| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2017-06-19 |
| native_id | 101 |
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1 Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, que proceda a leitura da pauta. Indicação n.º 034/2017, de 14/06/2017, de autoria do Vereador José Lino Batista, o qual “Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisição de dois quites para amarrar carga (cinta) e que a cada vez que for utilizado seja guardado no pátio da Secretaria Municipal de.” Indicação n.º 036/2017, de 14/06/2017, de autoria da Vereadora Érika Negarotê Garcez, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recuperação das estradas da reserva Nambikwara do Cerrado e estrada que liga Nova Alvorada a estrada da Noroagro, passando pela reserva indígena Negarotê (Aldeias Jacaré, Buriti e Nova Geração).” Indicação n.º 037/2017, de 14/06/2017, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reforma geral da Praça dos Pioneiros, nesta.” Indicação n.º 038/2017, de 14/06/2017, de autoria dos Vereadores Aparecida de Almeida Dias de Sá e João Fernandes da Silva, os quais indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “instalação de uma Academia “Ao Ar Livre” na Sede do Distrito de Nova Alvorada, neste município.” Oficio n.º 123/CM/2017, de 06/06/2017, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, solicitando informações sobre o permissivo legal que autoriza a utilização do Slogan descrito nos veículos oficiais, documento e mídias da Prefeitura. Oficio n.º 138/CM/2017, de 14/06/2017, subscrito pelos Vereadores Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira e Aparecida Dias de Sá, e encaminhado ao SISMUC, solicitando Relatórios de Prestação de Contas da gestão atual com detalhamento de entradas e saídas e ata e lista de presença da Assembleia Geral. 2 Oficio n.º 064/LB/2017, de 06/06/2017, subscrito pelo Vereador Ozimar M. da Silva do Carmo de Souza, encaminhado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, solicitando informações sobre o valor total da dívida que a Gestão passada deixou. Oficio n.º 067/LB/2017, de 12/06/2017, subscrito por todos os Vereadores e encaminhado ao Deputado Estadual Adriano Parecido Silva, solicitando a destinação de recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva para Escola “Djalma Carneiro da Rocha no Distrito de Nova Alvorada em, Comodoro Mato Grosso. Oficio n.º 068/LB/2017, de 13/06/2017, subscrito pelos Vereadores: Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, Jose Lino Batista, Aparecida Dias de Sá Antoninho Vardelei Camera, Zacarias Gonsalves da Silva Joao Fernandes da Silva, Érica Negarotê e Guiomar Cardoso Piovezan, e endereçado subscrito ao Deputado Estadual Valmir Mendes Barraco, solicitando recursos financeiros para reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal “Vitor Quintiliano” da Gleba Aguas Claras nesta municipalidade. Oficio n.º 069/LB/2017, de 13/05/2017, subscrito pelos Vereadores, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, Jose Lino Batista, Aparecida Dias de Sá Antoninho Vardelei Camera, Zacarias Gonsalves da Silva Joao Fernandes da Silva, Érica Negarotê e Guiomar Cardoso Piovezan, e encaminhado ao Deputado estadual Ezequiel Fonseca, solicitando recursos financeiros para reforma e cobertura da quadra de Esportes da Escola Municipal “Victor Quintiliano na Gleba Aguas Claras. Oficio n.º 070/LB/2017, de 13/06/2017, subscrito pelos Vereadores, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira e Antoninho Vardelei Câmera, endereçado ao Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, solicitando que um dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde seja utilizado para visitas domiciliares nas Unidades de Saúde. Oficio n.º 426/GP/2017, de 31/05/2017, recebido do Poder Executivo Muncipal, em resposta da Indicação n.º 020/2017, referente ao pedido de licença Premio. Oficio n.º 429/GP/2017, de 31/05/2017, recebido do Poder Executivo Muncipal, em resposta da Indicação n.º 025/2017, referente ao pedido das maquinas ensiladeiras. Oficio n.º 430/GP/2017, de 31/05/2017, recebido do Poder Executivo, em resposta a Indicação n.º 024/2017, referente ao micro trator Agrícola para Agricultura Familiar, informa que o Poder Executivo está aguardando a resposta do Oficio n.º 376/2017, protocolado na Secretaria de Estado de Agricultura. Oficio n.