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← Comodoro (MT)

sessao nº 9

Tipo Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano 9
Date 2016-06-06
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Documents (2)

ata #

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Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período
Legislativo do ano de dois mil e dezesseis, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos seis dias do mês de
junho do ano de dois mil e dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor
Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta
Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José
João Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda
a leitura da pauta.
 Indicação n.º 013/2016, de 24/05/2016, de autoria do Vereador Wender Bier de
Souza, o qual “Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências junto a
CMTTU, quanto a emissão de Carteira/Cartão para Estacionamento Privativo aos
deficientes e idosos.”
 Oficio n.º 049/CM/2016, de 02/05/2016, subscrito pelo Vereador José João
Fernandes e endereçado a Prefeita Municipal Marlise Marques Moraes, o qual solicita
vistoria técnica e recuperação de estradas e recuperação de bueiros no Distrito de
Colônia dos Mineiros.
 Oficio Cir n.º 001/LB/2016, de 24/05/2016, subscrito pelo Vereador Nalberto
Júlio da Silva e endereçado ao Deputado Estadual Adilson Sachetti, o qual solicita
recursos financeiros para construção de Unidade básica de Saúde no Bairro Cristo Rei.
 Oficio n.º 0473/APGM/2016, de 18/04/2016, recebido do Secretário de Estado
de Infra-estrutura e Logística Senhor Marcelo Duarte Monteiro que se coloca a
disposição para atender as reivindicações deste município.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, que se pronúncia quanto à
importância do oficio que foi encaminhado ao Deputado Estadual Guilherme Maluf, o
qual solicita melhorias nas estradas da região, pois é o sonho de todos e acredita que o
mais breve possível venha se concretizar.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, complementa as palavras do
Vereador Jair, diz que é muito importante que as estradas estejam em boas condições,
pois Comodoro aguarda um futuro brilhante se referindo a grandes conquistas
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esperadas pelos comodorenses, como por exemplo a passagem da ferrovia e a
construção do Porto Seco.
Com a palavra o Vereador José João Fernandes, fala da importância da Indicação
encaminhada a Prefeita Marlise, a qual solicita reparos nas estradas e nos bueiros do
Distrito de Colônia dos Mineiros, tendo em vista que muitos se encontram em
péssimas condições por causa das fortes chuvas. Reconhece que não dá para fazer
tudo, mas é preciso priorizar as necessidades. Neste momento parabeniza os
Vereadores que encaminharam o oficio ao Deputado Estadual Guilherme Maluf,
solicitando o asfaltamento da MT 235, tendo em vista que esta estrada é muito
movimentada e precisa estar em boas condições.
Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que gostaria de fazer parte de uma Indicação que atendesse
essas estradas, pois esta região é composta por muitas fazendas.
Neste momento o Senhor Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”,
solicitando ao Senhor Secretário que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 031/2016, de 14/04/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual ”Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências.” Este segue com Parecer
Jurídico, e Parecer de todas as Comissões Permanentes.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, ressalta que este Projeto visa as
Emendas Impositivas e será votado em três turnos e esse se refere ao segundo Turno.
Também salienta que o valor previsto para o ano que vem é de R$ 56.0000,000,00
(cinqüenta e seis milhões).
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade em 2º (primeiro) turno.
 Projeto de Resolução n.º 002/2016, de 11/05/2016, de autoria dos Vereadores:
Jair José Teodoro - 2º Secretário, José João Fernandes - Presidente e Jéferson Ferreira
Gomes - 1º Secretário da Mesa Diretora Biênio 2015/2016, os quais “Dispõe sobre
alteração no Regimento Interno e da Lei Orgânica da Câmara de Vereadores de
Comodoro, Resolução n.º 004/2008 de 13/12/2008, bem como a redação do caput do
artigo 7º da Resolução n.º 006/2008 de 23/12/2008, e dá outras providências.” Este
segue com Parecer Jurídico, e Parecer da Comissão Temporária Especial, ambos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
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Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, diz que nesta Sessão vão ser
discutidos muitos assuntos, porém esse é dos mais importantes, o qual visa à
diminuição do número de Vereadores. Ressalta que este Projeto é importante,
principalmente quando se trata das questões econômicas, pede aos demais colegas
Vereadores que aprove o referido projeto que servirá de exemplo para o Poder
Executivo. Reconhece que com este Projeto dificultará sim a reeleição, porém com a
economia à população será beneficiada.
