sessao nº 10

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Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e dezesseis, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte dias do mês de junho do ano de dois
mil e dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João
Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura da
pauta.
 Projeto de Lei n.º 041/2016, de 10/06/2016, de autoria do Poder executivo Municipal,
que “Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Feira do Agricultor Familiar do
Município de Comodoro e dá outras providências.”
 Moção de Apoio n.º 001/2016, de 15/06/2016, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, que “concede Moção de Apoio aos Servidores Estaduais.”
 Indicação n.º 014/2016, de 15/06/2016, de autoria dos Vereadores Bernardo Antonio
Benites e José João Fernandes, os quais “Indicam a Chefe do Poder Executivo Municipal,
recuperação da estrada que dá acesso as fazendas da região “Areia Branca”, antiga BT 364,
chegando ate a divisa com o Município de Nova.
 Oficio n.º 054/CM/2016, de 13/06/2016, subscrito pelos Vereadores: José João
Fernandes; Jéferson Ferreira Gomes, Gustavo Quixaba Lucas; Jair José Teodoro; José
Humberto de Camargos, Wender Bier de Souza, Helio dos Santos Junior; José Lino Batista;
Nalberto Julio da Silva e Eliekson dos Santos de Jesus, os quais solicitam atenção especial aos
servidores do Estado que estão em greve.
 Oficio n.º 032/LB/2016, de 13/06/2016, subscrito pelo Vereador: Jair José, o qual
recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Aldeia Aroeira, neste município.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que parabeniza os Vereadores que
assinaram a Moção de Apoio aos Servidores do estado.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, complementa as palavras do Vereador
Jéferson, referente à greve dos servidores do Estado. Ressalta que é importante uma
renegociação do Governo, pois os alunos estão sendo prejudicados. Logo após fala sobre a
importância do Oficio que solicita melhorias na estrada que dá acesso a Aldeia Aroeira, diz
que os Vereadores conhecem a necessidade dos indígenas que residem nesta localidade. Pede
providência do Poder Executivo.
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Com a palavra o Vereador José João Fernandes, fala da importância do Projeto de Lei n.º
041/2016, que trata da regularização da Feira Municipal, diz que há muito tempo que a feira
se encontrava em péssimas condições e hoje com a nova feira tudo melhorou, considerando
que o local é bem localizado para os sitiantes.
Neste momento o Senhor Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando
ao Senhor Secretário que proceda a leitura.
 Emenda Impositiva n.º 001/2016, de 17/06/2016, de autoria do Vereador José João
Fernandes, o qual ”Refere-se ao Projeto de Lei n.º 031/2016, datado de 14.04.2016, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da
Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico,
e Parecer de todas as Comissões Permanentes.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador José João Fernandes, que fala da importância desta Emenda,
pois os Vereadores tem o direito de fazerem suas indicações. Considerando que essas
emendas vão ajudar muito o município.
Neste momento a Emenda é colocada em votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade.
 Emenda Impositiva n.º 002/2016, de 17/06/2016, de autoria do Vereador José Lino
Batista, 3.º Secretário da Mesa Diretora 2015/2016, José João Fernandes; - Presidente,
Jéferson Ferreira Gomes, 1º Secretário e Wender Bier de Souza- Líder Bancada PSB. O qual
”Refere-se ao Projeto de Lei n.º 031/2016, datado de 14.04.2016, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e
Parecer de todas as Comissões Permanentes.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que parabeniza todos que assinaram
está Emenda, a qual será destinada para compra de uma ambulância para atender os
moradores do Distrito de Noroagro.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, ressalta que apesar de algumas
divergências entre os Vereadores é importante a união na hora de atender a necessidade do
povo.
Neste momento a Emenda é colocada em votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade.
 Emenda Impositiva n.º 003/2016, de 17/06/2016, de autoria do Vereador, Eliékson dos
Santos de Jesus. O qual ”Refere-se ao Projeto de Lei n.º 031/2016, datado de 14.04.2016, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e
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execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências.” Este segue com
Parecer Jurídico, e Parecer de todas as Comissões Permanentes.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com apalavra o Vereador Eleiekson dos Santos de Jesus, diz que esta Emenda visa a
melhoria de transporte dos alunos que estudam em Vilhena.
