sessao nº 5

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Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e dezesseis, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quatro dias do mês de abril do ano de dois
mil e dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João
Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura da
pauta.
 Projeto de Lei n.º 025/2016, de 22/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual ”Dispõe sobre desafetação das Quadras 35 e 37, criação de lotes nas quadras acima
desafetadas e na Quadra nº 36, para disponibilizacão ao Programa Social Regulariza
Comodoro, e o prolongamento da Rua Ermelindo Ribeiro da Silva, tudo de acordo com as Lei
Municipais 1.456/2013, 1.620/2015 e Lei Orgânica Municipal.”
 Projeto de Lei n.º 026/2016, de 28/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual”Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lote no Setor Industrial II e dá outras
providências.”
 Projeto de Lei n.º 027/2016, de 31/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Associação
Indígena EnaweêneNawê de Comodoro, MT, Pessoa Jurídica de direito Privado na forma de
entidade filantrópica, referente ao Programa de Proteção Ambiental, Cultural e Econômica da
Etnia EnaweêneNawê abre crédito adicional Especial no valor de R$ 55.500,00 (cinqüenta e
cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.”
 Indicação n.º 006/2016, de 23/02/2016, de autoria do Vereador Jair José Teodoro, o
qual “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal abertura de estrada ligando as Aldeias
Indígenas “Manduca” e “Barracão Queimado”, neste município.”
 Indicação n.º 007/2016, de 28/03/2016, de autoria dos Vereadores Jair José Teodoro,
José Lino Batista e Bernardo Antonio Benites, o qual “Indica a Chefe do Poder Executivo
Municipal a reabertura da estrada que dá acesso a antiga aldeia “Gato Preto” do povo indígena
Mamaindê, neste município.”
 Oficio n.º 013/LB/2016 de 25/03/2016, subscrito pelos Vereadores: Eliekson dos
Santo de Jesus e Gustavo Quixaba Lucas, e endereçado a Prefeita Municipal Marlise Marques
Moraes, solicitando aquisição de um aparelho de RX com o valor de recurso do Governo
Estadual.
 Oficio n.º 016/LB/2016, de 01/04/2016, subscrito pelo Vereador Hélio Aldo dos
Santos Júnior, e endereçado ao Superintendente do DNIT/Regional de Mato Grosso Senhor
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Orlando Fanaia Machado, o qual solicita construção de trevo no entroncamento de rodovias
da BR-174 e 364, em Comodoro MT.
 Oficio n.º 100/GP/2016 de 22/03/2016, recebido do Poder Executivo Municipal, o
qual cumprimenta Vereador Wender Bier de Souza, do Partido PSB como representante do
Poder Executivo Municipal.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, neste momento o Vereador fala da
importância da Indicação n.º 006 e 007/2016, o qual solicita reabertura de estradas que dá
acesso as aldeias “Gato Preto”. Pois além de beneficiar a comunidade indígena também vai
colaborar muito com o transporte de leite dos sitiantes que residem nesta localidade.
Com a palavra o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus, fala sobre a importância do
Oficio encaminhado para Prefeita Marlise solicitando a compra de um aparelho de raio x com
o recurso liberado através da Emenda do Deputado Estadual Ezequiel Fonseca. Solicita a
Secretaria da Casa para que faça uma Indicação em seu nome e do Vereador Gustavo,
solicitando a compra do aparelho de raio x. Ressalta a importância da Indicação n.º 007/2016,
pois é necessário que o Poder Executivo ofereça apoio às aldeias indígenas, principalmente
nas questões das estradas.
Com apalavra o Vereador José João Fernandes, deseja ao Vereador Wender Bier de
Souza sorte nessa nova etapa como Líder da Prefeita Marlise, espera que faça um bom
trabalho levando o anseio da população até a Prefeita através desta Casa.
Neste momento o Senhor Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando
ao Senhor Secretário que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 013/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual”Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação do Centro de
Reabilitação Municipal Oswaldo Cruz, para Centro de Reabilitação Municipal Ida Bridi.”
Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento, Finanças e Redação, Obras Serviços Público e Planejamento, Saúde, Saneamento,
Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, diz que é importante que seja criada uma
lei para que as pessoas possam ser homenageadas em vida.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, diz que é importante que as pessoas de
Comodoro sejam reconhecidas através de homenagens.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, diz que essa homenagem é merecida, tendo
em vista que a Senhora Ida Bridi tem uma história neste município.
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Neste momento Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 016/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.585, de 19 de maio de 2015,
concedendo reajuste salarial, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Saúde,
Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Vereador José João Fernandes, faz esclarecimentos sobre o Projeto de
Lei apresentado no último dia 21, o qual se trata de um projeto de concessões para fins de
moradia. Diz que os Projetos de urgências têm 45 (quarenta e cinco) dias para ser votado,
porém outro tipo de Projeto não tem data estabelecida pelo Regimento Interno desta Casa.
