sessao 2 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	2
Date	2016-02-29
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Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período
Legislativo do ano de dois mil e dezesseis, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e nove dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente
pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João
Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura
da pauta.
 Projeto de Lei n.º 006/2016, de 19/02/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de COMODORO,
com seu Regime Próprio de Previdências Social – RPPS e dá outras providências.”
 Projeto de Lei n.º 007/2016, de 24/02/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de Concessão
de direito real de uso de imóvel público para fins de moradia, de acordo com os ditames
da Lei n.º 1.456, de 21.08.2013 alterada pela Lei n.º 1.629, de 08.12.2015, e demais
legislações pertinentes, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei n.º 008/2016, de 25/02/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de direito de uso de área de propriedade do
Município de Comodoro à ROSENMANN E OLIVEIRA LTDA- CNPJ sob n.º
11.082.527/0001-9, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei n.º 009/2016, de 25/02/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre a alterações dos sentidos obrigatórios de algumas ruas de
Comodoro, bem como modificação da circulação dos veículos, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei n.º 010/2016, de 25/02/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de
direito real de uso de imóvel público com a empresa M. RIOS TRANSPORTES-ME, e dá
outras providências.”
 Projeto de Lei n.º 011/2016, de 25/02/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de
direito real de uso de imóvel público com a empresa SERGIO APARECIDO PINHEIRO,
e dá outras providências.”
 Indicação n.º 001/2016, de 24/02/2015 de autoria do Vereador Wender Bier de
Souza, o qual “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto á
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realização de campanhas visando a conscientização de pessoas residentes em Comodoro e
que são proprietárias de veículos automotores registrados em outras localidades, para
transferir essa documentação para esta municipalidade.”
 Indicação n.º 002/2016, de 24/02/2015 de autoria dos Vereadores, Eliekson dos
Santos de Jesus e Wender Bier de Souza, os quais “Indicam a Chefe do Poder Executivo
Municipal, providências, quanto o desenvolvimento de atividades físicas, artísticas e
culturais na Praça dos Pioneiros, bem como a contratação de um professor na área de
Educação Física para atender tais atividades.”
 Oficio n.º 003/LB/2016, de 24/02/2016, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier
de Souza, Eliekson dos Santos de Jesus, Gustavo Quixaba Lucas e Nalbeto Julio da Silva,
encaminhado para Prefeita Municipal Marlise Marques Moraes. O qual solicita
antecipação para o mês de março, a data de apresentação do Projeto de Lei concedendo
reajuste salarial aos servidores públicos do município.
 Oficio n.º 006/LB/2016, de 25/02/2016, subscrito pelo Vereador Wender Bier de
Souza e encaminhado para Prefeita Municipal Marlise Marques Moraes, o qual solicita
implantação da insalubridade conforme prevê o Laudo Pericial realizado recentemente a
pedido desse Poder Executivo.
 Oficio n.º 163/DOp/2015, de 08.12/2015, recebido do Presidente da Assembléia
Legislativa-MT Guilherme Maluf, o qual informa que a 8ª CIBM – Pontes e Lacerda fará
o atendimento de ministrar o Curso de Socorristas, para tanto esta sendo feito o necessário
planejamento para requeridas instruções.
 Indicação 1894/2015, de 04.11.2015, de autoria Deputado estadual Guilherme
Maluf, o qual “Indica ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a necessidade de disponibilizar curso na
modalidade de Socorrista para qualificação de profissionais concursados, para que estes
possam melhor atender toda população da região de Comodoro-MT.”
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, diz que hoje foram apresentados vários
Projetos, destacando os Projetos de concessões, solicita ao Poder Executivo que responda
o oficio que foi encaminhado pela Casa, pedindo esclarecimentos sobre os Projetos de
concessões, pois até o momento a Câmara não obteve reposta alguma.
Neste momento o Vereador Jose João Fernandes diz que é de grande importância para
Câmara saber como anda os Projetos de concessões.
