sessao 7 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	7
Date	2016-05-02
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Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e dezesseis, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dois dias do mês de maio do ano de dois
mil e dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João
Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura da
pauta.
 Projeto de Lei n.º 032/2016, de 14/04/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que ”Dispõe sobre a alteração dos sentidos obrigatórios de algumas ruas de Comodoro, bem
como modificação de circulação dos veículos, e dá outras providências”
 Indicação n.º 008/2016, de 26/04/2016, de autoria dos Vereadores: José Lino Batista,
Eliekson dos Santos de Jesus, e Helio Aldo dos Santos Júnior, os quais “Indicam a Chefe do
Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um profissional da área de técnico de
enfermagem para atender na ambulância de plantão.”
 Indicação n.º 009/2016, de 26/04/2016, de autoria do Vereador, Eliekson dos Santos
de Jesus, o qual “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na iluminação das
Praça do Bairro Cidade Verde, bem como na Academia ao Ar Livre da Avenida Mato Grosso,
nesta cidade.”
 Indicação n.º 010/2016, de 26/04/2016, de autoria dos Vereadores: José João
Fernandes e Jair José Teodoro, os quais “Indicam a Chefe do Poder Executivo Municipal,
limpeza do Parque Municipal “Joaquim Marques Neves” (Porto).”
 Indicação n.º 011/2016, de 26/04/2016, de autoria dos Vereadores: Jéferson Ferreira
Gomes, José Lino Batista e Eliekson dos Santos de Jesus, os quais “Indicam a Chefe do Poder
Executivo Municipal, providências junto aos Governos Federal e Estadual, quanto a liberação
da vacina da gripe - contra influenza (h1n1) para toda população comodorense.”
 Indicação n.º 012/2016, de 26/04/2016, de autoria dos Vereador Wender Bier de
Souza, o qual “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, contratação de um profissional
fonoaudiólogo para atender as necessidades da população comodorense.”
 Oficio n.º 022/LB/2016, de 25/04/2016, subscrito pelo Vereador Helio Aldo dos
Santos Junior e endereçado ao Governador do Estado Pedro Gonçalves Taques, o qual solicita
aquisição de dois Aparelhos de Hemodiálise para atender a necessidade dos pacientes de
Comodoro.
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 Oficio n.º 023/LB/2016, de 25/04/2016, subscrito pelo Vereador, Jéferson Ferreira
Gomes e endereçado a Prefeita Municipal Marlise Marques Moraes, o qual solicita ampliação
e melhorias no Laboratório Municipal de Comodoro.
 Oficio n.º 024/LB/2016, de 25/04/2016, subscrito pelo Vereador, Jair José Teodoro, e
endereçado a Prefeita Municipal Marlise Marques Moraes, o qual solicita informações sobre o
repasse do tributo ICMS Ecológico de janeiro de 2015 a março de 2016.
 Oficio n.º 155/GP/2016 de 25/04/2016, recebido da Prefeita Municipal Marlise
Marque Moraes, a qual informa a mudança de vários Secretários.
 Oficio n.º 001/2016 de 27/04/2016, recebido do Presidente da Comissão Provisória do
PR-Partido da Republica, que informa que a partir da data deste oficio o Vereador José
Humberto de Camargos passa a ser Líder deste Partido.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro faz comentário sobre o Projeto de Lei n.º
032/2016, sobre mobilidade urbana, apresentado nesta Sessão, diz que a sociedade teve o
direito de discutir sobre este Projeto, visando melhorias para o transito de Comodoro.
Também comenta sobre a Indicação que solicita a limpeza do Porto Municipal já que se
aproxima o Festival de Pesca, e diz que seria importante que a limpeza fosse mantida durante
todo o ano.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que fala sobre a importância da
Indicação n.º 011/16, que solicita ao Poder Executivo que busque junto aos órgãos
competentes, a disponibilidade da vacina contra o vírus do H1N1 para toda população, tendo
em vista que este município faz divisas de estados e paises visinhos. Também fala sobre o
Oficio n.º 023/16, encaminhado ao Poder Executivo solicitando melhorias para o Laboratório
Municipal de Comodro, considerando que contam com profissionais de alta competência que
necessitam de melhorias para desenvolverem um trabalho com qualidade. Ressalta também a
necessidade de atendimento para os procedimentos oftalmológicos, tendo em vista que os
pacientes que são encaminhados pelo oftalmologista não tem para onde ir, pois é necessário
que os pacientes sejam encaminhados para realizar as cirurgias.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, fala sobre a Indicação n.º 012/16, que
solicita a contratação de um médico fonoaudiólogo para atender as pessoas que necessitam,
diz que muitos pacientes necessitam do acompanhamento deste profissional.
Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, informa que não faz mais parte
do partido PMDB, e de agora para frente faz parte do Partido PR e vai sempre lutar pelos
interesses do povo.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, parabeniza o Presidente do Partido
PR, Senhor Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, deseja sucesso ao Vereador José Humberto.
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Neste momento o Vereador José João Fernandes comenta sobre a importância da
Indicação n.º 010/16, que solicita a limpeza do Porto Municipal, ressalta que este é um lugar
bem freqüentado pelas pessoas e se aproxima o Festival de Pesca e o local precisa estar limpo
para receber as pessoas que irão prestigiar o festival.
Neste momento o Senhor Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando
ao Senhor Secretário que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 012/2016, de 15/03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual “Dispõe sobre a ratificação da Lei Municipal n.º 1.494/2014, de 02.04.2014, bem como
ratifica os atos praticados pelo Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico,
Social e Ambiental do Valo do Guaporé – CIDESA, em especial a Assembléia Geral realizada
em 18/12/2015, a Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017, de 08 de
janeiro de 2007, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Educação Cultura e
Esportes, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 028/2016, de 14/04/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual ”Dá nova denominação á Secretaria Municipal de Ação Social.” Este segue com
Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação, Saúde Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, deixando sua manifestação de pesar pelo falecimento da mãe do Vereador
Bel. Em seguida diz que sempre vai lutar pela melhoria de Comodoro, porém percebe as
dificuldades que todo Brasil enfrenta, diz que esteve em Cuiabá para buscar melhorias para
este município, porém está encontrando dificuldade quando se trata da liberação de recursos.
Reconhece as dificuldades, porém agradece o esforço do Governador ao liberar a emenda para
o termino da obra de pavimentação asfaltica da Avenida Prefeito Valdir Mazutti.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que embora não esteja fácil a liberação de recursos, agradece o empenho de
todos, pois é muito importante para o desenvolvimento do município.
Retomando a palavra o Vereador Bernardo, Reconhece o esforço da Prefeita Marlise, que
mesmo nos momento difíceis não desiste de buscar melhorias para o município. Neste
momento diz que acredita que a Prefeita atenderá ao pedido desta Casa, se referindo sobre a
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limpeza do Parque Municipal, já que em breve acontecerá o festival de Pesca. Neste momento
parabeniza e agradece toda equipe que organizou a Corrida de Tiradentes. Logo após
esclarece sobre suas palavras na Sessão passada referente ao Hospital do Câncer de Barretos,
diz que pode ter ocorrido um mal entendido, mas sabe reconhecer o trabalho prestado por este
hospital, porém vai lutar para que todos sejam atendidos igualmente. Finaliza seu
pronunciamento neste momento.
Neste momento o Presidente da Câmara José João Fernandes, estabelece a Tribuna Livre,
de acordo com o art.108 do Regimento Interno Cameral, convida o Assessor de Comunicação
da Prefeitura Municipal Senhor Divan Carlos de Sousa, para fazer uso da palavra.
