sessao 8 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	8
Date	2016-05-16
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Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e dezesseis, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezesseis dias do mês de maio do ano de
dois mil e dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João
Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura da
pauta.
 Projeto de Lei n.º 032/2016, de 06/05/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento
do Município, com base em excesso de arrecadação por fonte de recurso, no valor de R$
960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), e dá outras providências”
 Projeto de Resolução n.º 002/2016, de 11/05/2016, de autoria dos Vereadores: Jair
José Teodoro - 2º Secretário, José João Fernandes - Presidente e Jéferson Ferreira Gomes - 1º
Secretário da Mesa Diretora Biênio 2015/2016, os quais “Dispõe sobre alteração no
Regimento Interno e da Lei Orgânica da Câmara de Vereadores de Comodoro, Resolução
n.º 004/2008 de 13/12/2008, bem como a redação do caput do artigo 7º da Resolução n.º
006/2008 de 23/12/2008, e dá outras providências.”
 Oficio n.º 025/LB/2016, de 10/05/2016, subscrito pelo Vereador José João Fernandes
e endereçado a Prefeita Municipal Marlise Marques Moraes, o qual solicita mudança da
Farmácia Básica e da Vigilância Sanitária para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, faz comentário sobre o Projeto de Lei n.º
033/2016, referente ao FETHAB, diz que este é um recurso de grande importância,
principalmente quando se trata da manutenção das estradas. Também comenta sobre a
Resolução n.º 002/2016, que visa a diminuição do número de Vereadores desta Casa, tendo
em vista que as condições financeira da Casa não está favorecendo. Afirma que este Projeto já
foi apresentado nesta Casa antes, e hoje a Casa decidiu apresentar novamente, também
oferecendo a oportunidade para a população opinar. Lembrando que este Projeto tem data
para ser discutido e aprovado, pois considera se o período eleitoral.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que também comenta o Projeto de
Resolução n.º 002/2016, diz que hoje se vê a necessidade de economizar recurso, porém para
isso é importante a diminuição do número de Vereadores. Também comenta sobre o Oficio nº
025/2016, encaminhado a Prefeita Marlise, solicitando a transferência da Farmácia Básica e
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da Vigilância Sanitária para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que o
Prédio da Secretaria de Saúde tem salas vazias e ajudaria muito nas questões econômicas.
Com a palavra o Vereador José João Fernandes, fala sobre o Projeto de Resolução n.º
002/16, que trata da diminuição do número de Vereadores, diz que a Câmara trabalha
considerando as questões de economicidade. Ressalta que no seu ponto de vista não percebeu
uma mudança significativa com 11 (onze) Vereadores e é importante pensar nas condições de
trabalho para os mesmos, lembra que este Projeto já foi votado e reprovado no ano passado,
mas espera que este ano seja aprovado.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, também faz comentários sobre o
Projeto de Resolução n.º 002/2016, diz que essa é a única preocupação no momento é
simplesmente oportunismo político no período eleitoral. Diz que é importante que a
comunidade tenha seus representantes e a preocupação é: nunca se sabe se o os próximos
Gestores terão o compromisso e responsabilidade de fazer o bom uso do recurso desta Casa.
Retomando a palavra o Vereador José João Fernandes, diz que respeita a opinião do
Vereador Wender, porém, o exemplo precisa vir de casa. Deixa claro que de maneira
nenhuma está fazendo política, e este Projeto não ajuda o Vereador a ganhar votos.
Neste momento o Vereador Wender, solicita um aparte, sedo prontamente atendido diz
que quando se trata das questões eleitorais não deve haver preocupações, apenas ter a
consciência do dever cumprido como Vereador.
