sessao nº 2

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Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de
dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 031/2017, de 17/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Parcelamento com o Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sócio Econômico Ambiental do Vale do Guaporé- CIDESA, e dá outras
providências. ”
 Indicação n.º 043/2017, de 17/08/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhoria na sinalização de transito da zona
urbana de Comodoro, em especial nas ruas e avenidas que passam por mudanças do sentido
de direção e preferencias de passagem recentemente.”
 Oficio n.º 078/LB/2017, de 20/08/2017, subscrito pelo Vereador Wender Bier de
Souza, e encaminhado ao Deputado Federal Fábio Garcia, o qual solicita Emenda para
aquisição de aparelho de ultrassom de imagens com impressora acoplada comunica
composição das Comissões Permanentes para o exercício 2017.
 Oficio n.º 086/LB/2017, de 10/08/2017, subscritos pelos Vereadores: João Fernandes
da Silva e Ozimar M. da Silva do Carmo de Souza, e encaminhado ao Deputado Estadual
Adriano Silva, solicitando recursos financeiros através da Emenda Orçamentaria para obra de
pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Comodoro.
 Oficio n.º 141//2017/GS, de 15/08/2017, recebido através da Secretária Municipal de
Educação Cleide Larini Rodrigues Ávila, em atenção ao Oficio n.º 084/LB/2017, informa que
em virtude da situação financeira do município não é possível no momento a contratação de
instrutor para fanfarra, mais no próximo ano será feito o possível para o funcionamento da
banda Águia de Ouro.
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Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, que fala sobre a importância
da regularização do Cemitério Municipal e também ressalta sobre a importância da
construção do Abatedouro de Peixes, pois é de grande importância para o município.
Outro assunto comentado pela Vereadora é sobre os ônibus da zona rural.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”,
 Projeto de Lei n.º 029/2017, de 17/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do
município, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços
Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, cumprimenta a todos e inicia
suas palavras falando sobre as estradas do interior do município. Afirma que os trabalhos
estão sendo realizado pela Secretaria de Obras, agradece a colaboração do Senhor Manuel,
conhecido como Senhor Lagoa, que disponibilizou óleo queimado para passar no
madeiramento da ponte que foi construída na Gleba Macuco. Também fala sobre a Gleba
Zambam onde os maquinários da Prefeitura se encontram trabalhando nas estradas, fala da
necessidade de cascalhamentos nas estradas dessa gleba, principalmente nos pontos mais
críticos para que os moradores não sejam prejudicados nos pontos mais críticos. Fala ainda
sobre a importância da regularização da área do Cemitério Municipal, pois vai acompanhar
essa questão de perto. Outro assunto abordado pela Vereadora é sobre a obra de construção da
quadra de esporte da Escola Darci Ribeiro, pois é importante para os alunos, da mesma forma
também aguarda a reposta da parte do Poder Executivo para a obra da Escola João Medeiro de
Calmon. Fala sobre um assunto polêmico se referindo sobre as vagas nas creches, após as
creches terem sido fechadas está havendo muitas reclamações, hoje recebeu uma reclamação
na sua casa de uma Senhora que necessita de vaga para sua criança.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que as duas creches foram construídas porque havia demanda e não se justifica o
fechamento de duas creches após a construção de outras.
Retomando a palavra a Vereadora, agradece as palavras do Vereador Wender, e aproveita
a presença do Secretário de Administração e pede que seja tomada providencias sobre este
assunto. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador solicita a Secretaria de Obras para que providencie a construção da ponte que foi
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consertada na Gleba Miranda Estancia, pois está bastante danificada. Também pede que seja
consertada a ponte da Gleba Bananal próximo à propriedade do Senhor Afonso. Nesta
oportunidade também fala sobre os bueiros das Glebas, Granja e Miranda Estância que
precisam ser arrumados, assim que finalizar os trabalhos nas outras glebas, pede paciência
para população interiorana. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra Vereador Zacarias Gonsalves Dias. Cumprimenta a todos e diz que os
Vereadores são cobrados dia a dia pela população e o papel de cada um é atender as
reivindicações do povo. Logo após fala sobre a farmácia Básica, informa a todos que a
Farmácia do Munícipio de Comodoro não vai ser fechada, como muitos estavam comentando
e nem as farmácias particulares que são cadastradas para atender a população. Fala sobre as
mudanças no sentido das ruas da cidade, e ressalta a importância das sinalizações. Todos os
Vereadores falam sobre as ruas e estradas desse município, pois é uma questão muito
importante para todos. Outra situação preocupante comentada pelo Vereador é sobre os
bueiros, pois precisam estar funcionando para boa conservação das ruas e estradas. Finaliza
agradecendo a todos.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos e diz que
esteve acompanhando a obra que está sendo feita anexo ao PAM- Pronto Atendimento
Municipal, em companhia da Vereadora Cidinha. Por se tratar dessa questão solicita ao Poder