Afirma que o Projeto citado já foi encaminhado para Assessoria Jurídica para ser discutido e
apresentado Parecer favorável. Diz que o Senhor Dinon Villas Boas Responsáveis pelos
Assuntos Fundiários deste Município, juntamente com o Poder Executivo foi convidado para
participar de uma reunião para discutir sobre este assunto. Deixa claro que este Projeto precisa
estar de acordo com as leis antes de ser encaminhado para votação.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, diz que esta Casa aprovou
recentemente o Projeto de Lei n.º 025/16, o qual autoriza o Poder Executivo resolver estas
questões durante o período eleitora, pede para que todos fiquem tranqüilos.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, diz que o Projeto comentado pelos
Vereadores precisa estar em conformidades com a Lei antes de ser de ser aprovado. Diante
disso solicita ao Senhor Dinon Villas Boas para que o mais rápido possível seja apresentado o
Parecer da Comissão que fiscaliza esse Projeto.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, falando que sabe das expectativas das pessoas que precisam de um terreno
para construir suas casas. Porém é preciso tudo estar dentro das normas, e a Comissão e
Habitação que tem que enviar Parecer favorável para esta Casa e assim que tudo tiver certo o
Projeto será encaminhado para votação. Na continuidade o Vereador solicita a Secretaria da
Casa para que encaminhe um pedido ao Poder Executivo solicitando que seja incluso no
calendário de eventos do município eventos em comemorações ao Dia do Índio para que não
passe despercebido. Outra questão abordada foi sobre uma reunião o qual participou
juntamente com o Senhor Josenir da Empaer na Cidade de Cáceres, onde foram tratados
diversos assuntos de interesse para Agricultura Familiar. Neste momento fala do sucesso da
Feira no Município de Sapezal, parabeniza todos os agricultores de Comodoro que estão
participando, pois é um incentivo para os agricultores comercializarem seus produtos
cultivados em suas terras. Logo após parabeniza o Presidente da Casa Vereador “Netinho”,
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que hoje está aniversariando, na oportunidade também parabeniza todos que fazem
aniversario nesta semana. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, cumprimenta a todos e em
seguida fala sobre a manifestação das pessoas que se fazem presente nesta Sessão e reconhece
a necessidade de cada um que lutam para adquirir um terreno para construir suas casas. Diz
que o desejo de todos hoje era aprovar o Projeto que visa atender moradores do Bairro Cidade
Verde, mas tudo precisa estar dentro dos conformes das leis. Logo após afirma que esteve
visitando as ruas da cidade, destacando o Bairro Cidade Verde, onde estão sendo feito o
serviço emergencial. Finaliza agradecendo a todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Nalberto Júlio da Silva. Após cumprimentar a todos o
Vereador reconhece a luta das pessoas que se esforçam para conseguir sua casa própria. Logo
após fala da necessidade da saúde de Comodoro disponibilizar um ônibus para transportar os
pacientes que precisam fazer exames em outras cidades, pois muitos pacientes não têm
condições de ir até a cidade onde foi agendado o procedimento. E por se tratar das questões de
saúde muitos casos requerem agilidade nos atendimentos, afirma que esteve na Cidade de
Cáceres, onde lhe foram entregue vários exames realizados no ano passado, aonde um dos
pacientes já veio a falecer, no seu ponto de vista essa situação de atraso na entrega dos
resultados de exames precisa ser revista. Finaliza seu discurso neste momento.
Neste momento o Assessor Jurídico da Câmara Dr. Otto Marques, presta esclarecimentos
quanto ao Projeto n.º 024/2016, que visa concessão para fins de moradia, resgatando todos os
requisitos que as famílias precisam para adquirir o terreno, diz que os Vereadores desta Casa
são responsáveis por analisar minuciosamente este Projeto, antes de ser encaminhado para
votação, pois tudo tem que estar dentro da Lei para que ninguém seja prejudicado no futuro.
Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar a todos o
Vereador diz que participou de uma reunião com os moradores da Gleba Zambam, onde a
Prefeita Marlise se fez presente e se comprometeu em construir tanques para criação de
peixes, se compromete em apoiar este projeto que é de grande importância. Nesta
oportunidade também se compromete em solicitar a Secretaria de Obras para que as maquinas
sejam encaminhas para fazer o trabalho de recuperação das estradas da Gleba Zambam. Em
seguida agradece a equipe da Secretaria de Obras por iniciar o trabalho de recuperação de
alguns bueiros na Gleba Macuco, e o mais rápido possível todo trabalho será concretizado.
