sessao nº 3

1
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e dezesseis, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e
dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a
proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João
Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura da
pauta.
 Oficio n.º 009/2016, de 03/03/2016, subscrito pelo Vereador Gustavo Quixaba Lucas, o
qual solicita reforma do prédio da 42ª CIRETRAN - Comodoro/MT.
 Oficio n.º 010/2016, de 03/03/2016, subscrito pelos Vereadores: Jair José Teodoro,
Gustavo Quixaba Lucas, José Lino Batista e Wender Bier de Souza, os quais solicitam relatório
sobre o andamento das obras do município de Comodoro.
 Indicação n.º 29/2016, de 03/03/2016, recebida do Deputado Estadual Guilherme Maluf, o
qual “Indica ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação do Mato Grosso, com cópia ao Exmo.
Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para reforma e
ampliação de Estádio Municipal Mané Garrincha no município de Comodoro.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem
fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, que agradece todos os Parlamentares
do Estado de Mato Grosso, quando se trata das Emendas recebidas por este município,
considerando a importância destes recursos para um melhor desenvolvimento.
Neste momento o Senhor Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando ao
Senhor Secretário que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 007/2016, de 24/02/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de Concessão de direito real de uso de
imóvel público para fins de moradia, de acordo com os ditames da Lei n.º 1.456, de 21.08.2013
alterada pela Lei n.º 1.629, de 08.12.2015, e demais legislações pertinentes, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e Planejamentos, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, ressalta que este Projeto é de grande
importância para as pessoas que lutam pela casa própria. No entanto demonstra sua indignação
quanto à questão do cadastro feito na Secretaria Municipal de Ação Social, pois muitas pessoas
estão reclamando que não estão sendo atendidas.
2
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, que fala sobre as questões de regularizações
fundiárias ressalta que sabe da importância deste Projeto, porém é um problema complicado de se
resolver. Afirma que representa a Câmara nestas questões, e sabe das dificuldades, mas é
importante que ele tenha conhecimento da lista com o nome das pessoas que foram contempladas.
Com a palavra o Venerador Jéferson Ferreira Gomes, parabeniza as pessoas que foram
contempladas neste programa de moradia, reforça as palavras do Vereador Wender e pede mais
atenção da Secretaria de Assistência Social para com as pessoas que necessitam regularizar
qualquer documentação que for necessário.
Neste momento o Vereador José João Fernandes, diz que é muito importante que sejam
contempladas com os benefícios deste Projeto pessoas que realmente precisam.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, diz que este Projeto é de grande
importância para as pessoas que necessitam de construir suas casas e ressalta também a
necessidade da regularização dos terrenos das igrejas.
Neste momento o Vereador José João Fernandes, diz que é importante que a Câmara conheça
as pessoas que foram contempladas neste Projeto de Concessão, e solicita que o Senhor Secretário
Vereador Jéferson Ferreira Gomes, leia a lista com o nome das pessoas que foram contempladas.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 008/2016, de 25/02/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a concessão de direito de uso de área de propriedade do Município de Comodoro à
ROSENMANN E OLIVEIRA LTDA- CNPJ sob n.º 11.082.527/0001-9, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e Planejamentos, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 010/2016, de 25/02/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso
de imóvel público com a empresa M. RIOS TRANSPORTES-ME, e dá outras providências.” Este
segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 011/2016, de 25/02/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de
imóvel público com a empresa SERGIO APARECIDO PINHEIRO, e dá outras providências.”
Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
3
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, diz que não tem nada contra as empresas que
estão recebendo essas concessões, porém a Câmara precisa da resposta do oficio que foi
encaminhado ao Poder Executivo, pedindo informações de como anda as obras das Concessões
que foram concedidas nesta Gestão.
