sessao nº 6

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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo do
ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de
dois mil e dezessete às 20h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 041/2017, de 11/10/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Criam cargos de provimento efetivos de Fiscal de Contratos, Pregoeiros e Técnico em
Segurança do Trabalho e os incorpora ao Plano de Cargos de Carreiras e Vencimento – PCCV
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Comodoro, Lei Municipal n.º 1.326/2011,
e, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei n.º 042/2017, de 11/10/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.327/2011, que trata do Plano de Cargos,
Carreira e Vencimento dos Servidores da Suade, e dispositivo da Lei Municipal n.º
1.705/2017, Anexos II e III, adequando á remuneração do cargo de Fiscal Sanitário,,
igualando a remuneração do Fiscal de Tributos II, conforme dispõe a Lei Municipal n.º
1.710/2017, em seu anexo.”
 Projeto de Lei n.º 043/2017, de 11/10/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.330/2011, que trata do Plano de Cargos,
Carreira e Vencimento dos Servidores da Educação, e cria nova tabela de vencimentos para
cargo de professor (Anexo XVIII – Professor PII-A e PIII-A) para as novas contratações, se
temporários, e nomeações, se efetivos dá outras providências”
 Projeto de Lei n.º 044/2017, de 11/10/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Publico Municipal, conforme especifica e dá
outras providências.”
 Projeto de Lei n.º 045/2017, de 11/10/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Acrescenta o art. 29-A, e a art. 50-Ana Lei 1.329/2011, para instituir e regulamentar a
jornada de trabalho 12x36, e regulamentar a licença do servidor por motivo de doença em
pessoa da família, respectivamente e dá outras providências.”
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 Projeto de Lei n.º 046/2017, de 11/10/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Acrescenta o art. 29-A, e o art. 50-A, na Lei 1.230/2011, para instituir e regulamentar a
jornada de trabalho 12x36, e regulamentar a licença do servidor por motivo de doença em
pessoa da família, respectivamente e outras providências.”
 Indicação n.º 049/2017, de 11/10/2017, de autoria do Vereador Zacarias Gonsalves da
Silva, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação da Rua dos Carajás
localizada no Setor Industrial I, nesta Cidade.”
 Indicação n.º 050/2017, de 11/10/2017, de autoria de todos os Vereadores, João
Fernandes da Silva, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação
asfáltica da Rua Goiás, localizada no Bairro São Francisco de Assis, nesta Cidade.”
 Oficio n.º 205/2017, de 04/10/2017, subscrito por todos os Vereadores, e endereçado
ao Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita Relatório Mensal detalhado sobre a
entrada e saída do recurso do FETHAB, período de janeiro a agosto.
 Oficio n.º 206/CM/2017, de 04/10/2017, de 05/10/2017, subscrito Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado ao Senhor Lair Mota Presidente da EMPAER/MT –
Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural solicitar seus bons
préstimos como representante legal da agricultura no Estado de Mato Grosso, que interceda
junto a SEMA/MT quanto à liberação de licença ambiental para realizar serviço de
restruturação do trecho de estrada da MT-199 ligando esta a estrada MT-235 e dando acesso
ao Estado de Rondônia.
 Oficio n.º 209/CM/2017, de 05/10/2017, subscrito pelos Vereadores, Antoninho
Vardelei câmera, Gustavo Quixaba Lucas e João Fernandes da Silva, e encaminhado ao
Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, com o intuito de solicitar a Vossa Excelência,
Relatório detalhado sobre a quantidade de pontes que foram construídas e reformadas, no
município no município, no período de janeiro a agosto do corrente ano, descrevendo a
localização, os dados técnicos da estrutura utilizada e o valor gasto em cada uma delas.
 Oficio n.º 108/LB/2017, de 03/10/2017, subscrito pelo Vereador Antoninho Vardelei
câmera e endereçado ao prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, com o intuito de
comunica, que a partir desta data, devido os recentes problemas de saúde, deixa a liderança do
Poder Executivo na Casa Legislativa.
 Oficio n.º 109/LB/2017, de 04/10/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan e endereçado ao Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, Considerando a
informação proferida através do Ofício nº 628/GP/2017, de 07/08/2017, de que a
Administração Municipal estava aguardando liberação da licença ambiental para dar
prosseguimento aos demais trâmites exigidos para legalização da área do Cemitério
Municipal, solicita, informações sobre o andamento desse Processo.
