sessao nº 4

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Ata da Quarta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo do
ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a
proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio Carmos
Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, que
proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 032/2017, de 31/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de
imóvel público com a empresa CARLOS ROBERTO SOUZA DA SILVA 97656780297, e dá
outras providências. ”
 Projeto de Lei n.º 035/2017, de 31/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de
imóvel público com a pessoa jurídica IZAC FERNANDES DA SILVA empresa CARLOS
ROBERTO SOUZA DA SILVA 39003973253, e dá outras providências. ”
 Projeto de Lei n.º 037/2017, de 31/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de
imóvel público com a pessoa jurídica DANILO RIBEIRO DA SILVA 84382317215, e dá outras
providências. ”
 Indicação n.º 045/2017, de 14/08/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação dos trechos finais das Ruas
Amazonas, Rio de Janeiro e Piauí, no Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.”
 Oficio n.º 190/CM/2017, de 05/09/2017, subscrito pelo Presidente Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado ao Deputado Estadual Wellington Antonio Fagundes, no
sentido de viabilizar Emenda Orçamentaria no valor de R$ 600.000,00, para obra de
pavimentação asfáltica d zona urbana de Comodoro.
 Oficio n.º 191/CM/2017, de 11/09/2017, subscrito pelo Presidente Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual
solicita que ao encaminhar o Projeto de Lei de concessão de direito real de uso de imóvel publico
, seja anexado copia do processo administrativo que se encontra na Secretaria de Planejamentos.
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 Oficio n.º 192/CM/2017, de 14/09/2017, subscrito por todos Vereadores, e endereçado ao
Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita que seja tomada medidas
emergenciais no sentido de afixar faixas adesivas com a identificação obrigatória em todos os
veículos oficiais e os que prestam serviços mediante contratos com o Poder Publico Municipal.
 Oficio n.º 193/CM/2017, de 15/09/2017, subscrito por todos Vereadores, e endereçado ao
Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita , quanto a climatização do salão de
solenidades do Centro de eventos “Lourenço Nambikwara” de preferencias com instalação de
aparelhos de ar condicionado.
 Oficio n.º 194/CM/2017, de 15/09/2017, subscrito por todos Vereadores, e endereçado ao
Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita esclarecimentos sobre o acidente que
envolveu o veiculo saveiro da SECRETARIA DE Desenvolvimento Rural.
 Oficio n.º 195/CM/2017, de 18/09/2017, subscrito por todos Vereadores, e endereçado ao
Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita relatório detalhado com o nome das
pessoas que foram e nomeadas pela Prefeitura no período de janeiro a agosto do corrente ano.
 Oficio n.º 094/LB/2017, de 11/09/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, e endereçado ao Deputado Wancley Carvalho, o qual solicita a destinação de 20.000
(vinte mil) litros de óleo diesel para abastecer o maquinário da Administração Municipal, para o
serviço de recuperação das estradas da Gleba União.
 Oficio n.º 095/LB/2017, de 11/09/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, e endereçado ao Deputado Wancley Carvalho, o qual solicita aquisição de uma
“lâmina” e uma “carretinha” para o trator de pneu da Associação de Pequenos Produtores da
Gleba União, neste município.
 Oficio n.º 098/LB/2017, de 14/09/2017, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes da
Silva, e Ozimar M. da Silva do Carmo de Souza, e endereçado ao Deputado Ezequiel Fonseca,
os quais solicitam viabilização de recursos financeiros através de Emenda Orçamentaria para obra
de pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Comodoro.
 Oficio n.º 099/LB/2017, de 14/09/2017, subscrito pelos Vereadores João Fernandes da
Silva, e Ozimar M. da Silva do Carmo de Souza, e endereçado ao Deputado Federal Adilton
Sachetti, os quis solicitam recursos financeiros para aquisição de uma máquina “PC” para atender
necessidades da municipalidade.