 Projeto de Lei n.º 001/2016, de 03/03/2016, de autoria Da Mesa Diretora do Poder
Legislativo Municipal-Biênio- 2015/2016, o qual “Altera os anexo I e II da Lei Municipal n.º
1574/2015 de 19/05/2015, para conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e
Comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” Este segue com
Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação, Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 002/2016, de 03/03/2016, de autoria Da Mesa Diretora do Poder
Legislativo Municipal-Biênio- 2015/2016, o qual “Reajusta o subsidio dos Vereadores da Câmara
Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.” Este segue com
Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação, Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 007/2016, de 26/11/2016, de autoria Da Mesa Diretora do Poder
Legislativo Municipal-Biênio- 2015/2016, o qual “Dispõe sobre a limitação mínima do ano de
fabricação dos ônibus, microônibus, vans veículos, utilitários, caminhões, maquinas pesada e
trator de pneu, que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, ressalta a importância do Projeto em
discussão, principalmente quando se trata do transporte escolar. Nesta oportunidade sugere que os
veículos que prestam serviços para Prefeitura devem que usar placas do município de Comodoro,
solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo pedindo a
transferência de todos os veículos para este município.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, diz que concorda com as palavras do
Vereador Jéferson, e defende a idéia da priorização de serviços para veículos deste município.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, diz que é de extrema importância que seja
levado a sério também a manutenção da frota própria da Prefeitura para que sejam evitados
acidentes como o que aconteceu na semana passada com transporte escolar.
4
Neste momento o Vereador José João Fernandes, afirma que este Projeto foi bem discutido
pela Casa a acredita que vai ser de grande importância para o Município, principalmente quando
se trata do transporte de pessoas, ressalta a importância da boa manutenção da frota da Prefeitura.
Também defende que os veículos que prestem serviços para Prefeitura tenham a placa deste
município.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
 Projeto de Resolução n.º 001/2016, de 03/03/2016, de autoria do Vereador Jéferson
Ferreira Gomes, 1º Secretário da Mesa Diretora Biênio- 2015/2016, o qual “Concede Titulo de
Cidadão Honorário Comodorense ao Senhor Hélio Laércio Kutschenko” Este segue com Parecer
Jurídico, e Parecer da Comissão Temporária Especial, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, admira a dedicação e coragem do Senhor
Hélio por este município, destaca a importância do Senhor Hélio, como Cidadão Comodorense,
pois sempre contribuiu com este município.
Com a palavra o Vereador José João Fernandes, também destaca a boa índole do Senhor
Hélio em tudo que faz, parabeniza pelo bom exemplo de Empresário exemplar para todos.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, também paranebiza o Senhor Helio que
representa muito bem os Comodorenses.
Neste momento o Projeto de Resolução é aprovado por unanimidade.
 Emenda Modificativa n.º 01/2016, de 07/03/2016, de autoria do Poder Legislativo
Municipal-Gestão 2013/2016, o qual “Refere-se ao Projeto de Lei n.º 006/2016, de autoria do
Poder Executivo Municipal.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e Planejamentos,
todos favoráveis a aprovação.
Neste momento a Emenda é colocada em discussão.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, afirma que vota contra a Emenda
Modificativa, e gostaria de explicar sobre esta questão durante a votação do Projeto 006/2016.
Com a palavra o Vereador José João Fernandes, ressalta que esta Emenda se refere ao Projeto
n.º 006/2016, referente a uma divida com a Previdência Social e torce para que a Prefeitura faça
uma boa arrecadação para quitar essa divida ainda este ano.
Neste momento a Emenda Modificativa é aprovado com 09 (nove) votos favoráveis e um
voto contra, sendo este do Vereador Jéferson Ferreira Gomes.
 Projeto de Resolução n.º 006/2016, de 03/03/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de COMODORO, com seu
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências” Este segue com Parecer
5
Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação,
Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, neste momento o Vereador fala sobre o
Projeto em discussão, diz que é inaceitável que esta divida seja parcelada em 60 (sessenta meses)
considerando que este mandato já se encerra, porém manifesta seu voto contra o referido Projeto.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, diz que se preocupa referente o problema, tendo
em vista que ignora o silencio dos servidores, talvez por falta de informações. Ressalta que este
Projeto é de muita preocupação para esta Casa, pois não se pode prejudicar o desenvolvimento
deste município e nem comprometer a próxima Gestão.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, também tece comentários sobre este
Projeto, diz que os Vereadores desta Casa vão cumprir com a responsabilidade sobre os servidores
públicos deste município.