 Oficio n.º 114/LB2017, de 06/10/2017, subscrito pelo Vereador Wender Bier de Souza
e endereçado ao prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, Solicita, informações e
documentação comprobatória sobre a legalidade que permite a Administração Pública
Municipal realizar limpeza em terrenos particulares edificados.
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 Oficio n.º 115/LB/2017, de 06/10/2017, subscrito pelo Vereador Wender Bier de
Souza, e encaminhado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências
emergenciais no sentido de rever a situação desumana que foi imposta aos VIGIAS da
Prefeitura Municipal, com “cortes” na remuneração e alteração dos horários de trabalho.
 Oficio n.º 116/LB/2017, de 06/10/2017, subscrito pelo Vereador Wender Bier de
Souza e endereçado ao Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita,
informações sobre a previsão da data de liquidação da Folha de Pagamento dos Servidores da
Prefeitura Municipal, bem como que providências sejam tomadas no sentido de estabelecer
uma data fixa para o pagamento da folha mensal.
 Oficio n.º 117/LB/2017, de 06/2017, subscrito pelo Vereador Wender Bier de Souza, e
encaminhado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências junto aos
setores de Contabilidade e Jurídico quanto à limitação de diárias do Gabinete do Prefeito.
 Oficio n.º 118/LB/2017 de 06/10/2017, subscrito pelo Vereador Wender Bier de
Souza, e endereçado ao Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual vem reiterar o
pedido formulado através da Indicação n.º 019/2017, quanto à regulação das Leis de Planos,
Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos.
 Oficio n.º 119/LB/2017, de 10/10/2017, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado ao Deputado Estadual Leonardo Ribeiro Albuquerque, o qual solicita recursos
financeiros no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) para pavimentação asfáltica das
ruas e avenidas da cidade de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 028/2017, de 16/09/2017, recebido do deputado Federal Saguas Moraes,
em resposta do Oficio n.º 091/LB/2017, o qual informa que vai continuar trabalhando por
Comodoro conforme previsão orçamentaria, garantindo a Emenda solicitada.
 Oficio n.º 794/GP/2017, de 09/09/2017, recebido do Prefeito Municipal, Jéferson
Ferreira Gomes, em resposta a indicação n.º 048/2017, afirma que a Escola Carlos
Pompermayer, será reformada no ano vindouro.
 Oficio n.º 813/GP/2017, recebido em 09/10/2017 do Prefeito Municipal, Jéferson
Ferreira Gomes, em resposta ao Oficio n.º 108/2017, o qual agradece o Vereador Vardelei
Camera, por atuar como Líder do Prefeito, mesmo que por curto tempo.
 Oficio n.º 1033/2017, recebido em 04/10/2017, do Deputado Estadual Valdir Mendes
barranco, o qual informa o empenho da Emenda n.º 296 no valor de R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais).
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”,
 Projeto de Lei n.º 033/2017, de 31/08/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição,
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Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade em 2º (segundo) turno.
 Projeto de Lei n.º 040/2017, de 29/09/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa de Município, para o exercício 2018, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade em 1º (primeiro) turmo.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o
Vereador agradece todos que se fazem presente. Logo após agradece o Prefeito Jéferson pela
compreensão, pois foi nomeado como Líder do Poder Executivo, mais teve que se afastar por
problemas de saúde. Na continuidade agradece o convite das Igrejas Evangélicas, parabeniza
todas pelas festas. Fala sobre a importância da obra de pavimentação asfáltica na lateral da
BR 174 que está sendo concluída, pois se trata de uma obra muito importante e tem o esforço
de vários parlamentares. Aproveita a oportunidade e pede a compreensão das pessoas para
que mantenha limpos os canteiros a beira da BR, pois a limpeza é muito importante,
principalmente para as pessoas que passam pela cidade de Comodoro e podem levar uma má
impressão. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos.
