sessao nº 6

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
[52] SESSÃO ORDINÁRIA
Í SESSÃO EXTRAORDINSÁICA
i><] aprovaDO
| qreseraco
TD TURNO
Ata da sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e dois Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois
mil e vinte dois às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. |
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a Senhora Presidente, )
Gleyscler Belussi Ribeiro, pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os
trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, senda
mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida solicita ao
* Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após é dado início à fase do
Z ZÁ “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º Secretário Vereador, Wender Bier de Souza,
e ZA que proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 006/2022 de 12/04/2022, de autoria de todos os Vereadores, o qual ERA
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal emenda ao Projeto de Lei nº 13/2022, de 21
de março de 2022. j
e Indicação n.º 007/2022 de 13/04/2022, de autoria da Vereadora, Gleyscler Belussi 4
Ribeiro — Presidente Biênio 2021/2022, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
construção de 01 (um) redutor de velocidade na Rua dos Ipês, em frente ao Campo de Futebol
“Show de Bola”.
e Moção de Repudio n.º 001/2022, de 13/04/2022, de autoria do Vereador, Ozimar Mota
da Silva do Carmo de Souza, ó qual apresenta nota de REPÚDIO ao noticiado no Jornal O
Diário, na data de 08/04/2022.
e Projetode Lei 004/2022, de autoria da Mesa Diretora Biênio 2021/2022, o qual
“Proíbe o mánusgi (auslficação, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios,
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a à, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 1
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omo de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de
Comodoro, e dá outras providências.” '
e Parecer Prévio n.º 205/2021-TP, recebido do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso, Resumo: Prefeitura Municipal de Comodoro Contas Anuais de Governo do Exercício
de 2020 Parecer Prévio favorável à aprovação recomendação ao Poder Legislativo para que
determine ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas corretivas.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
— inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022, de 13/04/2022, de autoria da Vereadora
Gleyscler Belussi Ribeiro — Presidente da Câmara Municipal, que “Revoga o inciso IV do art.
3º e altera o art. 13, ambos da Lei Municipal nº 1.701/2017, e dá outras providências.” Este
segue com Parecer Jurídico n.º 026/2022, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 023/2022, e Comissão de Obras Serviços Públicos e
anejamento n.º 017/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo FA
aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contra, sendo estes dos
Vereadores, Alan Sidney Viotto, Eliano Domingo José Bridi, Paulo Sérgio Bezerra,
Nalberto Júlio da Silva e Robervane de Oliveira Costa.
e Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2022, de 31/03/2022, de autoria
da Mesa Diretora, Biênio 2021/2022, que “Acrescenta o $ 3º ao art. 94 da Lei Orgânica
Municipal, Resolução nº 006/2008 de 03/12/2008” Este segue com Parecer Jurídico 94]
24/2022, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação
n:º 023/2022, e Comissão Especial para Análise de PELOM n.º 04/2022, todos favoráveis a
y aprovação. A
in,
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado pl
por unanimidade em 1º (primeiro) turno. vi)
e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, datado de 13/04/2022, de autoria da
Presidente Gleyscler B
beiro, a qual “Dispõe sobre o reajuste anual dos valores das
diárias pagas pela unicipal, consoante art. 2º da Lei nº 1.602/2015, e dá outras
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; nº 600 N - Bairro São Francisco de As EP: 78.310-000 - Comodoro 2
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providências.” Este segue com Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação n.º 22/2022, e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis
a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contra, sendo estes dos
Vereadores Alan Sidney Viotto, Eliano Domingo José Bridi, Paulo Sérgio Bezerra,
Nalberto Júlio da Silva e Robervane de Oliveira Costa.
Neste momento a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
O qual todos os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos apresentados
nesta Sessão e o discurso na integra se encontra em modo digital nos arquivos da Casa.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado Freitas <A Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à
presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
+
1º Gleyscler Belussi Ribeiro — Presidente:
,
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Présidente: AT
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
4. Ronaldo Rodrigues de Andrad
7
5. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário: <A
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LAMARA WiViyibiilhAim== Wo
PAUTA PARA A 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO - 2º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 — DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
«SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
>» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
!
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VANMARA nivitiviiltiãi=l=r-————
SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS
DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4 Indicação nº 006/2022 de 12.04.2022.
4 Indicação nº 007/2022 de 13.04.2022.
4 Moção de Repúdio nº 01/2022 de 13.04.2022.
o 4 Projeto de Lei nº 04/2022 de 04.03.2022.
4 Parecer Prévio nº 205/2021 -TP datado de
30.11.2021.
ORDEM DO DIA:
4 PROJETO DE LEI Nº 06/2022 de 11.04.2022 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL. cf. Q ds SNAÃO ade. Ludo.
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- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA) acto do O
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> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
“4 PROJETO DE LEI Nº 07/2022 de 13.04.2022 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR Q 6 voTos
FAVORÁVEIS E OQ S CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
«
+ PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº
002/2022 de 31/03/2022 DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
3
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- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE EMENDA É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº
003/2022 de 13/04/2022 DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - VOTAÇÃO EM 1º TURNO. ShS: Xva
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- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA) Dada
>» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. —glou
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA S
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE EMENDA É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
4
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4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 DE
13/04/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE DECRETO É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE DECRETO É APROVADO POR O 6 votos
FAVORÁVEIS E O S | CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE DECRETO É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
2- Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
3- Ronaldo Rodrigues de Andrade - Bancada PSD.
4- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
5
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5- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
6- | Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
7- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PSL.
8- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
9- Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
10- Nalberto Julio da Silva - Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
4 “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gleyscler Belussi
Ribeiro”.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
PROTOCOLO
nº 0404, 2002,
Data 13, 04
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMMONS LN MT
COMODORO |
6
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