| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2016-04-18 |
| native_id | 115 |
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1 Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do ano de dois mil e dezesseis, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura da pauta. Projeto de Lei n.º 028/2016, de 14/04/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ”Dá nova denominação á Secretaria Municipal de Ação Social.” Projeto de Lei n.º 031/2016, de 14/04/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ”Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007, e dá outras providências.” Projeto de Lei n.º 027/2016, de 31/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Indígena Enaweêne Nawê de Comodoro, MT, Pessoa Jurídica de direito Privado na forma de entidade filantrópica, referente ao Programa de Proteção Ambiental, Cultural e Econômica da Etnia EnaweêneNawê abre crédito adicional Especial no valor de R$ 55.500,00 (cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.” Oficio n.º 030/CM/2016 de 11/04/2016, subscrito por todos Vereadores e encaminhado ao Presidente da EMPAE/MT, Senhor Lair Motta, o qual solicita nomeação de servidores, destinação de veiculo e reforma nas instalações da Unidade da EMPAER de Comodoro/MT. Oficio n.º 020/LB/2016, de 05/04/2016, subscrito pelo Vereador Jéferson Ferreira Gomes, e endereçado ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, o qual solicita recursos financeiros para aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as comunidades rurais deste município. Oficio n.º 021/LB/2016 de 18/04/2016, subscrito pelo Vereador Jéferson Ferreira Gomes e encaminhado a Prefeita Municipal Marlise Marques Moraes, o qual solicita cópia de Processo de Licitação referente aquisição de peças para veículos e maquinas. Oficio n.º 102/2016, de 18/04/2016, recebido do Secretário Municipal de Saúde Senhor Julio César Fernandes, o qual informa alteração conforme a Portaria Municipal n.º 155/2016. 2 Oficio n.º 29/2016 de 08/04/2016, recebido do Secretário Municipal Adjunto Senhor Ailton Magalhães Pereira, o qual informa a data de inicio da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (gripe) que se inicia no dia 30/04/16. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Com a palavra o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus, neste momento o Vereador solicita a Secretaria Municipal de Saúde para que incluam na campanha de vacina contra influenza todos os professores, pois todos correm riscos de contaminação. Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que fala sobre a importância do Oficio n.º 020/16, que solicita aquisição de uma patrulha mecanizada para atender os produtores rurais de Comodoro, tendo em vista que os agricultores precisam de apoio na lida do campo. Em seguida também fala sobre a importância do Oficio encaminhado a Prefeitura solicitando cópia da licitação referente à compra de peças para os veículos da Prefeitura, pede que seja respeitado e cumprido o prazo de resposta para este ofício. Com apalavra o Vereador Jair José Teodoro, comenta sobre a indicação de autoria do Vereador “Lequinha”, o qual também solicita que seja incluso na campanha de vacinação os professores e também as pessoas que trabalham com o público. Logo após tece comentários sobre o oficio encaminhado ao Governador do Estado e Presidente da Empaer, solicitando melhorias de trabalho para a unidade da EMPAER em Comodoro, tendo em vista que falta estrutura para atender os agricultores. Neste momento o Vereador José João Fernandes comenta o oficio recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual informa a esta Casa que o Senhor Julio é o novo Secretário Municipal de Saúde, deseja um excelente trabalho ao novo Secretário, pois este servidor sempre tem prestado um bom trabalho a população. Neste momento o Senhor Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando ao Senhor Secretário que proceda a leitura. Projeto de Lei n.º 027/2016, de 31/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Associação Indígena EnaweêneNawê de Comodoro, MT, Pessoa Jurídica de direito Privado na forma de entidade filantrópica, referente ao Programa de Proteção Ambiental, Cultural e Econômica da Etnia EnaweêneNawê abre crédito adicional Especial no valor de R$ 55.500,00 (cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Educação Cultura e Esportes, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. 