Com a palavra a o Vereadora Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos e agradece
todos que organizaram a festa das crianças nas aldeia, destacando o apoio da Semec￾Secretaria de Educação. Agradece as meninas da Funai, Adriana e Ana que estiveram lhe
acompanhando até o Munícipio de Nova Lacerda para solicitar ajuda para arrumar uma
estrada que fica em Nova Lacerda, porém Comodoro sempre arrumou já que as pessoas de
Comodoro utilizam a referida estrada. Finaliza agradecendo o Secretário de Obras Netinho
pelo apoio, pois sempre está atendendo seus pedidos.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos que assistem a
Sessão, logo após parabeniza todos os professores pelo dia do professor. Segue seu
pronunciamento falando sobre a questão do Ouvidor da prefeitura, pois a quase 60 (sessenta)
dias a Prefeitura está sem o funcionário para o referido cargo. Ressalta que esse cargo é
importante para as pessoas que precisam fazer algum tipo de sugestão ou reclamação e o
Ouvidor da Prefeitura assumiu outro concurso e não mais trabalha nesse município. Neste
momento solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo
solicitando um relatório sobre quais convênios estão disponíveis. Porém pode dizer que o
recurso liberado através do Deputado Fábio Garcia se encontra liberado, da mesma forma o
recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para ser uado na saúde, bem como
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também a patrulha mecanizada esses são realidade. Fala ainda sobre o recebimento de tributos
que cresceu esse ano em média 10,3% (dez vírgulas três por cento) e esse crescimento é muito
importante para o município. Ressalta que analisando os Projetos apresentados hoje na
Sessão, se referem à carreira dos servidores e nesse caso é importante que o Sindicato dos
Servidores também analise e que seja feita uma audiência com os servidores públicos para
falar sobre as decisões. Ressalta que tem que se aproveitar o dia do servidor público e discutir
sobre as questões salariais, já que os salários estão sendo pago atrasados e muitas outras
questões que está deixando os servidores insatisfeitos. Nesta oportunidade diz que mais uma
Sessão em que não chega a essa Casa o Projeto referente ao Bairro Setor Industrial II. Logo
após fala sobre a Emenda que visa à iluminação do canteiro central, lembrando que é
importante que seja implantada a iluminação, pois se aproxima o natal onde vai ser feito
decorações natalinas que precisam de iluminação. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista. Neste momento o Vereador cumprimenta a
todos e inicia suas palavras parabenizando os professores pelo dia dos professores. Em
seguida parabeniza a Secretaria de Saúde por ter conseguido 83 (oitenta e três) cirurgias de
joelhos, recentemente, pois muita gente estava precisando. Afirma que esteve visitando o
Bairro Cidade Verde e percebeu que a Academia ao Ar Livre se encontra danificada e solicita
ao Poder Executivo a reforma dos aparelhos de ginastica. Nesta oportunidade também pede
que seja feita a limpeza do pátio do Posto de Saúde do referido bairro que se encontra muito
sujo. Aproveita as palavras do Vereador Antoninho e afirma que também visitou a Creche
Arco Iris que está fechada e percebeu que se encontra muito suja e também precisa ser limpa
para que sejam evitados maiores transtornos. Logo após também fala das condições do pátio
da rodoviária que está sendo construída, pois também se encontra em péssimo estado cheio de
mato e necessita de limpeza. Neste instante agradece todos que participaram do leilão em prol
do hospital do câncer de Barretos, que aconteceu no Distrito de Noroagro, pois foi muito
gratificante e com certeza vai ajudar a muitos que necessitarem de atendimentos. Encerra
agradecendo a presença de todos.
Com a palavra ao Vereador Gustavo Quixaba Lucas, que cumprimenta a todos e inicia
seu discurso agradecendo todos que participaram da festa na Gleba Macuco, mesmo que
sempre tenha pessoas que tentam atrapalhar. E sobre a questão dos pátios dos órgãos públicos
municipais que se encontram sujos, pede a Prefeitura que tome providências quanto à questão
da agua que fica empoçada nas proximidades da loja Central Moveis, pois se aproxima o
período chuvoso e a situação pode piorar.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, fala sobre o recapeamento que foi feito na Avenida Mato Grosso e pergunta se seria
possível a empresa realizar o mesmo trabalho na Avenida Prefeito Valdir Masutti, tendo em
vista que a mesma tem imposto a ser pago e o trabalho ficaria como pagamento aqui nesse
município.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador Wender, e
continua falando sobre o fechamento das creches, diz que vai ser preciso intervenção do
Ministério Publico para que o Poder Executivo reabra as creches, considerando que mais de
100 (cem) crianças estão sem vaga. E no que se refere ao salário dos servidores públicos,
afirma que o Prefeito Jeferson quando Vereador o assunto mais comentado era o salario, dos
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funcionários, informa que o Prefeito usou o recuso do próximo mês para pagar o mês passado.