Neste momento o Presidente da Câmara José João Fernandes, comunica que a
votação deste Projeto será aberta, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno
Cameral, alterado pela Resolução n.º 003/2012.
Em seguida o Presidente faz a chamada nominal por ordem alfabética para que
cada Vereador de pé declare seu voto.
Neste momento o Projeto de Lei é colocado em votação, sendo o mesmo
reprovado por 03 (três) votos favoráveis e 07 (sete) contra, sendo estes dos
Vereadores, Jair José Teodoro, Bernardo Antonio Benites e Jéferson Ferreira Gomes.
Logo após a votação do Projeto o Presidente José João Fernandes, lamenta e diz
que o próximo Presidente vai enfrentar dificuldades, tendo em vista que o índice da
folha já está alto e vai se complicar mais no próximo ano, sendo até necessário demitir
funcionários contratados. E o problema vai continuar e vai chegar o momento em que
será preciso diminuir salário de Vereadores. Deixa claro que o Projeto é de extrema
importância, porém o que vale é o voto de cada Vereador.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e inicia
seu pronunciamento, dizendo que já providenciou o concerto da bomba do poço
artesiano da escola da sua comunidade. Logo após parabeniza os organizadores da
Festa do Distrito de Nova Alvorada, a qual foi realizada em prol de melhorias para o
Cemitério desta localidade. Nesta oportunidade avisa aos moradores da Gleba Macuco
que assim que terminar a Feagro será retomado a obra de uma ponte na sua
comunidade que foi paralisada por causa dos preparativos desta festa. Nesta
oportunidade, diz que esteve conversando com a Prefeita Marlise e a equipe da
Secretaria de Obras que se disponibilizaram a realizar os reparos de mais uma ponte na
estrada que transita o ônibus escolar. Neste momento diz que vai encaminhar uma
indicação a Prefeita Marlise, solicitando os reparos de uma ponte na Gleba Macuco,
tendo em vista que esta ponte precisa estar em boas condições para o transporte do
leite. Segue seu pronunciamento falando que muitas outras glebas necessitam de
reparos nas estradas, e assim que as demais glebas forem atendidas, solicita a
Secretaria de Obras para que sejam arrumadas as estradas das Glebas Macuco e da
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Zambam, ressalta que tem feito de tudo como Vereador para atender a sua
comunidade, mesmo que às vezes não seja reconhecido, agradece a Prefeita Marlise e
o esforço da Secretaria Municipal de Obras que está sempre atendendo as necessidades
do povo. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites. Após cumprimentar a todos
o Vereador fala sobre a importância do Projeto de Resolução que visa a diminuição
dos Vereadores desta Casa. Ressalta que hoje pode não ser possível esse número de
Vereadores, porém em breve com o progresso poderá ser. Diz que ainda acredita neste
município, pois sonha junto com a população comodorense, segue o exemplo do
Deputado Estadual Wancley que atua brilhantemente nesta região. Ainda agradece o
empenho da Prefeita Marlise por todo este município que mesmo enfrentando
dificuldade procura atender as necessidades urgentes. Finaliza seu discurso neste
momento.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, após fazer seus cumprimentos, se
refere ao Projeto de Resolução n.º 002, que visa a diminuição do número de
Vereadores, reconhece o voto de cada Vereador, mas lamenta pela rejeição deste
Projeto, pois o município poderia estar economizando. Em seguida parabeniza a
Escola Municipal João Medeiros de Calmon pela Festa Junina. Também agradece
todos do Distrito de Nova Alvorada pela festa em homenagem daquela comunidade,
destacando as famílias pioneiras que ali residem, diz que é importante reconhecer a
historia não apenas da cidade de Comodoro, mas de todas as pessoas que contribuíram
com o crescimento da região, mas que residem fora do centro urbano. Neste momento
parabeniza os organizadores da cavalgada que aconteceu sábado, o qual foi prestado
homenagens ao saudoso Senhor Maninho, que faleceu há pouco tempo. Logo após fala
de uma reunião que participou juntamente com alguns Vereadores e a Prefeita Marlise,
onde foi solicitando um cronograma do trabalho prestado através da Secretaria
Municipal de Obras no interior, diz que é muito importante a priorização dos trabalhos
feita através de um técnico que realmente entenda do assunto. Finaliza agradecendo a