3 Projeto de Lei n.º 030/2016, de 14/04/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os arts. 2º e 3º da Lei n.º 1.217, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Saúde Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, comenta sobre a importância do cumprimento do horário dos plantões das farmácias, pois as pessoas precisam de atendimentos fora do horário em casos de emergências. Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, complementa as palavras do Vereador Wender, mas fala dos riscos de assalto que os funcionários das farmácias correm, solicita que as pessoas ao procurarem as farmácias de plantão que se identifiquem para maior segurança. Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, fala da importância da regularização dos horários dos plantões, e solicita aos proprietários de farmácias para que cumpra os plantões corretamente, e pede a todos que não forem atendidos que procurem o PROCOM, para garantir seus direitos. Neste momento diz que as farmácias não vão perder clientes e que é importante que as farmácias tenham os plantões regularizados. Informa que nesta quarta feira será realizada uma reunião para tratar sobre este assunto. Neste momento o Projeto é aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento, reconhecendo o brilhante trabalho prestado através da Secretaria Municipal de Saúde, parabeniza o novo Secretário de Saúde Senhor Julio, pois nunca mede esforços para atender o povo. Neste momento o Vereador fala sobre a escola da sua comunidade que foi fechada já algum tempo, diz que foi culpado por algumas pessoas, mas explica que nem tudo depende dele, e sempre pensou no melhor para o povo e as decisões foram tomadas da melhor forma possível. Logo após diz que as estradas do Distrito de Noroagro precisam de reparos, mas em breve será feito o serviço necessário, pois a temporada chuvosa se encerra. Finaliza seu pronunciamento neste momento. Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos e em seguida fala sobre a importância do Conselho do CMDE-Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico, pois é um dos conselhos mais atuantes, principalmente para agricultura. Destaca a qualidade do trabalho desenvolvido através do Secretário Municipal de Esportes Senhor Silvio, pois todos têm reconhecido o esforço desta pasta. Neste momento o 4 Vereador agradece o empenho do novo Diretor da Escola da sua comunidade, o Senhor Gerado, diz que não é pelo fato do mesmo ser seu irmão, mas a escola precisa de pessoa de responsabilidade, pois este cargo não é fácil e exige total dedicação. Logo após informa às igrejas que o mais breve possível serão iniciados o trabalho de regularização dos terrenos, solicita atenção de todos para não perderem os prazos. Nesta oportunidade chama a atenção dos proprietários de terras que ainda não tem seus títulos regularizados que procurem o Cartório para maiores informações. Neste momento fala sobre a importância da Secretaria Municipal de Obras disponibilizar um caminhão para transportar calcário para os pequenos produtores rurais com parceria dos agricultores no combustível, pois o preparo das terras é necessário. Finaliza agradecendo a todos que assistem esta Sessão. Com a palavra o Vereador Helio Aldo dos Santos Júnior. Após cumprimentar a todos o Vereador diz que sempre contribui com o melhor para comunidade, mesmo que as vezes não se manifeste na Tribuna, mas sempre tem cumprido com seu o papel de Vereador. Logo após agradece a Administração e as Secretaria de Obras por ter feito os reparos nos bueiros na Gleba Macuco, agradece em nome do Vereador Gustavo. Também parabeniza a Secretaria Municipal de Esportes pelo desempenho dos trabalhos que sempre estão sendo feito com carinho, pensando no bem estar da população. Parabeniza o novo Secretário Municipal de Saúde Senhor Júlio, pois acredita no trabalho do novo Secretário. Finaliza seu discurso neste momento. Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, após cumprimentar a todos o Vereador diz que esteve em Cuiabá no Gabinete de alguns Parlamentares para buscar melhorarias para Comodoro, destacando a busca de recursos para a construção de um Hospital Regional para Comodoro. Ressalta a necessidade de melhoria na saúde de Comodoro e toda Região, destacando Vilhena que colabora muito atendendo pacientes de Comodoro. Neste momento deixa seus sentimentos de pêsames aos amigos que faleceram nestas últimas semanas, aproveita a oportunidade e pede a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo pedindo ampliação dos serviços laboratoriais, com a finalidade de rápidos diagnósticos, pois a prevenção sempre é muito importante para um tratamento eficaz, principalmente quando se trata de doenças graves. Neste momento pede agilidade na contratação de um médico fisioterapeuta, pois muitas pessoas estão necessitando deste atendimento, bem como agilidade também na contratação do médico oftalmologista, pois muitas pessoas estão precisando. Parabeniza e torce pelo novo Secretário de Saúde Senhor Julio, pede valorização dos motoristas de ambulância, pois tem acompanhado o trabalho dos motoristas e muitos estão sob carregados. Nesta oportunidade destaca o árduo trabalho prestado pelo Hospital do Câncer, pois é uma questão muito seria e a conscientização da comunidade é de grande valia. Fala ainda sobre a questão das nascentes de Comodoro, pois água é um bem insubstituível, diz que é um assunto que precisa ser levado a sério. Também chama atenção do povo e principalmente da Administração sobre a questão do lixo, pois é vergonhoso a quantidade de lixo que fica espalhado em pleno centro da cidade este é problema que precisa ser resolvido. Finaliza agradecendo a presença de todos. 5 Neste momento o Vereador “Netinho” fala sobre a necessidade de preservação das nascentes de água na região de Comodoro, antes que seja tarde. Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, após cumprimentar a todos parabeniza o novo Secretário de Saúde o Senhor Julio, deseja sucesso nessa nova empreitada, estende seus cumprimento a todos os novos secretários da Prefeitura, pois alguns tiveram que se afastados por causa do período eleitoral já que este vão se candidatar. Neste momento o Vereador fala sobre um recurso que será utilizado para os índios Enawenê Nawê, ressalta que este recurso deveria sair de outras fontes que não fosse da educação. Neste momento o Vereador Wender, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que concorda com o Vereador Bernardo, pois a educação necessita de mais investimento. Retomando a palavra o Vereador Bernardo afirma que o Tribunal de Contas sempre requer que os recursos sejam aplicados corretamente. Logo após parabeniza o Secretário Municipal de Esportes Senhor Silvio, pois sempre tem apresentado um brilhante trabalho dentro do esporte. Em seguida fala sobre as questões da saúde, diz que muitas vezes a Central de Regulação tem os procedimentos atropelados, e no seu ponto de vista todos os critérios precisão serem respeitados, incluindo também os atendimento feito através do Hospital do Câncer em Cuiabá. E sobre esta questão diz que vai a Cuiabá nesta semana buscar maiores informações sobre a forma que é organizada os atendimentos. Finaliza seu pronunciamento neste momento. Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, cumprimenta a todos e inicia seu discurso falando sobre a nomeação do novo Secretário de Saúde Senhor Julio, deseja sucesso nessa empreitada. Parabeniza o empenho do Secretário de Esporte Senhor Silvio nos eventos esportivos, mesmo que os recursos sejam poucos. Neste momento o Vereador fala sobre as palavras do Vereador Bernardo sobre o recurso que será utilizado em benefícios dos índios Enawenê Nawê, ressalta que é importante analisar a possibilidade de utilizar os recursos arrecadados através do recolhimento do ICMS Ecológico. Logo após faz menção sobre a votação para o impeachment da Presidente Dilma, diz que ficou envergonhado com o perfil de muitos Deputados. E por se tratar destas questões parabeniza o Deputado Estadual Valtemir Pereira, que conhecendo as leis votou contra o processo de impeachment da Presidente Dilma, pois até o momento não foi provado nenhum crime. Contudo demonstra favoráveis as investigações que partiram do partido PT e no seu ponto de vista a justiça precisa ser feita. Neste momento o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, solicita um aparte, sendo prontamente tendido, diz que devem ser punidos todos os culpados, porém