No entanto agora como Prefeito vem atrasando os pagamentos do funcionalismo público e a
situação vem se agravando. E sobre as divulgações de recurso para o município, nada de
concreto. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos os
que se fazem presente e cumprimenta todos os professores pelo dia dos professores. Logo
após fala sobre a questão das creches, e fala que é importante que seja feito um relatório das
creches para que sejam tomadas as devidas providencias. Em seguida fala sobre o oficio que
foi encaminha para o Deputado Barraco, o qual solicita recurso no valor de R$ 3000.000,00
(trezentos mil reais) para a obra de pavimentação asfáltica para cidade. Diz que a
pavimentação asfáltica é muito importante para o bom desenvolvimento do munícipio.
Ressalta que se sente feliz quando vê que ainda existe parlamentar que se interessa pelos
munícipios. Finaliza seu discurso agradecendo à presença de todos.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovesan, após cumprimentar a todos a
Vereadora inicia seu pronunciamento falando sobre as questões de saúde nesse município,
pois passou por problemas de saúde nos últimos dias. Ressalta que a saúde precisa muito
melhorar, pois é difícil quando se precisa de atendimento médico e ao chegar ao alto
atendimento hospitalar o médico se encontra fazendo plantão em casa. Deixa claro que não
está falando por ela mais varias pessoas sofrem com essa situação que põe em risco a vida das
pessoas. Novamente a Vereadora fala sobre o Cemitério Municipal, pois se aproxima o dia
dos finados e as famílias merecem respeito, pois o cemitério precisa ser regularizado e esta
Casa tem que tomar uma atitude para resolver o problema. Fala sobre as visitas que fez no dia
das crianças, parabeniza os organizadores da festa das crianças na Gleba Macuco. Em seguida
parabeniza todos os professores pelo dia dos professores, e lê uma poesia para homenagear
todos os profissionais da educação, destacando a bravura da professora que morreu no
incêndio da Creche em Janaúba Minas Gerais. Ressalta que a educação é importante para a
sociedade em todos os aspectos. Agradece a presença de todos e encerra seu pronunciamento
neste momento.
Com a palavra o Vereador João Ferreira da Silva, cumprimenta a todos que se fazem
presente e parabeniza todos os professores em nome da sua esposa que é professora.
Parabeniza e agradece todos que organizaram a festa no Distrito de Nova Alvorada, pois foi
muito prestigiada por todos. Logo após fala que recebeu ligações da Gleba Miranda Estancia,
onde as pessoas perguntaram sobre o maquinário e a data para realizar os trabalhos de
recuperação das estradas. Diz que está esperando a Secretaria de Obras realizar o trabalho de
recuperação das estradas. Encerra suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, que após cumprimentar os
presentes parabeniza o Dr. José Antonio, pois muitos pacientes estão elogiando o
atendimento, diz que se sente feliz quando as pessoas estão sendo bem atendidas, mais diz que
se sente triste pelo caso da Vereadora Guiomar que não recebeu um bom atendimento no
hospital. Ressalta que a saúde precisa ser em primeiro lugar, pois sempre que as pessoas
buscam atendimento precisam ter um atendimento de qualidade. Neste momento fala sobre a
questão do lixo que está sendo jogado numa área da Prefeitura, espera que o Poder Executivo
resolva o problema e realize a limpeza. Afirma que recebeu reclamações dos moradores de
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algumas ruas do Bairro Setor Industrial, pois está acumulando muita agua das chuvas devido
o fechamento das contenções de agua na Rua Espirito Santo, solicita atenção da parte do
Poder Executivo, pois nesse caso a erosão pode prejudicar as residências desse local.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, solicita ao Poder Executivo para que envie pessoas que cuidam dessa parte numa
das ultimas ruas do Bairro Cidade Verde, pois já começou as chuvas e as erosões e precisam
ser contida para que não prejudique as pessoas que residem naquelas proximidades.
Retomando a palavra o Vereador Zacarias concorda com as palavras do Vereador José
Lino, e diz que a erosão é preocupante, e espera que seja tomada as devidas providências.
