sessao nº 6

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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e quinze, Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e quatro dias do mês de outubro do
ano de dois mil e dezesseis, às 20h00min, no Plenário da OAB- Ordem dos Advogados do
Brasil, sita a Rua das Acácias, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente José João
Fernandes, solicita ao Secretário Vereador Jéferson Ferreira Gomes, que proceda a leitura da
pauta.
 Projeto de Lei 051/2016, de 19/10/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de
direito real de uso de imóvel público com a empresa ELMA DE ARAUJO TOLEDO
312489502191, e dá outras providencias.”
 Projeto de Lei 052/2016, de 19/10/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de
direito real de uso de imóvel público com a empresa ALTO MECANICA MOTRAN
LTDA ME, e dá outras providencias.”
 Projeto de Lei 053/2016, de 19/10/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de
direito real de uso de imóvel público com a empresa LUCAS DA LUZ TRUAZELLI
02682906281, e dá outras providencias.”
 Projeto de Lei n.º 054/2016, de 20/10/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual “Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Paroquia Nossa
Senhora da Guia-Diocese São Luís de Cáceres, estabelecida no Município de
Comodoro/MT e dá outras providencias.”
 Oficio n.º 049/2016/LB, de 18/10/2016, encaminhado ao Deputado Estadual
Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, o qual solicita recurso para aquisição de Aparelho de
Raio X digital.
 Oficio n.º 441/GP/2016, recebido da Prefeita Marlise Marques Moraes, em
atenção ao Ofício n.º 044/LB/2016, de 01/09/2016, que solicita reparos nas Academias ao
Ar Livre. Este informa que estará sendo feito o levantamento para ver quais os reparos
que necessitam ser feitos.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antônio Benites, cumprimenta a todos e tece
comentários sobre o Projeto de Lei n.º 054/2016, diz que este é um Projeto muito
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importante, o qual visa a regularização da área onde está construída a Paroquia Nossa
Senhora da Guia, agradece a Administração por ter agilizado o encaminhamento deste
Projeto para esta Casa.
Neste momento o Presidente dá inicio a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando ao
Senhor Secretário que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 048/2016, de 12/09/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual “Regulamenta no âmbito Municipal o disposto no artigo 85, § 19, da
Lei Federal nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) e o art. 16 da Lei Municipal
n.º 1.607/2015.” Projeto de Lei n.º 049/2016, de 30/09/2016, de autoria do Poder
Executivo Municipal, o qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o
exercício 2017, e dá outras providencias.” Este segue com Parecer Jurídico e Pareceres
das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras
Serviços Públicos e Planejamentos, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, que ressalta que este Projeto foi
apresentado na ultima Sessão. Ressalta que os Procuradores Jurídicos da Prefeitura
estiveram presentes na reunião de hoje na Câmara Municipal, o qual foi dado
maiores explicações sobre o referido Projeto. Afirma que o Projeto em discussão é de
grande importância para o município, principalmente quando se trata das dívidas
ativas e as que estão em protesto.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 049/2016, de 30/09/2016, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2017,
e dá outras providencias.” Este segue com Parecer Jurídico e Pareceres de todas as
Comissões Permanentes.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, explica que este Projeto hoje será
votado em 1º (primeiro) turno, porém a novidade é as Emendas Impositivas que
serão muito importantes para o desenvolvimento deste município.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antônio Benites, diz que é importante que
os novos Vereadores eleitos se inteirem sobre estas questões, e pergunta se no ultimo
turno de votação do referido Projeto se já estarão destinadas cada Emenda, conforme
a indicação de cada Vereador. Solicita que seja especificado onde será empregado o
recurso de cada Emenda.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade em 1º (primeiro) turno.