Neste momento o Vereador Jair segue seu comentário falando sobre a questão do
transito da cidade de Comodoro, se referindo ao Projeto de Lei n.º 009/2015, que é de
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grande importância para a população. Ressalta que este Projeto será analisado pela Casa e
após será encaminhado para votação, lembrando que a população tem o direito de fazer
algumas sugestões.
Com a apalavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, que comenta sobre a
importância do Projeto de Lei n.º 009/2015, diz este Projeto será discutido pela Casa para
que atenda melhor a população.
Neste momento o Senhor Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”,
solicitando ao Senhor Secretário que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 001/2016, de 14/01/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Acrescenta artigo á Lei n.º 650 de 10 de Setembro de 2001, que cria o
Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências.” Este segue com Parecer
Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação, Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 002/2016, de 10/02/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de propriedade do
Município de Comodoro á COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE COMODORO - COOPERMAF, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e
Planejamentos, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com apalavra o Vereador Jair José Teodoro, ressalta a importância da Agricultura
Familiar, considerando que é à base deste município e a Cooperativa Mista dos
Agricultores Rurais de Comodoro é importante para os agricultores deste município.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, que parabeniza o Vereador Jair
pelo empenho na referida cooperativa em nome do Senhor José Ferreira responsável por
esta cooperativa.
Com a palavra o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus, também parabeniza o
Vereador Jair juntamente com Vereador José Lino que sempre estão envolvidos nas
questões da Agricultura Familiar. Aproveita a oportunidade e pede que Administração
finalize a obra da Casa do Mel que também vai beneficiar os apicultores.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
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 Projeto de Lei n.º 003/2016, de 10/02/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de direito de uso de área de propriedade do
Município de Comodoro á COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULRURA FAMILIAR DE COMODORO COOPERMAF, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e
Planejamentos, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, que explica que este Projeto se refere ao
segundo espaço que será montado na Gleba Miranda Estância.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 007/2015 de 26/11/2015, de autoria Mesa Diretora do Poder
Legislativo-Gestão 2015/2016, que “Dispõe sobre a limitação mínima do ano de
fabricação dos ônibus, micro-onibus, vans, veículos, veículos utilitários, caminhões,
maquinas pesada e trator de pneu, que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal e
dá outras providências.”
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador José João Fernandes, afirma que há muitos anos que a
Prefeitura vem alugando veículos em péssimo estado de conservação que ocasiona
prejuízo para Prefeitura. Diz que esta é à hora de votar esse Projeto, tendo em vista que é
momento que são feita as licitações.
Com a palavra o Vereador Wender, diz que concorda com as palavras do Vereador
“Netinho”, mas gostaria de pedir mais tempo para discussão desse Projeto na Casa.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, deixa claro que este Projeto não vai
prejudicar as pessoas que já tenham seus contratos efetivados. Porém é uma segurança
principalmente quando se trata das ambulâncias e transportes escolares.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que com a aprovação deste Projeto pode ser que sejam atraídas
pessoas de outras localidades, tendo em vista que a frota deste município está defasada.
Deixa claro que concorda que o município tenha seus próprios veículos e saia do aluguel.
Com a palavra o Vereador Jair Jose Teodoro, diz que a Administração tem alugado
bons veículos ultimamente, porém é preciso que haja a regularização.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, diz que concorda com este
Projeto, porém deveria ser bem explicado. Sugere que o Projeto seja dividido em dois,
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maquinas pesadas e de veículos para transportes de pessoas, pois quando se trata de
maquina pesada não se deve ser exigido quantos anos, mas sim o bom estado de
conservação da maquina, pois conhece de perto estas questões.
Neste momento o Vereador José João Fernandes, diz que este Projeto foi iniciado no
ano passado, e no seu ponto de vista as pessoas precisam se sentir seguras, principalmente
nos ônibus escolares. E no que se trata das maquinas pesadas, este Projeto tem a
finalidade de prestar um bom trabalho a sociedade.