Neste momento o Vereador José João Fernandes, diz que todos que se elegem devem estar
cientes dos problemas do município, e por muitas vezes estas questões financeiras foram
discutidas nesta Câmara, pois todos tinham consciência deste problema que precisa ser resolvido.
Sugere que a Prefeitura corte gastos, como a quantidade das diárias e diminua Secretarias, mas na
realidade o Projeto caiu nas mãos dos Vereadores desta Casa e a responsabilidade vai se estender
para a próxima Gestão.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado com Emenda
com 08 (oito) votos favoráveis, 01 (um) contra e 01 (um) obtenção, sendo que o voto contra foi do
Vereador Jéferson Ferreira Gomes e o voto de abstenção do Vereador Jair José Teodoro.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, parabenizando o Senhor Hélio pelo merecido Titulo de Cidadão Comodorense.
Em seguida também parabeniza as mulheres pelo dia Internacional das Mulheres. Segue falando
sobre os equipamentos que serão utilizados na Cooperativa deste município, e tudo esteve sendo
providenciado para em breve seja instalado os utensílios, assim colabore com os agricultores. Na
continuidade afirma que esteve visitando a Gleba Bananal e solicitou hoje na reunião com a
Prefeita Marlise providências quanto uma ponte que precisa de reparos urgente. Neste momento
ressalta a necessidade de melhorias para o Distrito de Padronal, considerando que nesta
comunidade residem muitas famílias. Neste momento fala sobre a questão do limite entre a
Cidade de Vilhena e Comdoro, afirma que vai ser regularizado e Comodoro vai perder em média
500 (quinhentos) quilômetros, mas tranqüiliza a todos que essas questões não vão prejudicar
Comodoro. Finaliza falando da importância do Projeto de Lei que visa à negociação da divida
junto a Previdência Social, espera que depois de resolvido estas questões, em breve serão revisto a
questão do piso salarial do professores. Finaliza agradecendo a todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Sousa. Neste momento o Vereador saúda a todos,
logo após o Vereador cumprimenta todas as mulheres pelo dia Internacional das Mulheres. Logo
6
após demonstra preocupação quanto ao desenvolvimento do município, principalmente nas
questões do micro empreendedor e a Agricultura Familiar, pede apoio dos demais Vereadores
nestas questões. Neste momento comemora a Emenda no valor de R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais) liberada através do Deputado Estadual Wilsom Santos.
Neste momento o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, parabeniza o empenho do Vereador Wender na busca deste recurso.
Retomando a palavra o Vereador Wender, segue seu pronunciamento ressaltando que o
município está apto a receber o recurso para adquirir a patrulha mecanizada para a Gleba
Zambam, pois os agricultores precisam de apoio para desenvolver as atividades do dia a dia.
Neste momento o Vereador Bernardo diz que é muito importante a liberação destas Emendas,
diz que acredita na força dos Parlamentares para o desenvolvimento deste município.
Retomando a palavra o Vereador Wender, diz que é uma satisfação trazer esta noticia para
Comodoro. Logo após fala sobre a questão da preocupação com o transporte escolar, se referindo
ao acidente que aconteceu na ultima sexta feira, pede atenção especial na manutenção do
transporte escolar para que sejam evitados acidentes. Aproveita a oportunidade e fala da situação
precária em que se encontram as estradas do Distrito de Nova Alvorada, pede providência urgente
do Poder Executivo. Em seguida solicita a Secretaria de Assistência Social para que organize os
atendimentos por dia da semana, e fala sobre as pessoas que não estão conseguindo fazer seus
cadastramento do CadÚnico Cadastro Único para Programas Sociais, e é preciso agilidade nesta
questão. Neste momento deixa uma mensagem de solidariedade ao ex Vereador Deley, que se
encontra em Cuiabá acompanhado seu filho doente em decorrência de complicações do vírus da
Zica. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, após cumprimentar a todos diz que
muitas pontes estão sendo danificadas por causa das fortes chuvas que tem caído sobre este
município, e por isso o serviço de reparos precisa ser bem feito para evitar maiores transtornos.