presença de todos.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e em
seguida parabeniza a Festa Junina da Escola Municipal João Medeiros de Calmom,
pois foi muito bem prestigiada por todos. Logo após fala sobre a visita que fez as obras
do município, o qual constatou a reativação de varias obras, destacando a nova
rodoviária que em breve será inaugurada. Neste momento parabeniza a equipe que
participou do FETRAN,-Festival Estudantil Temático, o qual representou Comodoro,
se coloca a disposição para apoiar a cultura deste município. Segue falando sobre a
entrega da patrulha mecanizada que foi entregue a Gleba Zambam, diz que a entrega
desta patrulha gerou polemicas entre as associações, pede união de todos, pois o
maquinário vai auxiliar a todos e diz que torce muito pelo progresso desta Gleba. Logo
após fala que esteve acompanhado o trabalho que esta sendo feito através da Secretaria
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de Obras na Gleba XII de Outubro, considerando que a localidade merece um trabalho
de qualidade quando se trata das estradas. Logo após fala sobre o Projeto de Resolução
n.º 002/2016, se referindo a diminuição do número de Vereadores, diz que é preciso
acabar com a guerra quando se trata das eleições da Mesa Diretora, reconhece o
trabalho de cada Vereador, da importância do papel desenvolvido por cada um, diz que
cada um defende seu ponto de vista político. Diz que não é totalmente contra o
referido Projeto, destacando que existem questões importantes citando o exemplo da
isonomia e algumas outras questões citadas no referido Projeto. Destaca ainda a
importância da entrega de títulos do Programa Regulariza Comodoro, pede que as
pessoas busquem maiores informações. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Elieksom dos Santos de Jesus, após cumprimentar a
todos o Vereador parabeniza o Deputado Ezequiel Fonseca, o qual destinou a patrulha
mecanizada para Comodoro e a Prefeita analisou que seria de grande importância que
fosse destinada essa patrulha para Gleba Águas Claras, pois os moradores de lá muito
necessitam. Segue falando sobre a importância do recurso liberado através do
Deputado Estadual Ezequiel Fonseca, o qual será adquirido através da Secretaria
Municipal de Saúde um veiculo e um raio x odontológico para atender as necessidades
da população comodorense. Neste momento solicita a Secretaria da Casa para que
encaminhe um oficio para Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos nas
estradas que dá acesso ao Porto Municipal e as fazendas da região. Logo após
parabeniza a Secretaria Municipal de Esportes em nome do Secretário Silvio e todos
que compõe a pasta desta Secretaria, pois estão desenvolvendo um brilhante trabalho.
Na continuidade parabeniza todos que organizam as festas que estão acontecendo nas
comunidades, pois é temporada de festas. Neste momento o Vereador faz comentários
sobre o Projeto de Resolução n.º 002/2016, ressalta que o repasse da Câmara não vai
mudar diminuindo o número de Vereadores, porém com este Projeto pode contribuir
para regalias e da forma que se encontra os Vereadores desta Casa estão conseguindo
buscar recursos para o município. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, após cumprimentar a
todos, passa a comentar sobre o Projeto de Resolução que visa à diminuição do
número de Vereadores. Ressalta que se fosse aprovado um Projeto que destinasse o
dinheiro do salário de dois Vereadores para contratação de um médico, assim
aprovaria o Projeto de diminuição do número de Vereadores. Disse que o ano passado
foi a primeira vez que foi devolvido recursos para Prefeitura, mas não é de costume, e
quem garante onde vai ser empregado o recurso que sobrar. Segue dizendo que
conhece as necessidades deste município, pois acompanha de perto, mas muitas
pessoas não conhecem o trabalho da Câmara. Finaliza agradecendo a presença de
todos.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, dizendo que está satisfeito, pois os seus pedidos estão sendo
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atendidos pela Prefeita Marlise. Em seguida fala sobre a questão do Projeto de
Resolução n.º 002/2016, diz que analisou o referido Projeto, e decidiu votar contra,
pois o município precisa dos Vereadores para defender o interesse da população.