 Oficio Circ. n.º 004/LB/2017, de 11/09/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, e endereçado para o Deputado Estadual Zeca Viana, a qual solicita a destinação de
20.000 (vinte mil litros de óleo diesel para abastecer o maquinário da Administração Municipal no
serviço de recuperação das estradas vicinais do município.
 Oficio Circ. n.º 005/LB/2017, de 11/09/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, e endereçado para o Deputado Estadual Zeca Viana, a qual solicita a destinação de uma
Academia ao “Ar Livre” para agrovila do Projeto de Assentamento Macuco, nesta
municipalidade.
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 Oficio Circ. n.º 006/LB/2017, de 11/09/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan e endereçado ao Deputado Estadual Zeca Viana, a qual solicita material esportivo para
atender as atividades desportivas dos moradores desta municipalidade.
 Oficio Circ. n.º 007/LB/2017, de 11/09/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, e endereçado ao Deputado Estadual Leonardo Alburquerque, o qual solicita recursos
financeiros para aquisição de um aparelho de “Raio X digital” para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
 Oficio n.º 691/GP/2017, de 01/09/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 039/2017, informa que a o serviços de reparos das estradas das Glebas
estão no cronograma da Secretaria Municipal de Obras, já a ponte do Rio Margarida e ponte do
Braz o serviço foi concluído , mas é preciso uma reforma geral, porém é preciso aguardar
recursos financeiros.
 Oficio n.º 692/GP/2017, de 01/09/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 040/2017, informa que a recuperação dos bueiros nas estradas vicinais das
Glebas Granja I e II, estão no cronograma da Secretaria municipal de Obras para o inicio do mês
de setembro e o conserto da ponte do rio a estrada principal da Gleba Nova Fronteira já foi
recuperada.
 Oficio n.º 693/GP/2017, de 01/09/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 042/2017, informa que está previsto para no cronograma da Secretaria de
Obras nesse inicio de mês a construção de redutores de velocidade nas ruas e avenidas não
pavimentadas dessa cidade.
 Oficio n.º 984/2017, de 13/09/2017, recebido do Deputado Estadual Valdir Mendes
Barranco, o qual encaminha resposta do Oficio n.º 090/2017/LB, informa que este compromisso
será atendido no ano de 2018, conforme a previsão orçamentaria do estado.
 Oficio n.º 1143/2017/GM-MAPA, recebido do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Agricultura, Senhor Coaraci Nogueira de Castilho, em resposta ao Oficio n.º 165/CM/2017,
afirma que o pedido foi encaminhado para o Departamento de Nacional de Infraestrutura de
Transportes DNIT.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”,
 Projeto de Lei n.º 038/2017, de 06/09/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário vencido e vencendo com
crédito liquido e certo do sujeito passivo contra a Fazenda Publica Municipal, conforme autorizam
os art. 347, II art. 356 do CTM e 170 do CNT.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e
Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
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Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado com
8 (oito) votos favoráveis e 02 (dois) votos contra, sendo estes dos Vereadores Gustavo Quixaba
Lucas e Wender Bier de Souza.
 Projeto de Lei n.º 039/2017, de 14/09/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 859/2005, de 26/12/2005 - Código Tributário Municipal
de Comodoro – MT, e da Lei Municipal n.º 1.595/2015, de 22/06/2015, e dá outras providências.”
Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador fala das viagens que fez para buscar os interesses do povo, se referindo sobre uma
reunião que participou em Pontes e Lacerda, o qual foi tratado sobre a segurança da comunidade,
principalmente sobre a questão da necessidade deum perito criminal para atender essa região.
