| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2016-02-15 |
| native_id | 110 |
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1 Ata da Primeira Sessão Extraordinária do ano dois mil e dezesseis, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às 09h00min no Plenário da Casa, sita a Rua Bahia nº. 600N, São Francisco, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através da lista de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus Todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro, declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início a fase da “ORDEM DO DIA”, o Senhor Presidente solicita ao Secretário que proceda a leitura da pauta. Projeto de Lei nº 004/2016 de 10/02/2016 de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base no excesso de arrecadação por fonte de recurso, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e dá outras providências”, o qual segue com os Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Senhor Presidente José João Fernandes coloca o Projeto em discussão e não havendo nenhuma manifestação o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 005/2016 de 19/02/2016 de autoria do Executivo Municipal, que “Institui no Município de Comodoro – MT e inclui no calendário oficial do Município a Semana do Bebê e dá outras providências”, o qual segue com os Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Senhor Presidente José João Fernandes coloca o Projeto em discussão e não havendo nenhuma manifestação o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo para ser tratado o Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a Sessão, solicitando a mim Adriana Guimarães Rosa _______________________ Diretora Geral, que lavre a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. José João Fernandes – Presidente__________________________________ Hélio Aldo dos Santos Júnior – Vice-Presidente_______________________ Jeferson Ferreira Gomes – 1º Secretário _____________________________ Jair José Teodoro – 2º Secretário ___________________________________ José Lino Batista – 3º Secretário___________________________________ Bernardo Antonio Benites – 4º Secretário ___________________________ Eliekson dos Santos de Jesus – Líder Bancada PP:_____________________ Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:________________________ José Humberto Camargos – Líder Bancada PMDB:____________________ Nalberto Júlio da Silva – Líder Bancada SD: ________________________ Wender Bier de Souza – Líder Bancada PR:__________________________
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1 PAUTA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2016 – 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016 DA MESA DIRETORA – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS VINTE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Primeira Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo do ano de 2016. “Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em nome do povo de Comodoro declaro aberto os Trabalhos desta Sessão”. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: Solicito ao Senhor Vereador JÉFERSON FERREIRA GOMES, 1º Secretário, que proceda a leitura das proposições para esta fase. Projeto de Lei nº 001/2016 de 14/01/2016; Projeto de Lei nº 002/2016 de 10/02/2016; Projeto de Lei nº 003/2016 de 10/02/2016; Projeto de Lei nº 004/2016 de 10/02/2016; Ofício CP nº 001/2015 de 11/02/2016; Indicação nº 1793/2015 de autoria do Deputado Guilherme Maluf 2 Ordem do Dia: NÃO HÁ PROPOSIÇÃO PARA ESTA FASE. Grande Expediente: Conforme estabelece o artigo 108 do Regimento Interno Cameral, instala se neste momento a TRIBUNA POPULAR – ocasião em que convido o Secretário Municipal de Saúde Senhor Vilmondes Pereira, devidamente inscrito na Secretaria da Casa conforme o Protocolo nº 026/2016 para fazer uso da palavra. Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra. 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ________________________________________________________ (Fala do Presidente) Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador Hélio Aldo dos Santos Júnior para que eu possa fazer uso da palavra. (HELIO FALA) Com a palavra o Vereador José João Fernandes. 3 “PRONUNCIAMENTO JOSÉ JOÃO FERNADES” (HÉLIO FALA) Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador José João Fernandes. (JOSÉ JOÃO FALA) NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016. Boa Noite.