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sessao nº 1

Tipo Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano 1
Date 2017-08-14
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Documents (2)

ata #

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Ata da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quatorze dias do mês de agosto do ano de
dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 006/2017, de 02/08/2017, de autoria da Mesa Diretora do Poder
Legislativo, Gestão 2017/2018, que “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal n.º
1.701/2017, de 08/05/2017, e dá outras providências. ”
 Indicação n.º 039/2017, de 01/08/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação das estradas vicinais das
Glebas “XLL de Outubro”, Macuquinho, e Miranda Estancia, incluindo a recuperação de duas
pontes na estrada de acesso a essa ultima Gleba mencionada, sendo uma sobre o Córrego
Margarida e outra sobre o Córrego próximo ao Sitio do Senhor “Braz Professor.”e um trecho
de estrada na Gleba Zambam, na estrada nova, próximo ao Sítio do Sr. William.”
 Indicação n.º 040/2017, de 01/08/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais,
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação dos bueiros das estradas
vicinais das localidades “Granja I e II, bem como recuperação a ponte que cruza a estrada
principal da Gleba “Nova Fronteira” neste município.”
 Indicação n.º 041/2017, de 02/08/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção e instalação do Abatedouro
Municipal de Peixe para atender a região, destinando-se ao abate, processamento e
distribuição comercial.”
 Indicação n.º 042/2017, de 02/08/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de redutores de velocidade nas
ruas e avenidas não pavimentas da cidade de Comodoro, para reduzir a velocidade da agua
das enxurradas.”
 Oficio n.º 01/CP/2017 de 13/02/2017, subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal
Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, o qual comunica composição das Comissões
Permanentes para o exercício 2017.
 Oficio n.º 155/CM/2017, de 14/07/2017, subscritos por todos os Vereadores, e
encaminhado ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini , solicitando destinação de recursos
financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de “lama asfáltica”
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visando a realização de obra de recapagem do asfalto das vias urbanas da cidade de
Comodoro/MT.
 Oficio n.º 158/CM/2017, de 26/07/2017, subscrito pelo Vereador Antonio Carmo
Pinheiro de Oliveira, encaminhado ao Coordenador do Projeto Morro Sem Boné, o qual
solicita autorização para uma visita na área de pesquisa do Projeto Morro sem Boné.
 Oficio n.º 160/CM/2017, de 02/08/2017, subscrito por todos os Vereadores, e
encaminhado ao Coordenador Técnico Grupo Energisa, Aloísio de Alencar Alves Faleiros
Filho, os quais solicitam providencias emergenciais quanto à instalação de um transformador
na rede de energia próximo a Escola Municipal de Educação Infantil “Sonho Encantado”.
 Oficio n.º 162/CM/2017, de 03/08/2017, subscrito por todos os Vereadores e
encaminha para o Superintendente do Dnit no Estado de Mato grosso, Senhor Orlando
Fanaina Machado, solicita recuperação do entroncamento das rodovias federais BT 174- e BR
- 364, na Cidade de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 072/LB/2017, de 23/07/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, solicitando informações
quanto à legalização da área do Cemitério Municipal.
 Oficio n.º 075/LB/2017, de 30/07/2017, subscrito pela Vereadora Aparecida Dias de
Sá, e encaminhado para o Deputado estadual Gilmar Fabris, solicitando a destinação de
recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais) para aquisição de
aparelho de ultrassom de imagem 4D para a Secretaria Municipal de Saúde.
 Oficio n.º 078/LB/2017, de 20/07/2017, subscrito pelo Vereador Wender Bier de
Souza e encaminhado para o Deputado Federal Fabio Garcia, solicitando emenda para
aquisição de aparelho de ultrassom de imagem e com impressora acoplada para a Secretaria
Municipal de Saúde de Comodoro.
 Oficio n.º 081/LB/2017, de 25/07/2017, subscrito pela Vereadora Érika Negarotê
Garcez, e encaminhado para a Secretária de Planejamento de Comodoro, Senhora Ana Paula
Rodrigues Perfeito, o qual solicita informações sobre como está o andamento da obra das
construções das escolas indígenas do Projeto “Par Indígena”.
 Oficio n.º 083/LB/2017, de 01/08/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, e encaminhado para o Coordenador de Relacionamento com os Poderes Públicos
Grupos Energisa, agradecendo pelas informações referentes à instalação elétrica requerida.
