sessao 3 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	3
Date	2017-09-04
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Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quatro dias do mês de setembro do ano de
dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 033/2017, de 31/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras
providências. ”
 Indicação n.º 044/2017, de 22/08/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma geral das Unidades “ESF” dos
bairros Centro e Nova Vacaria, nesta cidade.”
 Oficio n.º 187/CM/2017, de 01/09/2017, subscrito pelo Presidente Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado ao Senhor Ilson Pereira e demais representantes da
Comissão do Setor Industrial II, , solicitando agendamento de reunião com os Vereadores,
para o dia 06 de setembro desse ano.
 Oficio n.º 188/CM/2017, de 04/09/2017, subscritos por todos os Vereadores, e
encaminhado ao Presidente da 26ª Subseção Senhor Ronie Jacir Thomazi, o qual convida para
participar de uma reunião com os Vereadores, neste dia 12 próximo na Câmara Municipal.
 Oficio Circ. n.º 035/CM/2017, de 04/09/2017, subscrito pelo Presidente Antonio
Carmos Pinheiro de Oliveira, e endereçado ao Dr, Saulo Pires de Andrade Martins, Drª
Luciana Fernandes de Freitas, Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, Secretaria de Saúde Rosângela e
Secretário de Agricultura Edilson Rangel da Silva. Para participar de uma reunião a se realizar na
Câmara Municipal dia 11 de setembro as 09h00min.
 Oficio Circ. n.º 087/LB/2017, de 21/08/2017, subscrito pelas Vereadora Érika
Negarote, Garcez, e endereçado ao Coordenador de relacionamento com os Poderes Públicos
Senhor João Gonzaga da Silva, o qual solicita a ampliação das redes de baixa tensão e
instalação dos padrões de entrega de energia nas Aldeias do Munícipio de Comodoro.
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 Oficio Circ. n.º 088/LB/2017, de 22/08/2017, subscrito pela Vereadora Érika
Negarote, Garcez, e endereçado ao Senhor Ivo da Empresa Salapata Instalações, o qual
solicita a ampliação das redes de baixa tensão e instalação dos padrões de entrega de energia
nas Aldeias do Munícipio de Comodoro.
 Oficio Circ. n.º 089/LB/2017, de 24/08/2017, subscrito pelas Vereadora Aparecida de
Almeida Dias de Sá, e endereçado ao Deputado Federal Saguas Moraes Souza, o qual solicita
a construção de 04 (quatro) redutores de velocidade na rodovia federal BR- 174, trecho entre
Nova Lacerda e Comodoro no Distrito de Colônia dos Mineiros.
 Oficio Circ. n.º 090/LB/2017, de 24/08/2017, subscrito pela Vereadora Aparecida de
Almeida Dias de Sá, e endereçado para o Deputado Valdir Mendes Barranco, o qual solicita
Emenda Orçamentaria no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para obra de
pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da cidade de Comodoro.
 Oficio Circ. n.º 091/LB/2017, de 24/08/2017, subscrito pela Aparecida de Almeida
Dias de Sá, e endereçado ao Deputado Federal Ságuas Moraes Souza, o qual solicita Emenda
Orçamentária no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obra de pavimentação
asfáltica das zona urbana de Comodoro.
 Oficio Circ. n.º 092/LB/2017, de 31/08/2017, subscrito pela Aparecida de Almeida
Dias de Sá, e endereçado a Secretária Municipal de Saúde Senhora Rosangela da Silva
Ferreira, o qual solicita bons préstimos para aumentar as vagas disponíveis para os alunos das
escolas municipais encaminhados para o médico neurologista.
 Oficio n.º 669/GP/2017, de 22/08/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, o
qual informa o novo Lide r do Prefeito junto a Câmara, Vereador Antoninho Vardelei
Camera/ PSC.
 Oficio n.º 684/GP/2017, de 30/08/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 043/2017,, informa que as placas para sinalização de transito estão em
processo de licitação e em breve os trabalhos serão concluídos.