Neste momento o Assessor de Comunicações da Prefeitura o Senhor Divan Carlos de
Souza, cumprimenta a todos e comunica a programação referente à Festa de comemoração de
30 (trinta) anos de Emancipação deste Município.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos e em seguida fala
sobre a importância da Indicação n.º 008/16, que solicita ao Poder Executivo a contratação de
um técnico de Enfermagem para auxiliar os pacientes na ambulância, tendo em vista que o
motorista não tem condições de auxiliar o paciente enquanto dirige. Neste momento agradece
o Senhor “Palito”, por sempre atender seus pedidos sempre fazendo a manutenção das
lâmpadas na sua comunidade. Também agradece todos os motoristas de ambulância em nome
do Senhor Barroso que é Motorista de Ambulância, pois os mesmos não medem esforços para
atender as pessoas que necessitam. Logo após fala sobre as condições das estradas do Distrito
de Noroagro, e das demais localidades interioranas, acredita que o mais breve possível o
serviço de reparos seja iniciado. Finaliza agradecendo a todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Nalberto Julio da Silva. Após cumprimentar a todos o
Vereador parababeniza todas as mães, pois neste domingo se comemora o dia das mães, e
demonstra tristeza pois perdeu a sua mãe recentemente. Em seguida parabeniza e agradece
todos que participaram da Corrida de Tiradentes. Na continuidade fala sobre as pessoas que
buscam atendimento do médico perito do INSS, pede para busquem atendimento aqui em
Comodoro para que o Posto do INSS deste município não seja fechado. Neste momento
solicita a Secretaria de Obras para que arrume um trecho de estrada próximo à propriedade do
Senhor Sergio na Gleba Granja, pois este senhor precisa chegar até sua casa e a estrada
encontra se em difíceis condições de trafego. Em seguida pede consciência do povo que for
participar do Festival de Pesca para que conservem o local limpo. Finaliza seu discurso neste
momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar a todos
parabeniza todos que participaram da festa da sua comunidade. Em seguida agradece o
Secretário de Obras Aprígio pelo serviço de reparo nas estradas da Gleba Macuquinho, pois
tem sempre feito um brilhante trabalho, destacando o trevo feito na entrada da Gleba Macuco.
Agradece todo serviço prestado através da Secretaria de Obras em nome do Senhor Eder, e
solicita que seja dado inicio nos trabalhos de recuperação das estradas da zona rural, pois
agora é o momento já que se encerrou o período chuvoso. Fala ainda que conversou com a
Prefeita Marlise sobre a necessidade de reparos numa ponte no local denominado Córregão na
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Gleba Macuco, e acredita que logo o serviço será feito. Finaliza agradecendo a presença de
todos.
Com a palavra o Vereador. Jéferson Ferreira Gomes, cumprimenta a todos e informa que
esteve em Cáceres participando de uma reunião, o qual foi tratado sobre a possibilidade de
trazer o atendimento do Hospital do Câncer para Comodoro, da mesma forma que está sendo
oferecido em Cáceres. Em seguida solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio
ao Poder Executivo solicitando a retirada da Farmácia Básica e da Vigilância Sanitária para o
prédio do PAM, tendo em vista que tem salas vazias. Nesta oportunidade diz que é tempo de
ser retomada as discussões sobre a questão da implantação do Matadouro Municipal, pois é
um assunto que merece comprometimento de todos.
Neste momento o Vereador José João Fernandes concorda com as palavras do Vereador
Jéferson referente ao Matadouro Municipal, pois estas questões se tratam da economia deste
município e a qualidade da carne que a população consome.
Retomando a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, agradece as palavras do
Vereador José João Fernandes. Logo após o Vereador fala sobre a questão da economia neste
município, pois pouco foi feito e muitas dividas estão sendo acumuladas. Logo após solicita
uma indicação pedindo mais economia da parte do Poder Executivo para que seja construído
o prédio da Prefeitura. Nesta oportunidade pede que a Administração pague em dia o salário
dos servidores públicos, diz que esta é uma gestão que não olhou para a valorização dos
servidores públicos e todo mês os servidores estão sendo prejudicados com atraso de salários.
Logo após o Vereador parabeniza a Igreja Assembléia de Deus pela Cruzada que aconteceu
neste final de semana, diz que as igrejas precisam de reconhecimento nos trabalhos, pois
desenvolvem um brilhante trabalho na comunidade. Finaliza seu pronunciamento neste
momento.
Pela ordem com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, neste momento o Vereador
diz que é fácil acusar, mas falar coisas que agradam os ouvidos das pessoas é difícil. Diz que
as criticas precisam existir, mas que seja para melhorar, e todos erram, e tudo que é dito
precisa ser coerente.
Neste momento o Vereador Gustavo solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz
que reconhece que existem dificuldades quando se trata das estradas, porém neste mandato o
interior não está abandonado. Ressalta que o Vereador não precisa só falar bonito, mas falar
as coisas coerentes, pois a Prefeita Marlise esta fazendo de tudo para atender as necessidades
do povo e é preciso reconhecer esse esforço.
