| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2016-03-21 |
| native_id | 113 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
1 Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do ano de dois mil e dezesseis, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura da pauta. Projeto de Lei n.º 013/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual”Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação do Centro de Reabilitação Municipal Oswaldo Cruz, para Centro de Reabilitação Municipal Ida Bridi.” Projeto de Lei n.º 017/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual”Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa C.M de CARVALHO FABRICA DE PROJETOS EIRELI -ME e dá outras providências.” Projeto de Lei n.º 018/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual”Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa DIVINA APARECIDA INACIO RPCHA, e dá outras providências.” Projeto de Lei n.º 020/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual”Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa S. DE JESUS & CIA LTDA-ME e dá outras providências.” Projeto de Lei n.º 022/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual”Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lotes no Bairro Nova Vacaria e dá outras providências.” Projeto de Lei n.º 0023/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual”Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa CLAUDIANA CRISTINA GARCIA, e dá outras providências.” Projeto de Lei n.º 024/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual”Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão 2 de direito real de uso de imóvel público para fins de moradia, de acordo com os ditames da Lei n.º 1456/2013, alterada pela Lei n.º 1629/2015, e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.” Indicação n.º 003/2016, de 16/02/2016, de autoria dos Vereadores: Jair José Teodoro e Bernardo Antonio Benites, o qual “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal aquisição de 60 (sessenta) metros de cabo de aço de ½ polegada, para escorar as bases de sustentação da ponte sobre o rio margarida, na estrada que dá acesso a localidade Bananal, Nova Alvorada.” Indicação n.º 004/2016, de 16/02/2016, de autoria dos Vereador Bernardo Antonio Benites, o qual “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de médico ginecologista para atender nas unidades de saúde do município.” Indicação n.º 005/2016, de 16/02/2016, de autoria dos Vereadores: Jair José Teodoro e Bernardo Antonio Benites, o qual “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de rede de Iluminação Pública na sede do Distrito de Padronal, neste município.” Oficio n.º 015/CM/2016 de 18/03/2016, subscrito pelos Vereadores: José João Fernandes, Jéferson Ferreira Gomes, Jair José Teodoro, Eliekson dos Santos de Jesus, Wender Bier de Souza e Nalberto Julio da Silva, e endereçado ao Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, solicitando recursos financeiros para construção de um Hospital Regional em Comodoro. Oficio n.º 016/CM/2016, de 18/03/2016, subscrito pelos Vereadores: José João Fernandes, Jéferson Ferreira Gomes, Jair José Teodoro, Eliekson dos Santos de Jesus, Wender Bier de Souza e Nalberto Julio da Silva, e endereçado ao Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, solicitando providências quanto a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao Rio Guaporé, ligando o Km 448 da BR 174, entroncamento do Distrito de Colônia dos Mineiros a MT -235, passando pela Sede da Fazenda Sperafico. Oficio n.º 017/CM/2016 de 19/03/2016, subscrito pelos Vereadores: José João Fernandes, Jéferson Ferreira Gomes, Jair José Teodoro, Eliekson dos Santos de Jesus, Wender Bier de Souza e Nalberto Julio da Silva, e endereçado ao Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, solicitando recursos financeiros para construção de um sistema de captação e distribuição de água potável na sede do Distrito de Nova Alvorada. Oficio n.º 057/GP/2016 de 25/02/2016, recebido do Poder Executivo Municipal em atenção ao Oficio n.º 003/CM/2016, este afirma que foram tomadas as devidas providências necessárias quanto o problema de alagamento de um trecho entre a Rua das Aroeiras e Ruas das Palmeiras. 3 Oficio n.º 17/2016/DDR/SETEC-MEC de 01/02/2016, recebido do Deputados Estadual Guilherme Maluf em resposta ao Oficio n.º 6740/2015/GD/SSL e a Indicação n.º 1793/2015, do Deputado Guilherme Maluf, ressalta que não há possibilidade de instalação da Escola Agrotecnica Federal no momento. Nota de Empenho 2015, Saúde/FNS para aquisição de equipamentos para saúde de Comodoro. Nota de Empenho 2015, Agricultura para aquisição de Patrulha Mecanizada para Comodoro. Nota de Empenho 2015, Ministério da Integração Consorcio Vale do Guaporé, Fortalecimento a cadeia produtiva da piscicultura com aquisição de um veiculo e equipamentos e consultoria técnica. (Projeto) Rota do Peixe no Estado de Mato Grosso. Nota de Empenho 2015, Saúde/FNS, para aquisição de veiculo para saúde. Oficio n.