sessao nº 3

ESTADO DE MATO GROSSO: E )
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUN CIPAL DEC
E |sEssão EXTRAORDINÁRIA
JO IjarrovaDo
o 2 2 109 POZL [Jreseraco
AMARA MUNICICA!. DE o
COMODORO MT
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e um, Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos treze dias do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte um às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
(a) Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a Senhora Presidente,
Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves, registra-se a ausência do Vereador Alan Sidney Ç
Viotto Silva, o qual se encontra afastado com atestado médico. Pede a proteção de Deus .
todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e
votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Neste momento a Senhora Presidente, solicita ao Secretário
que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após é dado início à fase do “PEQUENO
EXPEDIENTE” solicitando ao 1º Secretário Vereador, Wender Bier de Souza, que
|) proceda a leitura da pauta.
e Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 17/08/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza a transferência do trecho que liga o PA Colônia dos Mineiros até
o entroncamento com a MT 235 no município de Comodoro/MT ao Estado de Mato
Grosso, e dá outras providências.
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1 855 aii E ii er - camara(Ocamaracomodoro.mt.gov.br
RR
e Projeto de Lei nº. 028/2021, datado de 20/08/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Comodoro a doar imóvel ao
Estado de Mato Grosso, onde se localiza a Escola Estadual Djalma Carneiro da Rocha.”
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei nº. 027/2021, datado de 20/08/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 698/2002, que autorizou a vação de
um imóvel público ao Município de Comodoro à Secretaria de Estado de Segurança
Pública.” Este segue com Parecer Jurídico nº 38/2021 da Procuradoria Legislativa, Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação nº 030/2021 e
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento nº 014/2021. O Projeto
de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 030/2021 de 31/08/2021 de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza a Contratação de Serviço Público, a pedido da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para atender necessidade
temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.” Este segue com Parecer
Jurídico nº 42/2021 da Procuradoria Legislativa, Parecer da Comissão dé Saúde,
Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor. nº 007, e Parecer da Comissão
de Obras, Serviços Públicos e Planejamento nº 016/2021. Neste instante o Projeto de Lei é
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Neste momento foi dado início ao Processo de julgamento das Contas Anuais de Governo [EA
do Poder Executivo Municipal de Comodoro, referente ao exercício de 2019, Gestão do
Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes. A Presidente Gleyscler Belussi Ribeiro
Gonçalves, solicita ao 1º Secretário, Wender Bier de Souza para aça a leitura do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Inforra que o quórum para afastamento
do Parecer Prévio n.º 100/2021-TP do Tribunal deContas ato Grosso, referente a tais
| . "
olicita ao Secretário que faça a
is-e do Parecer da Comissão de
is Assis - CEP: 78: prcadE Comodoro - MT 2
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onstituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação Nº 034/2021, informa ainda, que o
Parecer Prévio Nº 100/2021-TP do Tribunal de Contas Já foi apresentado na 2º Sessão
Ordinária no dia 16/08/2021.
e Parecer nº 034/2021, de 08/09/2021, da Comissão de Constituição, Justiça,
Orçamento, Finanças e Redação do Poder Legislativo Municipal, Vereadores, Alan Sidney
Viotto Silva, Antoninho Vardelei Camera e Eliano Domingo José Bridi, qual “Refere-se o
presente as Contas Anuais de Governo, referente ao Exercício 2019 — Gestão do Prefeito
Municipal, Jeferson Ferreira Gomes.”
Neste momento a Presidente Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves, inicia a votação
das Contas por ordem alfabética e nominal nos termos do artigo 170 e 178 do regimento
(ã) interno, concedendo o prazo de dois minutos para cada Vereador que queira se pronunciar,
sendo vedada aparte. .
Neste momento a Senhora Presidente Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves, justifica a
ausência do Vereador Alan Sidney Viotto Silva, o qual se encontra de atestado médico.
Neste momento o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, declara seu voto favorável à
aprovação das Contas Anuais de 2019, do Prefeito Jeferson Ferreira Gomes.
Vereador, Eliano Domingo José Bridi, declara seu voto contrário à aprovação das
Contas Anuais de 2019. E
Vereador, Nalberto Júlio da Silva, declara seu voto contrário à aprovação das Contas
Anuais de 2019. :
Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, declara seu voto favorável à
aprovação das Contas Anuais de 2019.
