sessao nº 4

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Ata da Quarta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e quinze, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezenove dias do mês de setembro do ano
de dois mil e dezesseis, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João
Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura da
pauta. Não havendo preposições para esta fase o Senhor Presidente dá início a fase da
“ORDEM DO DIA”, solicitando ao Senhor Secretário que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 045/2016, de 21/07/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Altera Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime
Próprio de Previdências Social do Município de Comodoro/MT e dá outras providências”.
Este segue com Parecer Jurídico, e Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento, Finanças e Redação, Saúde Saneamento, Assistência Social e Defesa do
Consumidor, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, ressalta que todas as dúvidas referente
a este Projeto foram esclarecidas e com certeza que o Projeto vai ser votado com todos os
esclarecimento.
Com a palavra o Vereador Jeferson Ferreira Gomes, cumprimenta a todos e explica que
foram sanadas todas as dúvidas referente a este Projeto, e hoje vota favorável.
Neste momento o Projeto é colocado em votação sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador José Humberto de Camargos, após cumprimentar a todos, diz
que esteve acompanhando o trabalho da Secretaria de Obras arrumando algumas ruas no
Bairro Setor Industrial, parabeniza e agradece todo empenho desta Secretaria, diz que agora é
o momento de recuperar as ruas antes que o período chuvoso comece. Diz que este município
se encontra em pleno período de Campanha Eleitoral e torce para que os próximos Vereadores
eleitos faça o melhor por esta cidade. Finaliza agradecendo a todos.
Com a palavra o Vereador Jeferson Ferreira Gomes, cumprimenta a todos e em seguida
solicita a Secretaria desta Casa para que reitere o oficio que foi encaminhado para o Poder
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Executivo, solicitando reparos numa ponte na Gleba Agua do Prata, pois até o momento não
foi feito.
Neste momento o Vereador José Humberto de Camargos, solicita a palavra e diz que
esteve conversando com o Secretário de Obras Senhor Ralf que se comprometeu em fazer o
trabalho de recuperação da ponte citada pelo Vereador Jeferson e de mais uma nas
proximidades de sua propriedade, assim que o madeiramento estiver pronto o serviço será
iniciado.
Retomando a palavra o Vereador Jeferson, agradece as palavras do Vereador José
Humberto de Camargo e diz que é importante que este trabalho seja feito rapidamente, tendo
em vista que o produtores de leite estão sendo prejudicados. Logo após esclarece referente ao
Projeto do RGA, diz que votou contra o Projeto de Lei n.º 034/16, porém não votou contra o
reajuste salarial dos profissionais das áreas da Educação, Saúde e outras, mas que não foi a
favor do aumento de salário “escolhido a dedo” através da Administração para alguns
servidores apenas. Ressalta que houve uma denúncia ao Ministério Público, a qual não partiu
desta Casa, mas por se encontrar um inquérito aberto junto ao Ministério Público, o Parecer
contrário da Assessoria Jurídica desta Casa achou por bem não aprovar. Considerando que
vários outros servidores foram prejudicados já que em média 14 (quatorze) servidores tiveram
seus salários aumentados. Encerra suas palavras esclarecendo o porquê que não votou a favor
do Projeto de Lei n.º 034/2016. Em seguida solicita ao Presidente desta Casa Vereador José
João Fernandes para que busque informações sobre a compra da ambulância que vai ser
comprada com recursos da Câmara, devolvido no ao passado. Finaliza suas palavras
agradecendo a todos.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antônio Benites, após cumprimentar a todos fala
sobre a questão dos votos de alguns Vereadores referente ao Projeto de Lei do RGA. Ressalta
que alguns Vereadores não votaram contra, mas que se abstiveram do voto. Ressalta que por
causa do período eleitoral está visitando muitas casa e sempre tem sido elogiado, por causa da
sua postura. Deixa claro que jamais foi contra que a Prefeitura adquirisse um ônibus leito para
transportar os alunos que estudam em Vilhena, pois este assunto tem sido divulgado nas rede
sociais. Deixa claro que foi comentado que os Vereadores desta Casa votaram a favor do
projeto e após a Prefeitura ceder o transporte os Vereadores vetaram o Projeto. Explica que
quando a Administração veta qualquer Projeto também manda para esta Casa a justificativa
para que os Vereadores tirem suas próprias conclusões. Diz ainda que com certeza que a
Administração gostaria de oferecer um ônibus para os alunos, porém não tem recursos para
isso e o que se pode oferecer são ônibus estilo circular que não é confortável para os alunos
viajarem. Diz que a verdade sempre prevalece, e quanto ao RGA pede que apontem algum
erro, e ressalta que o povo precisa saber de toda verdade, pois está cansado de andar pelas
ruas e ouvir mentiras e estes microfones estão disponíveis para que todos Vereadores
argumentem. Diz que no dia que sair desta Casa vai sair de cabeça erguida. Neste momento o
Vereador reconhece que o mérito da ambulância que tanto esta Câmara economizou é todo do
Presidente José João Fernandes. Finaliza suas palavras.
Com a palavra o Vereador Jeferson Ferreira Gomes, após cumprimentar a todos, diz que
respeita a fala do Vereador Bernardo, porém é muito incoerente falar sobre a questão de um
Projeto de Lei que aprovado por um Vereador, posteriormente o mesmo vota a favor de um
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Veto. E pergunta será que antes não haveria analisado o Projeto? Pois no seu ponto e vista é
muita incoerência votar a favor de um Projeto e após também votar a favor do Veto, e encerra
dizendo que tem a plena consciência do que fez se referindo ao Projeto de Lei n.º 034/2016.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antônio Benites, diz que no seu ponto de vista não
tem nenhum problema, pois já teve Projeto que foi apresentado pela Mesa Diretora, o qual
assinou, porém votou contra, já que é preciso considerar as forma em que foi apresentado.