º 001/PSB/2016 de 21/03/2016, recebido do Presidente da Comissão Provisória PSB- Comodoro Wender Bier de Souza, o qual informa que faz parte da liderança da bancada deste partido. Oficio expedido no dia 21/03/2016, através dos Vereadores Jéferson Ferreira Gomes e José Lino Batista, ao Vereador José João Fernandes, os quais informam representatividade do DEM - Partido dos Democratas nesta Casa Legislativa. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Com a palavra o Vereador Jéferson comunica a todos que recentemente passou a fazer parte do Partido DEM - Democratas, pois tem apoiado o Deputado Estadual Dr. Túlio que é o Presidente Regional deste partido no Estado. Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, chama a atenção de todos para participarem nesta quarta feira de uma Audiência Pública no Centro de Eventos Nambikuara a partir das 9 h da manhã. Nesta oportunidade também fala que amanhã à Secretaria de Agricultura estará fazendo entrega de alevinos para alguns produtores rurais, agradece o apoio da EMPAER. Fala sobre a importância da Indicação, apresentada nesta Sessão, o qual solicita ao Poder Executivo a recuperação da ponte sobre o Rio Margarida no trecho que dá acesso a Gleba Bananal, pois o trafego de veiculo não pode ser interrompido. Também tece comentários sobre o Projeto de Lei n.º 024/2016, que trata-se de concessão para fins de moradias no Bairro Cidade Verde. Diante dessa decisão solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio pedindo que as pessoas que fazem parte desta comissão compareçam aqui na Câmara para conversar sobre a maneira que está sendo tratada estas questões. 4 Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, que comenta sobre a importância da Indicação n.º 004/2016, que solicita ao Poder Executivo a contratação de uma ginecologista para atender as mulheres de Comodoro, diz que vai conversar com a Prefeita sobre esta questão. Também fala da necessidade da contratação de uma fonoaudióloga para atender as pessoas que necessitam deste tipo de atendimento. Também convida a todos para participarem da audiência pública que acontecerá nesta quarta feira no Centro de eventos Lourenço Nambikuara, onde vai ser tratado sobre as questões do transito da cidade. Com a palavra o Vereador José João Fernandes, que fala sobre os ofícios que foram encaminhados ao Governador do Estado Pedro Taques, solicitando melhoria para o município, principalmente a necessidade da construção de um Hospital Regional para atender Comodoro. Neste momento diz que esteve no Municipio de Vila Bela de Santíssima Trindade, mas os Vereadores de Comodoro não foram bem recebidos pelo Governador Pedro Taques na audiência pública, deixa claro que não vai mais participar destas audiências, pois todas às vezes Comodoro não foi atendido. Neste momento o Senhor Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando ao Senhor Secretário que proceda a leitura. Projeto de Lei n.º 014/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os anexos VIII, IX e X da Lei Municipal n.º 1.581, de 19 de maio de 2015, concedendo reajuste salarial aos Professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 015/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os anexos II, III da Lei Municipal n.º 1.583, de 19 de maio de 2015, concedendo reajuste salarial em decorrência da mudança do salário mínimo, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Sousa, fala sobre o reajuste salarial dos servidores da educação, diz que tudo precisa ser feito no prazo certo, considerando que este ano é ano eleitoral e os prazos precisam ser respeitados. Neste momento o Projeto é aprovado por unanimidade. 5 Projeto de Lei n.º 016/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.585, de 19 de maio de 2015, concedendo reajuste salarial e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão. Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, ressalta que o Projeto que esta sendo votado nesta Sessão é referente à diferença do salário mínimo deste ano, e o retroativo ao mês de janeiro, fevereiro e março serão pago no mês de abril. Lembra que no mês de abril chegará a esta Casa o Projeto de Lei que visa o aumento de salário de todos os servidores, e esta Casa só vota o Projeto quando o mesmo chega para analise dos Vereadores. E no que se refere ao reajuste dos servidores e Vereadores desta Casa foram cumprido normas e legislação. Com a palavra o Vereador José João Fernandes, fala sobre a questão do aumento salarial dos servidores públicos, afirma que a Prefeitura vai pagar o salário de abril retroativo ao mês de janeiro, considerando que existe no seu ponto de vista existe prejuízo e deveria ser pago desde o mês de janeiro e solicita ao Poder Executivo que a partir do próximo ano essa situação seja regularizada. Ressalta que o referido Projeto não será votado nesta Sessão devido há um erro na tabela, mas que será provavelmente feita uma Sessão Extraordinária na próxima semana para votação do referido Projeto. Neste momento o Projeto é retirado da pauta para analise e votação na próxima Sessão. Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento, parabenizando todos os Vereadores que já assumiram suas posições partidárias junto aos seus partidos. Segue dizendo que cada Vereador defende sua política de idéia, mas sempre pensando no bem deste município. Em seguida ressalta que quando se trata do aumento salarial dos servidores públicos deveriam sempre ser honrados, pois o servidor sempre merece, pois se esforçam todos os dias para atender a população. Neste momento diz que esteve visitando a Gleba Miranda Estância localidade que reside o Vereador José Humberto e chama a atenção do Poder Executivo para que seja utilizada do recurso do FETHAB para reparo daquelas estradas. Nesta oportunidade fala sobre a audiência pública com o Governador Pedro Taques comentada pelo Vereador “Netinho”, diz que pela postura do Governador os Vereadores de Comodoro não foram bem atendido por questão de agenda, pois conhece a seriedade do Governador e se coloca disposição para marcar uma nova conversa com o Governador para buscar melhorias para Comodoro. Finaliza agradecendo a todos que assistem esta Sessão. 6 Com a palavra o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus. Após cumprimentar a todos o Vereador informa com satisfação que através do Deputado Estadual Ezequiel Fonseca já se encontra empenhado recurso para aquisição de equipamento para saúde, solicita a Secretaria da Casa para que faça uma indicação para Prefeita Marlise solicitando a compra de um maquina de raio x odontológico. Logo após diz que reconhece a situação financeira da saúde e já foi solicitando junto ao Deputado Ezequiel Fonseca recurso para compra de um veiculo para atender a secretaria de saúde que é uma das mais necessitadas. Neste momento fala da necessidade da Gleba Águas Claras no que se trata de uma patrulha mecanizada para auxiliar na lida do campo, ressalta outro recurso já empenhado este ano para aquisição de patrulha mecanizada, a qual será destinada para uma das localidades que mais necessitam, o Vereador Gustavo será incumbido de destinar. Neste momento fala sobre o Projeto “Rota do Peixe”, o qual será destinado recurso de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para auxiliar a Agricultura Familiar. Fala ainda que visitou a Gleba que reside o Vereador José Lino, onde semana passada esteve inaugurando o campo de futebol tão esperado pela comunidade. Agradece o empenho da Secretaria Municipal de Obras por ter atendido ao pedido desta Câmara se referindo aos reparos que foi feito na estrada e numa ponte na Gleba Águas Claras. Neste momento fala sobre os reparos que estão sendo feito nas ruas da cidade, pois devido as fortes chuvas as ruas se encontram muito danificadas. Também convida todos para participar da entrega dos alevinos amanhã, pois este Projeto visa enriquecer a Agricultura Familiar. Finaliza comunicando aos moradores da Gleba Granja que amanhã a equipe da Secretaria Municipal de Obras estará iniciando o serviço de recuperação de pontes e bueiros nesta localidade. Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar a todos parabeniza a equipe da Secretaria de Agricultura pela entrega de alevinos amanhã, pois é muito importante para Agricultura Familiar. Logo após agradece o Secretário de Saúde Senhor Vilmondes por sempre estar atendendo as necessidades da sua comunidade, reconhece que a demanda é grande, mas tudo está sendo feito dentro das possibilidades. Também agradece o Senhor Dinon Villas Boas, pelo empenho na regularização dos terrenos das igrejas. Finaliza agradecendo a presença de todos. Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, cumprimenta a todos que assistem a Sessão. Neste momento inicia suas palavras esclarecendo sobre sua mudança de partido, ressalta que o Partido DEM-Democratas, tem hoje como Líder no Estado o Deputado Estadual Dr. Túlio, ressalta que comunicou o Vice Prefeito Egidio sobre a possível migração para este partido, porém não houve entendimento, mas que não apenas ele, mas outras pessoas também se uniram para o DEM-Democratas, reconhece o quanto o Deputado Dr. Túlio tem ajudado este município. Nesta oportunidade parabeniza o partido do PMDB, pois muitas pessoas também migraram para este partido, diz que é de grande importância a união dos partidos neste momento de crise. Logo após fala sobre a questão do reajuste salarial dos servidores da Prefeitura para o mês de abril. Lembra que há poucos dias a Prefeita Marlise trouxe para a Câmara a questão da divida junto a Previdência Social, a Prefeita prometeu que após a aprovação do Projeto de parcelamento desta divida, seria aprovado o reajuste salarial dos servidores, porém não aconteceu. 