| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-10-02 |
| native_id | 106 |
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1 Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, que proceda a leitura da pauta. Projeto de Lei n.º 040/2017, de 29/09/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa de Município, para o exercício 2018, e dá outras providências.” Indicação n.º 046/2017, de 21/09/2017, de autoria da Vereadora Érika Negarotê Garcez, a qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias quanto à instalação de iluminação pública nas aldeias indígenas que ainda não foram comtemplada. Indicação n.º 047/2017, de 21/09/2017, de autoria do de todos os Vereadores, os quais indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de jardinagem na Praça da Amizade, Bairro Cidade Alta. Indicação n.º 048/2017, de 21/09/2017, de autoria de todos os Vereadores, a qual “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma da Escola Municipal “Carlos Pompermayer”, localizada na sede do Distrito de Noroagro, neste município. Oficio n.º 190/CM/2017, de 05/09/2017, subscrito pelo Presidente Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, e encaminhado ao Deputado Estadual Wellington Antonio Fagundes, no sentido de viabilizar Emenda Orçamentaria no valor de R$ 600.000,00, para obra de pavimentação asfáltica da zona urbana de Comodoro. Oficio n.º 196/CM/2017, de 18/09/2017, subscrito por todos os Vereadores e encaminhado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.643/2016 de 14/03/2016, referente ao ano dos veículos contratados pela Administração. Oficio n.º 201/CM/2017, de 22/09/2017, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, e endereçado ao Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, em 2 resposta ao Oficio n.º 741/2017. A Câmara solicita que o pedido do referido Oficio seja revisto e que seja tomada medidas para o fechamento do centro de Eventos “Lourenço Nambikuara”. Por causa da falta de ventilação do espeço. Oficio Circ. n.º 036/CM/2017, de 21/09/2017, subscrito por todos Vereadores, e endereçado aos Senadores, José Medeiros, Ezequiel Fonseca e Wellington Fagundes, com intuito de solicitar que intercedam junto ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, quanto a liberação de recurso financeiro que falta para custear o valor integral da obra de pavimentação asfáltica das travessias urbanas das Avenidas Mato Grosso e Victor Candelouro. Oficio Cir. n.º 037/CM/2017, de 21/09/2017, subscrito por todos Vereadores, e endereçado aos Senadores, José Medeiros, Ezequiel Fonseca e Wellington Fagundes , os quais solicitam a viabilização de recursos financeiros para construção e instalação de um Abatedouro de Bovino, Suíno e Ovino no Munícipio de Comodoro/MT. Oficio n.º 093/LB/2017, de 11/09/2017, subscrito pelos Vereadores, Wender Bier de Souza, Érika Negarotê Garcez, Gustavo Quixaba Lucas, Guiomar Cardoso Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, e endereçado ao Senhor Aloisio de Alencar Alves Faleiros Filho, Coordenador Técnico – Grupo Energisa, os quais solicitam providências emergenciais quanto a instalação de energia elétrica nas residências da comunidade da Gleba União (Zambam), neste município. Oficio n.º 097/LB/2017, de 11/09/2017, subscrito pelos Vereadores, Wender Bier de Souza, Érika Negarotê Garcez, Gustavo Quixaba Lucas, Guiomar Cardoso Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, e endereçado ao Secretário de Estado das Cidades Senhor Wilson Pereira dos Santos, os quais solicitam que intercedam junto ao INTERMAT- Instituto de Terras de Mato Grosso, a regularização fundiária da Gleba União (ZAMBAM. Oficio n.º 100/LB/2017, de 20/09/2017, subscrito por todos os Vereadores, e encaminhado para o Senador José Medeiros, os quais solicitam viabilização de recursos financeiros através da Emenda Orçamentaria no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obra de pavimentação asfáltica das vias urbanas de Comodoro. Oficio n.º 104/LB/2017, de 25/09/2017, subscrito pela Vereadora Érika Negarotê Garcez e endereçado ao Secretário Municipal de Obras José João Fernandes, a qual solicita copia do cronograma de atividades da Secretaria Municipal de Obras. Oficio n.