) Vereador, Paulo Sérgio Bezerra, declara seu voto contrário à aprovação das Contas
Anuais de 2019. E
Vereador, Robervane de Oliveira Costa, declara seu voto contrário à aprovação das
Contas Anuais de 2019.
Vereador, Ronaldo Rodrigues de Andrade, declara seu voto favorável à aprovação das
Contas Anuais de 2019.
Vereador, Wender Bier de Souza, declara seu voto favorável à aprovação das Contas
Anuais de 2019.
Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, declara seu Voto avorável à anovação das.
Contas Anuais de 2019. ca ) Oda
/
R
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoriaQDcamaraco! óro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
Fis. 061
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PODER LEGISLATIVO k
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
etomando a presidência da Sessão a Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçal-
ves solicita que o primeiro Secretário Wender Bier de Souza anuncie o resultado, da
votação.
Neste momento o Secretário, Wender Bier de Souza, anuncia que as Contas Anuais
do Governo da Prefeitura de Comodoro, relativas ao exercício de 2019 do Gestor Jeferson
Ferreira Gomes, foram aprovadas, sendo, 05 (cinco) votos favoráveis, sendo estes dos
Vereadores, Antoninho Vardelei Camera, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, Ro-
naldo Rodrigues de Andrade, Wender Bier de Souza, e Zacarias Gonçalves da Silva e 04
(quatro) votos contra, sendo estes dos Vereadores, Eliano Domingo José Bridi, Paulo Sér-
gio Bezerra, Nalberto Júlio da Silva e Robervane de Oliveira Costa. Sendo assim as Con-
o tas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Comodoro relativas ao exercício de
2019 foram aprovadas com 05 (cinco) votos pelo sim e 04 (quatro) votos pelo não.
Neste momento a Sessão Ordinária foi paralisada por dez minutos, para que a Mesa
Diretora minutasse o Projeto de Decreto Legislativo, referente à aprovação das Contas do
Poder Executivo referente ao exercício de 2019. ,
Retomando os trabalhos a Presidente Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves, solicita ao
Secretário Wender Bier de Souza para que proceda a leitura do Projeto de Decreto Legis-
lativo n.º 01/2021.
* Projeto de Decreto n.º 01/2021, de 13/09/2021, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Mesa Diretora 2021/2022, Vereadores, Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves,
Antoninho Vardelei Camera, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, Ronaldo e
Rodrigues de Andrade, Wender Bier de Souza, e Zacarias Gonçalves da Silva, qual
“Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Comodoro/MT,
referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.” Eb.
Neste momento o Projeto de Decreto Legislativo é colocado em discussão e votação,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Neste instante a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE FA
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para dos Vereadores fazerem o uso da palavra.
O qual todos os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos
apresentados nesta Sessão e o discurso na integra se encontra em modo digital nos /
arquivos da Casa Legislativa.
y
ed /
- Bairro São Francisc. Assis - : 78.310-000 - Comodoro - MT -
-mail: diretoriaDcamáfai omodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomo:
Rua Bahia, nº
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 -/e
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Auxiliares, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos
os Vereadores presentes.
1. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves — Presidente:
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presid
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade - ecretário:
Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário:
6. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário: VV
/
7. Eliano Domingo José Bridi - Bancada ii 4
8. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
9. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
10. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 5
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br

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PAUTA PARA A 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO
— 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS TREZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
Ned ZIF
Data OR 109/2094
Ah IO mim.
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO À
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO
ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTOS OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
(Wender)
+ Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
“+ Projeto de Lei nº 25/2021 de 17.08.2021 - Poder Executivo
+ Projeto de Lei nº 26/2021 de 17.08.2021 - Poder Executivo
“+ Projeto de Lei nº 28/2021 de 20.08.2021 - Poder Executivo
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 27/2021 de 20.08.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
2
i i i is - : 78.310-000 - Comodoro - MT
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP
Fone/Fax: (65) 3283 42491 855 - e-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 30/2021 de 31.08.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
(PRESIDENTE FALA)
NESTE MOMENTO DAREMOS INÍCIO AO PROCESSO DE
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE COMODORO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO
DO PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON FERREIRA GOMES.