Finaliza agradecendo a todos que se fazem presente nesta Sessão.
Com a palavra o Vereador Nalberto Julio da Silva, após cumprimentar todos,
inicia seu pronunciamento falando da importância do Oficio n.º 001/2016,
encaminhado ao Deputado Estadual Adilson Sacchetti, o qual solicita recursos para
construção de uma Unidade de Saúde para atender os moradores do Bairro Cristo Rei.
Em seguida parabeniza a Senhora Cicera que organizou a festa no Distrito de Nova
Alvorada, pois foi uma festa muito prestigiada pelo povo. Em seguida diz que esteve
visitando a Gleba Macuco e a Gleba Zambam, o qual tem uma ponte no Travessão III
que precisa de reparos, pede atenção especial do Poder Executivo nesta questão. Logo
após agradece o Secretário de Finanças Senhor Marcio pelo apoio que ofereceu a uma
família que tem uma criança que sofre de uma doença e a medição é de alto custo, e o
mesmo colaborarou na compra do medicamento. Diz que Comodoro é um município
guerreiro que melhora a cada dia, e acredita muito no progresso desta cidade, diz que é
preciso reconhecer o esforço das pessoas que acreditam. Ressalta que não é
diminuindo o número de Vereadores que vai resolver o problema, mas buscando os
interesses do povo é muito importante. Outro assunto comentado pelo Vereador é
sobre a greve das escolas estaduais, diz que é preocupante o prejuízo que esses alunos
podem sofrer. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gosmes, cumprimenta a todos e inicia
seu discurso, se justificando quanto ao seu atraso para Sessão desta noite, pois
aconteceu incidente ao retornar de Vilhena. Logo após diz que respeita a opinião dos
demais colegas, mas sua opinião é favorável quanto à diminuição do número de
Vereadores. Na continuidade o Vereador explica sobre alguns questionamentos feitos
por pessoas mal intencionadas, as quais disseram que ele foi contra o Projeto de Lei
que concede revisão salarial anual dos servidores da saúde. Deixa claro que seu voto
foi favorável, porém afirma que votou contra o Projeto de Lei n.º 034/2016 e
038/2016, que se refere aos cargos de Controlador Interno; Procurador Jurídico;
Contador; Assistente Administrativo e Fiscal de Tributos II, esses são os cargos
denunciados através de denúncia anônima. Ressalta que no seu ponto de vista houve
reajuste inadequado desrespeitando os demais, lembrando que enquanto o Ministério
Público não apurar os fatos vai continuar contra os referidos Projetos. Logo após
afirma que esteve em Cuiabá no Gabinete do Deputado Dilmar, o qual protocolou o
pedido de calcário para este município e aguarda ser atendido em breve. Segue falando
sobre o Empenho de n.º 006, um recurso para se utilizado na saúde, porém foi usado,
15.000,00 (quinze mil reais) para compra de cascalho, mas torce para que seja um erro
de digitação. Pede que a Secretaria da Casa encaminhe um oficio a Administração
pedindo explicações a este respeito. E por se tratar destas questões afirma que foi feito
um trabalho de reparos nas ruas de Comodoro, mas não foi usado cascalho. Neste
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momento esclarece que por diversas vezes foi encaminhado ofícios para Prefeitura
pedindo algumas explicações, no entanto não foram respondidos e por este motivo
“ele” buscou intervenções junto ao Ministério Público, pois cabe a ele fazer seu papel.
Encerra esse assunto afirmando que apenas ele sim, mas nenhum funcionário público
fez nenhuma denúncia. Fala ainda que essa Administração se encontra no último ano
de mandato e continua atrasando o salário dos servidores públicos que acabam sendo
prejudicados. Agradece a presença de todos neste momento e encerra.