Logo após fala sobre o curso de oratória que fez em Cuiabá, pois é muito importante para todos os
Vereadores. Ressalta que tem feito várias indicações ao Poder Executivo, ressalta a importância
da Indicação n.º 042, que solicita a construção de redutores de velocidade para aguas das chuvas
que serve para evitar inundações nos terrenos. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera. Após saudar a todos, agradece todos
que intercederam a Deus pela sua saúde. Segue seu pronunciamento dizendo que está empenhado
buscando melhorias para o povo comodorense, embora o Brasil esteja atravessando uma fase
muito difícil, mais acredita que aos poucos tudo vai melhorar. Finaliza agradecendo a todos.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos que se fazem
presente e agradece a presença da imprensa local. Passa a agradecer a equipe organizadora da
festa da Gleba Zambam, pois estava muito bem organizada. Neste momento fala da importância
de uma indicação para solicitar a jardinagem na Praça da Amizade no Bairro Cidade Alta. Logo
após fala sobre a questão da energia para a Gleba Zambam, pois teve conhecimento que está
sendo instalada energia para os moradores da Gleba XII de Outubro, e afirma que está energia
seria para a Gleba Zambam. Mais pede para que os moradores da Gleba Zambam não desanime,
pois tem muita luta pela frente, e parabeniza os moradores da Gleba XII de Outubro por estrem
sendo beneficiado com a energia. Neste momento disse que hoje tem ouvido muitos Vereadores
falar em cronograma, porém desconhece esse cronograma. Solicita a Secretaria da Casa para que
encaminhe um oficio para Prefeitura solicitando o cronograma para que esta Casa tenha acesso
aos trabalhos que vão ser realizados. Diz que esteve visitando a Gleba Nova Miranda e constatou
que as estradas se encontram em péssimo estado. Afirma que o maquinário da Secretaria de Obras
se encontrava na Gleba Macuco e quando finalizasse o serviço seguiria para Gleba Zambam,
porém o maquinário já seguiu para a Gleba Nova Fronteira e não terminou o serviço da Gleba
Zambam. Deixa claro que ninguém é obrigado a prometer nada, mais o que se promete deve ser
cumprido, espera que o serviço seja finalizado na Gleba Zambam.
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Neste momento o Vereador Antoninho Vardelei Camera, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que em conversa com o Sub Secretário de Obras Sandro, o mesmo
afirmou que as maquinas voltarão para a Gleba Zambam para finalizar o serviço.
Retomando a palavra o Vereador Wender, agradece as palavras do Vereador Antoninho.
Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista. Neste momento o Vereador faz seus
costumeiros cumprimentos e inicia seu pronunciamento dizendo que vai falar sobre a questão da
energia da Gleba Zambam. Pede que o povo dessa localidade não se iluda com certas conversas
que aparecem. Esclarece dizendo que até o momento não houve nenhum projeto de energia para
essa Gleba, pois os projetos antes precisam sair do INCRA. E a energia que está sendo instalada
na Gleba XII de Outubro é um projeto que vem sendo trabalhado desde o ano de 2013, faz
questão de dizer que não tem ninguém dificultando a energia para Gleba Zambam, diz que
reconhece essa lutam, pois já sofreu sem energia. Porém assim que tudo for legalizado vai apoiar
em tudo e já convidou os Vereadores para ir até o INCRA, afirma que o Senhor Marcelo Beduchi
já explicou tudo sobre essa gleba. Encerra seu discurso neste momento.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, que cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento falando sobre a questão das placas de sinalização para as ruas, pois até o
momento o Poder Executivo não se manifestou e precisa ser tomado providencias urgente. Fala
sobre a questão do cronograma de trabalho da Secretaria de Obras, pois os Vereadores não
tiveram acesso até o momento e fica difícil falar o que vai ser feito quando a comunidade
pergunta, espera que o Secretário de Obras encaminhe o cronograma o mais rápido possível para a
Câmara. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos os que se fazem
presente. Em seguida fala sobre a importância do curso que participou em Cuiabá juntamente com
os demais Vereadores, e se possível deveria ser esse curso aqui. Fala sobre a questão da energia
da Gleba Zambam, na sua opinião o Prefeito deveria ter “peito” como a ex Prefeita Marlise que
deu o termo de posse para esses moradores, pois depende exclusivamente do Prefeito Jéferson.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, faz questão de dizer que existe sim o Projeto para energia da Gleba Zambam, pois foi
pago pelos próprios moradores. No entanto se a referida Gleba não foi atendida agora é pelo fato
de ter alguém interferindo para que a energia não seja ligada. Afirma que esteve participando da
reunião para elaboração do Projeto para energia da Gleba Zambam. Fala sobre a questão das
estradas da Gleba Zambam, onde os serviços não foram finalizados e no seu ponto de vista acha
que será muito difícil o maquinário retornar lá para terminar o trabalho de cascalhamento. Fala
ainda sobre a reunião da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, onde foi tratado assuntos de
interesse para a Gleba Zambam, diz que não concorda que o Advogado da Associação tenha
comparecido, pois seria melhor que tivessem nomeado outro advogado, pois o mesmo é advogado
de defesa no que se trata das questões das terras. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre os
contratos da Prefeitura, pois as dividas a cada dia aumenta mais, e a situação financeira do
munícipio está cada dia mais difícil. Afirma que só de internet está sendo gasto mais de R$
30.000,00 (trinta mil reais) e muitas coisas ficam sem fazer.