INFORMAMOS QUE O QUÓRUM PARA AFASTAMENTO DO
PARECER PRÉVIO Nº 100/2021-TP, REFERENTE A TAIS
CONTAS, E DE MAIORIA QUALIFICADA - 2/3, OU SEJA, (08)
VOTOS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.31 0-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria(Dcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER
JURÍDICO Nº 034/2021 DESTA CASA DE LEIS E DO PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO,
FINANÇAS E REDAÇÃO Nº 034/2021, INFORMO AINDA QUE O
PARECER PRÉVIO Nº 100/2021-TP DO TRIBUNAL DE CONTAS JÁ
FOI APRESENTADO NA 2º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA
16/08/2021.
(WENDER FAZ A LEITURA)
- PARECER JURÍDICO Nº 034/2021 - PROCURADORIA
LEGISLATIVA.
- PARECER Nº 034/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E REDAÇÃO.
(PRESIDENTE FALA)
COLOCAREI EM VOTAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA E
NOMINAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 170 E 178 DO
REGIMENTO INTERNO, CONCEDENDO O PRAZO DE DOIS
MINUTOS PARA CADA VEREADOR QUE QUEIRA SE
PRONUNCIAR, SENDO VEDADO APARTE.
1- Alan Sidney Viotto Silva - PODEMOS.
2- Antoninho Vardelei Camera — PDT.
3- Eliano Domingo José Bridi — PSL.
4
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4- | Nalberto Julio da Silva — PSB.
5- Ozimar M. Silva Carmo de Souza —- MDB.
6- Paulo Sérgio Bezerra - PODEMOS.
7- Robervane de Oliveira Costa —- PROS.
8- Ronaldo Rodrigues de Andrade — PSD.
9- Wender Bier de Souza — REPUBLICANOS.
10- Zacarias Gonçalves da Silva- PSD.
(PRESIDENTE FALA)
EM CONFORMIDADE COM O ENUNCIADO PELO ART. 210, INCISO
II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O QUAL
ADUZ QUE SOMENTE DEIXARÁ DE PREVALECER O PARECER
PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO VOTO DE DOIS TERÇOS
DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL, REDAÇÃO REPLICADA,
AINDA, PELO ART. 17, INCISO XII, “a” DA LEI ORGÂNICA DE
COMODORO, SOLICITO QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO ANUNCIE
A VOTAÇÃO:
(WENDER FALA)
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
º VOTOS PELO SIM - APROVAÇÃO DAS CONTAS
ANUAIS DE 2019.
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o VOTOS PELO NÃO - NÃO APROVAÇÃO DAS
CONTAS ANUAIS DE 2019.
º VOTOS DE ABSTENÇÃO.
(PRESIDENTE FALA)
DECLARO (APROVADAS/ REJEITADAS), AS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE COMODORO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
JEFERSON FERREIRA GOMES.
NESTE MOMENTO PARALISAMOS ESTA SESSÃO ORDINÁRIA POR
DEZ MINUTOS, PARA QUE A MESA DIRETORA MINUTE O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, REFERENTE À
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO
EXERCÍCIO DE 2019.
PAUSA...
RETORNANDO OS TRABALHOS SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE
PROCEDA A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N.º 01/2021.
(WENDER FAZ A LEITURA DO DECRETO)
6
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+ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 01/2021
DE 13/09/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL.
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE DECRETO É APROVADO POR TODOS.
- O PROJETO DE DECRETO É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS
E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE DECRETO É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1 - Eliano Domingo José Bridi - Líder de Bancada PSL.
2- Nalberto Julio da Silva - Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
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3- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Líder de
Bancada MDB.
4- Paulo Sérgio Bezerra - Líder de Bancada PODEMOS.
9- Robervane de Oliveira Costa - Líder de Bancada PROS.
6- Ronaldo Rodrigues de Andrade - Bancada PSD.
7- Wender Bier de Souza - Líder de Bancada REPUBLICANOS.
8- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
9- Alan Sidney Viotto Silva - Bancada PODEMOS.
10- Antoninho Vardelei Camera - Líder de Bancada PDT.
+ “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gileyscler
Belussi Ribeiro Gonçalves”.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
8
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