Neste momento o Vereador Wender pede que seja levado em consideração o recesso
parlamentar e solicita mais um tempo para que o referido Projeto seja discutido pela Casa.
Neste momento o pedido de vistas do Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo
aprovado com 7 (sete) votos favoráveis e 4 (quatro) contra.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, cumprimenta a todos e inicia
seu pronunciamento, dizendo que concorda com o Projeto de Lei que visa à regularização
dos veículos alugados pela Administração, principalmente quando se trata das condições
dos veículos. Ressalta que se preocupa com o bem do município que precisa a cada dia de
pessoas bem intencionadas, e no que se refere ao Projeto de Lei n.º 007, é favorável a este
Projeto desde que inclua só veículos que são utilizado nos transporte de pessoas. Logo
após parabeniza o Secretario de Esportes Silvio pela Trilha do Cerrado realizada no
último domingo e foi muito prestigiado pelos que curtem este esporte. Em seguida se
refere às empresas que participam das licitações para o transporte escolar, diz que é de
grande importância que sejam empresas estabelecidas neste município. Logo após diz que
vai lutar para que os recursos investidos na área da educação sejam aumentados,
priorizando melhorias na educação, pede apoio da Administração neste sentido. Segue
dizendo que luta pelo desenvolvimento deste município, mesmo que enfrente muitas lutas
jamais vai desistir. Finaliza agradecendo a todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro. Neste momento o Vereador saúda a
todos em nome dos Vereadores do Município de Nova Lacerada. Em seguida diz que
ficou frustrado, pois a Prefeita Marlise prometeu que hoje participaria da reunião aqui na
Câmara para tratar de assuntos importantes, porém a mesma não compareceu. Neste
momento o Vereador fala da importância do piso salarial do Magistério, considerando que
o período eleitoral se aproxima e há data para este reajuste. Diz que os Vereadores desta
Casa sempre estão dispostos a ajudar o Poder Executivo no que se refere ao
desenvolvimento do município, mas cabe maior respeito da parte da Prefeita em relação
aos Vereadores. O Vereador fala ainda sobre a importância do Projeto n.º 006/16, que foi
apresentado nesta Sessão. Ressalta que se sente preocupado, pois há pouco tempo foi pago
uma divida junto ao INSS, e hoje o referido Projeto tem a finalidade de pagar uma divida
contraída no ano passado junto ao Fundo Municipal, demonstra preocupação com as
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aposentadorias futuras. Sugere que seja feita uma consulta aos órgãos competentes, para
buscar maiores informações quanto esta questão, tendo em vista que este mandato já se
encerra e este problema pode se estender para gestões futuras. Finaliza agradecendo a
todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos que assistem
a Sessão. Neste momento inicia suas palavras comentando o Projeto de Lei n.º 007/16, diz
que é importantes que o transito de Comodoro seja organizado. Logo após sugere que seja
feito um trabalho de conscientização nas escolas quando se trata do combate ao mosquito
que transmite a Dengue. Logo após ressalta sobre o laudo trabalhista que foi feito para
saber sobre as questões dos pagamentos de insalubridades de alguns servidores públicos.
Logo após chama a atenção da Comissão de Saúde, diz que constatou que algumas
pessoas estão se dirigindo aos postos de saúde para se vacinar, mas não estão sendo
vacinadas, diante desta situação é preciso buscar maiores informações do que está
acontecendo. Logo após agradece o Presidente da Assembléia Legislativa Deputado
Guilherme Maluf, pela ministração do curso de socorrista que será oferecido aos
motoristas de ambulância. Logo após fala sobre a questão dos proprietários que fazem o
emplacamento dos seus veículos em outras cidades, considerando a importância da
arrecadação que é importante para este município.
Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benitres, concorda com as palavras do
Vereador Wender quando se trata dos tributos arrecadados por este município, diz que
importante encontrar uma maneira de incentivo para que os proprietários emplaquem seus
veículos aqui em Comodoro.