Neste momento o Vereador Wender, parabeniza o Presidente da Câmara Antonio, por pedir
algumas explicações para o Poder Executivo, principalmente quando se trata dos contratos.
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Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador Wender e
finaliza seu discurso agradecendo à presença de todos.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos a
Vereadora fala sobre o oficio que encaminhou ao Deputado Estadual Valdir Barranco, o qual
solicita verba para pavimentação asfáltica para as ruas da cidade. Neste momento fala sobre a
questão do numero de contratados pela Prefeitura, pois é muito importante que a Câmara tenha
conhecimento, parabeniza o Presidente Antonio pela iniciativa de solicitar ao Poder Executivo um
relatório para conhecimento de quantos contratos foi feito esse ano. Ressalta que são muitos os
pedidos do povo para o Poder Executivo, mais fica muito chateada quando as solicitações não são
atendidas. Agradece a presença de todos e encera seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a
Vereadora parabeniza os moradores da Gleba Zambam que se faz presente, pois demostram uma
comunidade bem organizada, parabeniza todos pela festa no ultimo domingo. Neste momento fala
sobre a questão do serviço de recuperação das estradas da referida gleba, acredita que a Secretaria
de Obras vai finalizar o serviço. Logo após parabeniza o Sub Secretário Sandro que tem
desempenhado um excelente trabalho na Secretaria de Obras. Agradece o Senhor Roque da Gleba
Macuco por ter colaborado com a construção de um bueiro na referida gleba. Aproveita a
oportunidade e reforça os pedidos dos moradores da Gleba Miranda Estancia. Parabeniza e
agradece o Presidente dessa Casa, pela oportunidade de participar juntamente com os demais
Vereadores de um curso de oratória em Cuiabá. Fala que nessa Sessão foram apresentados vários
ofícios reivindicando melhorias para o povo comodorense, diz que acredita que a cidade melhore
e para isso a união é o mais importante. Fala do papel do Vereador que é sempre fiscalizar e o
povo pode contribuir com essa responsabilidade. Encerra seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após fazer seus costumeiros
cumprimentos passa a falar sobre a importância do cronograma para um bom desenvolvimento
dos trabalhos da Secretaria de Obras. Informa que o trabalho de recuperação das estradas já foi
iniciado no Distrito de Nova Alvorada e glebas vizinhas. Ressalta que as estradas e pontes
precisam estar em boas condições, principalmente no período chuvoso. Encerra suas palavras
neste momento.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência dos
trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra. Vereador
Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento dizendo
que todos que ocupam um cargo publico precisa tomar cuidado para não fazer coisas erradas,
lembrar que antes de satisfazer o homem é preciso satisfazer a Deus. E no que se trata sobre as
questões da Gleba Zambam, diz que o Dr Ronie enviou o Dr Marcelo Beduschi para prestar
alguns esclarecimentos na reunião com a OAB. Ressalta que durante a reunião disse para o Dr
Marcelo que para organizar a Gleba Zambam deveria começar organizando a o Distrito de
Colônia dos Mineiros. Deixa claro que os Vereadores lutam para ajudar os moradores da referida
gleba, porém só os Vereadores não podem resolver e nem tomar decisões sozinhos, dependem de
outras autoridades. Esclarece que em conversa com o Vereador Wender foi decido que seria
importante que se os moradores da Gleba Zambam enviasse um pedido demonstrando interesse