º 431/GP/2017, de 31/05/2017, recebido do Poder Executivo, em resposta a Indicação n.º 121/2017, referente a uma área para os carvoeiros desenvolver os seus 3 trabalhos, porém aguarda a formação de uma Associação dos carvoeiros, pois é necessário para que sejam beneficiados. Oficio n.º 439/GP/2017, de 02/06/2017, recebido do Poder Executivo, em resposta ao Oficio n.º 060/2017, referente a recuperação das estradas das Glebas Macuco e Zambam, informa que os trabalhos serão feitos através do cronograma da Secretaria Muncipal de Obras. Oficio n.º 442/GP/2017, de 01/06/2017, recebido do Poder Executivo, em resposta ao Oficio n.º 055/2017, referente à contratação da Servidora Poliana da Silva Almeida, informa que a mesma foi exonerada no dia 01/05/17, e a contratação foi através de parceria com o Estado e os Servidores Maria Elena Fogaça e Marcio José Cardoso, segue anexo o cartão ponto dos mesmos para conhecimentos. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando a Senhora Secretária que proceda a leitura. Emenda Impositiva n.º 001/2017, de 19/06/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Gestão 2017/2018, que “Refere-se ao Projeto de Lei n.º 010/2017, datado de 11/04/2017, de autoria do Poder Executivo Muncipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2018, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviço Público e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento a Emenda é colocada em discussão. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e diz que esta Emenda e de grande importância, pois será destinada para iluminação do canteiro central, destaca o nome do ex Vereador Bernardo Antonio Benites que defendeu essa tese no mandato passado. Porém é preciso que seja cobrado do Poder Executivo e que o recurso seja aplicado corretamente. Neste momento a Emenda é colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n.º 010/2017, de 11/04/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2018, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. 4 Projeto de Lei n.º 023/2017, de 24/05/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Muncipal a efetuar concessão de direito real de uso de imóvel público com a pessoa jurídica de Vinicius Colosso 15150921866, CNPJ n.º 27.090.411/00001-7, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade Projeto de Resolução n.º 001/2017, de 14/06/2017, de autoria da Mesa Diretora Biênio 2017/2018, que “Dispõe sobre alteração dos incisos VI e VII, do Art., 17, da Resolução n.º 006/2008 de 23/12/2008 (Lei Orgânica do Município de Comodoro/MT, e inclusão dos incisos XVI, XVII, XVIII, XIX e XX, no Art. 17 da mesma Resolução e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer da Comissão Temporária Especial, ambos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e parabeniza o Secretário Capela, juntamente com todos que apoiaram o torneio que aconteceu no Clube Acaju. Em seguida Fala sobre a importância de um cronograma para realizações dos trabalhos de recuperação das estradas do interior, agradece o Prefeito pela atenção nessa questão. Aproveita a presença do Secretário Municipal de Obras Senhor Netinho, e solicita o cronograma de trabalho para que possa estar informando a comunidade sobre a data da realização dos serviços. Na continuidade fala sobre a Gleba Zambam e diz que esta é uma gleba nova que precisa de todo apoio da Prefeitura, principalmente nas questões das estradas. Neste momento o Vereador demonstra preocupação quanto à situação da Secretaria de Administração e Finanças, pois tem informações que as duas se juntaram, e no mandato passado quando o Prefeito Jeferson era Vereador criticava muito sobre a questão de juntar as duas secretarias. No seu ponto de vista sobrecarrega o Secretário e não rende um bom trabalho, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio, pedindo que o Prefeito resolva essa questão. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre a resposta do oficio da contratação da servidora Poliana, afirma que esta pessoa é de Pontes e Lacerda e no seu ponto de vista não foi um procedimento correto. E no que se refere a questão da Emenda Impositiva, explica que todo o recurso dessa emenda será destinado para a construção do canteiro central. Neste momento o Vereador diz que está preocupado com o serviços da Secretaria de Obras, pois a Pá carregadeira que se encontra em Vilhena já há bastante tempo e agora chegou o período de seca e a Secretaria de Obras necessita muito de maquinário para agilizar os trabalhos de recuperação de ruas e estradas. 