Em seguida diz trabalhou na construção de pontes no mandato do Ex Prefeito Aldir e conhece de
perto as dificuldades. Finaliza dizendo que nunca vai desanimar e sempre vai lutar por este
município.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos que assistem a Sessão.
Neste momento inicia suas palavras falando sobre a questão das estradas do Distrito de Noroagro,
pede paciência da comunidade, mas assim que a chuva diminuir será dado continuidade no
serviço de reparos daquelas estradas. Neste momento informa as mulheres da sua localidade que
durante a Campanha de atendimento as mulheres serão realizado exame de Preventivo do Câncer
do Colo do Útero, pois é um exame muito importante na prevenção de doenças. Finaliza suas
palavras neste momento.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e passa a agradece
o empenho do Poder Executivo para reformar a Escola da sua comunidade. Neste momento diz
que recebeu ligações de moradores da Gleba Zambam, os quais informaram que caíram duas
pontes, pede agilidade da parte da Secretaria de Obras. Encerra suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, agradecendo a Deus primeiramente. Em seguida deixa sua manifestação de pesar
7
a Família do Vereador Netinho e das demais famílias que perderam seus familiares há poucos
dias. Na continuidade o Vereador tece comentários sobre o Projeto de Lei n.º 006/2016, deixa
claro que não é contra a Prefeita Marlise, porém é de responsabilidade da Prefeita zelar pelo
desenvolvimento do município e não praticamente obrigar esta Casa a aprovar este Projeto.
Considerando que o Poder Executivo sabia deste problema e nada fez para cortar gastos e resolver
a questão, lembrando que o problema desta divida pode se estender para o próximo gestor.
Aproveita esta oportunidade e sugere aos demais Vereadores que seja feita uma Indicação ao
Poder Executivo pedindo a compra da ambulância com o recurso que foi devolvido pela Câmara
no final do ano passado. Nesta oportunidade chama a atenção desta Casa para que seja
apresentado urgente novamente o Projeto de Lei que visa à diminuição do número de Vereadores,
considerando as dificuldades financeiras desta Casa. Neste momento solicita a Secretaria da Casa
uma Indicação, solicitando ao Poder Executivo a construção do Posto de Saúde no Bairro
Industrial, tendo em vista que foi uma promessa de campanha, e lembra também da promessa para
os moradores do Distrito de Nova Alvorada, pois é triste as condições da água que aquela
população consome. Encerra suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites. Após cumprimentar a todos o
Vereador fala sobre a importância dos terrenos cedidos pela Prefeitura a entidades filantrópicas,
tendo em vista que existe um prazo por causa do período eleitoral, pede agilidade em nome de
todos os Vereadores. Neste momento diz que recebeu uma ligação de um morador da Gleba
Zambam, pedindo atenção quanto a condições daquelas estradas.
Neste momento o Vereador Gustavo, informa que o maquinário da Prefeitura se encontra
dentro da Gleba Zambam hoje para fazer o serviço necessário.
Retomando a palavra o Vereador Bernardo, diz que cada Vereador deve votar os Projetos
como achar melhor para o município, mas sempre defender a verdade dentro dos princípios. E no
que se trata nas questões de cortar gastos, é totalmente a favor, mas julgar quem está no mandato
não cabe a ninguém, e as leis a cada dia esta agindo contra irregularidades sobre os corruptos. Em
seguida solicita a Secretaria da Casa para que informe o nome das pessoas que já foram
homenageados pela Câmara através de Titulos de Cidadão Comodorense, pois gostaria de
homenagear algumas pessoas. Em seguida diz que vai sair deste mandato de cabeça erguida e no
seu ponto de vista é preciso ter coragem e garra e lutar sempre por Comodoro. Encerra suas
palavras agradecendo a todos.