Novamente com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, como Líder da
Prefeita Marlise. Neste momento o Vereador volta a Tribuna e diz que todos conhecem
a situação financeira do Brasil nos dias atuais, porém todos precisam se conscientizar,
se referindo ao atraso do salário dos servidores da Prefeitura. Diz que de um ano para
cá que vem acontecendo atrasos da mesma forma que aconteceu no mandato do ex
Prefeito Marcelo. Quanto à questão comentada pelo Vereador Jéferson referente ao
recurso da saúde utilizado para compra de cascalho, acredita que seja erro de
digitação, se não for a Prefeita Marlise precisa ser cassada. No que se refere ao ofício
encaminhado para Prefeitura, não considera que houve atraso para respostas, tendo em
vista que constavam em papel timbrado com protocolo todas as informações pedidas e
no seu ponto de vista é documento oficial. Diz que é preciso parar de demagogias e
culpar apenas o Poder Executivo e ressalta que conhece os Planos de Cargos e
Carreiras dos Servidores, pois fazia parte como Presidente do SISMUC- Sindicato dos
Servidores Municipais.
Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que solicitou ao Assessor Jurídico desta Casa para que
fossem apontadas as irregularidades dos Projetos de Lei referente à revisão anual dos
servidores. Deixa claro que o Projeto, o qual está irregular foi aprovado no ano
retrasado e todos votaram favorável. Diz que conhece muito Comodoro, e reconhece
tudo que a Prefeita Marlise fez por este município, também reconhece o trabalho
prestado pelo Secretário de Finanças Senhor Marcio, muitos não valorizam, porém
todos sabem. Diz que vai lutar para ser oposição na próxima gestão e Líder do
próximo Prefeito, pois hoje é fácil qualquer um acusar, mas não é fácil se colocar no
lugar do outro.
Retomando a palavra o Vereador Wender, diz que todos precisam se unir e tentar
resolver o problema sempre pensando no desenvolvimento de Comodoro e reconhece
o trabalho de todos os Prefeitos que passaram por este município.
Novamente com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, em resposta ao
Vereador Wender. O Vereador diz que muito admira o papel do Vereador Wender que
há poucos meses criticava o Governo da Prefeita Marlise e agora é Líder da Prefeita.
Mas o que mais lhe chama atenção é quando o Vereador Wender foi pedir o reajuste
dos servidores não incluiu os motoristas, e pergunta será que é pelo fato do referido
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Vereador fazer parte do cargo como Auxiliar Administrativo? Diz que hoje o Vereador
Wender não recebe mais da Prefeitura, já que o mesmo assumiu o concurso público no
Detran, diz que doa a quem doer, mas vai fazer o seu papel nesta Casa. Diz que vai
deixar o Ministério Público resolver esta questão, mas por enquanto seu voto é contra.
Novamente com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, pede que o
Vereador Jéferson prove as acusações contra sua pessoa, diz que até papagaio fala,
porém não vê ações do Vereador Jéferson, além dos atendimentos de saúde. Diz que o
seu posicionamento contra Administração sempre foi: O que é certo precisa ser visto e
o que for errado também, diz que respeita a opinião dos demais Vereadores, mas não
entende o Vereador Jéferson que na Campanha Política estava no palanque da Prefeita
Marlise e depois de um mês empoçado já era oposição. Faz questão de deixar claro
que nada tem haver com os erros do Projeto de Plano de Cargos e Carreiras e exige
que o Vereador Jéferson prove todas as acusações contra ele. Diz que sua família
sempre lhe ensinou que para receber precisa trabalhar e que faz jus ao seu cargo
cumprindo toda a carga horária. Porém também faz suas atividades parlamentares.
Novamente com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, diz que é preciso
deixar que o Ministério Público cumpra com seu papel, mas essa Casa não pode votar
Projeto irregular, porém afirma que as tabelas foram recalculadas corretamente nos
Projetos que foram votados na Sessão passada. Deixa claro que os seus votos são
conscientizados e jamais vai ser induzido a votar qualquer Projeto. Pede que sejam
apontados os erros do Projeto que foi tão comentado pelo Vereador Jéferson.
Neste momento o Presidente José João Fernandes, diz que a opinião de cada
Vereador precisa ser respeitada e pede ordem na Sessão. E explica que o Vereador
Jéferson estava se baseando mo Parecer Jurídico e não adianta discutir um Projeto já
aprovado.