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Neste momento Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Nalberto Júlio da Silva, após cumprimentar a todos,
diz que esteve visitando o Cemitério Municipal, e solicita a Secretaria da Casa para
que encaminhe um oficio a Administração para que faça uma limpeza no Cemitério
antes que chegue o dia de Finados. Nesta oportunidade também solicita a Secretaria
de Obras para que faça um bueiro nas proximidades do cemitério para escoar a água
da chuva para não danificar a estrada que dá acesso a entrada do cemitério. Logo
após afirma que esteve na Secretaria de Obras onde as placas que serão colocadas
nas rua já estão prontas, fala sobre a mudança das ruas da cidade, diz que no início
será difícil, mas todos irão se adaptar e com certeza que o transito vai melhorar.
Encerra seu pronunciamento agradecendo a todos que se fazem presente nesta
Sessão.
Com a palavra o Vereador Jeferson Ferreira Gomes, após cumprimentar a
todos, o Vereador afirma que esteve em Cuiabá, o qual participou de algumas
reuniões com o Governador do Estado e alguns Deputados, onde deixou várias
demandas deste munícipio. Diz que este munícipio precisa de várias melhorias,
destacando a área da saúde, e ressalta que é muito importante cobrar providencias
dos Parlamentares. Neste momento afirma que esteve visitando a Gleba XII de
Outubro e recebeu uma reclamação daqueles moradores referente à pendência de
uma conta de agua, pois a escola desta localidade utiliza agua da igreja que fica
próxima. Solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder
Executivo, pedindo esclarecimentos sobre esta questão, pois o valor chega a
1000.000,00 (Hum mil reais). Agradece a presença de todos e finaliza suas palavras.
Com a palavra o Vereador Bernardo Antônio Benites, após cumprimentar a
todos agradece a Deus por esta oportunidade, agradece a presença de alguns
Vereadores que foram eleitos, deseja boa sorte para todos na nova empreitada. Logo
após fala sobre o Projeto que visa melhorar o transito da cidade, diz que durante as
discursões deste Projeto sugeriu que fosse estabelecido como preferenciais também
as ruas Rio Grande do Sul e a Espirito Santo. Diz que na época o Vereador Jéferson
era a favor, porém na Audiência Pública não foi decidido a este respeito, porém no
próximo mandato pode ser que tudo seja repensado e torce para que Comodoro tenha
um bom desenvolvimento. Em seguida fala sobre a importância do Projeto de Lei n.º
054/2016, pois esta é a comunidade a qual faz parte e torce para o melhor sempre,
mesmo que este Projeto tenha demorado muito para chegar a Casa. Novamente
agradece os demais colegas Vereadores e diz que até o último dia do seu mandato vai
honrar seu trabalho. Neste momento dirige suas palavras ao Prefeito eleito Jeferson,
ressalta que com o passar do tempo vai encontrar dificuldades, mas é normal que não
desanime. Explica que o partido PSB- Partido Socialista Brasileiro não ficou em
último lugar nas eleições, porém o partido fez apenas um trabalho para ajudar a
campanha da majoritária. Ressalta que estará indo até Cuiabá esta semana onde
estará sendo feito um resumo da política, e deixa claro que a política não é feita de
derrotados, no entanto todos contribuem com sua parte para o melhor do município.
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Neste momento o Vereador Jeferson Ferreira Gomes solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que quando esteve em Cuiabá pediu votos para o
candidato a Prefeito Wilson Santos e reconhece a força que o partido PSB tem no
Estado de tanto que Mato Grosso elegeu um Governador, que possivelmente vai para
uma reeleição.
Retomando a palavra o Vereador Bernardo agradece as palavras do Vereador
Jéferson, e diz que estará participando de uma audiência com o Governado Pedro
Taques e estará levando a solicitação de reforma de alguns prédios públicos, pois no
início do ano se inicia muitas obras. Finaliza agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e em
seguida agradece o trabalho prestado através da Secretaria Municipal de Obras em
nome do Secretário Aprígio que sempre tem demonstrado um bom trabalho.