 Oficio n.º 084/LB/2017, de 03/08/2017, subscrito pelos Vereadores, Aparecida Dias
de Sá e Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, encaminhado para a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, Senhora Cleide Larini Rodrigues Ávila, os quais solicitam informações
sobre a paralização dos trabalhos da fanfarra.
 Oficio n.º 085/LB/2017, de 03/08/2017, subscrito pelos Vereadores, Aparecida Dias
de Sá e Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, encaminhado para o Secretário Municipal de
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Esporte, Clovis Luís Capeletti, o qual solicita informações sobre a não continuidade do
Projeto de caratê.
 Oficio Cir. n.º 028/CM/2017, de 07/07/2017, subscrito por todos os Vereadores, e
encaminhado para os Deputados Estaduais Bancadas representativas dos Vereadores da Casa,
o qual solicita que os Deputados busquem junto ao Governo do Estado providencias no
sentido de regulamentar através de instrumento legal beneficio aos municípios,
principalmente o Munícipio de Comodoro que conta 62% (sessenta e dois por cento) da área
territorial em reserva indígena.
 Oficio Cir. n.º 003/LB/2017, de 31/07/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan, e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes e Coordenadora de
Transporte Terrestre Urbano Senhora Ivonete T. T. Piovezan, o qual solicita o apoio de vossa
Excelência que seja feito o regulamentado de pontos de paradas para embarque/desembarque
nos Bairros Cidade Verde, Nova Vacaria e Centro que fazem dos Ônibus que fazem o
transporte das Glebas Macuco e Nova Alvorada.
 Oficio Direx n.º 230/2017, de 18/05/2017, recebido do Diretor Presidente da Empaer -
MT Senhor Layr Mota da Silva, em atenção ao Oficio n.º 038/LB/2017, disponibilizando 200
(duzentas) mudas e bananas para atender as comunidades agricultoras.
 Indicação n.º 028/CM/2017, de 1033/2017, recebido através da Secretária de Serviços
Legislativos do Deputado Estadual Dr. Leonardo, o qual “Indica ao Exmo. Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Secretário Estadual de
Segurança Pública, a necessidade de instalação de mais uma vara criminal na comarca de
Comodoro-Mt e dá outras providencias.”
 Oficio n.º 489/GP/2017, de 20/06/2017, recebido do Poder Executivo em resposta ao
Oficio n.º 070/LB/2017, informa aos Vereadores que será entregue o carro para ESF do
Bairro Cidade Verde e elaborado um cronograma para atender os demais Postos de Saúde.
 Oficio n.º 492/GP/2017, de 20/06/2017, recebido do Poder Executivo em resposta ao
Oficio n.º 033/2017, informa aos Vereadores que necessário realizar uma reunião com a
Associação da Gleba Aguas Claras para discutir sobre a coleta de lixo.
 Oficio n.º 550/GP/2017, de 04/06/2017, recebido do Secretário Municipal de Obras
José João Fernandes, em resposta ao Oficio n.º 071/LB/2017, o qual encaminha a Requisição
do Ministério Público referente aos ônibus que fazem o transporte da zona rural.
 Oficio n.º 567/GP/2017, de 12/06/2017, recebido do Poder Executivo em resposta ao
Oficio n.º 035/2017, informa aos Vereadores que assim que for liberada a 2ª parcela do Termo
de Cooperação Técnica n.º 0197/2017, da sinfra será dado inicio ao serviço de recuperação da
estrada que dá acesso ao destacamento do Exercito.
 Oficio n.º 623/GP/2017, de 31/07/2017, recebido do Poder Executivo em resposta ao
Oficio n.º 003/LB/2017, informa que já foram tomada as devidas providencias em relação as
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paradas par embarque e desembarque dos ônibus que fazem a linha Glebas Macuco e Nova
Alvorada.
 Oficio n.º 628/GP/2017, de 07/08/2017, recebido do Poder Executivo em resposta ao
Oficio n.º 072/LB/2017, informa que a atual Administração está buscando a regularização
ambiental junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente da área onde está localizada o
Cemitério Municipal.