 Oficio n.º 686/GP/2017, de 30/08/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 041/2017, informa que em breve a Prefeitura juntamente com a
Cooperativa apresentará o Projeto do Abatedouro para peixe ao SUDECO em breve.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”,
 Projeto de Lei n.º 030/2017, de 14/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Institui o Programa de recuperação Fiscal no Município de Comodoro – REFIS 2017,
em conformidade com o inciso VII, do art. 7º, do Código Tributário Municipal e art. 156, IV e
art. 172, ambos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.” Este segue com
Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
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Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 031/2017, de 17/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Parcelamento com o Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sócio Econômico Ambiental do Vale do Guaporé- CIDESA, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia suas palavras
solicitando a Secretaria da Casa para que construa uma rampa de acesso próximo ao
Supermercado Nova Era, pois presenciou uma mãe com dificuldade para conduzir o carinho
de bebê. Logo após agradece o Secretário Municipal de Obras pelos trabalhos que estão sendo
feito nas estradas do Distrito de Nororagro, mesmo com muitas dificuldades mais os trabalhos
estão sendo realizados. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador reconhece o esforço de todos da Gleba União que se encontram nesse Plenário
reivindicando seus direitos e deixa claro que está Casa está pronta a cumprir tudo que tiver
dentro da lei. Logo após fala da visita que fez a Gleba Cabixi para analisar a questão da
estrada que dá acesso a varias localidades, reconhece que essas estradas precisam estar em
boas condições para os agricultores, porém é preciso a parceria do Governo do Estado. Fala
ainda sobre a legalização fundiária do Setor Industrial, afirma que o Projeto que se trata
dessas regularizações ainda não chegou a esta Casa, mais assim que chegar será analisado
pelo Jurídico da Câmara e aprovado o mais rápido possível. Finaliza seu pronunciamento
neste momento.
Com a palavra Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza. Cumprimenta a
todos e parabeniza a organização da cavalgada que aconteceu ontem, pois foi um sucesso.
Neste momento dirige suas palavras aos moradores da Gleba Bom Futuro que se fazem
presente nesta Sessão, diz que sempre vai estar apoiando todos em tudo que tiver ao seu
alcance. Finaliza agradecendo a todos.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos que se
fazem presente e agradece a presença de todos, agradece a equipe da Secretaria Municipal de
Obras que está trabalhando em prol das estradas e ruas deste município. Logo após fala sobre
a saúde deste município, mesmo que nada esteja fácil, pois a arrecadação do município
diminuiu muito, mais aos pouco os trabalhos estão sendo feito. Na sequencia dirige suas
palavras aos moradores da Gleba União se coloca a disposição para ajudar no que for de seu
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alcance, pois fez um proposito diante de Deus desde que ganhou as eleições de estar buscando
melhoria para os comodorenses. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador faz seus
costumeiros cumprimentos e inicia seu pronunciamento agradecendo a presença dos
moradores da Gleba União. Fala sobre a importância dos Projetos que foram votados nesta
Sessão, falando sobre o Projeto do parcelamento do CIDESA, que se trata de uma divida
deixada pela Administração passada. Logo após solicita a Secretaria da Casa para que
encaminhe um oficio a SEFAZ- Secretaria de Fazenda para que agilize as baixas referente aos
acordos de parcelamentos dos agricultores. Neste momento parabeniza a Vereadora Érika por
ter encaminho oficio a Energisa, e isso que precisa ser feito defender o seu povo. Logo após
fala das dificuldades encontradas quando se trata da ligação de energia para a Gleba União.