Novamente com a palavra o Vereador Jéferson, diz que respeita a opinião de cada
Vereador, mas sempre vai lutar pelo direito do povo e até que se prove ao contrario não vai
retirar o que disse.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, após cumprimentar a todos convida a todos
para participar do encontro que acontecerá na Sede da OAB no próximo dia 04, onde será
discutido sobre o PROPAP-Programa de Pavimentação Participativa. Diz que acredita muito
que esse programa dê certo e melhore o transito de Comodoro. Nesta oportunidade parabeniza
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toda família do Senhor João Paraná da Gleba Miranda Estância que comemoraram o
aniversario da sua filha Taianara, pois a festa estava muito linda. Logo após fala sobre a
construção de uma Pista de Laço num terreno cedido pelo Senhor João Paraná, tendo em vista
que os jovens do interior também gostam de lazer, principalmente da festa sertaneja. Também
fala sobre as pontes da Gleba Macuquinho, reconhece que as pontes que foram construídas
nas gestões passadas e o trabalho de construção de outras pontes e os reparos também estão
sendo feito nesta Administração, mesmo que às vezes demore, mas o importante é que os
moradores sejam atendidos, agradece em nome da sua comunidade. Logo após fala sobre uma
reunião que participou, onde foram tratados sobre a regulamentação dos feirantes de
Comodoro, pede que todos busquem se regularizarem. Encerra seu pronunciamento
parabenizando a Senhora Cida pela passagem do seu aniversario, pois esta reside na Gleba
Macuquinho e é pioneira deste município. Deseja uma boa noite a todos.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos, e diz que
os servidores públicos poderiam ser mais valorizados, porém neste momento a realidade
financeira de todo Brasil é critica. Neste momento o Vereador comenta sobre a resposta da
Prefeita Marlise referente ao pedido de insalubridade, ressalta que a mesma se compromete
em pagar, lembrando que é um direito do servidor e a luta já vem de outras gestões. Em
seguida solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio reconhecendo o trabalho
prestado pela Professora Rosemar da Escola Municipal João Medeiros de Calmom, a qual
oferece aulas de ginásticas gratuitamente. Destaca o sucesso da Corrida de Tiradentes
ocorrido semana passada, parabeniza todos que participaram deste evento esportivo, pede que
a população sempre participe dos eventos esportivos de Comodoro. Neste momento manifesta
seus sentimentos de pesar ao Vereador Bel pelo falecimento da sua mãe. Em seguida solicita a
Diretoria da Casa para que encaminhe um oficio para Escola do Bairro Cidade Verde, pedindo
que sejam disponibilizadas a quadra esportiva para pratica de esportes de todos, tendo em
vista que o bairro conta com poucas opções de lazer para a comunidade. Nesta oportunidade
fala sobre a necessidade da extensão do ensino médio para o Bairro Cidade Verde,
considerando que muitos alunos trabalham e a escola que oferece ensino médio fica distante,
sugere que seria importante que a Administração disponibilizasse transporte para transportar
os alunos. Neste momento fala sobre as ações da Secretaria Municipal de Agricultura, se
referindo a entrega de alevinos para os produtores rurais.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, parabeniza o ex Secretário Municipal Senhor Rubão e não concorda
quando ouve que nada foi feito pelo pequeno produto rural, pois além de ter sido construído
mais de 70 (setenta) tanques também foi distribuídos alevinos para vários sitiantes e muitas
outras melhorias citando os feirantes que estão indo fazer feira no município de Sapezal e esta
ação melhora a renda dos produtores rurais.
Retomando a palavra o Vereador Wender, diz que o trabalho na área da Agricultura
precisa de maiores investimentos e por isso é preciso garantir recursos, melhores condições de
trabalho. Nesta oportunidade diz que acredita nas boas ações do Ministério da Integração e
torce pelo desenvolvimento deste município, pois se aproxima a data de emancipação de 30
(trinta) anos de Comodoro e este município precisa se desenvolver a cada dia. Neste momento
informa aos servidores públicos referente a divida junto ao Comodoro - Previ, diz que não vai
ser descontado nenhum centavo da aposentadoria dos servidores quando forem se aposentar e
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diz que não é de gosto do gestor que aconteça essas coisas, mas as vezes as circunstâncias
levam a tais acontecimentos. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, após cumprimentar a todos o
Vereador questiona sobre a proposta do Vereador Jéferson, que solicitou que a Prefeita Venda
a camionete, pois ele fez esta proposta para Casa e não foi ouvido, diz que sugeriu que o
veiculo da Câmara fosse vendido para adquirir uma ambulância e a resposta que obteve é que
o veiculo da Câmara seria para laser. Ressalta que esta Câmara passou por uma reforma e
após alguns dias os moveis estavam cobertos com plásticos, e no seu ponto de vista para
cobrar algo do próximo, antes é preciso começar dentro da própria casa. Diz que se sente
lisonjeado pela Câmara por ter devolvido recursos para Prefeitura, e cobra do Presidente José
João Fernandes que construa os gabinetes que faltam na Câmara já que o Projeto que visa à
diminuição dos Vereadores não foi aprovado pelos Vereadores. Diz que o que não pode é
deixar de lutar pela melhoria do povo que sofre, porém é importante lembrar das coisas boas
que acontecem nesse município, mesmo que nada seja fácil. Encerra suas palavras neste
momento.