 Oficio n.º 630/GP/2017, de 07/08/2017, recebido do Poder Executivo em resposta a
Indicação n.º 014/2017, que já foi solicitado à colocação de postes para melhorar a qualidade
da iluminação da Rua São Paulo com a Avenida Para neste município, segue anexo o
protocolo da solicitação junto a Energisa.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Coma palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, que fala sobre a importância da
regularização do Cemitério Municipal e também ressalta sobre a importância da
construção do Abatedouro de Peixes. Outro assunto comentado pela Vereadora é sobre os
ônibus da zona rural.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”,
 Projeto de Lei n.º 007/2017, de 08/08/2017, de autorias da Mesa Diretora do Poder
Legislativo - Biênio 2017/2018, que “Altera a redação do caput do art. 9º, da Lei Municipal
n.º 1.258/2010, bem como cria o Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico
Legislativo e altera o Anexo II da Lei Municipal 1.696/2017, e dá outras providências.” Este
segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, cumprimenta e agradece a presença
de todos. Em seguida informa aos moradores da Gleba Miranda Estância que já foi feito o
orçamento da ponte e o Poder Executivo já tomou as providencias cabíveis. Nesta
oportunidade informa aos moradores da Nova Fronteira que o Secretário Municipal de Obras
Netinho o mais breve possível vai fazer o reparo na ponte que se encontra danificada. Encerra
seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan , após cumprimentar a todos a
Vereadora agradece o apoio de todos dessa Casa no dia do falecimento do seu sogro que foi
um grande homem e que muito contribuiu com o crescimento desse município. Na
oportunidade agradece todos que contribuíram comprando a rifa para ajudar no tratamento do
seu sogro Senhor Jonas Piovezan, e informa que amanhã será o sorteio. Logo após diz que
durante o período de recesso Parlamentar esteve visitando muitas comunidades, pois os
trabalhos continuam. Reconhece que as coisas não são fáceis e a demanda é grande, mais as
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Secretarias do Poder Executivo estão se dedicando para dar conta dos trabalhos. Agradece os
trabalhos prestados através da Secretaria Municipal de Obras, se referindo ao conserto de uma
ponte na Gleba Macuco que já foi arrumada. Parabeniza e agradece todos que participaram da
festa da Paroquia Nossa Senhora da Guia. Também destaca o sucesso da festa de Nossa
Senhora Aparecida na Gleba Macuco, que também foi muito prestigiada pelo povo no
domingo passado. Neste momento chama a atenção do Secretário Municipal de Esportes
Senhor Capella, e diz que sempre que for feito um compromisso é necessário cumprir e não
deixar as pessoas “na mão” , pois as pessoas do futebol ficaram esperando o referido
Secretário na festa da Gleba Macuco e o mesmo não apareceu. Agradece as pessoas da Gleba
Zambam que estiveram hoje no Gabinete do Prefeito, informa que o serviço de reparo nas
estradas foi iniciado hoje no Travessão I. Logo após demonstra solidariedade quanto aos
servidores públicos que foram demitidos lembrando que não é o que deveria ter acontecido,
pois todos sabem como se encontra a Prefeitura financeiramente. Finaliza dizendo que o povo
aguarda sempre uma resposta da parte do Poder Executivo. Finaliza dizendo que vai estra
sempre acompanhados de perto os trabalhos do Poder Executivo.
Com a palavra Vereado Zacarias Gonsalves Dias. Cumprimenta a todos e em seguida diz
que todos os Vereadores se esforçam para atender o anseio do povo. Em seguida afirma que
esteve conversando com a Secretária Municipal de Saúde e a mesma afirmou que os médicos
que estavam faltando nas unidades de saúde já foram substituídos. Neste momento o Vereador
fala da importância da Marcha com os Prefeitos em Cuiabá, pois foi muito importante para
cada um saber o dever como parlamentar e o direto do povo. Ressalta que sempre está
visitando as glebas e destaca as dificuldades do povo que mora na Gleba Zambam,
principalmente nas questões das estradas, em conversa com aquele povo se dispuseram a
colaborar com cascalho para os reparos das estradas. Finaliza agradecendo a todos.