Agradece todos os eleitores que confiaram no seu trabalho, e se compromete em
fazer um mandato pautado no compromisso com o povo sempre lutando por um
Comodoro melhor. Finaliza agradecendo a todos que ouvem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Jair José Teodoro, após cumprimentar a todos o
Vereador tece comentários sobre as mudanças que acontecerão nas ruas da cidade a
partir do dia 28 próximo, lembra a todos que este é um Projeto que foi muito
discutido e com certeza será muito importante para melhorar o transito na cidade.
Logo após fala sobre a importância da reforma política, pois na maioria das vezes é
importante que não haja reeleição, pois muitas pessoas até comentam que após uma
eleição o Poder Executivo para com os trabalhos, principalmente tem prejudicado a
educação e até os ofícios que o Poder Legislativo encaminhou para Administração
em setembro não foram respondidos. Outra questão é sobre o recurso que a Câmara
devolveu para Prefeitura para a compra de uma ambulância, mas até o momento
nenhuma resposta e nenhuma informação da compra desta ambulância. Solicita a
Secretaria desta Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo que seja
assinado por todos os Vereadores pedindo informações a este respeito, pois a
população precisa de uma resposta. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e inicia
seu pronunciamento falando sobre o Projeto que será implantado no transito, diz que
as mudanças será apenas de uma lado da cidade, porém do outro lado onde fica o
Bairro Nova Vacaria nada mudará. Afirma que votou contra este Projeto no entanto
torce para que tudo dê certo, pois vai precisar de muita conscientização. Aproveita
esta oportunidade e fala sobre as vagas de estacionamento para idosos e portadores
de necessidades especiais, diz que já falou sobre a importância da emissão de
carteirinhas para identificar as pessoas especiais. Outra questão abordada pelo
Vereador é sobre as palavras do Vereador Jair, assume que como Líder da Prefeita
neste período eleitoral tem como responsabilidade de informar sobre os assunto que é
de interesse da população. Ressalta sobre a questão da compra da ambulância, diz
que informou a todos que a ambulância estava chegando, mas agora se sente
envergonhado, pois não sabe realmente o que está acontecendo, mas vai buscar
informações junto a Prefeita Marlise. Fala ainda que sobre a questão da paralização
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de muitos trabalhos do Poder Executivo há dias tem visto falar, mas no seu ponto de
vista tudo precisa ser feito sem prejudicar ninguém, principalmente quando se trata
das horas extras dos servidores, mesmo sabendo da necessidade de cortar gastos para
fazer o fechamento deste mandato. Neste momento solicita a Secretaria desta Casa
para que refaça a Indicação que solicita ao Poder Executivo a contratação de um
fonoaudiólogo para atender pessoas que necessitam deste atendimento, pois esta
Indicação foi feita já há algum tempo. Também questiona sobre as construções das
calçadas enfrente as casas e a limpeza dos terrenos, pois se iniciou o período chuvoso
e as ruas e calçadas precisam estar limpas.
Neste momento o Vereador Jeferson Ferreira Gomes, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que em reunião com os Assessores da Prefeitura, e com o
pessoal do Departamento de Vigilância Sanitária é muito importante trabalhar essas
questões.