Agradece o esforço da Secretaria de Obras pelo empenho nos trabalhos neste município. E no
que se refere ao Projeto de Lei n.º 024/2016, que visa à concessão de terrenos para moradia,
logo que o Projeto tiver dentro da legalidade será encaminhado para votação, pois reconhece a
necessidade das famílias que almejam pela construção da casa própria. Finaliza agradecendo a
presença de todos.
Neste momento o Vereador José João Fernandes, informa a todos que a Câmara hoje pela
manhã fez um compromisso com o Senhor Dinon Villas Boas, que logo após ser feito as
adequações no Projeto, será feito uma Sessão Extraordinária para votação do referido Projeto.
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Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, cumprimenta a todos que assistem a
Sessão. Logo após fala sobre a importância da reunião que aconteceu hoje para tratar sobre a
pauta desta Sessão, pois foram discutidos diversos assuntos de grande relevância,
principalmente sobre o Projeto de Lei n.º 024/16, que trata se de concessão de terrenos para
moradia. Na continuidade diz que esteve fazendo uma visita nos bairros da cidade, reconhece
a qualidade dos trabalhos prestados através da Secretaria Municipal de Obras, e sabe da
grande demanda em todo o município. Em seguida fala sobre a visita que fez ao Município de
Quatro Marcos, onde observou que as pontes daquela localidade são todas construídas de
concreto, e sugere que seja feito este projeto de construção de pontes de concreto aqui para o
Município de Comodoro. Aproveita a oportunidade e cobra mais asfalto, pois este município
é dos que menos foram construídos asfalto, e o mandato já se encerra. Diz que pouca coisa foi
feita em beneficio do povo, pois até os salários dos servidores públicos estão sempre
atrasados. Na continuidade passa a agradecer o Dr. Romualdo e Dr. Túlio Casado, por sempre
ter ajudado Comodoro nas questões de saúde. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, após cumprimentar a todos, diz que
esteve em Cuiabá para buscar melhorias para Comodoro junto aos Parlamentares, pois o
Governador de Mato Grosso no mandato passado pouco fez por Comodoro. Mas acredita
muito no atual Governo Pedro Taques. Neste momento fala dos benefícios da aprovação do
Projeto de Lei que visa concessão de terrenos para fins de moradias, fala dos benefícios para
este Projeto, além de beneficiar as pessoas que precisam de suas casas, trás movimento no
comercio local. Nesta oportunidade elogia os trabalhos prestados através do Deputado
Estadual Wanclei, principalmente quando se trata dos recursos do Hospital de Pontes e
Lacerda, pois tem disponibilizado mais recurso. Aproveita a oportunidade e fala sobre a
necessidade da reforma da Escola Estadual Dona Rosa Frigger Piovesan, e também de uma
escola da Comunidade Indígena Mamaindê, pois o povo indígena precisa de melhores
condições nas escolas. Ainda parabeniza todos que participaram do enceramento do Mês da
Mulher na Praça dos Pioneiros. Fala da necessidade da reabertura da estrada que dá acesso a
Gleba Noroagro e XII de Outubro, principalmente quando se trata de melhores condições para
os agricultores. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos, e fala sobre a
sua indicação como Líder da Prefeita Marlise, diz que quando se trata de “atirar pedra é fácil”,
mas promete cumprir com seu compromisso com a Prefeita Marlise e que vai tentar melhorar
a comunicação entre Câmara e Prefeitura. Passa a agradecer os moradores do Bairro Cidade
Verde que se fazem presente nesta Sessão, diz que a Câmara vai fazer de tudo para aprovar o
mais rápido possível o Projeto de Lei que visa concessões de terrenos para moradia. Neste
momento afirma que em conversa com o Vereador Bernardo ainda neste mês será iniciado a
reforma da Creche do Bairro Cidade Verde, pois a mesma se encontra fechada por falta de
adequações. Logo após parabeniza todos que participaram das organizações do mês da
mulher, e o exame Preventivo do Colo do Útero que foram feitos durante a campanha será
dado continuidade em todos os postos de saúde. Informa que a Secretaria Municipal de Saúde
esta contratando um médico ginecologista para atender as mulheres deste município e quem
necessitar deste tipo de atendimento procure a Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia
25 deste mês.
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Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, solicita um aperte, sendo
prontamente atendido, diz que foi sugerido que a Secretaria de Saúde contratasse a Drª. Edna
que atende no Posto de Saúde do Bairro Cidade Verde, pois a mesma também se especializou
em ginecologia, agradece a Prefeita Marlise por atender essa reivindicação desta Casa.