Diz que sabe que alguém gravou e mandou áudio da sua fala na Sessão para o que se diz
proprietário das terras dessa gleba, mas não se arrepende do que disse, pois conhece todas as
pessoas que lutam na Gleba União e se coloca a disposição de todos, pois esses moradores
tem direito a energia elétrica. Neste momento aproveita a presença do Secretário de Obras
Netinho e pede o cascalhamento para as estradas da Gleba Zambam, pois é muito importante
para a conservação das estradas durante o período chuvoso. Pede comprometimento de todos
os moradores da Gleba União que participem das Sessões pelo menos até que seja iniciado o
trabalho da ligação da energia. Fala sobre a importância da reunião que foi marcada com a
OAB-Ordem dos Advogados do Brasil para discutir sobre a questão da energia para referida
Gleba, pois nesse momento a união é de grande importância. Encerra seu discurso
agradecendo a organização da Cavalgada que acometeu neste final de semana.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos e fala da importância da presença dos moradores da Gleba União, se
coloca a disposição no que tiver ao seu alcance. Agradece o trabalho desenvolvido através da
Secretaria Municipal de Obras que está realizando em todas as glebas do município,
principalmente quando se trata da recuperação das estradas. Pede ao povo que não desanime
mais lute em prol dos seus interesses. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, que cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento falando da importância do oficio que encaminhou a Energisa. Diz que apoia
todos que se encontram nesse Plenário lutando pelos seus objetivos, pois os índios também da
mesma forma tem o direito de reivindicar. Diz que vai apoiar o povo sempre dentro das
legalidades da lei. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos os que se fazem
presente. Pede ao Secretário de Obras Netinho que honre com o compromisso de arrumar as
estradas da Gleba União. Ressalta que vai lutar pela energia desses moradores, o povo só
precisa de paz para trabalhar, pois o INCRA- Instituto de Colonização e Reforma Agraria não
resolve o problema de uma terra sem documentação. Diz que a luta desse povo é antiga e
depois que o Prefeito Jéferson foi a Brasília tudo piorou foi quando surgiu aquela carta na
rádio.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que concorda que a ex Prefeita Marlise tenha tido seus altos e baixos como todos
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sabem, mas nada impediu de dar o termo de posse para cada morador, e no seu ponto de vista
está faltando mais atitude da parte do Poder Executivo e que não depende só da Câmara.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador Wender, e
pede união a todos para ajudar essas pessoas. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre
as contas da Prefeitura, pois a lei exige que a Prefeitura feche as contas anualmente e pelo que
analisou as coisas estão complicadas. Deixa claro que existe sim a Emenda para a energia na
Gleba Zambam, pois se trata de uma localidade já antiga mais pouca coisa foi feita para
ajudar esses moradores. Neste momento o Vereador fala sobre o Projeto que visa à
regularização dos terrenos do Bairro Setor Industrial, informa que até o presente momento
não chegou a essa Casa nenhum Projeto. Ressalta que existe uma Comissão para analisar o
Projeto.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, pede para a população procurar a Câmara quando houver conversas sem
fundamento nas ruas.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo diz que vai votar referente à avaliação da
Comissão e do Jurídico dessa Casa. Neste momento o Vereador diz que tem feito criticas,
mais também reconhece os trabalhos quando são bem feito pelo Poder Executivo, agradece e
parabeniza toda equipe da Secretaria de Obras pelo serviço de recuperação das estradas da
Gleba Macuco. Pede que também seja feito um serviço de qualidade para a Gleba Zambam.
Finaliza seu pronunciamento agradecendo a presença de todos.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos que
se fazem presente e estende sua manifestação de pesar a família do Senhor Marcos que perdeu
seu pai no dia de ontem. Em seguida fala sobre a importância do Oficio n.º 089/2017,
referente à necessidade de construção de redutores de velocidade no trecho da BR 174 que
liga este município ao Distrito de Colônia dos Mineiros, pois se trata de um trecho perigoso.
Fala ainda sobre a importância do Oficio que solicita ao Deputado Barranco uma Emenda no
valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de asfalto nas ruas da cidade. E
quando se trata dos moradores da Gleba Zambam apoia totalmente e pede para que não
desistam e continuem lutando por melhorias para a Gleba, se coloca a disposição para ajudar a
todos. Na sequencia fala sobre um pedido que fez para Secretária de Saúde de para que
aumente as vagas de neurologistas para as crianças das escolas municipais que necessitam
desse tipo de atendimento, pois uma vaga só não é suficiente. Pois na maioria das vezes as
famílias depositam a confiança nos professores, mais essas crianças precisam ser atendidas
por um especialista. Encera seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a
Vereadora fala sobre a questão da energia elétrica para os moradores da Gleba Zambam,
afirma que a Câmara está lutando em prol de melhoria para a referida Gleba e para todo o
município. Fala sobre os Parlamentares os quais receberam os votos de confiança do povo e
estão envergonhando a todos com a roubalheira, principalmente no Estado de Mato Grosso.