5 Neste momento o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que a máquina a qual o Vereador Gustavo se refere, se encontra em Vilhena pelo fato dos mecânicos em Comodoro não descobrirem o problema mecânico. Retomando a palavra o Vereador Gustavo, afirma que a máquina está em Vilhena há quatro meses e precisa resolver esse problema. Finaliza agradecendo a todos pela presença. Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá. Neste momento a Vereadora cumprimenta a todos e deixa sua manifestação de pesar as famílias enlutadas desse município, pois faleceu pessoas muito queridas nos últimos dias. Em seguida fala da importância da Indicação n.º 038/2017, que solicita ao Poder Executivo a construção de uma Academia ao Ar Livre para os moradores do Distrito de Nova Alvorada, tendo em vista que as pessoas precisam muito, pois exercícios físicos contribuem para uma boa saúde. Fala ainda sobre a necessidade de um veículo para auxiliar os profissionais de saúde nas visitas domiciliares, afirma que já foi encaminhado oficio para o Prefeito Jéferson solicitando esse veículo. Fala da visita que fez a Gleba Aguas Claras onde foi muito bem recebida por todos. Finaliza suas palavras agradecendo a presença dos alunos e professores que se fazem presente. Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a Vereadora, agradece a Administração por ter atendido a solicitação de reparo da energia do centro de Reabilitação, a qual solicitou na Sessão passada. Logo após fala das visitas que fez em várias glebas, destacando a reunião que participou na Gleba Zambam onde o Prefeito Jéferson também se fez presente, onde foi discutido sobre os interesses do povo. Parabeniza todos os produtores rurais pelo trator que foi entregue e vai auxiliar nos trabalhos rurais daqueles agricultores. Segue seu pronunciamento falando do sucesso da festa da Comunidade São Lazaro que foi muito prestigiada por toda a comunidade da Gleba Macuco, agradece todos os colaboradores. E no que se refere à questão do transporte escolar dos alunos da Gleba Macuco afirma que o Poder Executivo já tomou às devidas providências. Informa aos moradores da Gleba Zambam que amanhã na terça feira a Secretaria de Obras estará arrumando a ponte. Em seguida fala da importância da audiência com o Deputado Valdir Barranco que aconteceu na Câmara na sexta feira, o qual foi tratado sobre a questão de regularização das terras. Fala sobre a importância da Indicação n.º 037/2017, referente à reforma da Praça dos Pioneiros, pois a população merece. Tece comentários sobre algumas dificuldades enfrentadas pela educação com as salas super lotadas e reconhece as dificuldades enfrentadas por muitos professores e espera que logo tudo melhore. Finaliza seu pronunciamento neste momento. Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, cumprimenta a todos os presentes e deixa sua manifestação de pesar a família do Senhor Juvenil que faleceu recentemente, agradece ao Senhor José de Araújo que ofereceu apoio a família. Logo após solicita o Secretário Municipal de Obras para que faça algumas vistas nas glebas para tomar conhecimento da situação das estradas, antes que seja feito o cronograma. Agradece 6 também os colegas Vereadores que apoiaram a indicação que solicita ao Poder Executivo a construção da quadra de esportes para escola do Distrito de Nova Alvorada. Finaliza suas palavras neste momento. Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos que se fazem presente em seguida agradece o empenho da Secretaria de Obras nos trabalhos de cascalhamento das ruas do Bairro do Setor Industrial, pois esteve acompanhando o serviço. E quanto ao cascalhamento das ruas do Bairro São Francisco em breve será finalizado, destacando a necessidade da Rua das Goiabeiras que se encontra muito esburacada. Fala sobre a visita que fez a Gleba Aguas Claras, o qual foi entregue pela Prefeitura uma patrulha mecanizada para os produtores rurais, lembrando que os produtores precisam de apoio para Agricultura familiar. Fala sobre o Distrito de Padronal pede atenção especial ao Poder Executivo, sobre a importância de arrumar o trevo de acesso a esta localidade. Finaliza suas palavras neste momento se colocando à disposição de toda população comodorense. Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após cumprimentar a todos, o Vereador, agradece a todos que participaram da festa da Gleba Aguas Claras onde se fez presente os Deputados Ságuas e o Barranco, e nesta oportunidade a Prefeitura também fez a entrega da patrulha mecanizada. Em seguida agradece o Poder Executivo pela resposta do Oficio n.º 064/2017, referente a dívida da gestão passada, deixa claro que não está nessa Casa para brigas, mais sim para defender o povo. Finaliza agradecendo a todos que assistem a esta Sessão. Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o Vereador agradece todos que se fazem presente. Em seguida agradece os Secretários do Prefeito que se fazem presente nesta Sessão por sempre estarem desempenhando um bom trabalho, destacando a importância dos trabalhos prestado através da Secretaria Municipal de Obras, pelo Secretário Netinho. Ressalta que esteve conversando com o Secretario Netinho, o qual o mesmo garantiu que todas as ruas da cidade serão cascalhadas e o serviço já foi iniciado. Também agradece os servidores desta Casa que sempre tem auxiliado os Vereadores durante o andamento dos trabalhos Legislativo. Na continuidade se coloca a disposição do povo comodorense e finaliza suas palavras. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador cumprimenta a todos e em seguida agradece o apoio do Presidente da Casa Vereador Toninho, por contribuir com maiores esclarecimento referente ao possível slogan que a Prefeitura criou. Fala ainda sobre a resposta que a Prefeitura encaminhou para esta Casa referente ao pedido de criação de licença prêmio para os servidores deste município, diz que achou a resposta bem elaborada, porém concedendo essa licença aos servidores diminuiria muito o número de atestados médicos. Diz que vai ser elaborado um estudo para melhor analisar essa questão. Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, passa a fazer um comentário, dizendo que achou um absurdo um servidor da Prefeitura ter sido mandado embora através do whatsapp, pois no seu ponto de 7 vista é uma falta de respeito. Segue elogiando o Secretário de Assuntos Fundiários ex Vereador Lequinha por estar desenvolvendo um excelente trabalho. Retomando a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, diz que também considera esse tipo de atitude um absurdo. Neste momento o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, pede ao Vereador Gustavo para que descubra quem foi o servidor que foi mandado embora pelo whatsapp para que sejam tomadas as devidas providências. Retomando a palavra o Vereador Wender, parabeniza o Ex Vereador Lequinha pelo desenvolvimento dos trabalhos referente às regularizações fundiárias e toda equipe que desenvolvem esse serviço. Logo após fala sobre a necessidade de uma reunião com as odontólogas, pois tem conhecimento que estão sem materiais para trabalhar. Na continuidade fala sobre a importância de engajar na luta pela busca de uma patrulha mecanizada para atender os produtores rurais da Gleba Macuco, reconhece que não é fácil mais é preciso ter coragem e buscar atender à necessidade dos produtores rurais. Parabeniza e agradece todos que participaram da festa da comunidade São Lazaro, pois não participou, mais ficou sabendo que foi muito prestigiada pelo povo. Fala ainda sobre a questão da reativação da Associação dos Artesões de Comodoro se coloca disposição para apoiar esse projeto. Lamenta pelo fato de uma servidora ser punida pelo fato de se expressar, o fato de algumas coisas que tem ocorrido na Administração, diz que vai procurar o que aconteceu realmente, pois todos precisam aprender a receber críticas. Aproveita a presença do Secretário de Obras Netinho e pede que atenda os moradores da Gleba Miranda Estância nas questões das estradas que precisam de reparos. Encerra suas palavras agradecendo a todos que assistem à Sessão. Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, após cumprimentar a todos o Vereador fala sobre a questão das cargas carregadas pelos caminhões da Secretaria Municipal de Obras, ressalta a importância da segurança do transporte, pois é perigoso não só apenas a questão do prejuízo, mais os risco de acidente. Em seguida o Vereador fala sobre a patrulha que foi entregue para os moradores da Gleba Aguas Claras, pois foi com muita dificuldade que ele juntamente com ex Vereador Netinho conseguiram com o apoio do Deputado Saguas, mais todos sabem que muitas vezes as campanhas eleitorais prejudica, pois muitas promessas não são cumpridas. Agradece o empenho do Prefeito Jeferson e Secretário Municipal de Agricultura pelo empenho nesta questão. Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que todos sabem a luta enfrentada para conseguir a patrulha mecanizada que era para os moradores da Gleba Macuco, porém foi entregue para a Gleba Granja, por causa de campanha política. Retomando a palavra o Vereador José Lino, reconhece as dificuldades enfrentadas pelo Secretaria Municipal de Obras, pois muitas maquinas estão quebradas e a demanda 8 de trabalho é grande. Ressalta que o período de estiagem é breve e há muito trabalho a ser feito. Encerra seu pronunciamento neste momento. Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a Vereadora fala sobre a importância da Indicação n.º 036/2017, que solicita reparos nas estradas das aldeias e do Distrito de Noroagro que se encontram em péssimas condições, pede atenção especial do Poder Executivo nessa questão. Em seguida fala sobre a importância do cronograma da Secretaria Municipal de Obras, pois é importante para o acompanhamento dos trabalhos. Neste momento a Vereadora fala que a Prefeitura precisa providenciar um Secretário de Administração, pois é de extrema importância para um bom desenvolvimento das questões do município. Logo após parabeniza o Prefeito Jéferson que se encontra de aniversário, hoje. Nesta oportunidade agradece o Prefeito Jéferson que esteve juntamente com a FUNAI e alguns Vereadores visitando a Aldeia dos indígenas Enawenê-Nawê, que moram um pouco distante do município e precisam de assistência da parte do Poder Executivo. Encerra suas palavras neste momento Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra. Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e em seguida deixa sua manifestação de pesar as famílias enlutadas do Senhor Volpato e Senhor Juvenil, pois cada um colaborou com o município ao longo dos anos que se passaram. Na continuidade fala da importância da Emenda Impositiva n.º 001/2017, pois cada Vereador tem manifestado a preocupação e juntos foi decidido destinar a referida Emenda para a obra de iluminação pública da Avenida Prefeito Valdir Masutti. Neste momento o Vereador José Lino Batista Solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que na Gestão passada a Câmara não conseguiu a união de todos os Vereadores, agradece o empenho de toda a Casa. Retomando a palavra o Vereador Antonio, agradece as palavras do Vereador José Lino e diz que a união é muito importante. Ressalta que também é preciso a boa vontade do Poder Executivo para que essa obra seja executada. Na sequencia fala sobre a situação da Secretaria Municipal de Administração, deixa claro que não concorda que a referida Secretaria não tenha um Secretário. Considerando que não compensa economizar nessa parte, pois, não vai dá certo, lembrando que não está questionando a competência da Secretária de Finanças Adriana, mais se responsabilizar pelas duas Secretarias é uma grande carga para ela. Neste momento responsabiliza os partidos sobre a decisão de resolver a questão do Secretário de Administração, pois não é justo para com a população. Logo após agradece o Vereador Gustavo pela recepção na Festa da Comunidade São Lazaro e parabeniza e agradece todos que participaram, pois a festa estava muito organizada. Parabeniza e agradece a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Bairro Cidade Verde pela festa, pois teve o prazer de ser convidado pelo Pastor Vanderlei e participou da festa no sábado. Destaca o trabalho que está sendo desenvolvido através do ex vereador Lequinha junto ao Setor de Assuntos Fundiários, pois também já fez um trabalho parecido sempre preocupado com a melhoria do município. Afirma que tem 9 Projeto de Lei que está analisado pela Acessória Jurídica da Casa e em breve estará sendo apresentado nas Sessões. Neste momento parabeniza todos os servidores desta Casa pelos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre desse ano, pois a Câmara estará entrando no período de recesso e se compromete sempre estar prestando um bom serviço sempre voltado para o melhor do povo comodorense. Logo após solicita a Comissão Municipal de Saúde para que faça um acompanhamento nos Consultórios Odontológicos para saber como está sendo os atendimentos a população, agradece o Vereador Wender por esta preocupação. Parabeniza o Vereador Wender por se preocupar com os artesões de Comodoro, e informa que na Rodoviária Municipal vai ter um espaço reservado para que os artesões exponham seus produtos. Finaliza seu pronunciamento neste momento. Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a Presidência. O Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. 1. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________ 2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________ 3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretário: __________________ 4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________ 5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________ 6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________ 7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________ 8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________ 9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________ 10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________ 11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________ 10
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1 PAUTA PARA A 10ª (Décima) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2017 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS 19 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Décima Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017. “Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em nome do povo de Comodoro declaro aberto os Trabalhos desta Sessão”. Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. Coloco a mesma em discussão Coloco em votação... [Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada] (Ata é aprovada por unanimidade) Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das proposições para esta fase. Projeto de Resolução Nº 001/2017 de 14/06/2017 Indicação N° 034/2017 de 14/06 de 2017 Indicação N° 036/2017 de 14/06 de 2017 Indicação N° 037/2017 de 14/06 de 2017 Indicação N° 038/2017 de 14/06 de 2017 Ofício N° 123/CM/2017,06 de junho de 2017 Oficio N° 138/CM/2017 de 14/06/2017 2 Oficio N° 064 /LB/2017 de 06/06/2017 Oficio N° 067/LB/2017 de 12/06/2017 Oficio N° 068/LB/2017 de 13/06/2017 Oficio N° 069/LB/2017 de 13/06/2017 Oficio N° 070/LB/2017 de 13/06/2017 Ofício N°426/GP/2017 de 31 de Maio de 2017 Ofício N°429/GP/2017 de 31 de Maio de 2017 Ofício N°430/GP/2017 de 31 de Maio de 2017 Ofício N°431/GP/2017 de 31 de Maio de 2017 Oficio N° 439/GP/2017 de 02 de junho de 2017 Oficio N° 442/GP/2017 de 02 junho de 2017 OBS: Espaço para os Vereadores que desejam fazerem o uso da palavra sobre as preposições apresentadas. Ordem do Dia: Emenda Impositiva 001/2017 de 19/06/2017; Coloco a mesma em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei nº 010/2017 de 11/04/2017; Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] 3 Projeto de Lei nº 023/2017 de 24/05/2017; Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Resolução nº 001/2017 de 14/06/2017; Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Resolução é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Resolução é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Resolução é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Grande Expediente: Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra. Observação: 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) Gustavo Quixaba Lucas - PPS Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS Guiomar Cardoso Piovezan – PDT João Fernandes da Silva – PMDB 4 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB Antoninho Vardelei Camera – PSC Wender Bier de Souza – PSB José Lino Batista – DEM Erika Negarotê Garcez –PRB (Fala do Presidente) Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista para que eu possa fazer uso da palavra. (Jose Lino batista Fala) Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. “PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira” (José Lino Batista Fala) Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. (Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA) NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 10ª (Décima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018. Boa Noite