Neste momento o Presidente José João Fernandes passa a presidência dos
trabalhos ao Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior, que em seguida lhe
concede a palavra. Vereador José João Fernandes, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento dizendo que cada Vereador defende seu ponto de vista, no entanto é
importante saber receber as criticas. Ressalta que o Brasil vive uma grave crise política
é o momento de todos se unirem a favor do município e é preocupante quando a
situação é levada para o lado pessoal. Nesta oportunidade comenta sobre o
afastamento da Presidente Dilma, que está passado por um processo de impeachment,
e agora as coisas estão começando a aparecer, diz que a população precisa prestar
muita atenção, pois o tempo vai dizer o que está certo ou errado. Segue dizendo que é
preciso reconhecer os Projetos construídos pelo seu partido, principalmente na área da
educação, citando a conquista do piso salarial do professores que hoje regulamenta o
salário dos professores e muitos outros Projetos e conquistas de grande importância
para os brasileiros.
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Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a
mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que
lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
José João Fernandes – Presidente ___________________________
Hélio Aldo dos Santos Júnior - Vice-Presidente ________________
Jéferson Ferreira Gomes - 1º Secretário ________________
Jair José Teodoro - 2º Secretário _______________________
José Lino Batista - 3º Secretário ___________________________
Bernardo Antonio Benites - 4º Secretário __________________
Nalberto júlio da Silva - Líder Bancada SD_____________________
Eliekson dos Santos de Jesus - Líder Bancada PP___________________
Gustavo Quixaba Lucas - Líder Bancada PPS___________________
José Humberto Camargos - Líder Bancada PR______________
Wender Bier de Souza - Líder Bancada PSB_____________________
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pauta #

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PAUTA PARA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO ANO
DE 2016 – 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016 DA MESA
DIRETORA – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A SE REALIZAR AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE
DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Nona Sessão
Ordinária do 4º Período Legislativo do ano de 2016.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito ao Senhor Vereador JÉFERSON FERREIRA
GOMES, 1º Secretário, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Indicação nº 013/2016 de 24/05/2016;
Ofício nº 049/CM/2016 de 02/06/2016;
Ofício nº 001/LB/2016 de 24/05/2016;
Ofício nº 073/APGM/2016 de 18/04/2016
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Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 031/2016 de 14/04/2016;
 Coloco o mesmo em discussão EM 2º TURNO. (AGUARDAR)
 Coloco em votação EM 2º TURNO– QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade EM 2º TURNO.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
Projeto de Resolução nº 001/2015 de 05/10/2015 de
autoria do Legislativo Municipal;
 Coloco o mesmo em discussão em 1º TURNO.
(AGUARDAR)
 Coloco em votação, comunicando que a votação
será aberta, nos termos do artigo 68 do Regimento
Interno Cameral, alterado pela Resolução nº
003/2012.
Farei a chamada nominal por ordem alfabética para que
cada Vereador de pé declare seu voto.
1. Bernardo Antônio Benites
2. Eliekson dos Santos de Jesus
3
3. Gustavo Quixaba Lucas
4. Hélio Aldo dos Santos Junior
5. Jair José Teodoro
6. Jéferson Ferreira Gomes
7. José Humberto de Camargos
8. José Lino Batista
9. Nalberto Júlio da Silva
10. Wender Bier de Souza
Passo a Presidência para o Vereador Vice-Presidente Hélio Aldo
dos Santos Júnior.
(Hélio)
11. José João Fernandes
(Hélio)
Retorno a Presidência ao Vereador José João Fernandes.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade em 1º TURNO.
.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários em
1º TURNO .
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis em 1º TURNO .
4
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
___________________________________________________________
___________________________________________________________
________________________________________________________
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador Hélio Aldo dos
Santos Júnior para que eu possa fazer uso da palavra.
(HELIO FALA)
Com a palavra o Vereador José João Fernandes.
“PRONUNCIAMENTO JOSÉ JOÃO FERNADES”
(HÉLIO FALA)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador José João Fernandes.
(JOSÉ JOÃO FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 9ª
(NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 4º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016.
Boa Noite.

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