Neste momento o Senhor Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando
ao Senhor Secretário que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 031/2016, de 14/04/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual ”Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e
Parecer de todas as Comissões.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jair, diz que já aconteceu uma audiência pública para discutir
sobre o orçamento do município, mas pela primeira vez a Câmara pode fazer suas indicações
individuas, se referindo sobre a importância das emendas impositivas.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, diz que ele juntamente com o
Vereador Wender e José Lino vão utilizar o recurso da Emenda Impositiva para a luminação
pública ao logo de toda Avenida Prefeito Valdir Masutti, e da compra de uma ambulância
para o Distrito de Nororagro.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza que parabeniza o Vereador Bernardo
por este Projeto junto a Assembléia Legislativa, pois agora os Vereadores podem viabilizar as
Emendas Impositivas para as obras de maior importância no municipio.
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Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, que fala sobre a importância das
Emendas Impositivas, diz que se sente orgulho, pois a Câmara tem feito um trabalho em prol
da população. E no se refere ao Projeto de Resolução, diz que quem tem boas intenções vai
sempre fazer um bom trabalho, porém o mal intencionado mesmo com recursos não vão
apresentar trabalho, mas a maioria da Casa quem decide.
Novamente com a apalavra o Vereador Jair José Teodoro, que informa a projeção do
orçamento para o próximo ano, que é na faixa de R$ 56.257. 330,00 (cinqüenta e seis milhões,
duzentos e cinqüenta e sete mil e trezentos e trinta reais), podendo ser mais ou menos.
Neste momento o Vereador José João Fernandes, lembra que a arrecadação sempre passa
do valor orçado.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade em 1º (primeiro) turno.
 Projeto de Lei n.º 032/2016, de 14/04/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que ”Dispõe sobre a alteração dos sentidos obrigatórios de algumas ruas de Comodoro, bem
como modificação de circulação dos veículos, e dá outras providências” Este segue com
Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação, Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador, diz que este Projeto já foi bem discutido pela Casa, e pode
haver algumas alterações através de Emendas, parabeniza a Senhora Ivonete por colaborar
com o desenvolvimento deste Projeto.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, afirma que vai se abster do voto deste
Projeto, considerando que o Bairro Nova Vacarias ficou fora do Projeto.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, ressalta que este Projeto foi muito discutido
pela Câmara e a população teve a oportunidade de conhecer e ajudar na elaboração do
mesmo. Ressalta que a população precisa se adaptar com as mudanças e serão fixadas placas
para conscientização dos motoristas.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, que pede vistas para o Projeto em votação,
considerando que é preciso incluir o Bairro Nova Vacarias.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, diz que a opinião da população é
importante, e afirma que vai acontecer outra audiência pública para maiores discussões,
incluido o Bairro Nova Vacarias.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, diz que concorda com as palavras do
Vereador Bernardo, mas que é importante que este Projeto seja votado nesta Sessão.
Neste momento o Vereador Bernardo, sugere que seja feito uma analise rápida entre os
Vereadores da Casa para um consenso referente ao Projeto em discussão.
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Neste momento o Presidente da Câmara José João Fernandes, diz que este Projeto já foi
discutido pelos Vereadores e já houve duas audiências públicas.
Neste momento o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, sugere que o Bairro Nova Vacarias
seja incluso na segunda etapa.
Retomando a palavra o Presidente da Câmara José João Fernandes, diz que está Casa é
democrática e respeita a opinião de todos.
Com a palavra o Vereador José Lino diz que retira seu pedido de vistas e sugere que o
Bairro Nova Vacarias seja incluso no Projeto, pois todos os bairros precisam ser inclusos.
atendidos.
Neste momento o Projeto de Lei é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e 01 (um) voto de abstenção, sendo este o voto do Vereador Wender
Bier de Souza.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, dizendo que esteve em Cuiabá protocolando diversos ofícios no gabinete do
Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, diz que acredita que este ano Comodoro possa estar
sendo contemplado com algumas das indicações feita por esta Casa. Logo após diz que esta
Casa tem sido maleável quanto algumas questões da Prefeitura, se referindo sobre os
servidores públicos quando se trata dos salários dos mesmos. Segue dizendo que a Câmara
não deveria aceitar o atraso dos salários dos servidores, pois este problema vem acontecendo
há muito tempo e no que se trata do aumento anual dos servidores o Projeto ainda não chegou
nesta Casa e no seu ponto de vista é falta de gestão e de organização da Administração.
Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo atendido diz
que o ex Prefeito Marcelo, citado pelo Ministério Público com uma divida no valor de R$
3.000,00 (três milhões de reais) que ficou sem pagar e pergunta será que foi da vontade dele?
reconhece que esta administração tem dificuldades para pagar a folha de pagamento e isso não
acontece apenas neste município, mas o país todo se encontra em crise. Diz que o Vereador
Jéferson deveria se inteirar melhor deste assunto, pois o mesmo quase sempre não comparece
as audiências públicas que discutem as questões financeiras do Poder Executivo. Sugere que o
Vereador Jéferson seja o Prefeito de Comodoro e faça esta gestão que o mesmo acha que dá
pra fazer e assegure o direito de todos.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites. Após cumprimentar a todos
parabeniza sua filha pela passagem do seu aniversario. Logo após o Vereador fala da
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importância das Emendas Impositivas para o desenvolvimento deste município, o qual o
Vereador terá o direito de indicar as obras a serem desenvolvidas. Neste momento parabeniza
os professores que organizaram os desfiles, e destina a sua parte da Emenda para as escolas,
principalmente para organizações dos eventos como, por exemplo, o desfile em comemoração
a aniversário da cidade. Neste momento diz que a vida tem muitos problemas, e os erros não
devem ser repetidos, e no seu ponto de vista todo gestor pode empenha toda a folha de
pagamento no inicio do ano, porém o Vereador não poderá vir na Tribuna pedir medico e
outros atendimentos. Deixa claro que esta Câmara esta disposta em aprovar qualquer Projeto
para o bem do servidor públicos. Diz que concorda que a pessoa para se candidatar a
Vereador deve ter um curso superior, para entender o mínimo possível de contabilidade
pública. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, após fazer seus cumprimentos, agradece os
Vereadores que chegaram num consenso e retiraram seus pedidos de vista para o Projeto de
Lei n.º 032/16, tendo em vista que se trata de um Projeto muito importante para melhorias no
transito da cidade. Neste momento dirige suas palavras aos professores que se encontram no
Plenário e ressalta que o aumento anual do piso salarial dos mesmos é lei, e desde o mês de
janeiro a Administração sabe que precisa aprovar este Projeto, lembrando que o calendário
eleitoral precisa ser cumprido. E no que se refere ao atraso dos salários dos servidores, diz que
até concorda que os salários sejam pagos até e o quinto dia útil que está dentro do prazo, diz
que reconhece que o Brasil está em crise, mas pergunta o que a Administração está fazendo
para melhorar a arrecadação?
Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que concorda com as palavras do Vereador Jair, quando diz que é
preciso incentivar a arrecadação e sugere que é preciso chamar a atenção das pessoas e o
SPC-Sistema de Proteção ao Crédito, precisa ser acionado para conscientizar as pessoas a
pagarem em dia seus impostos.
Retomando a palavra o Vereador Jair José Teodoro, diz que existem muitos mecanismos
para o setor de Tributação receber os impostos. Logo após fala sobre as questões financeiras
do município e diz que diminuindo o número de Vereadores parte dos recursos poderá ajudar
a APAE, como é feito no município de Sapezal. Ressalta que no seu ponto de vista este
Projeto não se trata de oportunismo político já que até dificulta no processo de eleição, mas o
verdadeiro objetivo é economicidade. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre a
questão do ex Prefeito Marcelo responder pelo atraso de salário dos servidores, afirma que
existem muitas outras denuncias que o ex Prefeito Marcelo responde, pois algumas pessoas
não têm conhecimento do número de pessoas que faziam muitas denúncias naquela gestão.