Ainda agradece o Secretário de Obras Netinho por ter atendido o seu pedido se referindo
sobre os quebra molas para ajudar nas contenções de agua. Finaliza seu discurso.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota das Silva do Carmo de Souza, após
cumprimentar a todos o Vereador agradece e parabeniza todos que organizaram a festa do dia
das crianças no Distrito de Colônia dos Mineiros. Neste momento o Vereador concorda com
as palavras da Vereadora Guiomar referente aos plantões médicos no Hospital das Clinicas,
diz que é preciso ser tomado providências, pois todos que procuram o hospital fora do horário
estão realmente precisando e precisam de atendimento de qualidade.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento parabenizando os professores pelo seu dia. Em seguida fala da importância
do respeito entre o Poder Executivo e Legislativo, tendo em vista que sempre vai pedir
empenho da parte do Poder Executivo. Fala sobre a saúde, diz que no inicio desse mandato
todos os Vereadores receberam copia do contrato dos serviços prestado pelo Hospital das
Clinicas de Comodoro e deve ser observado se está sendo cumprido e cobrar se não estiver.
Ressalta que a saúde precisa melhorar a cada dia e o recurso tem que ser empregado com
qualidade em beneficio da saúde da população.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida,
deixa claro que não está se referindo ao que aconteceu com ela, porém se o médico achar que
não está ganhando suficiente para trabalhar a questão precisa ser revista, mais não com a
população. No seu ponto de vista a Comissão de Saúde precisa tomar providência do porque
médicos estão fazendo plantões em casa.
Retomando a palavra o Vereador Antonio explica para a Vereadora que se o médico está
sendo pago o mesmo deve prestar um bom atendimento para a população. Primeiramente a
Comissão de Saúde precisa tomar conhecimento do motivo pelo qual os médicos estão agindo
dessa forma e depois saber se a Prefeitura está repassando o recurso atrasado. E no que se
refere à questão das creches, afirma que teve conhecimento que o Ministério Público solicitou
que as pessoas que precisam de vagas para crianças se manifestasse. No entanto foi solicitado
um relatório das creches para melhores conhecimentos sobre o número de crianças que
precisam de vagas nas creches. Demonstra se admirador do trabalho do Ministério Público e
se coloca a disposição para colaborar.
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Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a
Presidência dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a
Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares,
que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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PAUTA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 1º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2017 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS VINTE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a sexta Sessão
Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
 Coloco a mesma em discussão
 Coloco em votação...
[Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada]
(Ata é aprovada por unanimidade)
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Projeto de Lei N°041/2017 de 11/10/2017
Projeto de Lei N°042/2017 de 11/10/2017
Projeto de Lei N°043/2017 de 11/10/2017
Projeto de Lei N°044/2017 de 11/10/2017
Projeto de Lei N°045/2017 de 11/10/2017
Projeto de Lei N°046/2017 de 11/10/2017
Indicação N° 049/2017 de 11/10/2017
Indicação N° 050/2017 de 11/10/2017
Oficio N° 205/CM/2017 de 04/10/2017
Oficio N° 206/CM/2017 de 04/10/2017
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Oficio N° 209/CM/2017 de 04/10/2017
Ofício N°108/ LB/2017 de 03/10/2017
Ofício N°109/ LB/2017 de 04/10/2017
Ofício N°114/ LB/2017 de 06/10/2017
Ofício N°115/ LB/2017 de 06/10/2017
Ofício N°116/ LB/2017 de 06/10/2017
Ofício N°117/ LB/2017 de 06/10/2017
Ofício N°118/ LB/2017 de 06/10/2017
Ofício N°119/ LB/2017 de 10/10/2017
Oficio N° 028/2017 de 16/09/2017
Oficio N°794/GP/2017 de 09/10/2017
Oficio N°813/GP/2017 de 20/09/2017
Oficio N°1033/2017 Gabinete 04/10/2017
­ OBS: Espaço para os Vereadores que desejam fazerem o uso da
palavra sobre as proposições apresentadas.
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 033/2017 de 31/08/2017
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
Coloco em votação 2° Turno – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade em 2° Turno
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
 Projeto de Lei nº 040/2017 de 29/09/2017
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
Coloco em votação 1° Turno – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade em 1° Turno
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
3
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Wender Bier de Souza – PSB
 José Lino Batista – DEM
 Erika Negarotê Garcez –PRB
 Gustavo Quixaba Lucas - PPS
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 João Fernandes da Silva – PMDB
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 6ª
(SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.
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