Neste momento a Emenda é colocada em votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade.
 Emenda Impositiva n.º 004/2016, de 17/06/2016, de autoria do Vereador Jair José
Teodoro 2º Secretário da Mesa Diretora Biênio 2015/2016. O qual ”Refere-se ao Projeto de
Lei n.º 031/2016, datado de 14.04.2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe
sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá
outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer de todas as Comissões
Permanentes.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, diz que o recurso desta Emenda será
direcionado para a Escola Tancredo Neves, tendo em vista que é a única escola construída
ainda de madeiras.
Neste momento a Emenda é colocada em votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade.
 Emenda Impositiva n.º 005/2016, de 17/06/2016, de autoria do Vereador Gustavo
Quixaba Lucas. O qual ”Refere-se ao Projeto de Lei n.º 031/2016, datado de 14.04.2016, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências.” Este segue com
Parecer Jurídico, e Parecer de todas as Comissões Permanentes.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, diz que este recurso vai ser para
construção de um refeitório para a Escola Municipal Darci Ribeiro da Gleba Macuco.
Neste momento a Emenda é colocada em votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade.
 Emenda Impositiva n.º 006/2016, de 17/06/2016, de autoria do Vereador José
Humberto de Camargos Líder da Bancada do PR. O qual ”Refere-se ao Projeto de Lei n.º
031/2016, datado de 14.04.2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre
as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer de todas as Comissões
Permanentes.
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 Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, diz que o recurso desta
Emenda visa melhoria para a água que é utilizada pelos moradores do Distrito de Nova
Alvorada.
Neste momento a Emenda é colocada em votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade.
 Emenda Impositiva n.º 007/2016, de 17/06/2016, de autoria do Vereador, Bernardo
Antonio Benites 4º Secretário da Mesa Diretora 2015/2016. O qual ”Refere-se ao Projeto de
Lei n.º 031/2016, datado 4 de 14.04.2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e
dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer de todas as Comissões
Permanentes.
Neste momento a Emenda é colocada em discussão.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, diz que as Emendas votadas hoje
são de grande importância, ressalta que está será para a aquisição de matérias para uso
exclusivo das escolas deste município.
 Projeto de Lei n.º 031/2016, de 14/04/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual ”Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual
de 2017, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer de todas as
Comissões Permanentes.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade em 3º (terceiro) turno, com Emendas.
 Projeto de Lei n.º 042/2016, de 13/06/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual ”Altera o artigo 11, inciso V, alíneas e,f,g, e h e acrescenta as alíneas i e j, da Lei n.º
1.313 de 12 de maio de 2011 e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e
Parecer de todas as Comissões Permanentes.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, explica que este Projeto não trata de
criação de cargos, porém de remanejamento de alguns servidores.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 043/2016, de 15/06/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual ”Altera a redação do artigo 1º, artigo 9º “caput” e parágrafo primeiro da Lei n.º
835/2005 e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das
Comissões de Agricultura, Industria Comércio, Pecuária e Ecologia, Constituição Justiça
Orçamento, Finanças e Redação, todos favoráveis a aprovação.
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Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, ressaltando que esteve em Cuiabá protocolando alguns documentos no
Gabinete do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, e por causa do período eleitoral tem pressa
nos protocolos dos ofícios. Em seguida agradece e parabeniza a equipe do Hospital do Câncer
de Cuiabá e todos que contribuem para o bom atendimento, pois muitos pacientes necessitam.
Nesta oportunidade convida toda população para participar de uma palestra de
conscientização e prevenção contra o câncer, o qual acontecerá na Câmara Municipal às sete
horas da noite do dia 01 de julho. Ressalta ainda que alguns atendimentos de diagnósticos
estarão sendo feito há alguns pacientes, afirma que este Projeto é oferecido pelo Dr. Eduardo,
pede que os Vereadores divulguem, pois já conversou com o Secretário de Saúde Julio sobre
esta questão. Fala ainda sobre a 6ª Conferencias das Cidades, ressalta que esta conferencia
tem o objetivo de discutir entre a população melhorias para as cidades. Logo após fala sobre a
questão da obra de pavimentação asfaltica da Avenida Prefeito Valdir Masutti que até hoje
não foi finalizada, pede uma resposta da parte do Poder Executivo quanto esta questão.