No entanto não se deve perder as esperanças ainda existem políticos honestos e no ano que
vem é ano politico e se deve analisar a ficha de quem pode representar o povo. Agradece os
trabalhos desenvolvido através da Secretaria Municipal de Obras, destacando a qualidade do
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trabalho nas estradas da Gleba Macuco. Aproveita essa oportunidade e pede um trabalho de
qualidade para as estradas da Gleba Zambam e amanhã estará visitando a Gleba Zambam para
analisar os trabalhos que estão sendo feito. Agradece o empenho do Poder Executivo nas
obras que estão sendo realizadas, pois o povo merece. Neste momento agradece e parabeniza
a cavalgada, pois tudo estava bem organizado, fala da importância da saúde dos animais, pois
todos precisam estar em perfeito estado de saúde para participar da cavalgada. Fala ainda
sobre a reunião que participou na Associação do Guaporé, o qual também se fez presente o
Deputado Leonardo e varias outras autoridades, onde foi tratado sobre a legalização de terras
e pela energia, onde foi discutido sobre a Gleba Zambam. Parabeniza a Secretaria Municipal
de Educação pelo momento Cívico que aconteceu na Praça dos Pioneiros, em comemoração
ao dia sete de setembro, diz que sempre está acompanhando os trabalhos de todas as escolas.
Encerra seu discurso neste momento.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento deixando sua manifestação de pesar a família do Professor Marcos que
perdeu seu pai recentemente. Em seguida fala sobre a obra de pavimentação asfáltica que está
sendo realizada e será inaugurada em breve. Faz questão de dizer que esta obra não é desse
mandato, porém foi um empenho do ex Prefeito Marcelo Beduschi junto ao Senador
Welington Fagundes. Ressalta que o valor de R$ 5000.000,00 (cinco milhões de reais para a
obra de asfalto da Avenida Mato Grosso e o valor de R$7000.000,00 (sete milhões de reais)
para a Avenida Candelouro, estende seus agradecimentos também a ex Prefeita Marlise que
muito se empenhou para que hoje essa obra estivesse acontecendo. E no que se refere sobre o
salário dos Vereadores, muitas pessoas perguntaram se é legal, responde que não sabe se é
legal mais é preciso ser divulgado, pois todos tem o direito de saber o salário dos Vereadores.
No entanto ficaria muito envergonhado se começasse acontecer propina dentro dessa Casa,
mais jamais se sente constrangido pela divulgação do valor do salário dos Vereadores nos
Jornais. Portanto ainda houve injustiça, pois o jornal deveria ter publicado o salário do
Prefeito e Vice, agradece o jornal embora acha que a reportagem ficou incompleta. Neste
momento fala sobre o Projeto de Lei que visa a regularização dos terrenos do Bairro Setor
Industrial, informa que até o momento o referido Projeto não chegou a essa Casa e quando
chegar será encaminhado para votação após ser analisado pela Acessória Jurídica dessa
Câmara. Ressalta que este mandato está só começando e lembra que mentira nunca
permanece e tudo que for feito nessa Casa durante seu mandato será dentro das permissões da
lei.
Neste momento o Vereador Wender, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz
que até o momento não chegou nenhum Projeto nesta Casa, pois para regularizar estes
terrenos é preciso passar por todos os tramites legais.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, agradece as palavras do Vereador Wender.
Neste momento o Vereador dirige suas palavras aos moradores da Gleba Zambam, e diz que a
Câmara e a OAB- Ordem dos Advogados do Brasil vão se reunir para discutir sobre a questão
da energia. Deixa claro que vai ser feito o melhor para que todos sejam atendidos com a
energia. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre os agricultores que comercializam
seus produtos na feira, ressalta que para ser comercializado qualquer produto é preciso ter o
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selo de inspeção municipal. Deixa claro que existe um Projeto que foi elaborado em
concordância com os feirantes e pode ser que alguns não estão cumprindo com a lei, mais a
Câmara vai buscar solucionar o problema. E no que se refere às questões da Gleba Zambam
ficou sabendo que o Presidente da OAB, daqui de Comodoro é o advogado da referida Gleba,
afirma que por isso o mesmo se torna impedido de continuar atuando na causa e precisa
indicar outro advogado para continuar o trabalho. Esclarece sobre o pedido entregue na Casa
através do Vereador Wender, solicitando a Tribuna Livre para esta Sessão, porém existe o
Regimento Interno que precisa ser cumprido e o pedido foi protocolado fora do prazo de 24
horas. Explica que o Presidente desta Associação tem o direito de indicar alguém para
representar os demais na Tribuna Livre, desde que tenha um tema especifico.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência
dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a
Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares,
que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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sessao nº 3

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