Retomando a palavra o Vereador Wender diz que apoia a ideia de trabalhar
uma conscientização para que a população seja punida quem não assumir uma
responsabilidade referente a limpeza de seus terrenos que sejam multados. Neste
momento o Vereador, diz que como Presidente da Comissão de Educação, é
importante que seja cumprido rigorosamente o calendário letivo que está dentro do
Plano Nacional da Educação. Finaliza agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus, após cumprimentar a
todos, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder
Executivo, solicitando a devolução da patrulha mecanizada para a Gleba Noroagro,
pois não foi comunicado aos produtores rurais e nem para os Vereadores desta Casa
sobre a retirada desta patrulha. Solicita também que seja encaminhado outro oficio ao
Poder Executivo, pedindo explicações do porquê que será fechado o Posto de Saúde
do Bairro Cristo Rei, pois existem outras maneiras para cortar gastos. Nesta
oportunidade também fala sobre o Projeto de construção da Praça do Bairro São
Francisco, pois é um projeto muito importante e se esta obra não for acelerada não
dará tempo de inaugurar, pois o mandato se encerra. Novamente fala sobre as
estradas do Vale do Guaporé, pois em parceria com os fazendeiros desta região foi
arrecadado 5000 (cinco mil) litros de combustível e a madeira para o concerto das
pontes, mas o serviço foi feito pela metade e ainda há muito trabalho para ser
terminado, solicita explicações do Poder Executivo, neste sentido. Também fala
sobre o atendimento do Laboratório Municipal, ressalta que existem bons
profissionais, no entanto as maquinas não ajudam e precisa de muitas melhorias,
também fala da importância de um recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) adquirido através do Deputado Estadual Ezequiel Fonseca.
Neste momento o Vereador Jéferson Ferreira Gomes, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, parabeniza o Vereador Eliekson pela atuação e esforço para
conseguir este recurso e se compromete a fazer uma boa distribuição deste recurso
dentro das demandas necessárias.
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Retomando a palavra o Vereador agradece as palavras do Vereador Jeferson e
se coloca dissociação para continuar colaborando com o crescimento deste
município. Ainda destaca mais uma emenda conseguida no valor de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil e quinhentos), o qual o recurso será utilizado na área da saúde,
destacando a aquisição de um veículo UNO para auxiliar na demanda da saúde,
diminuindo assim os alugueis. E a outra parte do referido recurso será utilizado para
aquisição de um raio x odontológico e outros materiais odontológicos. Finaliza seu
discurso neste momento.
Neste momento o Presidente José João Fernandes, passa a presidência dos
trabalhos ao Vice Presidente Hélio Aldo dos Santos Júnior que passa a palavra ao
Presidente José João Fernandes. Cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento
demonstrando grande preocupação referente as decisões que estão sendo tomadas
pelo Poder Executivo, se referindo ao transporte escolar que foi retirado,
prejudicando os alunos e da ameaça de fechamento de alguns Postos de Saúde e
outras coisas mais que vem prejudicar muito a população. Diz que que nada justifica
a Prefeitura cortar gastos do que é essencial e Câmara precisa fazer o seu trabalho.
Diz que tudo é questão de planejamento, pois a Câmara vai fechar o ano sem cortar o
essencial, considerando que a Câmara está em reforma. Ressalta que o Gestor precisa
analisar muito antes de tomar qualquer tipo de decisão, pois quem sofre é a
comunidade. Passa a relatar sobre uma forte chuva que caiu na sua gleba no mês e
março onde os produtores sofrem muitos prejuízo, principalmente quando se trata
das estradas e até o presente momento a Administração nada fez e pergunta como
será feito a prestação de contas dos recursos do FETHAB.
Neste momento o Vereador Bernardo Antônio Benites, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que não vai defender ninguém, porém tem seu
ponto de vista, diz que concorda com as palavras do Vereador José João Fernandes.
Diz que tem conhecimento que os ônibus pararam de transportar os alunos, e achou
um absurdo, porém tudo sempre tem duas versões e todos já devem saber que o
recurso utilizado para pagar merenda escolar e o transporte para alunos sofreu atraso
neste mês. E dirige suas palavras ao Vereador Jeferson Prefeito eleito por Comodoro,
que fique ciente nada será fácil e deixa claro que não defende ninguém e daqui
quatro anos o próximo Prefeito estará entregando o mandato e passando pelas
mesmas dificuldades. Diz que é muito importante a nova Gestão aprenda com esse
final de mandato.