Neste momento o Vereador José João Fernandes, fala da importância da palestra em
conscientização e prevenção ao câncer, diz que a região tem sido muito assolada e a
prevenção é a melhor forma de combater a doença.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, parabeniza Vereador Jéferson pela iniciativa
de oferecer uma palestra de conscientização para população. Afirma que conhece o trabalho
oferecido através do Hospital do Câncer em Barretos, tranqüiliza os pacientes que também
são encaminhados para Porto Velho, pois todo tratamento necessário está sendo oferecido lá.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antonio Benites, após fazer seus cumprimentos, o
Vereador fala sobre a Feira Municipal, paranbeniza e agradece a Prefeita Marlise e toda sua
equipe, e destaca duas obras importantes nesta gestão, citando a construção do novo prédio da
Feira e o Centro de Eventos que ficou abandonado por muito tempo, cita varias outras obras
que continuam em andamento. Diz que esta Gestão enfrenta o pior momento, pois o país se
encontra em crise e tudo é muito burocrático, mas acredita no trabalho do Governador Pedro
Taques. Neste momento fala da brilhante conquista se referindo ao recurso do Fethab, e a
próxima gestão vai poder utilizar o referido recurso para melhorias deste município.
Neste momento o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que concorda com as palavras do Vereador Bernardo e diz que as
Emendas Impositivas são de grande importância e a Câmara de Comodoro foi a primeira a se
organizar quanto esta questão.
Retomando a palavra o Vereador Bernardo, agradece as palavras do Vereador Jéferson e
ressalta que antes de Comodoro o Município de Campo Novo já tem este Projeto. Informa que
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esta Câmara estará entrando no período de recesso parlamentar, porém os trabalhos
continuaram. Finaliza agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, cumprimenta a todos e em seguida
parabeniza o Senhor Durvalino pela organização da 6ª Conferencias das Cidades que estará
acontecendo no próximo dia 28 no Centro de eventos, e convida toda população. Segue seu
pronunciamento falado da importância do Projeto de Lei que visa à regularização da Feira,
ressalta que este Projeto já era para ter sido votado, porém vai ser analisado melhor e os
feirantes podem dar suas sugestões e participar deste Projeto. Deixa claro que a regularização
da feira é segurança tanto para os que comercializam seus produtos, quanto para quem
compra, pois é importante que seja bem organizado. Logo após fala sobre a importância das
Emendas Impostavas, diz que com o passar do tempo tudo vai ficar mais fácil, pois este é um
projeto novo e a equipe financeira da Prefeita está aprendendo a lidar com o referido projeto.
Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que o valor da Emenda Impositiva é 1% 9 (um por cento) da
Receita Liquida e não é tirado recurso de nenhuma Secretaria e chama atenção da população
para que participem das audiências públicas para obterem maiores conhecimentos.