o que se viu foi um bandido julgando. Retomando a palavra o Vereador Jair, diz que a impressa internacional fez piada com o Brasil. E pergunta o que realmente o povo quer? Se acontecer a casacão da Presidente 6 Dilma, primeiramente precisa ser comprovado crime, mas se dará continuidade no processo de investigação. Encerra seu pronunciamento neste momento. Pela ordem o Vereador Bernardo Antonio Benites, questiona a Assessoria da Câmara dos Deputados, e pergunta será que ninguém sabe diferenciar o certo do errado? Se referindo ao impeachment da Presidente Dilma. E não pelos desejos de alguns que as Leis não podem ser cumpridas. Porém todos têm o direito de se defender e concorda com a postura de alguns Deputados que votaram favorável ao impeachment, mas almeja que seja feito justiça quanto ao Eduardo Cunha que presidiu a Sessão de votação, e deseja que a justiça seja feita para todos. Finaliza suas palavras neste momento. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos, já parabeniza o novo Secretário de Saúde Senhor Julio, e deseja sucesso nesta nova empreitada. Também reconhece o serviço prestado pelo ex Secretário de Saúde Senhor Vilmondes. Neste momento o Vereador Jair, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, agradece o Secretário de Obras Aprígio por ter visitado sua comunidade e se comprometeu em arrumar as pontes desta localidade esta semana. Agradece esta oportunidade e aguarda o serviço da Secretaria de Obras. Retomando a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, continua reconhecendo e destacando o trabalho prestado pelo Senhor Vilmondes como Secretário de Saúde. Logo após cumprimenta todos os agricultores, e avisa a todos que o cadastramento do CARCadastro Ambiental Rural será estendido até o ano de 2018, e que todos venham fazer suas inscrições. Neste momento fala que esteve em Cuiabá e participou da inauguração da sala de Apoio aos Vereadores de todo Estado que chegam a Cuiabá. Logo após fala sobre a campanha de vacinação da gripe, diz que é importante que todas as pessoas que ficam em contato com o público que sejam imunizadas. Neste momento informa aos Agentes Comunitários de Saúde que as insalubridades serão pagas até sexta feira desta semana. Na continuidade fala sobre uma denúncia feita junto ao Ministério Público referente ao horário de atendimento do Laboratório Municipal, porém no seu ponto de vista o horário definido é o mais adequado, considerando que nenhum paciente chega depois das 13 horas para coletar exames e essas denúncias só vem prejudicar o bom andamento dos trabalhos. Em seguida o Vereador fala da necessidade da Prefeitura adquirir um caminhão para coleta de lixos da cidade, diz que esta é uma idéia dos Vereadores que foi acatada pela Prefeita Marlise, pois é importante quando se trata de economia, e deve ser trabalhado o processo de separação do lixo. Ressalta ainda que recebeu muitas reclamações sobre as filas de atendimentos Bancários, pois as leis não são cumpridas e o direito do povo não é respeitado, diz que é hora de fazer valer o direito da população. Neste momento o Vereador fala do papel do Vereador, se referindo aos atendimentos personalizados, principalmente quando se trata de atendimentos médicos, enquanto muitos aguardam na fila do SUS, enquanto outros são atendidos primeiro prejudicando outros pacientes que aguardam. 7 Neste momento o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, solicita um aparte, sendo prontamente atendido diz que nas questões de atendimento sabe que o Vereador Wender estava se referindo sobre seus atendimentos, explica que tem feito este trabalho, porém tem muito a colaboração do seu Deputado que também é médico. Deixa claro que se depender dele vai sempre ajudar as pessoas Retomando a palavra o Vereador Wender, diz que concorda com o Vereador Jéferson, e questiona apenas que quando o paciente é atendido na frente toma a vez dos que estão aguardando na fila do SUS. Logo após fala sobre o desligamento de alguns Secretários, que deixaram seus cargos, pois desejam se candidatar e por isso precisam se afastar, mas todos fizeram um bom trabalho. Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, destaca o trabalho dos Secretários que foram desligados dos cargos, deseja sucesso a todos. Retomando a palavra o Vereador Wender, pede providências da Secretaria de Obras quanto à necessidade de reparos de um bueiro na Gleba Granja I, pois os moradores precisam de acesso para chegarem até as suas propriedades. Solicita ainda a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo para que seja feita uma cobrança quanto à produtividade na área da fiscalização, e que os servidores sejam motivados a prestarem um bom trabalho. Logo após fala na condição de Líder da Prefeita Marlise, parabenizando a Secretaria Municipal de Esportes, pela realização do Motorocos que veio movimentar a cidade. Neste momento informa que se aproxima a data do Festival de Pesca para as pessoas que curtem este tipo de esporte. Destaca vários trabalhos feitos através da Secretaria de Obras na cidade, bem como em todo interior e Aldeias Indígenas. Ressalta que a Secretaria de Educação apresentou diversos trabalhos nas escolas, destacando a palestra de conscientização da alimentação saudável com o apoio da Nutricionista, e a conscientização do combate às doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, bem como outras questões de grande importância na área da educação. Finaliza suas palavras neste momento. Com a palavra o Vereador Nalberto Julio da Silva, após cumprimentar a todos, passa a falar sobre a questão da saúde, diz que sempre vai fazer o que for do seu alcance para ajudar as pessoas que necessitam. Encerra suas palavras. Com a palavra o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus, cumprimenta a todos e solicita que a Casa encaminhe um oficio a Administração solicitando a troca das lâmpadas danificadas das Praças da cidade e Academia ao Ar Livre. Parabeniza e agradece ao Secretário Silvio pela organização do Motocros que é um evento muito prestigiado pelo povo e ainda colabora com varias instituições em Comodoro. Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, solicita a palavra e fala da importância das arrecadações feita através do Motocros que beneficiará entidades filantrópicas deste município. E no que se refere aos “atravessadores” que furam a fila do 8 SUS, é preciso por a mão na consciência, pois o Governador Pedro Taques está investigando essas ações. Neste momento o Vereador Nalberto explica que deixou de ir assistir o Motocros para atender um menino que sofreu um acidente que prejudicou o olho gravemente no seu ponto de vista a saúde muitas vezes não espera. Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, explica que os procedimentos feitos através do Hospital do Câncer é graças a parcerias e os Vereadores que atuam na área da saúde ajudam os pacientes através de convênios com médicos e clinicas e apenas quem tem sensibilidade entende este trabalho. Retomando a palavra o Vereador Eliekson, solicita a Secretaria de Saúde que inclua os professores na Campanha de Vacinação contra a Gripe, pois estão sempre em contato com o público. Neste momento chama a atenção do Líder da Prefeita Vereador Wender que solicite a Prefeita Marlise a manutenção nas estradas que dá acesso a Gleba Águas Claras. Neste momento parabeniza o trabalho prestado pelo ex Secretário Municipal de Saúde Senhor Vilmondes, parabeniza o novo Secretário de Saúde, Senhor Julio e torce para que faça um excelente trabalho, pois a população merece. Também pede manutenções nas estradas do Vale do Guaporé que é bem movimentada e precisa estar em boas condições. Encerra agradecendo a todos. Novamente com a palavra o Vereador Wender, que fala sobre as condições em que se encontram o país hoje, mas é importante os momentos de lazer que envolve a sociedade. Neste momento o Presidente José João Fernandes, passa a presidência dos trabalhos ao Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior, que em seguida lhe concede a palavra. Vereador José João Fernandes, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento nesta noite falando sobre o maquinário da Prefeitura que existem alguns maquinários parados enquanto a Prefeitura aluga maquinas, sugere que é necessário arrumar o maquinário para não precisar alugar. Em seguida ressalta que este é um ano político e com certeza as cobranças são maiores e o Poder Executivo precisa estar preparado. E quando se trata das questões das estradas todas as glebas precisam de estradas em boas condições e o tempo é agora já que as chuvas cessaram, diz que é importante uma escala para organizar o serviço tanto para as ruas da cidade quanto para as estradas do interior. Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita a palavra e diz que na condição de Líder da Prefeita se compromete em marcar reuniões com a Prefeita e discutir a melhor forma para um bom desenvolvimento dos trabalhos. Neste momento o Vereador “Netinho” agradece o empenho do Vereador Wender. Segue seu pronunciamento falando sobre a compra da ambulância que será entregue a comunidade o mais rápido possível. Neste momento comenta sobre o processo de impeachment, diz que tudo que viu ontem foi uma vergonha para nação Brasileira e no seu ponto de vista não houve crime para cassação do mandato da Presidente Dilma, mas 9 deixa claro que é contra a corrupção. Na seqüência fala sobre a importância da Prefeitura diminuir os alugueis, pois é importante quando se trata das questões econômicas. Neste momento parabeniza os indígenas pelo dia do índio comemorado, reconhece que os índios têm um papel muito importante nas questões de preservação da natureza. Novamente com a palavra o Vereador Wender que volta a Tribuna para agradecer a Escola Municipal João Medeiros Calmom pela realização da pamonhada em prol de melhorias para a escola. Informa aos moradores da Gleba Zambam que a patrulha mecanizada já foi licitada e será entregue o mais breve possível. Retomando a palavra o Vereador Netinho agradece o Vereador Wender pelas informações e reconhece a luta dos moradores da Gleba Zambam e a patrulha mecanizada com certeza será bem vinda. Ressalta que no ano passado o Município de Comodoro adquiriu 04 (quatro) patrulhas mecanizadas através da Senadora Serys e esse ano já foi iniciado o processo para aquisição de mais patrulhas através do Deputado Saguas e acredita que Comodoro logo vai receber novos maquinários para auxiliar os produtores rurais. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. José João Fernandes – Presidente ___________________________ Hélio Aldo dos Santos Júnior – Vice-Presidente ________________ Jéferson Ferreira Gomes – 1º Secretário ________________ Jair José Teodoro – 2º Secretário _______________________ José Lino Batista – 3º Secretário ___________________________ Bernardo Antonio Benites – 4º Secretário __________________ Nalberto júlio da Silva – Líder Bancada SD_____________________ Eliekson dos Santos de Jesus – Líder Bancada PP___________________ Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS___________________ José Humberto Camargos _______________ Wender Bier de Souza- Líder Bancada PSB_____________________ 10
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1 PAUTA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2016 – 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016 DA MESA DIRETORA – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Sexta Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo do ano de 2016. “Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em nome do povo de Comodoro declaro aberto os Trabalhos desta Sessão”. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: Solicito ao Senhor Vereador JÉFERSON FERREIRA GOMES, 1º Secretário, que proceda a leitura das proposições para esta fase. Projeto de Lei nº 028/2016 de 14/04/2016; Projeto de Lei nº 031/2016 de 14/04/2016; Ofício nº 030/CM/2016 de 11/04/2016; Ofício nº 020/LB/2016 de 05/04/2016; Ofício nº 021/LB/2016 de 18/04/2016; 2 Ofício nº 102/2016 de 18/04/2016; Ofício Circular nº 29/2016/VE/SMS de 08/04/2016; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 027/2016 de 31/03/2016; Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei nº 030/2016 de 14/04/2016; Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Grande Expediente: Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra. 3 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ________________________________________________________ (Fala do Presidente) Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador Hélio Aldo dos Santos Júnior para que eu possa fazer uso da palavra. (HELIO FALA) Com a palavra o Vereador José João Fernandes. “PRONUNCIAMENTO JOSÉ JOÃO FERNADES” (HÉLIO FALA) Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador José João Fernandes. (JOSÉ JOÃO FALA) NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016. Boa Noite.