Retomando a palavra o Vereador José João Fernandes, fala sobre o recurso
desta Câmara que foi entregue a Prefeita Marlise para aquisição de uma ambulância
nova e deixa claro que a Câmara tinha sim onde empregar este recurso, mas pensou
nas necessidades da população e decidiu que seria adquirida uma ambulância com
este recurso. Diz que vai tomar conhecimento com a Prefeita Marlise sobre a compra
da ambulância e torce para que a ambulância chegue o mais rápido possível aqui,
pois o município conta apenas com uma ambulância que deixa muito a desejar por
causa da demanda de pacientes.
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Novamente com a palavra o Vereador Bernardo Antônio Benites, acredita que
o município de Comodoro será comtemplado com uma ambulância do Estado.
Neste momento o Vereador Eliekson dos Santos de Jesus, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido diz que a única ambulância que existe em Comodoro foi
entregue no ano de 2013, através de uma Emenda do Deputado Estadual da época
Antônio Azambuja.
Com a palavra também o Vereador Jeferson Ferreira Gomes, que agradece a
Vereadora eleita Cidinha que esteve em Cuiabá lhe acompanhando numa visita ao
Governador Pedro Taques, também agradece a Vereadora eleita Guiomar que
também lhe acompanhou numa visita até a Gleba XII de Outubro, o qual foi tomado
conhecimento das necessidades daqueles moradores.
Novamente com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, que destaca o
evento organizado pela Igreja Adventista do 7º Dia, em comemoração ao dia das
crianças, agradece todos os organizadores.
Retomando a palavra o Presidente desta Casa José João Fernandes, agradece a
todos que se fazem presente nesta Sessão, fazendo um convite a todos para que
participem da última Sessão que será realizada no Plenário da Câmara Municipal que
já estará reformado. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta
Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de
Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será
assinada por todos os Vereadores presentes.
José João Fernandes – Presidente ___________________________
Hélio Aldo dos Santos Júnior – Vice-Presidente ________________
Jéferson Ferreira Gomes – 1º Secretário ________________
Jair José Teodoro – 2º Secretário _______________________
José Lino Batista – 3º Secretário ___________________________
Bernardo Antonio Benites – 4º Secretário __________________
Nalberto Júlio da Silva – Líder Bancada SD_____________________
Eliekson dos Santos de Jesus – Líder Bancada PP___________________
Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS___________________
José Humberto de Camargos – Líder Bancada PR_______________
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Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB _____________________

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PAUTA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO ANO
DE 2016 – 4º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016 DA MESA
DIRETORA – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS VINTE HORAS NO
PLENÁRIO DA OAB/MT.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Sexta Sessão
Ordinária do 2º Semestre do 4º Período Legislativo do ano de
2016.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito ao Senhor Vereador JÉFERSON FERREIRA
GOMES, 1º Secretário, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
 Projeto de Lei nº 051/2016 de 19/10/2016;
 Projeto de Lei nº 052/2016 de 19/10/2016;
 Projeto de Lei nº 053/2016 de 19/10/2016;
 Projeto de Lei nº 054/2016 de 20/10/2016;
 Ofício nº 049/LB/2016 de 18/10/2016;
 Ofício nº 441/GP/2016 de 21/10/2016;
Neste momento deixo espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra, quanto as proposições
apresentadas.
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Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 048/2016 de 12/09/2016;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
 Projeto de Lei nº 049/2016 de 30/09/2016;
 Coloco o mesmo em discussão em 1º TURNO. (AGUARDAR)
 Coloco em votação em 1º TURNO – QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade EM 1º TURNO.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis]
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
___________________________________________________________
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(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador Hélio Aldo dos
Santos Júnior para que eu possa fazer uso da palavra.
(HELIO FALA)
Com a palavra o Vereador José João Fernandes.
“PRONUNCIAMENTO JOSÉ JOÃO FERNADES”
(HÉLIO FALA)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador José João Fernandes.
(JOSÉ JOÃO FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 6ª
(SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 4º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2015/2016.
Boa Noite.