Com a palavra a Vereadora Maria Aparecida Dias de Sá, cumprimenta a todos e deixa
sua manifestação de pesar a todos os comodorenses que perderem seus entes queridos nos
últimos dias. Neste momento ressalta que esteve participando de uma reunião com o
Deputado Gilmar Fabrício, onde esteve reivindicando um aparelho para realização de
ultrassonografia, acredita que breve este município esteja sendo comtemplado com esse
aparelho. Logo após fala sobre o Oficio n.º 084/2017, se referindo sobre a fanfarra que é um
projeto importante, mais que agora se encontra paralisado os ensaios. Fala também sobre a
paralisação do Projeto de Karatê que também não está mais funcionando e o povo tem
cobrado, pede uma resposta do Poder Executivo. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador Ozimar Motta da Silva do Carmo de Souza. Neste momento o
Vereador saúda a todos os presentes, e deixa sua manifestação de pesar as famílias
comodorenses enlutadas. Neste momento parabeniza e agradece todos que participaram da
Cavalgada que aconteceu no Distrito de Colônia dos Mineiros. Neste momento o Vereador
concorda com as palavras da Vereadora Guiomar, se referindo ao Secretário Capella que
prometeu mais não cumpriu e isso não é bom para ninguém, principalmente para os
Vereadores que são constantemente cobrados pelo povo. Finaliza suas palavras agradecendo a
todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Câmera. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos que se fazem presente. Em seguida também deixa sua manifestação de
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pesar as famílias enlutadas deste município. Neste momento diz que esteve conversando com
o Secretário Municipal de Obras Netinho, sobre o cronograma de serviços da referida
Secretaria, e que esteve visitando a Gleba Zambam que é uma das glebas que mais precisa de
apoio do Poder Executivo, mais acredita que na medida do possível os trabalhos vão sendo
realizados. Agradece o empenho do Secretário Sandro que tem se esforçado bastante para
atender as necessidades do povo. Logo após diz que faz parte da Comissão Municipal de
Saúde e tem acompanho o trabalho dos Postos de Saúde e hospital. Embora as coisas não
sejam fáceis mais torce que aos pouco tudo possa se resolver. Finaliza seu pronunciamento
neste momento.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, que cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento parabenizando a equipe organizadora da Festa de Nossa Senhora da Guia.
Logo após destaca o trabalho dos Professores Jucinei e Lola, na modalidade de basquete, que
visa tirar as crianças das ruas com a pratica esportiva. Logo após parabeniza o novo Chefe do
Detran Senhor Junior e deseja sucesso na nova empreitada. Logo após fala sobre a mudança
no horário das aulas das escolas municipais, diz que não concorda com essa mudança e se
houver alguma denúncia afirma que partiu da sua pessoa, pois essa atitude não é correta. Logo
após afirma que no mês de março esteve visitando a Escola Municipal Érico Veríssimo, onde
foi analisada a estrutura da escola que é preciso ser completamente reformada. Faz questão de
dizer que a campanha politica acabou e o povo precisa de gestão e se a intenção for uma
campanha de candidatura a deputado, diz que não é disso que o povo precisa mais de atitudes.
Ressalta que desde a gestão passada se falava em dividas e as mesmas continuam, e deixa
claro que a Câmara está fazendo o papel de fiscalizar. Diz que foi feito uma campanha em
cima das questões dos contratos, mais hoje tem caminhonete alugada no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) continua tudo igual. E no que se refere às questões dos vigilantes foram
cortada todas as horas extra e contratada uma Assessora de Impressa, no seu ponto de vista é
uma covardia para com os vigias. Outra questão é as aulas suplementares, que também foram
tiradas e diminuído o calendário escolar, diz que isso é uma falta de respeito com o servidor
publico. Outra questão é o abandono da Agricultura Familiar, onde só apenas o Distrito de
Colônia dos Mineiros foi feito alguma coisa e as demais glebas estão todas abandonadas.
Fala também do fechamento de algumas creches, pois muitas crianças estão aguardando
vagas, enquanto tem creche que está servindo de alojamento para os trabalhadores da obra da
travessia urbana. Finaliza suas palavras neste momento se colocando a disposição da
população.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, agradecendo a Secretaria Municipal de Agricultura pelo transporte de milho
que tem ajudado o produtor rural, principalmente neste período de estiagem que os animais
mais necessitam. Também fala sobre a importância do Oficio 567/2017, que solicita reparos
num trecho da estrada próximo a propriedade dos Molicas, diz que é preciso reconhecer que
algumas estradas foram arrumadas, mais ainda falta muito. Agradece os trabalhos
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, embora existam dificuldades e muitas
vezes nem todos conseguem cumprir com suas promessas de campanhas. No entanto cada um
precisa sim cumprir com suas responsabilidades, e cada um que passou por este município
deixou sua contribuição. Finaliza seu pronunciamento agradecendo a presença de todos.