Retomando a palavra o Vereador Jair, diz que este município tem muitas prioridades, e
cada Vereador direcionou suas Emendas para áreas diferenciadas. Finaliza seu
pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Sousa, após cumprimentar a todos o
Vereador, fala sobre a Moção de Apoio ao servidores do Estado, diz que reconhece a situação
financeira de todo país, porém apóia a greve dos servidores também como servidor público do
DETRAN. Logo após fala sobre a questão da finalização da obra da Avenida Prefeito Valdir
Masutti, ressalta que esta obra se encontra parada, pois realmente a empresa não recebeu todo
o pagamento. Diz que é importante que os demais Vereadores se empenhem para que esta
obra seja finalizada. Logo após fala sobre a travessia urbana que dentro de poucos dias vai ser
iniciado o trabalho pelos engenheiros de transito. Neste momento informa que a ambulância
que vai ser adquirida através do recurso da Câmara vai ser adquirida o mais rápido possível,
dentro de um prazo de quarenta e cinco dias. Nesta oportunidade o Vereador parabeniza os
demais Vereadores pelas Emendas Impositivas, fala da importância da representação de cada
Vereador nas comunidades. Em seguida fala da necessidade de contratação de um médico
fonoaudiólogo, para atender os pacientes no Centro de Reabilitação, solicita ao Poder
Executivo a contratação desse profissional. Neste momento fala sobre a regularização da
feira, diz que é importante que fosse criado uma associação um representante dos feirantes,
mesmo que não seja fácil, pois nem todos estão preparados para receber criticas e poucos se
interessam em se comprometer com isso. Afirma que a Câmara vai entrar no período de
recesso parlamentar, mas assim que os trabalhos forem retomados o Projeto de regularização
da feira vai ser votado, com a finalidade de regularizar os produtos comercializados. Na
continuidade fala sobre um assunto da Sessão passada, se referindo a questão de um empenho
que possivelmente teria sido usado para compra de cascalho, diz que se trata de um erro de
digitação e foi comprovado que não foi gasto nenhum centavo da área da saúde. Encerra seu
pronunciamento neste momento.
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Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, após cumprimentar a todos,
convida todos para participar da 6ª Conferência das Cidades, que será no dia vinte e oito deste
mês, pois todos juntos podem ter boas idéias e colaborar com o desenvolvimento do
município. Neste momento diz que esteve acompanhando o trabalho da Secretaria de Obras
nas estradas da Aldeia Areia Branca, destaca a importância da parceria dos moradores desta
localidade para manter as estradas em boas condições. Diz que pretende passar o restante da
sua vida neste município e vai fazer de tudo para colaborar com o desenvolvimento de
Comodoro. Nesta oportunidade diz que esteve visitando a Comunidade da Gleba Água do
Prata, onde precisa de reparos em alguns trechos de estradas, mas acredita que assim que o
maquinário estiver disponível será feito o serviço. Neste momento o Vereador fala sobre o
novo prédio da Feira Municipal, pois há muito tempo se encontrava em péssimas condições,
incentiva os feirantes a trazerem seus produtos para serem comercializados. E quanto à
questão do transporte que vem da zona rural, diz que no seu ponto de vista é melhor deixar
acontecer à inauguração da rodoviária e só depois ser analisado a melhor forma de atender a
todos. Finaliza agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, falando sobre a importância das Emendas Impositivas, destacando a
necessidade da aquisição de uma ambulância para atender os moradores da sua comunidade,
agradece os Vereadores pelo esforço. Em seguida agradece os professores da escola da sua
comunidade pela compreensão e transtornos, pois esta semana foram realizados alguns
reparos na escola, mas para melhoria dos alunos. Aproveita a oportunidade e diz que as
estradas da sua gleba precisam de alguns reparos nos trechos que dão acesso as fazendas da
região, agradece a parceira das pessoas que colaboraram. Encerra seu pronunciamento neste
momento.
Com a palavra o Vereador Nalberto Julio da Silva, após cumprimentar todos, inicia seu
pronunciamento falando da importância da 6ª Conferencia das Cidades e pede que a
população participe, pois vai ser discutido sobre melhorias para o município. Também fala
sobre a palestra que vai acontecer na Câmara no dia primeiro deste mês que visa à
conscientização das pessoas sobre a prevenção do câncer.
Neste momento o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que vai ser divulgado sobre a palestra e as consultas na Rádio
“Princesa do Guaporé”, para que seja atendido o maior número de pessoas possíveis.
Retomando a palavra o Vereador Nalberto Julio da Silva, agradece as palavras do
Vereador Jéferson. Logo após fala sobre os bueiros, diz que o solo de Comodoro é arenoso e
os bueiro que são feito com manilhas não tem uma boa fixação, mas o Vereador Jair
descobriu que em Vilhena existe um tipo de material que pode ser utilizado na construção de
bueiros que resolveria o problema em Comodoro. Agradece a presença de todos e encerra seu
pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, cumprimenta a todos e inicia seu discurso
falando sobre as palavras do Vereador Nalberto, se referindo sobre os bueiros, diz que embora
o custo do material citado pelo Vereador Nalberto seja mais caro, a durabilidade compensa.