Neste momento o Presidente José João Fernandes, passa a presidência dos trabalhos ao Vice
Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior, que em seguida lhe concede a palavra. Vereador José
João Fernandes, cumprimenta a todos e inicia seu discurso falando sobre a Pauta desta Sessão,
onde foram apresentados diversos Projetos e os Vereadores puderam expressar suas opiniões.
Neste momento fala sobre a reunião nesta Câmara onde a Prefeita Marlise se fez presente, e foi
tratado sobre as condições das estradas, pontes e bueiros nas glebas de todo município, além de
muitas outras questões de interesse do povo, aguarda que as providências sejam tomadas. Ressalta
que reconhece as condições financeiras deste município, porém é preciso priorizar as necessidades
da população em todos os aspectos. Neste momento diz que a Câmara conversou com a Prefeita
Marlise referente à questão do parcelamento da divida com a Previdência Social, pois é um
problema que precisa ser resolvido. Encerra suas palavras parabenizando as mulheres pelo dia
Internacional das Mulheres.
8
Neste momento o Vereador Bernardo também parabeniza todas as mulheres deste município,
em nome da Secretaria Municipal de Ação Social, o qual foi organizado uma caminhada em
homenagem a todas as mulheres.
Neste momento o Presidente José João Fernandes, aproveita este momento e convida todos
os membros do seu partido para participar de uma reunião do seu partido PT - Partido dos
Trabalhadores neste dia 12 (doze) a partir da quinze horas nesta Câmara, onde será tratado sobre a
problemática que o país está vivendo e sobre as eleições municipais. Agradece todos que
assistiram a esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que
lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
José João Fernandes – Presidente ___________________________
Hélio Aldo dos Santos Júnior – Vice-Presidente ________________
Jéferson Ferreira Gomes – 1º Secretário ________________
Jair José Teodoro – 2º Secretário _______________________
José Lino Batista – 3º Secretário ___________________________
Bernardo Antonio Benites – 4º Secretário __________________
Nalberto júlio da Silva – Líder Bancada SD_____________________
Eliekson dos Santos de Jesus – Líder Bancada PP___________________
Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS___________________
José Humberto Camargos _______________
Wender Bier de Souza _____________________
9

1
PAUTA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO
ANO DE 2016 – 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016 DA MESA
DIRETORA – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO
DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Terceira
Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo do ano de 2016.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito ao Senhor Vereador JÉFERSON FERREIRA
GOMES, 1º Secretário, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Indicação nº 001/2016 de 24/02/2016;
Ofício nº 009/LB/2016 de 03/03/2016;
Indicação nº 29/2016 de autoria do Deputado Guilherme
Maluf
2
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 007/2016 de 24/02/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Projeto de Lei nº 008/2016 de 25/02/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Projeto de Lei nº 010/2016 de 25/02/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
3
 Projeto de Lei nº 011/2016 de 25/02/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Projeto de Lei nº 01/2016 de 03/03/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Projeto de Lei nº 002/2016 de 03/03/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
4
 Projeto de Lei nº 007/2015 de 26/11/2015;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Projeto de Resolução nº 001/2016 de 03/03/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Emenda Modificativa nº01/2016 de 07/03/2016 ao
Projeto de Lei nº 006/2016 de 19/02/2016;
 Coloco a mesma em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- A Emenda é aprovado por unanimidade.
- A Emenda é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- A Emenda é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
5
 Projeto de Lei nº 006/2016 de 19/02/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade com emenda.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários com
emenda.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis com
Emenda.
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
________________________________________________________
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador Hélio Aldo dos
Santos Júnior para que eu possa fazer uso da palavra.
(HELIO FALA)
Com a palavra o Vereador José João Fernandes.
“PRONUNCIAMENTO JOSÉ JOÃO FERNADES”
(HÉLIO FALA)
6
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador José João Fernandes.
(JOSÉ JOÃO FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 3ª
(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 4º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016.
Boa Noite.