Executivo para que faça uma reforma no Posto de Saúde do Bairro Nova Vacaria, solicita a
Secretaria da Casa para que encaminhe uma indicação ao Poder Executivo solicitando a
reforma do Posto de Saúde do Centro e do Bairro Nova Vacaria. Neste momento solicita a
atenção especial da Secretaria de Obras quanto aos bueiros da Gleba Granja que precisam de
reparos antes que aumentem as chuvas, diz que esteve conversando com o Prefeito e o
Secretário de Obras Netinho sobre a importância de cascalhamento das estradas da Gleba
Zambam, pois se trata de um serviço demorado que precisa ser bem feito. Neste momento fala
sobre a questão da sinalização das ruas da cidade, pois em conversa com a Senhora Ivonete
Coordenadora de Transito, a mesma afirmou que está faltando material, mais em breve serão
sinalizadas todas as ruas. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador saúda a
todos os presentes, e inicia seu pronunciamento parabenizando a Igreja Evangélica Só o
Senhor é Deus, pela festa no ultimo final de semana, onde a Vereadora Cidinha e o Vereador
Gustavo estiveram prestigiando e colaborando com o referido evento. Neste momento o
Vereador diz que a questão das pontes do município é assunto sério e sempre muito
comentado nas Sessões. Pede a Secretaria Municipal de Obras para que sempre faça um
serviço bem feito, pois todos sabem das dificuldades em conseguir madeiramento para as
pontes e a demanda é grande. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre o novo horário
das aulas das escolas municipais, infirma que já denunciou, pois não é certo que as crianças
sofram com esse horário, pois tem relatos de crianças que estão chegando em suas casas as
três horas da tarde. E na maioria das vezes a merenda está sendo servida regrada, enquanto as
crianças precisam ser bem alimentadas, principalmente as que residem fora do município, no
seu ponto de vista essa não é uma forma de economicidade. Segue falando sobre o
fechamento das creches no município, foram construídas duas novas creches, pois havia
demanda de crianças e foi constatado pelas Vereadoras Érika e Guiomar, que muitas crianças
estão na fila de espera para conseguirem vagas. Enquanto a creche fechada está servindo de
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acampamento para a firma VL Morreto, firma que está construindo asfalto, pois essa firma
poderia estra se hospedando em um dos hotéis da cidade e gerando lucro para o município.
Neste instante o Vereador fala sobre a questão de um documento que foi lido na rádio
Princesa do Guaporé, referente à Gleba Zambam, mais que gostaria que todos chamassem de
Gleba Bom Futuro. Tranquiliza os moradores dessa gleba, e demonstra indignação à pessoa
que se diz dono dessas terras que foram abandonadas há mais de 20 anos e hoje abriga 296
(duzentos e noventa e seis) famílias, e garante que ninguém vai passar por cima de ninguém,
pois existem muitas pessoas que defendem essa localidade. Ressalta que a pessoa chamou os
moradores da Gleba Bom Futuro de invasores enquanto todos são trabalhadores, e este
cidadão não reside aqui e nem paga imposto e não gera nenhum tipo de renda para o
município. Finaliza suas palavras agradecendo a todos que se fazem presente. Deixa claro que
se depender do povo dessa gleba e do esforço de todas as pessoas vão receber energia elétrica
e infraestrutura sim.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que sempre tem oferecido apoio para os moradores da Gleba
Zambam, e pede para quem ninguém desanime.
Retomando a palavra o Vereador Wender, agradece as palavras da Vereadora Guiomar, e
diz que sempre vai estar do lado dessas pessoas. Neste momento o Vereador parabeniza a
chapa vencedora do SISMUC-Sindicato dos Servidores Municipais de Comodoro, pelos votos
que obtiveram nas eleições, nesse primeiro turno. Parabeniza todos que se dispuseram a
representar os servidores públicos que precisam de apoio. Encerra seu discurso neste
momento.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarote Garcez. Neste momento a Vereadora
cumprimenta a todos que se fazem presente. Em seguida parabeniza a Vereadora Guiomar
quando se referiu sobre a importância da regularização do Cemitério Municipal. Fala ainda
sobre a questão da sinalização das ruas da cidade, pois é de grande importância para evitar
acidentes. Parabeniza o Vereador José Lino pela Cavalgada que aconteceu na sua localidade,
Distrito de Noroagro, pois foi uma festa muito prestigiada por todos que se fizeram presente.
Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, que cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento falando sobre as estradas da Gleba Zambam, afirma que esteve conversando
com os moradores de lá que reclamaram que não foi colocado cascalho. Diz que sabe das
dificuldades do povo do interior e vai sempre lutar por esse povo, mesmo que a demanda seja
grande, mais o povo não pode continuar sofrendo. Neste momento parabeniza o trabalho
prestado pelo Senhor Lekinha Coordenador de Assuntos Fundiários, na regularização das
questões fundiárias. Pede uma atenção especial quanto aos servidores, pois fazem um trabalho
muito importante e merecem um salario melhor. Outra questão abordada pelo Vereador é
sobre a questão das creches que foram fechadas, pois em uma dela está alojada a firma de
asfalto, pois se as creches foram fechadas para cortar gastos quem está pagando a energia
agora. Neste momento fala sobre a resposta do oficio que a Vereadora Cidinha encaminhou
para o Poder Executivo perguntando sobre a fanfara, e resposta foi que a Prefeitura não tem
como contratar um instrutor para cortar gastos, mas pode contratar um Assessor de Impressa.
