenvolvimento deste município e se coloca a disposição de todos. Fala ainda que está
preocupada com a questão salarial dos servidores públicos e visa sempre que o salário seja
sempre pago em dias. Finaliza seu discurso deixando um boa noite a todos.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, cumprimenta a todos que se fazem
presente e logo após agradece os trabalhos da Secretaria de Obras, pelos trabalhos
emergências, na Gleba Agua do Prata, pois os produtores estavam sem entregar leite há uns
quarenta dias por causa das difíceis condições das estradas. Pede atenção especial sobre as
estradas das demais glebas do município. Segue seu pronunciamento parabenizando a
Vereadora Guiomar pelo Oficio n.º 367, referente a iluminação pública do Distrito de Nova
Alvorada, agradece ainda o Secretario de Administração Djon pela agilidade nesse trabalho.
Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, após cumprimentar a todos, o
Vereador fala da visita que fez a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, com a
finalidade de tomar conhecimento das necessidade dessa escola. Ressalta que cada Vereador
tem cumprido com o papel, falando dos trabalhos de cascalhamento das ruas de Comodoro,
diz que os Vereadores vai conversar com o Secretário de Obras para discutir sobre a melhor
forma de conduzir os trabalhos de recuperação das ruas. Fala ainda sobre a resposta de alguns
ofícios, como o pedido de mudas de bananas que já se encontram na Secretaria de Agricultura
e em breve será entregue aos agricultores. Finaliza suas palavras dizendo que vai estar sempre
cumprindo seus papel como Vereador visando o melhor para o povo comodorense.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após cumprimentar
a todos o Vereador agradece o Senhor Chico Caprioli por estar oferecendo comida e pouso
para o motorista do ônibus que transporta os alunos, agradece em nome do Prefeito Jéferson.
Ressalta que é fácil criticar, mais fazer é difícil, porém nem todos reconhecem. Agradece a
Secretária de Obras pelos trabalhos de cascalhamento nas ruas da cidade. Neste momento o
Vereador fala sobre a caminhada em manifesto sobre a violência e abuso sexual contra
crianças e adolescente, com apoio total do CREAS e Conselho Tutelar. Encerra suas palavras
convidados todos para que participarem da próxima Sessão.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos e agradece pela presença. Em seguida o Vereador tece comentários
sobre a importância do Projeto n.º 027/2017, que visa comtemplar a sociedade no Projeto
“Viva o meu Bairro”, considerando que com essa aproximação o Vereador pode ter mais
conhecimento das necessidades da população. Logo após solicita ao Poder Executivo que
concerte algumas pontes a pedido dos moradores da Colônia dos Mineiros, pois foi
questionado por alguns moradores dessa localidade. Fala ainda sobre a visita que fez a Gleba
Aguas Claras juntamente com alguns Vereadores acompanhando os trabalhos da Secretaria de
Obras. Aproveita a presença dos servidores públicos e informa que a Câmara se reuniu com o
Prefeito Jéferson e o Senhor Gustavo Presidente do Comodoro Previ, o qual foi explicado
sobre a situação financeira da Prefeitura referente ao RGA- Reajuste Geral Anual dos
servidores públicos. Encerra suas palavras agradecendo a todos que assistem a Sessão.
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Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o Vereador
parabeniza os organizadores da festa que aconteceu na Gleba Miranda Estancia. Em seguida
diz que participou das comemorações do aniversário da cidade e pela primeira vez sem ter
nenhuma obra a inaugurar, e fala do amor que sente por este município e sempre vai defender
o melhor para os comodorense. Logo após o Vereador fala sobre a falta de medicamento na
Farmácia Básica, pede providencias do Poder Executivo referente a falta de remédios.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, solicita a Secretaria da Casa, para que encaminhe um ofício ao Poder
Executivo, pedindo informações sobre o pagamento dos médicos e Técnicos de enfermagens
do Hospital das Clinicas.