Pois toda essa questão está sendo usado contra alguns Vereadores, e faz questão de dizer que
na Câmara existem diferentes ideias.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e diz que por se
tratar de um período eleitoral é complicado alguns comentários, diz que em relação ao RGA,
existe um Parecer Jurídico favorável emitido pelo Tribunal de Contas, o qual analisou os
Projetos, inclusive de outros anos. Ressalta que neste período eleitoral não é bom ficar usando
este tipo de matéria, lembrando que os servidores públicos não tem nada a ver com as
confusões políticas no entanto os direitos desses servidores precisam ser garantidos.
Tranquiliza a todos dizendo que deixa que o Tribunal de contas analise e tome as providencias
se necessário, e todos os Vereadores, deste e do mandato passado são sim responsáveis,
porém o Projeto de Lei n.º 034/2016, está correto sem nenhuma falha. Logo após também
informa a respeito da ambulância que vai ser adquirida com o recurso desta Casa, pois a
mesma já foi comprada, mas que está sendo adequada e até o final da próxima semana já se
encontrará aqui, mas por causa do período eleitoral possivelmente não deverá ser usada de
imediato. Neste momento fala sobre a questão da ponte quebrada na Gleba Agua do Prata, diz
que tem ciência da difícil situação das pessoas que residem nesta localidade, e vai cobrar da
Secretaria Municipal de Obras sobre os prazos, provavelmente o trabalho será feito no início
da semana próxima. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre o transporte universitário,
afirma que o Veto referente a este Projeto de Lei foi aprovado por esta Casa por alguns
Vereadores citando ele e os Vereadores: Lequinha, Bernardo, Bel, e Gustavo. Explica que no
dia da votação se encontravam nesta Casa vários estudantes inclusive a pessoa que censura e
está com várias conversas nas ruas, pois este não tem conhecimento dos fatos. E no seu ponto
de vista o mesmo não passa de um aventureiro, pois se que participou das discussões desta
matéria. Afirma que o Projeto foi derrubado pelo fato da Prefeitura não disponibilizar ônibus
compatíveis para transportar esses alunos, pois não há condições. Diz que concorda que os
alunos recebam ajuda, pois sabe das dificuldades que os estudantes enfrentam, mas tudo
precisa ser com coerência. Finaliza agradecendo a presença de todos.
Neste momento o Presidente José João Fernandes, passa a presidência dos trabalhos ao
Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior que passa a palavra ao Presidente José João
Fernandes. Cumprimenta a todos e fala da necessidade de manutenção na estrada que dá
acesso a Fazenda Sperafico, principalmente neste período chuvoso e que também se inicia a
temporada de colheita e por esta estrada passa um grande número de veículos. Nesta
oportunidade solicita a Administração que seja feito reparos nas estradas e em alguns bueiros
do Distrito de Colônia dos Mineiros, pois o período chuvoso se inicia que vai dificultar os
trabalhos. Neste momento o Vereador faz comentários sobre a questão do Projeto de Lei n.º
034/2016, diz que o referido Projeto ao ser analisado pela Casa foi detectado alguns reajuste
indevidos, os quais os aumentos não foram mencionados no corpo do Projeto e feito apenas
para alguns. Esse foi o motivo pelo qual o referido Projeto foi vetado, e o vídeo que circula
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pelas redes sociais foi muito injusto e num momento inadequado, deixa claro que a Câmara
tem o registro de tudo que realmente aconteceu e qualquer cidadão pode ter acesso.
Neste momento o Vereador Bernardo Antônio Benites, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que aprendeu muito durante seu mandato, e agora esse Projeto
identifica cada servidor, lembra que foi sugerido o aumentado do salários de alguns servidores
como por exemplo dos motoristas de veículos leves e mais alguns cargos, mas A resposta foi
que não seria possível aumentar para uns e outros não. Encerra Seu pronunciamento nets
momento.
Neste momento o Vereador José João Fernandes agradece as palavras do Vereador
Bernardo. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a
mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á
presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
José João Fernandes – Presidente ___________________________
Hélio Aldo dos Santos Júnior – Vice-Presidente ________________
Jéferson Ferreira Gomes – 1º Secretário ________________
Jair José Teodoro – 2º Secretário _______________________
José Lino Batista – 3º Secretário ___________________________
Bernardo Antonio Benites – 4º Secretário __________________
Nalberto Júlio da Silva – Líder Bancada SD_____________________
Eliekson dos Santos de Jesus – Líder Bancada PP___________________
Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS___________________
José Humberto de Camargos – Líder Bancada PR_______________
Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB _____________________
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PAUTA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO
ANO DE 2016 – 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016 DA MESA
DIRETORA – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Quarta Sessão
Ordinária do 2º Semestre do 4º Período Legislativo do ano de
2016.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
NÃO HÁ PROPOSIÇÃO PARA ESTA FASE
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 045/2016 de 21/07/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
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Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
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(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador Hélio Aldo dos
Santos Júnior para que eu possa fazer uso da palavra.
(HELIO FALA)
Com a palavra o Vereador José João Fernandes.
“PRONUNCIAMENTO JOSÉ JOÃO FERNADES”
(HÉLIO FALA)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador José João Fernandes.
(JOSÉ JOÃO FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 4ª
(QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 4º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016.
Boa Noite.