7 Deixa claro que não concorda com o reajuste dos servidores no mês de abril, pois é preciso olhar com bons olhos para os servidores que se esforçam para oferecer um bom trabalho e não podem sofre nenhum tipo de prejuízo. Na continuidade diz que o povo espera melhorias para o município e quase nada acontece, enquanto o povo sofre. Solicita a Secretaria desta Casa para que encaminhe um oficio a Defesa Civil do município, pedindo informações sobre o que está sendo feito para resolver o grave problema de erosão. Fala ainda sobre o recurso devolvido pela Câmara para Prefeitura que até o momento ainda não foi feito à compra da ambulância, diz que não concorda quando a Prefeitura precisou tirar do cofre, mas de 50.000 (Cinqüenta mil reais) para cobrir dividas da Feagro-Feira de Exposição Agropecuária de Comodoro do ano passado, enquanto o município não tem ambulância suficiente para atender a população. Finaliza suas palavras neste momento. Novamente com a palavra o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus, explica que a Prefeitura ainda não adquiriu a ambulância citada pelo Vereador Jéferson, porque o município está prestes a receber 02 (duas) ambulâncias. Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, ressalta que o recurso se encontra a disposição, e a ambulância pode ser comprada a qualquer momento, palavras da Prefeita Marlise na reunião nesta segunda feira. Deixa claro que a Secretaria Municipal de Obras está fazendo os serviços emergenciais em todas as ruas, mas quando terminar o período chuvoso será feito um trabalho melhor, e não entendo porque das palavras do Vereador Jéferson contra a Prefeita Marlise. E no que se refere ao reajuste salarial dos servidores, diz que é para o mês de abril, e abril já está ai. Diz que está na hora da Prefeita Marlise providenciar um Líder para se fazer justiça. Agradece a parte cedida. Novamente com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes. Explica que a questão da ambulância é questão emergencial, pois já aconteceu de pacientes ficar aguardando uma ambulância mais de seis dias em Cáceres. E no seu ponto de vista é um absurdo ouvir que os próprios Vereadores pediram para não comprar ambulância agora e este município precisa melhorar. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Sousa, após cumprimentar a todos, o Vereador diz que da forma que foi colocada pelo Vereador Jéferson parece que os servidores públicos estão abandonados, explica que o reajuste por lei é concedido no mês de maio, mas por se tratar de ano eleitoral será concedido no mês de março, e no mês de janeiro a Casa se encontra em recesso e não tem como ter aprovado Projeto. Deixa claro que existe acordo entre ambas as parte servidores e Poder Executivo, mas o Sindicato dos Servidores está pronto para defender os servidores no que for necessário. Na continuidade fala sobre a possibilidade de homenagear o ex Governador Blairo Maggi com um Titulo pelo reconhecimento do seu trabalho como grande empreendedor, destacando os investimentos neste município. Logo após fala sobre a entrega de alevinos que será feita amanhã, e defende a Agricultura Familiar que precisa de maiores investimentos. E no que se refere às condições das ruas da cidade, reconhece que a Secretaria de Obras está 8 fazendo o possível para atender as necessidades emergenciais neste período chuvoso. Outra questão abordada pelo Vereador é de que percebeu que as obras que se encontravam paradas foram reativadas, diz que tudo precisa ser analisado. Logo após fala sobre sua migração para o partido PSB-Partido Socialista Brasileiro, diz que é um assunto, o qual já tinha comentado antes, diz que chegou à hora deste município parar discutir partidos e pensar mais no melhor para Comodoro. Encerra seu pronunciamento neste momento. Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, cumprimenta a todos, parabeniza a Secretaria Municipal de Obras pelo empenho nos trabalhos de reparos nas ruas da cidade, pois a chuva tem danificado muito as ruas, o aniversario da cidade se aproxima e a cidade precisa de uma boa aparecia. Neste momento o Vereador solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe duas indicações ao Poder Executivo, uma solicitando ligação de uma estrada que dá acesso a Aldeia Manduca e á Aldeia Barracão Queimado, principalmente para diminuir o trajeto do transporte escolar. Outra indicação trata se da reabertura da estrada que corta as aldeias Mamaindê, Negarotê e Tucumã, também beneficiando a Comunidade Noroagro e Macuqinho, espera que a Administração atenda este pedido. Em seguida fala da importância da Agricultura Familiar, deste município, informa que no próximo dia 30 vai acontecer a Assembléia Geral para escolha da nova Diretoria da Cooperativa de Comodoro, informa que já se encontra a disposição da Cooperativa os equipamentos para o desenvolvimento dos trabalhos e se necessário vai buscar intervenção junto ao Ministério Público no sentido de trazer mais equipamentos para Cooperativa. Também fala da parceria feita entre o Município de Sapezal e Comodoro, o qual será beneficiado a Agricultura Familiar, incentivando o comércio feirante, parabeniza a cooperativa por este incentivo, pois os sitiantes estão bem motivados. Neste