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Com a palavra a Vereadora Érika Negarote Garcez, cumprimenta a todos e em seguida
concorda com as palavras da Vereadora Guiomar se referindo sobre as demissões de alguns
servidores públicos contratados. No seu ponto de vista independente de qualquer situação o
funcionário precisa ser respeitado e não demitido por telefone. Em seguida fala da
importância da legalização da área do Cemitério Municipal, diz que vai estar cobrado
providencias da parte do Poder Executivo. Também fala sobre os Projetos como as aulas de
karate, pede atenção especial do Secretário de Esporte nessa questão. E sobre as condições
das estradas, esteve visitando a Gleba Miranda Estancia e acredita que assim que possível o
Secretário Municipal de Obras vai tomar as devidas providências. Diz que tomou
conhecimento que alguns alunos da Aldeia Murissi estão andando um longo trecho a pé para
irem para a escola por falta de estradas, pede a Secretaria de Obras que tome providencias
nesse sentido. Fala sobre a visita que fez em algumas creches, pois recebeu varias
reclamações de mães que precisam deixar as crianças nas creches mais não estão encontrando
vagas. Diz que essa é uma situação complicada e precisa ser resolvido esse problema, pois
muitas mães precisam trabalhar, diz que é preciso mandar oficio para o Poder Executivo para
resolver o problema. Neste momento reconhece o esforço do Prefeito Jeferson, mais no seu
ponto de vista é preciso priorizar as necessidades do município e empregar bem os recursos.
Finaliza agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos que assistem a
Sessão. Em seguida parabeniza o Secretário Municipal de Agricultura Edilson e fala da Feira
Municipal que passou a ser nas quartas feiras e está sendo muito bem aceita pelo povo.
Aproveita a presença do sub Secretário de Obras Sandro e parabeniza pela disposição em
atender sempre com seu trabalho. Neste momento o Vereador volta a falar sobre o trator que
seria encaminhado para Gleba Macuco, mais pelo visto vai ser levado para outra localidade,
mas no seu ponto de vista é muito importante que as promessas sejam cumpridas. Fala sobre
as mudanças de trajeto dos ônibus da zona rural que tem prejudicado as pessoas, pois a lei não
permite que o ônibus pare antes da Feira Municipal. Enquanto os vendedores ambulantes é
permitido que ocupem quase todo o espaço da praça, mais o ônibus da zona rural não pode
parar para deixar um passageiro e pergunta se as lei funcionam apenas para os mais fracos.
Neste momento o Vereador fala sobre a obra de pavimentação asfáltica que está sendo feita na
Avenida Victor Candelouro, diz que quando o Prefeito Jéferson falou na rádio disse que
conseguiu uma emenda para esta obra não é verdade, e além de tudo estão novamente
querendo fazer mudanças no projeto para atrasar ainda mais a referida obra. Afirma que esta
obra já era para ter sido terminada desde o ano passado, pois o Prefeito Jeferson foi o
denunciante da obra no ano passado como Vereador, ressalta que o Senador que liberou o
recurso dessa obra fez questão que a ex Prefeita Marlise participasse de uma reunião em
Vilhena. Demonstra indignação e pergunta por que o Prefeito Jéferson não publica os gastos
exagerados no facebook, citando gastos com internet, veículos e contratações.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendimento reconhece a importância do apoio do Presidente desta Casa Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, como Coordenador de Planejamento no ano passado fez articulações
com parlamentares do PR Partido Republicano para que a obra fosse iniciada, e da mesma
forma reconhece os méritos das ultimas duas gestões anteriores.
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Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador Wender. E
continua falando sobre a importância de planejamento, pois muitas crianças estão precisando
de creche, enquanto tem creche que está sendo ocupada pelos trabalhadores da firma de
asfalto. Diz que o Prefeito tenta enrolar a população com conversas enquanto a campanha já
acabou. Reconhece que os trabalhos de recuperação das estradas das glebas estão ficando
bom, e tudo que for bom vai ser reconhecido, mais a população precisa ser tratada com mais
respeito. Finaliza suas palavras neste momento.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento deixando sua manifestação de pesar as famílias comodorenses que perderam
seus familiares nos últimos dias. Neste momento o Vereador diz que é triste quando se esforça
para alcançar um objetivo e outras pessoas tentam tirar proveito, e o esforço fica sem
reconhecimento, pois já sofreu com essas questões. Deixa claro que quando se trata de
emendas o município só recebe quando há algum tipo de interesse da parte do Deputado,
todos aqui sabem disso, porém um líder Parlamentear tem direito de decidir onde vai ser
empregado o recurso. Agradece o entendimento do Prefeito Jéferson, pois essas questões é