Retomando a palavra o Vereador Wender, agradece as palavras do Vereador Gustavo. Na
sequencia fala sobre o IPTU, ressalta que está em Lei o valor que tem que ser cobrado, e se
alguém estiver se sentido lesado deve procurar a justiça. Outra questão abordada pelo
Vereador é sobre a questão do ônibus que trasposta os alunos da Gleba Miranda Estancia que
estão sem aulas há duas semanas, pede que o Vereador Ozimar interceda como Líder do
Prefeito. Neste momento o Vereador fala sobre a questão do RGA dos servidores públicos,
diz que foi uma conquista de todos, ressalta que não se trata de aumento, mas é uma
necessidade para sobreviver. Fala sobre a questão da contratação de uma pessoa chamada
Poliana, que pelo visto nem reside em Comodoro, solicita a Secretaria da Casa para que
encaminhe um oficio ao Prefeito Jéferson, pedindo informações sobre esta servidora.
Neste momento o Vereador Gustavo, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz
que em reunião com o Prefeito, o mesmo disse que já havia dispensado a servidora Poliana
que pelo visto mora em Nova Lacerda. Porém analisando a folha de pagamento foi pago o
mês de abril novamente para essa servidora.
Retomando a palavra o Vereador Wender, disse que não admite esse tipo de coisa e
jamais se pode justificar um erro com outro falando da gestão passada, precisa fazer a
diferença. Ressalta que não foi considerado no Gabinete do Prefeito quando foi pedir que
fosse revisto a questão do RGA dos funcionários e o Projeto chegou nesta Casa
desconsiderando o direito dos servidores. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e em seguida convida a
todos para participarem da próxima Sessão que será no próximo dia 05 (cinco) de maio as
9.hs em decorrência da 1ª Semana do Transito em Comodoro, o qual os organizadores vão
utilizar o Plenário a noite. Em seguida fala sobre a festa que aconteceu na Gleba Miranda
Estancia, o qual esteve prestigiando, parabeniza todos os organizadores. Solicita a Comissão
de Saúde que visite a Farmácia Básica e veja o que realmente está acontecendo, ressalta que a
Câmara não pode ser omissa nestas questões. Logo após sugere que seja marcada uma reunião
para discutir sobre o percentual que está sendo cobrado nas taxas do IPTU, e não é permitido
cobrar outros valores além do que foi aprovado pela Câmara. E no que se trata das questões
do RGA, garante que a Casa vai analisar minunciosamente o Projeto. E no que se trata da
porcentagem de 3. 98 (três ponto noventa e oito por cento) já foram feitas várias reuniões, e o
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que acontece é que o Prefeito prometeu o que na realidade não estava ao alcance dele, e hoje
está vendo a realidade, pede que os Vereadores não repitam esse erro, prometendo o que não
pode dá. Deixa claro que a Câmara poderia não aprovar o Projeto, no entanto o prejuízo seria
maior, e se o Poder Executivo realmente puder dá um aumento maior e mesmo assim negar a
justiça pode resolver. Pede que a população analise e reflita sobre corrupções, e cada
Vereador é responsável pelos seus atos e faz questão de dizer que esta Casa não vai aceitar
nenhum tipo de barganha e vai acompanhar de perto tudo que o Poder Executivo fizer. Neste
momento o Vereador pede providencias da parte da Comissão de Educação para que analise
os motivos que os alunos estão há dias sem estudar. Faz questão de dizer que está como
Presidente nesta Câmara e não vai aceitar nenhum tipo de corrupção, pois tudo que escapa dos
olhos dos homens, pode ter certeza que não escapa dos olhos de Deus. Explica que o Projeto
de reajuste do salário dos servidores só vai ser votado em Sessão Extraordinária se for muito
próximo do fechamento da folha de pagamento no mais será votado na sessão Ordinária.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência
dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a
Presidência.
O Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão e convida a população para que continue participando das Sessões.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa
Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata
que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretário: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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sessao nº 8

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