em saber sobre o que foi tratado na reunião com a OAB e deixa essa decisão para o Vererador
Wender. Deixa claro que a Câmara vai fazer tudo para ajudar todos, desde que esteja dentro das
leis. Neste momento fala sobre os Projetos que foram aprovados hoje, diz que os mesmos tratam
do Código Tributário e explica que foi realizada reunião para tratar sobre o Projeto e cada
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Vereador votou consciente, parabeniza a decisão de votos de cada Vereador. Fala que esteve
juntamente com alguns Vereadores na Câmara de Sapezal para pedir apoio quanto à liberação de
verba para a finalização da obra de pavimentação asfáltica que está sendo realizada neste
município. Agradece a resposta recebida através do Senador Blairo Maggi, que afirmou que fez a
sua parte. Nesta oportunidade agradece todos que participaram do curso de oratória que os
Vereadores fizeram em Cuiabá. Também agradece o empenho das Vereadoras Cidinha e Guiomar
que aproveitaram a ida a Cuiabá e se dirigiram a Assembleia Legislativa para protocolar alguns
ofícios. Encerra suas palavras dizendo que torce muito pelo desenvolvimento desse município e
que este mandato seja promissor.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência
dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que
lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário e Líder do Prefeito:________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11.Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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PAUTA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO –
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2017 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a quarta Sessão
Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
 Coloco a mesma em discussão
 Coloco em votação...
[Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada]
(Ata é aprovada por unanimidade)
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Projeto de Lei N°032/2017 de 31/08/2017
Projeto de Lei N°035/2017 de 31/08/2017
Projeto de Lei N°037/2017 de 31/08/2017
Indicação N° 045/2017 de 14/09/2017
Oficio N° 190/CM/2017 de 05/09/2017
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Oficio N° 191/CM/2017 de 11/09/2017
Oficio N° 192/CM/2017 de 14/09/2017
Oficio N° 193/CM/2017 de 15/09/2017
Oficio N° 194/CM/2017 de 15/09/2017
Oficio N° 195/CM/2017 de 18/09/2017
Ofício N°094/ LB/2017 de 11/09/2017
Ofício N°095/ LB/2017 de 11/09/2017
Ofício N°098/ LB/2017 de 11/09/2017
Oficio N°099/ LB/2017 de 14/09/2017
Oficio Circular N° 004/LB/2017 de 11/09/2017
Oficio Circular N° 005/LB/2017 de 11/09/2017
Oficio Circular N° 006/LB/2017 de 11/09/2017
Oficio Circular N° 007/LB/2017 de 11/09/2017
Oficio N°691/GP/2017 de 01/09/2017
Oficio N°692/GP/2017 de 01/09/2017
Oficio N°693/GP/2017 de 01/09/2017
Oficio N°984/2017 de 13/09/2017
Oficio N° 1143/2017/GM - MAPA
­ OBS: Espaço para os Vereadores que desejam fazerem o uso da
palavra sobre as proposições apresentadas.
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 038/2017 de 06/09/2017;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
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 Projeto de Lei nº 039/2017 de 14/09/2017;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Wender Bier de Souza – PSB
 José Lino Batista – DEM
 Erika Negarotê Garcez –PRB
 Gustavo Quixaba Lucas - PPS
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 João Fernandes da Silva – PMDB
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
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(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 4ª
(QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.