preciso muita cautela respeitando o esforço de cada um. Logo após parabeniza e agradece a
Secretária Municipal de Saúde Senhora Rosangela, por oferecer a oportunidade para uma
médica que se formou no Estado do Rio de Janeiro vir prestar serviços aqui, se referindo à
nova Médica Drª Daltiane, considerando que essa médica nasceu aqui e é importante que tenha a
oportunidade de mostrar seu profissionalismo aqui. Aproveita a oportunidade e pede para que todos os
servidores públicos deem o melhor, prestem um bom serviço, pois dessa forma todos ganham. Outro
assunto abordado pelo Vereador é sobre a questão dos ônibus do interior, ressalta que a Câmara fez
esse Projeto em concordância com a Drª Maisa Promotora da época. Deixa claro que já está sendo
analisada a colocação de três pontos de paradas paras esse ônibus e acredita que o problema já está
resolvido. Fala ainda sobre algumas exigências do Ministério Público, se referindo sobre o cargo de
Procurador Jurídico e Contador, se possível for a Câmara vai realizar concurso público juntamente
com a Prefeitura para resolver também estas questões. Fala ainda sobre a obra da travessia urbana,
pois também foi um compromisso do Deputado Welington Fagundes firmado há algum tempo. Diz
que todos ainda precisam se empenhar para a finalização desse projeto, para que a obra chegue até no
trevo, se coloca a disposição juntamente com os demais Vereadores para buscar melhorias para o
município. Afirma que a Câmara sempre tem ajudado o Poder Executivo, e sobre a questão do
fechamento das creches, foi para cortar alguns gastos, mas é importante que a situação seja revista já
que muitas mães estão sendo prejudicadas. Agradece o Poder Executivo, por ter atendido o oficio
encaminhado pela Vereadora Cidinha e já foi reposto a areia da escola do Bairro cidade Verde. Neste
momento chama a atenção do Vereador Gustavo e diz que a comunidade da Gleba Macuco vai ser
atendida com um trator, pois esteve conversando juntamente com alguns Vereadores e o Prefeito sobre
esse assunto.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte sendo prontamente
atendido, diz que o que ele não concorda é quando o Prefeito Jeferson não cumpre com as promessas e
não faz papel de homem.
Retomando a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que vai lutar par que
a comunidade da Gleba Macuco seja atendida, pois tem certeza que este recurso da patrulha é uma
emenda liberada através do Deputado Emanuel Pinheiro. Pede a compreensão da Gleba Miranda
Estancia, pois muitas pessoas confiaram no Prefeito.
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Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência
dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a
Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares,
que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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pauta #

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PAUTA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO
– 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2017 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Primeira
Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
 Coloco a mesma em discussão
 Coloco em votação...
[Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada]
(Ata é aprovada por unanimidade)
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Projeto de Lei 006/2017 de 02/08/2017
Projeto de Lei 007/2017 de 08/08/2017
Indicação N° 039/2017 de 01/08 de 2017
Indicação N° 040/2017 de 01/08 de 2017
Indicação N° 041/2017 de 02/08/2017
Indicação N° 042/2017 de 02/08 de 2017
2
Ofício N°155/ CM/2017 de 14/07/2017
Oficio N° 158/CM/2017 de 26/07/2017
Oficio N° 160/CM/2017 de 02/08/2017
Oficio N° 162/CM/2017 de 03/08/2017
Oficio N°165/CM/2017 de 07/08/2017
Oficio N°166/CM/2017 de 09/08/2017
Ofício N°072/ LB/2017 de 23/06/2017
Ofício N°075/ LB/2017 de 30/06/2017
Oficio N° 081/LB/2017 de 25/07/2017
Oficio N° 083/LB/2017 de 01/08/2017
Oficio N° 084/LB/2017 de 03/08/2017
Oficio N° 085/LB/2017 de 03/08/2017
Oficio Cir N° 028/CM/2017 de 07/07/2017
Oficio Cir N° 003/LB/2017 de 21/07/2017
Oficio N°230/2017 de 18/05/2017
Oficio N° 296/2017 de 28/06/2017
Oficio N° 489/GP/2017 de 20/06/2017
Oficio N° 492/GP/2017 de 20/06/2017
Oficio N° 550/GP/2017 de 04/07/2017
Oficio N° 567/GP/2017 de 12/07/2017
Oficio N° 623/GP/2017 de 31/07/2017
Oficio N° 628/GP/2017 de 07/08/2017
Oficio N° 630/GP/2017 de 07/08/2017
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 007/2017 de 08/08/2017;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
Grande Expediente:
3
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT4
 João Fernandes da Silva – PMDB
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Wender Bier de Souza – PSB
 José Lino Batista – DEM
 Erika Negarotê Garcez –PRB
 Gustavo Quixaba Lucas - PPS
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 1ª
(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.

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