Diz que é importante que o município disponibilize parte do recurso do FETHAB para
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aquisição de materiais de qualidade para construção de bueiros. Agradece a presença de todos
neste momento e encerra suas palavras.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar os presentes,
informa que a equipe da Secretaria de Obras terminou uma ponte hoje na sua comunidade,
mas solicita à equipe que faça os reparos num trecho que esta intransitável já há algum tempo
para que o ônibus escolar possa transportar os alunos. Neste momento informa a os moradores
da Zambam que amanhã será providenciado através da Secretaria de Educação, um ônibus
escolar, diz que vai conversar com a Secretária Senhora Arcisa para que seja providenciado
um ônibus reserva para que os alunos não sejam prejudicados. Diz que esteve conversando
com o Secretário Municipal de Obras, sobre a necessidade de reparo nas estradas da Gleba
Zambam e até quinta feira o serviço será iniciado. Ressalta que também conversou com o
Secretário de Obras sobre as estradas da Gleba Águas Claras, pois foi feito apenas a estrada
mestre, e pede que as estradas que dá acesso às propriedades também sejam arrumadas. Outra
questão abordada pelo Vereador é sobre a necessidade de construção de 06 (seis) pontes no
Distrito de Noroagro, porém, a Prefeita Marlise está encontrando dificuldades em encontrar
madeiras. Encerra suas palavras neste momento.
Neste momento o Presidente José João Fernandes passa a presidência dos trabalhos ao
Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador José João Fernandes, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento reforçando
as palavras do Vereador Gustavo, quanto a Gleba Zambam, afirma que esteve presente numa
reunião na referida Gleba e foi reivindicado através da Associação o problema do ônibus
escolar que sempre está quebrando prejudicando os alunos. Também fala sobre a questão das
estradas que precisam de reparos, considerando que esta é uma Gleba nova e as estradas ainda
não foram todas construídas, diz que no período de estiagem é o melhor momento para as
maquinas trabalhar. Diz que esteve conversando com o Secretário Marcio juntamente com o
Vereador Jair, o qual foi cobrando sobre as questões das estradas do Distrito de Colônia dos
Mineiros, e outras demais Glebas. Também foi solicitado um cronograma para um melhor
andamento dos trabalhos, ressalta que desde o ano passado Comodoro recebe o recurso do
FETHAB e não precisa esperar só o recurso do Estado.
Neste momento o Vereador Bernardo Antonio Benites, solicita uma parte, sendo
prontamente atendido, informa que o caminhão que está sendo recuperado chegará esta
semana e foi um pedido de todos os Vereadores.
Retomando a palavra o Vereador José João Fernandes, diz que iria falar sobre o assunto
do caminhão, pois se trata de um caminhão bem conservado e vai ajudar muito a Secretaria de
Obras, agradece o esforço do Secretário de Finanças Marcio. O Vereador ressalta que esta
Casa vai entrar em período de recesso Parlamentar, e assim que os trabalhos forem retomados
também será iniciado a Campanha Eleitora. Chama a atenção de todos que vão se candidatar
para que façam uma campanha de paz sem prejudicar ninguém nem prometa algo pelo qual o
município não possa cumprir. Ressalta que todo país vive uma grande crise e o político
precisa dar uma resposta positiva para sociedade, reconhece que os Vereadores desta gestão
tem se esforçado para atender as necessidades da população. Finaliza suas palavras
agradecendo a presença de todos.
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Neste momento o Presidente José João Fernandes, fala sobre a 6ª Conferencia das
Cidades que acontecerá no dia 28 deste mês no Centro de Eventos Nambikuara. Agradece
todo os ouvintes desta Sessão.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
José João Fernandes – Presidente ___________________________
Hélio Aldo dos Santos Júnior - Vice-Presidente ________________
Jéferson Ferreira Gomes - 1º Secretário ________________
Jair José Teodoro - 2º Secretário _______________________
José Lino Batista - 3º Secretário ___________________________
Bernardo Antonio Benites - 4º Secretário __________________
Nalberto júlio da Silva - Líder Bancada SD_____________________
Eliekson dos Santos de Jesus - Líder Bancada PP___________________
Gustavo Quixaba Lucas - Líder Bancada PPS___________________
José Humberto Camargos - Líder Bancada PR______________
Wender Bier de Souza - Líder Bancada PSB_____________________
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PAUTA PARA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO
ANO DE 2016 – 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016 DA MESA
DIRETORA – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A SE REALIZAR AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO
DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos
início a Décima Sessão Ordinária do 4º
Período Legislativo do ano de 2016.