Retomando a palavra o Vereador Wender, solicita a Secretaria da Casa para que faça uma
indicação para a Coordenadora do SMTTU-, Senhora Ivonete Piovezan para que sejam
emitidas as carteirinhas para os idosos e portadores de necessidades especiais, tendo em vista
que estas pessoas precisam ter seus direitos respeitados. Logo após fala sobre a audiência
pública para tratar de melhorias no transito da cidade, principalmente sobre mudanças nas
ruas da cidade. Em seguida esclarece algumas questões como Líder da Prefeita Marlise,
afirma que foi procurado por um senhor nesta manhã, pois o mesmo reclamou que não foi
bem atendido na Secretaria de Saúde, quanto a esta questão se compromete em se empenhar
junto a Secretaria de Saúde para diminuir o tempo para os agendamentos. Quanto às palavras
do Vereador Jéferson que se referiu sobre as pontes de concretos que são construídas no
Município de São José dos Quatros Marcos, ressalta que Comodoro tem uma demanda bem
maior do que o Município de São José de Quatro Marcos, mas com habilidade nas
Administrações pode chegar lá. E quando se trata da quantidade de pavimentação asfaltica a
gestão deste município não se resume apenas nesta Gestão, e o problema é antigo. Ressalta
ainda que o maquinário da Prefeitura foi adquirido já a tempos, porém além do maquinário é
preciso ter material disponível para construção de asfalto. Neste momento informa aos
servidores públicos do município que o pagamento que está atrasado será feito até sexta feira.
Ainda explica que devido ao período eleitoral teve que se afastar do cargo de Presidente do
SISMUC- Sindicato dos Servidores Públicos, porém os trabalhos foram passados ao Senhor
mais conhecido como Lola, o qual é de muita competência. Finaliza suas palavras neste
momento.
Neste momento o Presidente José João Fernandes, passa a presidência dos trabalhos ao
Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador José João Fernandes, cumprimenta a todos e inicia suas palavras falando das obras
que foram iniciadas, porém não foram concretizadas e este mandato está terminando, cita uma
das maiores necessidade é o termino do prédio da feira municipal, diz que é muito importante
fortalecer a economia na Agricultura Familiar. Outra questão abordada é sobre uma cobrança
que fez junto a Administração se referindo a 02 (duas) pontes que foram danificadas pelas
chuvas na sua comunidade Colônia dos Mineiros, mas até o momento ainda não foi atendido e
os produtores de leite não podem ser prejudicados. Diz que em conversa como Secretário
Ralf, o mesmo se comprometeu em resolver o problema ainda esta semana, é preciso priorizar
as necessidades de urgência. E por se tratar das questões prioritárias, muitas ruas do Bairro
Setor Industrial precisam de reparos imediatamente, pois as chuvas danificaram muito as ruas
que muitos trechos estão intransitáveis.
Neste momento o Vereador Nalberto Julio da Silva, solicita a palavra e parabeniza o
Vereador “Netinho” pelo seu aniversário, diz que este Vereador é pioneiro deste município e
sempre acreditou no progresso da cidade.
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Neste momento o Vereador “Netinho” agradece a todos pela comemoração do seu
aniversário em nome da Diretora desta Casa Senhora Adriana, diz que é uma honra residir
neste município por todos estes anos.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
José João Fernandes – Presidente ___________________________
Hélio Aldo dos Santos Júnior – Vice-Presidente ________________
Jéferson Ferreira Gomes – 1º Secretário ________________
Jair José Teodoro – 2º Secretário _______________________
José Lino Batista – 3º Secretário ___________________________
Bernardo Antonio Benites – 4º Secretário __________________
Nalberto júlio da Silva – Líder Bancada SD_____________________
Eliekson dos Santos de Jesus – Líder Bancada PP___________________
Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS___________________
José Humberto Camargos _______________
Wender Bier de Souza- Líder Bancada PSB_____________________
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PAUTA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO
ANO DE 2016 – 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016 DA MESA
DIRETORA – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Quinta Sessão
Ordinária do 4º Período Legislativo do ano de 2016.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito ao Senhor Vereador JÉFERSON FERREIRA
GOMES, 1º Secretário, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Projeto de Lei nº 025/2016 de 22/03/2016;
Projeto de Lei nº 026/2016 de 28/03/2016;
Projeto de Lei nº 027/2016 de 31/03/2016;
Indicação nº 006/2016 de 23/03/2016;
Indicação nº 007/2016 de 28/03/2016;
Ofício nº 013/LB/2016 de 23/03/2016;
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Ofício nº 016/LB/2016 de 01/04/2016;
Ofício nº 100/GP/2016 de 22/03/2016;
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 013/2016 de 15/03/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Projeto de Lei nº 016/2016 de 15/03/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
3
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
________________________________________________________
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador Hélio Aldo dos
Santos Júnior para que eu possa fazer uso da palavra.
(HELIO FALA)
Com a palavra o Vereador José João Fernandes.
“PRONUNCIAMENTO JOSÉ JOÃO FERNADES”
(HÉLIO FALA)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador José João Fernandes.
(JOSÉ JOÃO FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 5ª
(QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 4º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016.
Boa Noite.