Neste momento fala sobre a quadra da Escola Darci Ribeiro, que há alguns anos que a luta
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vem, e essas coisas que o deixa desmotivado, como a questão do trator para a Gleba Zambam.
Agradece alguns Secretários do Poder Executivo, pois não confia nem um pouco no Prefeito
para administrar. Outra questão comentada é sobre o antigo projeto dos carreadores, diz que
se trata de um projeto antigo que depende exclusivamente do Poder Executivo, pede que a
questão seja discutida e retomada. Neste momento fala sobre a Rua Flamboyant, referente à
falta de iluminação e nem a Energisa nem a Prefeitura resolvem o problema, pede providencia
da parte do Poder Executivo nesse sentido. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos e
inicia seu pronunciamento, falando da importância do Oficio n.º 141/2017, referente a
paralização da fanfara e do karate, diz que os pais estão perguntando e a resposta do Poder
Executivo é que no momento está cortando gastos. No entanto o que vê é que são cortados
gastos de um lado e o povo é prejudicado do outro, mas os gastos não param, sugere que seja
feito reunião com os Secretários para discutir as prioridades da população. Fala ainda sobre o
fechamento das creches, pois percebeu que o muro de uma das creches se encontra quebrado.
Fala da importância das estradas do interior, que precisam estar sempre conservadas, da
mesma forma os bueiros, principalmente no período chuvoso. Aproveita a oportunidade e fala
sobre a sinalização das ruas, pois muitas mudaram de sentido e as pessoas que visitam a
cidade não tem conhecimento e podem sofrer acidentes. Ainda fala sobre a necessidade de
regularização do Cemitério Municipal, pois se trata de um lugar que merece respeito. Finaliza
seu pronunciamento agradecendo a presença de todos.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e inicia seu discurso
agradecendo a presença das pessoas que participam dessa Sessão, agradece o convite recebido
do Pastor José de Souza para participar da festa das igrejas Evangélicas, Só o Senhor é Deus e
da Igreja Palavra de Cristo para o Brasil e todos os Vereadores já estão convidados. Segue seu
pronunciamento dizendo que também não gostou da resposta do Poder Executivo, quanto à
paralização da fanfarra, e às vezes está faltando gestão com o uso do dinheiro público.
Ressalta que sempre a Prefeitura trabalhou com prioridades e esta também é uma, pois
engrandece as crianças e os professores, reconhece que a folha de pagamento está lotada,
porém não é problema da Câmara. Diz que as questões das pontes do município a cada dia só
aumenta e o Vereador Malagão conhece esse problema de perto, e cada dia que passa a
madeira está diminuindo.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que esteve no Munícipio de Cabixi, o qual analisou as obras de construções de
bueiros feitas de metal galvanizado, pois seria uma ótima opção para este município, pede o
empenho do Secretário Municipal de Obras sobre esta questão.
Retomando a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece as
palavras do Vereador José Lino. Diz que essa situação aqui neste município precisa ser
resolvida em breve, pois a madeira está escassa a cada dia. Lembrando que a madeira
adquirida precisa ter procedência para evitar problemas com a fiscalização. Fala ainda sobre o
problema do fechamento das creches, pois foi confirmado que muitas crianças estão sem
vagas, e precisa ser tomado providencias urgente. Pede para o Presidente da Comissão de
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Educação para que faça um levantamento detalhado para saber a realidade, pois nem as
crianças nem os pais podem ser prejudicados. E quanto aos funcionários da firma de asfalto se
hospedar na Creche, poderia ter alternativa, mas já que a Administração colocou a empresa de
asfalto na creche que assuma as consequências já que não tem conhecimento de nenhum
pedido de autorização para isso. Diz que é importante e necessário que a creche volte a
funcionar e a empresa de asfalto arranje outro local para se hospedar. Neste momento
parabeniza os trabalhos prestados através da Secretária de Saúde, Senhora Rosangela, e
reconhece o respeito da maioria dos Secretários por esta Casa.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência
dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a
Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares,
que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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PAUTA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO –
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2017 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Segunda
Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
 Coloco a mesma em discussão
 Coloco em votação...
[Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada]
(Ata é aprovada por unanimidade)
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Projeto de Lei N° 030/2017 de 14/08/2017
Projeto de Lei N° 031/2017 de 17/08/2017
Indicação N° 043/2017 de 17/08/2017
Ofício N°078/ LB/2017 de 20/07/2017
Ofício N°086/ LB/2017 de 10/08/2017
Oficio N° 141/2017/GS de 15/08/2017
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­ OBS: Espaço para os Vereadores que desejam fazerem o uso da
palavra sobre as proposições apresentadas.
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 029/2017 de 07/08/2017;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 João Fernandes da Silva – PMDB
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Wender Bier de Souza – PSB
 José Lino Batista – DEM
 Erika Negarotê Garcez –PRB
 Gustavo Quixaba Lucas - PPS
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
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(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 2ª
(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.