momento diz que participou do encontro do Partido PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, diz que é hora de pensar no desenvolvimento de Comodoro com sabedoria e principalmente união, pois a população espera melhorias. Finaliza suas palavras neste momento. Neste momento o Presidente José João Fernandes, passa a presidência dos trabalhos ao Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior, que em seguida lhe concede a palavra. Vereador José João Fernandes, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento falando da preocupação quanto ao recurso do FETHAB, diz que não se vê realmente onde estão sendo usado o recurso. Sugere a idéia de usar este recurso para o concerto dos maquinários da Prefeitura, pois muitos estão danificados e este recurso precisa ser bem administrado para oferecer melhores condições de estrada nesse município. Quando se trata dessas questões, é importante que a Prefeitura pare de alugar veículos, pois com isso o município não tem ganhado. Nesta oportunidade fala sobre melhorias para educação, afirma que na sua Comunidade “Colônia dos Mineiros” tem mais de 22 (vinte e dois) alunos matriculados para fazer o EJA, mas precisa de transporte, mesmo que já tenha falado com a Prefeita diversas vezes nada foi feito. Pede agilidade do Poder Executivo nesta questão, pois esses alunos precisam de oportunidade para estudar. Neste momento fala da problemática que o Partido PT- Partido dos Trabalhadores está vivendo, diz que não concorda com a forma que está direcionada as investigações, pois outros partidos não são tratados da mesma forma, diz que se sente preocupado com a crise do país, pois tudo 9 está acontecendo por causa da crise política. Questiona que mesmo tantas corrupções mostradas através da mídia o Governo tem oferecido inúmeros Projetos para beneficiar o povo. Neste momento fala que os partidos de Comodoro precisam estar unidos e pensar em melhorias para população. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. José João Fernandes – Presidente ___________________________ Hélio Aldo dos Santos Júnior – Vice-Presidente ________________ Jéferson Ferreira Gomes – 1º Secretário ________________ Jair José Teodoro – 2º Secretário _______________________ José Lino Batista – 3º Secretário ___________________________ Bernardo Antonio Benites – 4º Secretário __________________ Nalberto júlio da Silva – Líder Bancada SD_____________________ Eliekson dos Santos de Jesus – Líder Bancada PP___________________ Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS___________________ José Humberto Camargos _______________ Wender Bier de Souza- Líder Bancada PSB_____________________ 10
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1 PAUTA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2016 – 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016 DA MESA DIRETORA – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Quarta Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo do ano de 2016. “Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em nome do povo de Comodoro declaro aberto os Trabalhos desta Sessão”. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: Solicito ao Senhor Vereador JÉFERSON FERREIRA GOMES, 1º Secretário, que proceda a leitura das proposições para esta fase. Projeto de Lei nº 013/2016 de 15/03/2016; Projeto de Lei nº 017/2016 de 15/03/2016; Projeto de Lei nº 018/2016 de 15/03/2016; Projeto de Lei nº 020/2016 de 15/03/2016; Projeto de Lei nº 022/2016 de 15/03/2016; Projeto de Lei nº 023/2016 de 15/03/2016; Projeto de Lei nº 024/2016 de 15/03/2016; 2 Indicação nº 003/2016 de 16/03/2016; Indicação nº 004/2016 de 16/03/2016; Indicação nº 005/2016 de 16/03/2016; Ofício nº 015/CM/2016 de 18/03/2016; Ofício nº 016/CM/2016 de 18/03/2016; Ofício nº 017/CM/2016 de 18/03/2016; Ofício nº 057/GP/2016 de 25/02/2016; Ofício nº 17/2016/DDR/SETEC/SETEC-MEC DE 01/02/2016; Nota de empenho – Saúde Nota de empenho – Agricultura Nota de empenho – Ministério da Integração Nota de empenho – Saúde Ofício 001/PSB/2016 de 21/03/2016 Expediente do Diretório Municipal DEM Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 014/2016 de 15/03/2016; Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] 3 Projeto de Lei nº 015/2016 de 15/03/2016; Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei nº 016/2016 de 15/03/2016; Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Grande Expediente: Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra. 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ________________________________________________________ 4 (Fala do Presidente) Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador Hélio Aldo dos Santos Júnior para que eu possa fazer uso da palavra. (HELIO FALA) Com a palavra o Vereador José João Fernandes. “PRONUNCIAMENTO JOSÉ JOÃO FERNADES” (HÉLIO FALA) Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador José João Fernandes. (JOSÉ JOÃO FALA) NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016. Boa Noite.