º 106/LB/2017, de 26/09/2017, subscrito pelos Vereadores, Wender Bier de Souza, Érika Negarotê Garcez, Gustavo Quixaba Lucas, Guiomar Cardoso Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, e endereçado ao Promotor de Justiça da Comarca de Comodoro Mato Grosso, o qual solicita instalação de energia elétrica para a Gleba União (Zambam). Oficio Circ. n.º 107/LB/2017, de 20/09/2017, subscrito pela Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá e encaminhado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual 3 solicita providências emergenciais quanto a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua das Goiabeiras esquina com a Rua Amazonas, próximo a Casa do Mel. Oficio n.º 740/2017, de 20/09/2017, recebido através do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Oficio n.º 192/CM/2017, referente aos adesivos dos veículos oficiais, informa que já estão sendo tomadas as devidas providências. Oficio n.º 741/GP/2017, de 01/09/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Oficio CM n.º193, informa que se encontra previsto o orçamento para o ano de 2018, para instalação de ares condicionados , no centro de eventos. Oficio n.º 742/GP/2017, de 20/09/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta a Indicação n.º 044/2017, informa que existe a Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Deputado Ezequiel Fonseca, mais ainda está sendo aguardado a analise do Fundo Nacional de Saúde. Oficio n.º 743/GP/2017, de 20/09/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta a Indicação n.º 045/2017, informa que estará sendo realizado contenções de águas nas imediações e no ensejo estará sendo feito recuperação dos trechos, solicitados. Oficio n.º 759/GP/2017, de 22/09/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Oficio n.º 196/CM/2017, informa que está sendo tomado todo cuidado em relação ao ano de fabricação dos veículos contratados pela Prefeitura. Oficio n.º 029/2017, de 16/09/2017, recebido do Deputado Estadual Ságuas Moraes, em resposta ao Oficio n.º 089/LBB/2017, que está sendo avaliado a possibilidade de implantar lombadas físicas para redução de velocidades. Pois foi prorrogado o contrato da empresa que instala a lombada eletrônica somente para manutenção e não instalação. Oficio n.º 0321707124/2017, de 2709/2017, recebido do Senhor Marcelo Donizete Pazoti do Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição, informa que foi concluído o estudo das condições técnicas e comerciais necessárias para o atendimento de fornecimento de energia nas localidade solicitadas no oficio n.º 087/LB/2017. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, Projeto de Lei n.º 032/2017, de 31/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa CARLOS ROBERTO SOUZA DA SILVA 97656780297, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. 4 Projeto de Lei n.º 033/2017, de 31/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade em 1º (primeiro) turno. Projeto de Lei n.º 035/2017, de 31/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a pessoa jurídica IZAC FERNANDES DA SILVA empresa CARLOS ROBERTO SOUZA DA SILVA 39003973253, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 037/2017, de 31/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a pessoa jurídica DANILO RIBEIRO DA SILVA 84382317215, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 008/2017, de 15/09/2017, de autoria da Mesa Diretora Biênio2017/2018, que “Altera os Anexos I, II, III da Lei Municipal 1.257/2010, altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.257/2010, cria o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática e cria (01) uma vaga para o cargo.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após cumprimentar a todos o Vereador diz que esteve visitando várias fazendas, agradece a todos pelo acolhimento. Estende seus cumprimentos a todos seus amigos que estiverem ouvindo a Sessão. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos. 5 Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera. Após saudar a todos, agradece todos que se fazem presente nessa Sessão. Em seguida fala sobre a vista que recebeu do Deputado do seu partido Neri Gueller, ressalta que cada Vereador tem suas lideranças e é necessário que seja feito cobranças, pois o município precisa. Fala sobre uma visita que fez ao Bairro Cidade Verde onde constatou varias lâmpadas nos postes apagadas, pede providencia do Poder Executivo nesta questão. Fala ainda sobre a praça do referido bairro que se encontra bastante suja, solicita ao Prefeito que também sejam tomadas as providências referente a limpeza. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre as condições em que se encontra o Cemitério Municipal, considerando o apelo da população, também pede uma medida urgente no que se trata de melhorias, principalmente quando se trata de regularização. Fala sobre os trabalhos da Secretaria de Obras, afirma que vários trechos da Gleba Nova Miranda que se encontra em péssimo estado. Agradece o empenho da Vereadora Cidinha pelo veículo que foi adquirido para a Secretaria de Saúde. Agradece toda comunidade evangélica e parabeniza todos pelas festas, pede que Deus continue abençoando todos os Líderes Evangélicos que sempre fazem trabalhos sociais. Ainda agradece os demais colegas Vereadores que tem se preocupado com o desenvolvimento deste munícipio, agradece o Presidente dessa Casa Vereador Antonio por sempre está orientando a todos no que for preciso. Finaliza agradecendo a todos. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos que se fazem presente e agradece a presença da imprensa local. Neste momento o Vereador fala sobre o projeto de lei que visa à regularização dos terrenos do Bairro Setor Industrial, pois até o presente momento o Poder Executivo não encaminhou o Projeto para Câmara. Fala também da importância da indicação N.º 047, que solicita jardinagem para a Praça do Bairro Cidade Alta, por ser oposição dessa Administração pode ser que não seja atendido mais deixa seu pedido registrado. Neste momento o Vereador cobra o Poder Executivo ajuda para os universitários com transporte, tendo em vista que foi prometido pelo atual Prefeito durante a campanha. Neste momento parabeniza a Vereadora Cidinha pelo veiculo que vai atender as unidades de saúde, mais lamenta que o valor gasto com diárias no gabinete do Prefeito compraria três veículos a mais. Pede que seja revisto os gastos com diárias, pois na verdade o município está recebendo quase nada e o dinheiro deveria ser investido em outras necessidades. Parabeniza a Cooperativa de Crédito Sicoob pelo passeio ciclístico que tem a finalidade de incentivar bons hábitos para saúde de todos. Na continuidade fala que o período chuvoso se inicia e a Escola Municipal Érico Veríssimo precisa de reforma, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo pedindo providências. Na sequência fala que os vigilantes que estão passando por momentos difíceis, tendo em vista que desde o início deste mandato os mesmo estão sendo ameaçados e coagidos e agora estão trabalhando sem nenhum tipo de gratificação, hora extra ou adicional noturno. E no que se refere à obra de pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Valdir Masutti que se encontra parada, da mesma forma a obra das casas populares, pois está envergonhando a cidade, é preciso ver o que pode ser feito para resolver. Solicita a assessoria da Casa para que analise a questão do uso de maquinário público em locais particulares, pois tem visto fotos, lembrando que o produtor rural deixa de ser atendido pelo fato de se propriedade particular e pergunta como fica essa situação. Finaliza seu discurso neste momento. 6 Com a palavra o Vereador José Lino Batista. Neste momento o Vereador faz seus costumeiros cumprimentos e inicia seu discurso agradecendo o Senhor Josenir Chefe da Empaer desse município pelo convite para participar de uma palestra em Cáceres, pois foi muito importante para conhecimento de varias questões da agricultura. Também agradece o empenho da Coopermaf em nome do Senhor José Ferreira, onde esteve participando de uma reunião para discutir sobre a possibilidade de criar um abatedouro de frangos nesse munícipio, pois essa ideia tem como finalidade ajudar no crescimento da renda dos pequenos produtores. Nesse momento agradece o empenho da Secretaria Municipal de Obras em nome do Secretário Netinho, pois foi apresentado em reunião com a Comissão de Obras tudo que está sendo feito, mesmo com muitas dificuldades estão sendo feitos os trabalhos no município. Na continuidade também agradece o esforço da Secretária de Saúde Senhora Rosangela e pede a compreensão da mesma, pois sempre que pede ajuda é para as pessoas que estão precisando. Encerra convidando a todos para participar do leilão em prol ao Hospital do Câncer em Barretos que vai acontecer no próximo domingo no Distrito de Noroagro. Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, que cumprimenta a todos e inicia seu discurso. Neste momento a Vereadora fala sobre seu oficio que reivindica energia para as aldeias indígenas, na oportunidade também pede ao Poder Executivo que faça uma vistoria nas ruas do Bairro Cidade Verde, pois muitas ruas se encontram escuras. Fala também sobre as condições das escolas que precisam de reforma pede que o Vereador Wender como Presidente da Comissão de Educação providencie um oficio para o Executivo que os demais Vereadores assinam. Em seguida fala que uma ponte que dá a acesso há algumas aldeias, foi queimada e tantos os indígenas como outros produtores que moram nas proximidades se encontram ilhados. Em seguida pede ao Presidente da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo pedindo explicações porque a obra da rodoviária se encontra paralisada, pois esta obra é muito esperada pelo povo. Finaliza suas palavras agradecendo todos os moradores da Gleba Miranda Estância por ter acolhido todos que foram fazer a entrega de uma patrulha. Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos os que se fazem presente. Logo após afirma que recebeu uma mensagem do Senhor Aprígio que ofereceu a madeira para arrumar as pontes da estrada que leva ao Guaporé. Diz que é lamentável, pois até o momento a Prefeitura não tenha oferecido suporte necessário nas pontes, falando sobre algumas pontes da Gleba Macuco. Diz que é preciso que a Administração tome providências, pois os ônibus escolares não podem por em risco a vida das crianças e a desculpa é a falta de recursos financeiros. Neste momento chama a atenção dos moradores da Gleba Zambam e deixa claro que o Dr. Otto não tem nada haver com o processo da referida gleba. Neste momento o Vereador Wender, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que agora não se pode ficar procurando culpados no que se refere aos assuntos da Gleba Zambam, mais sim todos se unirem para ajudar. Fala sobre a questão dos adesivos nos veículos para identificar os veículos alugados, lembrando que o atual Prefeito quando Vereador fez muitas cobranças referentes essa questão. Espera que sejam cobradas as devidas providências o mais rápido possível. Na sequencia fala sobre as demissões de servidores da Prefeitura, muitas pessoas acham que os Vereadores estão sendo culpados, porém não é o que está acontecendo, mais sim falta de planejamento da Administração. Da mesma forma que está sendo feito corte nos salários dos guardas, tudo por falta de planejamento e vem prejudicando alunos e muitas outras questões. Fala também sobre as diárias do gabinete do 7 Prefeito, pois é lamentável o que está acontecendo, diz que se preocupa com o que vai acontece no próximo ano, pois os recursos que estão sendo utilizado esse ano são praticamente todos ainda da Gestão da Ex-Prefeita Marlise. Ressalta que vai fazer questão de reconhecer os recursos que forem conseguidos a partir do ano que vem. Neste momento parabeniza a Vereadora Cidinha pela veículo que foi entregue para as unidades de saúde. Finaliza seu discurso agradecendo à presença de todos. Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos a Vereadora manifesta seus sentimentos de pesar a família Ramos pela morte da Senhora Vilma. Na sequencia parabeniza a Senhora Ivonete Coordenadora de Educação no Trânsito pela palestra realizada com os alunos nas escolas do município. Logo após afirma que esteve juntamente com alguns Vereadores nas proximidades do trevo que dá acesso a BR 174, seguindo para Cidade de Campos de Júlio, e solicita ao Poder Executivo melhorias nas questões de sinalizações para que seja evitado acidentes. Nesta oportunidade fala que também visitou o local onde muitas pessoas trabalham com reciclagem, pois muitas pessoas tiram seu sustento com esse trabalho, pede colaboração da população para que separe o lixo para facilitar o trabalho das pessoas. Ressalta que esteve passando próxima a Casa do Mel, percebeu que moradores daquela localidade estão depositando muito lixo nos terrenos baldios, pede a colaboração das pessoas para que não jogue lixo neste local, pois o acumulo de lixo trás doenças para as pessoas. Agradece o Prefeito Jeferson pelo empenho referente à aquisição do carro para a saúde, pois é de grande importância qualquer investimento para saúde. Agradece o acolhimento dos moradores da Gleba Miranda Estancia na entrega da patrulha mecanizada, pois com certeza vai ser muito bem aproveitada pelos agricultores. Agradece a presença de todos e encerra seu pronunciamento neste momento. Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, Cumprimenta a todos que se fazem presente e em seguida fala sobre varias visitas que fez as glebas desse município, principalmente para analisar as condições das estradas, pois se aproxima o período chuvoso. Diz que as visitas que são feitas pelos Vereadores é muito importante para ter conhecimento das necessidades do povo. Afirma que esteve na Gleba Aguas Claras e foi informada sobre duas pontes que estão danificadas e precisam ser arrumas urgente para que as pessoas não sejam prejudicadas. Neste momento o Vereador Ozimar, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que esteve conversando com o Secretário de Obras Netinho e o mesmo afirmou que na próxima semana vai resolver o problema das pontes. Retomando a palavras a Vereadora Guiomar, diz que é preciso muita responsabilidade para atender as necessidades do povo. Fala que esteve na Gleba Macuco onde participou de duas reuniões importantes, onde foi tratado sobre a criação de uma nova associação, pois são importantes essas associações para ajudar os moradores das glebas. Também se refere à questão dos presidentes dos bairros que conhece as necessidades da sua comunidade. Fala sobre o importante trabalho que vem sendo prestado pelo Engenheiro Agrônomo da Prefeitura Senhor Vagner, pois o mesmo vem oferecendo todo respaldo nas questões diversas, como nos assentamentos e nas questões das nascentes de todo município. Afirma que esteve na entrega da patrulha mecanizada na Gleba Miranda Estancia e em conversa com o Prefeito o mesmo garantiu que uma das patrulhas que vai chegar será destinada a Gleba Macuco. Fala também 8 sobre a importância da visita dos Vereadores nas escolas de todo munícipio, e chama a atenção do Vereador Wender para estas questões. Fala sobre o ofício que foi encaminhado a Promotoria a respeito da energia para a Gleba Zambam, pede que todos tenham paciência, pois acredita que em breve algo bom vai acontecer. Em seguida parabeniza o Professor Randi que trabalha com as crianças na Escola de Futebol, pois é importante para as crianças. Parabeniza a Secretaria de Assistência Social pelo trabalho com os idosos, parabeniza os organizadores do passeio ciclístico realizado pela Cooperativa do Banco Sicoob. Fala sobre a importância do trabalho da Drª Catiane em prol da Gleba Guaporé. Solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para Administração, solicitando a regularização do Cemitério Municipal. Agradece todos que prestam serviços na Secretaria de Saúde em nome da Secretária Municipal de Saúde Senhora Rosangela. Encerra seu discurso neste momento agradecendo o esforço da Vereadora Cidinha na aquisição do carro para as unidades de saúde, pois este é o trabalho de cada Vereador. Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita a palavra por questão de ordem. Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, que novamente retorna a Tribuna e diz que o Prefeito Jeferson se comprometeu em encaminhar uma patrulha para os produtores rurais da Gleba Macuco. Porém essa promessa vem há muito tempo, tendo em vista que já não mais existe gleba para receber patrulha, mas mesmo assim só vai acreditar quando a patrulha chegar à Gleba Macuco. Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após fazer cumprimentar a todos o Vereador inicia suas palavras ressaltando que há varias pontes para ser reformadas, tendo em vista que os moradores das glebas sofrem com as pontes danificadas. Fala que espera que o Secretário de Obras Netinho cumpra suas palavras e envie os maquinários para arrumar as pontes. Deixa claro que os servidores públicos não tem nada haver com a situação financeira do município e espera que as coisas melhorem. Deixa sua manifestação de pesar a família da Senhora Vilma que faleceu recentemente. Encerra suas palavras neste momento. Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, que após cumprimentar os presentes fala sobre o trevo que liga Comodoro a Campos de Julho, ressalta que além de prejudicar o transito pode por em risco a vida das pessoas e precisa de sinalização. Afirma que esteve juntamente com alguns Vereadores na Gleba Granja fazendo a entrega de um trator, deixa claro que como Vereador representa todos os munícipes. Fala ainda sobre o trabalho de reciclagem neste munícipio, diz que muitas pessoas trabalham e seria muito importante que o lixo fosse separado para facilitar o trabalho dessas pessoas. Chama a atenção das pessoas para que não jogue lixo nos terremos baldios, pois o acumulo do lixo pode causar diversos problemas. Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que o caminhão que recolhe o lixo faz a retirada do lixo duas vezes por semana e pede a colaboração das pessoas no que se trata da separação do lixo. Retomando a palavra o Vereador Zacarias concorda com o Vereador José Lino, e ressalta que a reciclagem colabora com a limpeza da cidade e finaliza seu discurso. 9 Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra. Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento falando da importância da audiência pública que aconteceu na ultima quarta feira, onde poucos Vereadores participaram, diz que se sentiu preocupado, pois nem o Prefeito, e poucos da equipe do Executivo se fizeram presente. Ressalta que as decisões mais importantes foram tomadas nas urnas, e tem um dizer que diz que decisões não podem ser tomadas, nem apaixonado e nem com raiva e a decisão nas eleições foram tomadas com raiva da ex Prefeita Marlise. Porém hoje a situação é preocupante, pois a equipe de transição esqueceu-se de fazer os cálculos do valor que a equipe de governo tinha para gastar. Deixa claro que o Prefeito assumiu a Prefeitura inexperiente da mesma forma quando foi Vereador e Presidente da Câmara sem nenhuma experiência. Ressalta que a Câmara tem sido o equilíbrio dessa gestão e está sim acompanhado tudo, mesmo que os Vereadores sejam às vezes questionados. Afirma que esteve viajando para Brasília com o Prefeito Jeferson e percebeu que o mesmo tem um bom coração, porém o advertiu que é preciso ter cuidado com toda palavra dita, pois a partir desse momento as pessoas passam a confiar. Neste momento diz que quando um dos Vereadores falou na Tribuna que a Prefeitura deve identificar com adesivo os veículos contratados, afirma que apenas foi pedido que a lei fosse cumprida, no entanto ficou bem mais feliz quando descobriu que essa lei é de autoria do Prefeito Jeferson quando foi Vereador. Diz que é importante lembrar que as Secretaria trabalham com índices e precisam tomar muitos cuidados. Afirma que vários ofícios foram protocolados em Brasília e deixa claro que não foi para Brasília para conhecer a cidade, mais sim buscar emendas. Diz que a Câmara Municipal tem que ser o ponto de apoio da população e os Vereadores continue fazendo o seu papel, pois está como Presidente nessa Casa para apoiar e respeitar as decisões de cada um, dirigindo suas palavras aos Vereadores de Oposição, pois já foi oposição e “comeu o pão que o diabo amassou”, mais aguentou firme. Segue falando sobre as questões de oposição, pois muitas vezes o Vereador fala alto na rua, no entanto na Tribuna o Vereador tem a cobertura da lei. Pede que os Vereadores tenham cautela e não joguem palavras ao vento para prejudicar ninguém. Deixa claro que a Câmara está do lado do Poder Executivo, porém jamais vai apoiar os erros e vai sim tomar as providências no que for necessário. Diz que se sente preocupado se referindo as palavras dos Vereadores Gustavo e Wender referente à Gleba Zambam, tranquiliza os moradores da Gleba Zambam, pois a Câmara está para ajudar no que for preciso. No entanto muitas decisões não cabem apenas a Câmara. Também fala sobre o trabalho da Secretaria de Obras e se for para levar em consideração a Secretaria de Obras afirma que quase todas as estradas já foram arrumadas, porém ainda falta muito a ser feito nas estradas das glebas. Solicita que os trabalhos sejam feito com qualidades em todas as glebas. Faz questão de dizer que está nessa Câmara para fazer o seu papel como Vereador, e diz que quem votou no Prefeito Jeferson e não está satisfeito ainda tem mais de três anos pela frente e quem não votou que não se sinta culpado. Encerra seu pronunciamento deixando sua manifestação de pesar a família da Senhora Vilma que faleceu recentemente. Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a Presidência. 10 Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que assistiram esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. 1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________ 2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________ 3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________ 4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________________________ 5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________ 6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________ 7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________ 8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________ 9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________ 10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________ 11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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1 PAUTA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2017 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a quinta Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017. “Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em nome do povo de Comodoro declaro aberto os Trabalhos desta Sessão”. Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. Coloco a mesma em discussão Coloco em votação... [Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada] (Ata é aprovada por unanimidade) Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das proposições para esta fase. Projeto de Lei N°040/2017 de 29/09/2017 Indicação N° 046/2017 de 21/09/2017 Indicação N° 047/2017 de 21/09/2017 Indicação N° 048/2017 de 21/09/2017 Oficio N° 190/CM/2017 de 05/09/2017 Oficio N° 196/CM/2017 de 14/09/2017 Oficio N° 201/CM/2017 de 14/09/2017 2 Oficio Circular N° 036/CM/2017 de 21/09/2017 Oficio Circular N° 037/CM/2017 de 21/09/2017 Ofício N°093/ LB/2017 de 11/09/2017 Ofício N°097/ LB/2017 de 11/09/2017 Ofício N°100/ LB/2017 de 20/09/2017 Oficio N°104/ LB/2017 de 25/09/2017 Ofício N°106/ LB/2017 de 26/09/2017 Oficio N°107/ LB/2017 de 29/09/2017 Oficio N°740/GP/2017 de 20/09/2017 Oficio N°741/GP/2017 de 20/09/2017 Oficio N°742/GP/2017 de 20/09/2017 Oficio N°743/GP/2017 de 20/09/2017 Oficio N°759/GP/2017 de 22/09/2017 Oficio N° 029/2017 de 16/09/2017 Carta N° 0321707124/2017 DCMD Energisa 27/09/2017 OBS: Espaço para os Vereadores que desejam fazerem o uso da palavra sobre as proposições apresentadas. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 032/2017 de 31/08/2017 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei nº 033/2017 de 31/08/2017 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação 1° Turno – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 3 - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade em 1° Turno - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei nº 035/2017 de 31/08/2017 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei nº 037/2017 de 31/08/2017 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei nº 008/2017 de 15/09/2017 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] 4 Grande Expediente: Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra. Observação: 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB Antoninho Vardelei Camera – PSC Wender Bier de Souza – PSB José Lino Batista – DEM Erika Negarotê Garcez –PRB Gustavo Quixaba Lucas - PPS Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS Guiomar Cardoso Piovezan – PDT João Fernandes da Silva – PMDB Zacarias Gonçalves da Silva- PSD (Fala do Presidente) Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista para que eu possa fazer uso da palavra. (Jose Lino batista Fala) Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. “PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira” (José Lino Batista Fala) Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. (Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA) NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018. Boa Noite. 5