Neste momento o Presidente José João Fernandes, passa a presidência dos trabalhos ao
Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador José João Fernandes, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento
parabenizando os demais Vereadores pelos discursos, mas todas as palavras são de inteira
responsabilidade de cada Vereador. Reconhece que se vive um momento de crise e toda
economia e importante. Logo após diz que as estradas do Distrito de Colônia do Mineiros se
encontram em difíceis condições de trafego por causa de uma forte chuva que aconteceu a
dias passados e precisa que a Prefeita Marlise tome as medidas cabíveis com urgência para
que as pessoas não sejam prejudicadas, principalmente o transporte escolar.
Neste momento o Vereador Wender, solicita um aparte, sendo prontamente atendido se
coloca disposição para buscar junto a Prefeita Marlise a solução para as estradas do Distrito
Colônia dos Mineiros.
Retomando a palavra o Vereador José João Fernandes diz que visitou a Gleba Zambam,
onde mora a Senhora Vanda, pede o apoio dos demais Vereadores na assinatura de um oficio
para o Poder Executivo, solicitando a abertura de um travessão de acesso, pois da forma que
foi feita à estrada o rio fica inacessível para os animais do pasto dessa propriedade. Também
fala sobre o Processo de Desapropriação desta Gleba, pede paciência para os moradores da
Gleba Zambam, pois o processo é demorado, mas por enquanto a área desta gleba ainda
pertence ao Senhor Zambam que pode estar sendo mal visto por algumas pessoas, mas o
mesmo é uma pessoa compreensível, pois teve a oportunidade através de liminar da justiça
para retirar todas as famílias, porém não fez. Diz que o Senhor Zambam reconhece a
importância deste assentamento para o Município de Comodoro. Neste momento o Vereador
explica que até o momento não tomou nenhuma decisão se referindo as eleições deste ano,
mas no momento certo vai anunciar sua decisão política, porém se coloca a disposição para
buscar o melhor para este município.
Novamente com a palavra o Vereador José Lino Batista, que fala sobre as palavras do
Vereador José Humberto de Camargos, diz que até agora tudo foi feito para economia dos
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gastos desta Câmara, e é preciso analisar bem as questões antes de falar, pois de inicio foi
pago 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de divida do INSS, e quanto à questão da
construção dos gabinetes se for possível tudo bem, porém se não for não vai ficar cobrando,
pois conhece que esta Casa está economizando. Diz que o uso do veiculo da Câmara nunca foi
para laser, mas para utilizar no momento em que os Vereadores necessitarem se deslocar para
buscar melhorias para o município, sempre priorizando as maiores necessidades.
Retomando a palavra o Presidente Vereador Jose João Fernandes agradece a todos nesta
Sessão.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
José João Fernandes – Presidente ___________________________
Hélio Aldo dos Santos Júnior - Vice-Presidente ________________
Jéferson Ferreira Gomes - 1º Secretário ________________
Jair José Teodoro - 2º Secretário _______________________
José Lino Batista - 3º Secretário ___________________________
Bernardo Antonio Benites - 4º Secretário __________________
Nalberto júlio da Silva - Líder Bancada SD_____________________
Eliekson dos Santos de Jesus - Líder Bancada PP___________________
Gustavo Quixaba Lucas - Líder Bancada PPS___________________
José Humberto Camargos - Líder Bancada PR______________
Wender Bier de Souza - Líder Bancada PSB_____________________
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