Retomando a palavra o Vereador Wender, diz que a arrecadação é muito importante.
Logo após fala sobre a necessidade de implantação do curso de Direito em Comodoro,
porém a UNEMAT- Universidade do Estado de Mato Grosso não tem condições para isso
e cabe buscar apoio dos parlamentares para que este curso seja oferecido neste município.
Neste momento o Vereador fala sobre a questão da idéia de parcelamento da divida, o
qual se refere o Projeto de Lei n.º 006/2016, diz que por fazer parte como Presidente dos
Servidores Públicos, diz que esta é uma questão de bom senso e esta divida precisa ser
paga.
Neste momento o Vereador Bernardo, diz que este assunto é muito importante e
precisa ser resolvido, mas precisa de responsabilidade.
Retomando a palavra o Vereador Wender, agradece o Vereador Bernardo e reconhece
que este assunto é delicado é precisa sim de responsabilidade, se coloca a disposição para
ajudar resolver o problema. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus, cumprimenta a todos e inicia
seu pronunciamento, falando da reunião que participou na Gleba Zambam, onde foi
constatado que as estradas se encontram em péssimo estado, informa que o mais breve
possível o maquinário da Prefeitura vai dar suporte emergencial naquelas estradas. Em
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seguida também diz que esteve visitando a Estação de Tratamento da Rede de Esgoto, e
outras obras que estão sendo reiniciadas, pede empenho da Administração para estas obras
sejam concretizadas. Logo após comunica a Secretaria Municipal de Educação, que nessa
semana estará fazendo uma visita em algumas fazendas, pois alguns pais reclamam que o
ônibus não está passando para transportar alguns alunos. Ressalta que esteve em Cáceres
onde foi discutido sobre melhorias e implantação do curso de Direito neste município,
pois os alunos precisam sair para outras cidades para estudar. Logo após parabeniza o
Secretário Municipal de Esportes Senhor Silvio pela organização da Trilha do Cerrado
que teve muito sucesso. Nesta oportunidade agradece o Secretário Silvio por ter atendido
ao pedido dos moradores que freqüentam o mini estádio fazendo a limpeza do local.
Encerra suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos. Após cumprimentar a todos
o Vereador ressalta sobre a questão dos maquinários, pois muitas maquinas novas não
fazem o trabalho que faz uma maquina velha, pois o importante é a manutenção em dia.
Segue falando sobre a negociação que se refere o Projeto de Lei 006/16, diz que qualquer
compromisso feito precisa ser cumprido e o desenvolvimento do município não pode ser
prejudicado por isso. Ressalta que cada um deve cumprir com suas responsabilidade, pois
a união faz a força. Encerra suas palavras agradecendo a todos.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento falando sobre a importância dos resfriadores de leite para os produtores
de leite da sua comunidade, diz por mais que pareça pouco, mas agradece todos que se
esforçaram, principalmente a Secretaria Municipal de Agricultura pelo empenho para
conseguir os resfriadores. Segue suas palavras dizendo que também se sente triste se
referindo sobre as palavras do Vereador Jair, disse que todos aguardavam a Prefeita nesta
manhã nesta Casa e a mesma não compareceu. Afirma que sua Gleba precisa muito de
ajuda, principalmente nas questões das estradas para os agricultores entregarem a
produção de leite. Logo após fala sobre o Projeto de Lei 006/16, que se trata da divida que
foi adquirida junto a Previdência Social, deixa claro que esta divida precisa ser paga, pois
os servidores públicos não devem ser prejudicados. Nesta oportunidade fala sobre a obra
de recuperação da Casa do Mel, pede agilidade no termino desta obra, pois a mesma se
encontra paralisada e sendo depedrada por algumas pessoas de má fé que passam por ali.
Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador Nalberto Julio da Silva, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, explicando que a Prefeita Marlise não compareceu na reunião desta
segunda feira devido a uma reunião de urgência com a Promotora Drª Luciana e esteve
também aguardando o empresário da Empresa “Frango Bom”, espera coisas boas para
Comodoro. Logo após fala sobre os exames de preventivo do câncer do colo do útero,
pois se trata de um exame muito importante para saúde das mulheres que há muito tempo
não está sendo feito nos Postos de Saúde, informa que em conversa com a Secretaria de
Saúde em breve se iniciará os atendimentos médicos com ginecologista. Ressalta que
estará ainda nesta semana visitando algumas localidades no interior para analisa as
condições das estradas, pois os alunos não podem ser prejudicados. Nesta oportunidade
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diz que se sente preocupado quando se trata dos transportes escolares, pois deve ter
segurança para transportar os alunos, pois a vida é muito importante. Ressalta que quando
se trata de maquinário pesado muitas maquinas novas se encontram danificadas por falta
de manutenção, enquanto maquinas mais velhas podem estar em boas condições e fazer
um trabalho de boa qualidade. Fala ainda sobre a irresponsabilidade das empresas que se
comprometem na construção de obras neste município, mas não cumprem com as
responsabilidades isso tem prejudicado muito o andamento das obras da Prefeitura.
Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta os demais
Vereadores e público presente. Em seguida fala sobre a obra de reforma da escola da sua
Gleba, agradece a Prefeita Marlise e a Secretaria de Finanças pelo empenho nesta obra,
pede paciência dos professores e alunos, pois é por uma boa causa todo o transtorno.
Neste momento solicita a Secretaria desta Casa para que encaminhe um ofício ao Detran
do Estado de Mato Grosso e ao Deputado Ezequiel Fonseca, solicitando uma reforma no
prédio do DETRAN de Comodoro, que se encontra sem condições de trabalhar.
Neste momento o Vereador José Lino Batista solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, solicita que solicite no oficio que será expedido pelo Vereador Gustavo que
também seja recolhido os veículos que se encontram no pátio do Detran, pois está virando
criadouro de mosquitos.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece o apoio do Vereador José Lino.
Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Neste momento o Presidente José João Fernandes, passa a presidência dos trabalhos
ao Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador José João Fernandes, cumprimenta a todos e inicia seu discurso falando sobre as
questões das concessões, tendo em vista que se aproxima o período eleitoral, espera que a
Comissão de Obras agilize o trabalho, analisando a necessidade das pessoas, pois não se
podem aprovar concessões para quem não necessita. Em seguida comenta sobre o Projeto
de Lei n.º 006/, referente a divida junto a Previdência Social, ressalta que essa é uma
historia antiga, pois todas gestões deixaram restos a pagar. Porém todas as medidas serão
tomadas e não é hora de olhar para questões políticas do passado, a Casa vai fazer de tudo
e votar o Projeto com toda segurança. Na continuidade tece comentários sobre os ofícios
que são encaminhados ao Poder Executivo e não são respondidos, diz que esta Casa
precisa de respostas, lembrando que é o dever dos Vereadores fiscalizarem o trabalho do
Poder Executivo. Ainda fala sobre o Projeto de Lei n.º 007/2016, diz que este é um
Projeto de extrema importância se tratando de transporte de crianças, diz que são muitas
as leis que existem neste município, porém poucas são cumpridas e a sociedade espera
compromissos do Poder Público. Encerra suas palavras neste momento.
Neste momento o Presidente José João Fernandes, agradece todos que assistiram esta
Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a
mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á
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presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
José João Fernandes – Presidente ___________________________
Hélio Aldo dos Santos Júnior – Vice-Presidente ________________
Jéferson Ferreira Gomes – 1º Secretário ________________
Jair José Teodoro – 2º Secretário _______________________
José Lino Batista – 3º Secretário ___________________________
Bernardo Antonio Benites – 4º Secretário __________________
Nalberto júlio da Silva – Líder Bancada SD_____________________
Eliekson dos Santos de Jesus – Líder Bancada PP___________________
Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS___________________
José Humberto Camargos _______________
Wender Bier de Souza _____________________
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