“Sob a Proteção de Deus Todo
Poderoso, e em nome do povo de
Comodoro declaro aberto os Trabalhos
desta Sessão”.
Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura de
um texto da Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito ao Senhor Vereador JÉFERSON
FERREIRA GOMES, 1º Secretário, que proceda a
leitura das proposições para esta fase.
Projeto de Lei nº 041/2016 de 10/06/2016;
Moção de Apoio nº 001/2016 de 15/06/2016;
Indicação nº 014/2016 de 15/06/2016;
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Ofício nº 054/CM/2016 de 13/06/2016;
Ofício nº 032/LB/2016 de 13/06/2016;
Ordem do Dia:
 EMENDA IMPOSITIVA nº 001/2016 de 16/06/2016
referente ao Projeto de Lei nº 031/2016 de
14/04/2016;
 Coloco a mesma em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- A Emenda é aprovado por unanimidade.
- A Emenda é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- A Emenda é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2016 de 16/06/2016
referente ao Projeto de Lei nº 031/2016 de
14/04/2016;
 Coloco a mesma em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
3
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- A Emenda é aprovado por unanimidade.
- A Emenda é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- A Emenda é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 EMENDA IMPOSITIVA nº 003/2016 de 16/06/2016
referente ao Projeto de Lei nº 031/2016 de
14/04/2016;
 Coloco a mesma em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- A Emenda é aprovado por unanimidade.
- A Emenda é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- A Emenda é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 EMENDA IMPOSITIVA nº 004/2016 de 16/06/2016
referente ao Projeto de Lei nº 031/2016 de
14/04/2016;
 Coloco a mesma em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
4
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- A Emenda é aprovado por unanimidade.
- A Emenda é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- A Emenda é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 EMENDA IMPOSITIVA nº 005/2016 de 16/06/2016
referente ao Projeto de Lei nº 031/2016 de
14/04/2016;
 Coloco a mesma em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- A Emenda é aprovado por unanimidade.
- A Emenda é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- A Emenda é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 EMENDA IMPOSITIVA nº 006/2016 de 16/06/2016
referente ao Projeto de Lei nº 031/2016 de
14/04/2016;
 Coloco a mesma em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
5
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- A Emenda é aprovado por unanimidade.
- A Emenda é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- A Emenda é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Emenda impositiva nº 007/2016 de 16/06/2016
referente ao Projeto de Lei nº 031/2016 de
14/04/2016;
 Coloco a mesma em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- A Emenda é aprovado por unanimidade.
- A Emenda é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- A Emenda é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Projeto de Lei nº 031/2016 de 14/04/2016;
 Coloco o mesmo em discussão EM 3º TURNO.
(AGUARDAR)
 Coloco em votação EM 3º TURNO– QUEM FOR CONTRA
SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
6
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade EM 3º TURNO COM
EMENDAS.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____
contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
 Projeto de Lei nº 042/2016 de 13/06/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____
contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
 Projeto de Lei nº 043/2016 de 15/06/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____
contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
7
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os
Vereadores que desejarem fazer uso da palavra.
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
_____________________________________________________
_____________________________________________________
_____________________________________________________
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador
Hélio Aldo dos Santos Júnior para que eu possa fazer
uso da palavra.
(HELIO FALA)
Com a palavra o Vereador José João Fernandes.
“PRONUNCIAMENTO JOSÉ JOÃO FERNANDES”
(HÉLIO FALA)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador José
João Fernandes.
8
(JOSÉ JOÃO FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º
SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO
2015/2016.
Boa Noite.