Finaliza agradecendo a presença de todos.
Novamente com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, que explica que tudo que
se trata dos servidores públicos sempre tratou com respeito, no entanto deixa claro que não é o
autor da denuncia feita ao ex Prefeito Marcelo, e solicita a Casa um pedido de retratação sobre
esse assunto.
Neste momento o Vereador José João Fernandes, diz que pode ter havido um mal
entendido entre os Vereadores. Mas faz questão de lembrar que este município sempre vem
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passando por dificuldades financeiras e lembra que no mandato do ex Prefeito Aldir recebeu o
município com dividas que no meio do mandato foram renegociadas. Afirma que o ex
Prefeito Marcelo assumiu a dividas que restou do mandato do ex Prefeito Aldir, da mesma
forma a Prefeita Marlise vai deixar dividas para o próximo gestor. Ressalta que para tentar
resolver a situação das dividas é preciso cortar gastos. E no que se refere a denuncia feita ao
Ministério Público, afirma que a denúncia partiu da Controladora Interna da Prefeitura, porém
a mesma se esqueceu que o próprio salário estava sendo reajustado irregular dentro da tabela,
mas beneficiando a si mesma.
Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que o Projeto de Lei que visa oi reajuste salarial dos servidores
ainda não chegou nesta a esta Casa, pois a Prefeita Marlise está analisando todas as condições,
pois a mesma não pode entregar a Prefeitura de qualquer maneira, tendo em vista que mudou
a Contabilidade Pública.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba, cumprimenta a todos e diz que ao analisar a
fala dos colegas Vereadores percebeu que muitos falam bonito, porém trabalham pouco.
Neste momento parabeniza todos os professores da Escola Municipal Darci Ribeiro, pela
organização do desfile em comemorações ao aniversario de Comodoro. Diz que é fácil acusar
o colega, mas contribuir é difícil, e no que se trata do Projeto que visa à diminuição do
número de Vereadores pode ser um mérito, porém vai tirar a chance de uma comunidade ter
seu representante, considerando que esta gestão foi eleito 04 (quatro) Vereadores do interior.
Diz que pensando em número de Vereadores esta Câmara nunca devolveu recurso algum para
Prefeitura e nesta Gestão o Presidente desta Casa José João Fernandes, economizou e
devolveu R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), pois tudo vai da consciência de cada
um. Diz que cada um tem sua opinião e essa é a sua e pergunta se o próximo Presidente não
fizer uma boa gestão? Diz que é a favor da diminuição do repasse para a Câmara. Finaliza seu
pronunciamento neste momento.
Novamente com a palavra o Vereador, Jéferson Ferreira Gomes, que esclarece algumas
questões sobre seu mandato, reconhece que foi multado, não por algo que deixou de fazer,
mas pelo fato do Programa Aplic não cumprir com os prazos, e o repasse da Câmara é direito
adquirido por lei e muitos Vereadores não entendem, pois não acompanham as gestões desta
Casa.
Novamente com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, diz que não lhe falta
conhecimento, mas no inicio do mandato do Vereador Jéferson como Presidente desta Casa
muitos funcionários foram contratados podia dizer que a Câmara tinha funcionários do que
Vereadores, e repete que o Vereador Jéferson fala bonito e faz pouco, pois falta um pouco de
coerência.
Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, cumprimenta a todos e fala da
água que é consumida pelos moradores do Distrito de Nova Alvorada, pois é uma água sem
condições de consumo. Neste momento o Vereador disponibiliza sua parte das Emendas
Impositivas para resolver o problema da água do Distrito de Nova Alvorada. Em seguida faz
comentários sobre a diminuição do número de Vereadores, faz uso da palavra do Vereador
Gustavo que se for para reduzir o rapasse da Câmara concorda com a diminuição, porém pelo
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contrário que continue os 11 (onze). Diz que em toda história da Câmara com menos
Vereadores nunca foi devolvido recursos para a Prefeitura, mas diminuir o número de
Vereadores terá recurso suficiente para construir o prédio da Prefeitura. Diz que se preocupa
também com o Gestor que vier assumir esta Câmara, que se não tiver uma boa administração
não resolverá nada. Diz que aconteça o que acontecer, mas sempre vai lutar por este
município ao lado dos que se preocupa com o povo e reconhece que não tem estudos, mas
entende o que se passa. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Elieksom dos Santos de Jesus, após cumprimentar a todos diz
que na enquête feita na Rádio uma senhora disse que tanto faz diminuir ou não, pois ninguém
faz nada e os Vereadores que se encontravam na Rádio no momento não responderam como
deveria. Afirma que por menos que tenha feito neste município todos os Vereadores tem seu
trabalho prestado junto à comunidade.
Neste momento o Vereador José Humberto de Camargos, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que desde que foi eleito sempre andou com seu carro próprio
dentro deste município acompanhado e tentando resolver as necessidades do povo e nunca
utilizou o veículo da Câmara.
Retomando a palavra o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus, diz que inúmeras vezes os
Vereadores desta Casa estiveram em Cuiabá para buscar melhorias para o município, sem
diária, pois a verba indenizatória é usada para estes fins. E no que se trata das Emendas
Impositivas, disponibilizará parte do valor da Emenda Impositiva para auxiliar os estudantes
no transporte escolar.
Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, solicita um aparte, sendo
prontamente tendido, diz que as Emendas Impositivas serão aplicadas dentro da Lei da LOA
Lei Orçamentária Anual. Aproveita a oportunidade e convida todos os professores para
participarem das próximas audiências públicas para terem melhores conhecimentos do
orçamento do município.
Neste momento o Vereador José João Fernandes explica que diminuir o repasse não
resolve o problema, pois diminui também o índice da folha que praticamente ultrapassa os
70% (setenta por cento).
Neste momento o Presidente José João Fernandes, passa a presidência dos trabalhos ao
Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador José João Fernandes, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento
agradecendo todas as pessoas que se fazem presente nesta noite, pois isso vem motivar mais
os Vereadores. Neste momento convida toda a população para participar da Feagro Feira de
Exposição Agropecuária, mesmo que seja uma festa menor, mas o importante que seja
cumprido com as responsabilidades prometidas, principalmente quando se trata das questões
financeiras. Passa a agradecer os colegas Vereadores pelos discursos, pois cada um tem o
direito de demonstrar seu ponto de vista. Ressalta a importância do Projeto de Lei referente às
mudanças no trânsito.
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Neste momento o Vereador Wender, solicita um aparte, sendo prontamente atendido,
solícita ao Presidente da Casa que quando for discutir questões salariais que exija a presença
maciça de todos os Vereadores e não apenas da Prefeita, pois é importante a opinião de todos.
Neste momento o Vereador Wender, solicita um aparte, sendo prontamente atendido se
coloca disposição para buscar junto a Prefeita Marlise a solução para as estradas do Distrito
Colônia dos Mineiros. Retomando a palavra o Presidente da Casa José João Fernandes
agradece a presença de todos.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
José João Fernandes – Presidente ___________________________
Hélio Aldo dos Santos Júnior - Vice-Presidente ________________
Jéferson Ferreira Gomes - 1º Secretário ________________
Jair José Teodoro - 2º Secretário _______________________
José Lino Batista - 3º Secretário ___________________________
Bernardo Antonio Benites - 4º Secretário __________________
Nalberto júlio da Silva - Líder Bancada SD_____________________
Eliekson dos Santos de Jesus - Líder Bancada PP___________________
Gustavo Quixaba Lucas - Líder Bancada PPS___________________
José Humberto Camargos - Líder Bancada PR______________
Wender Bier de Souza - Líder Bancada PSB_____________________
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sessao nº 8

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