sessao nº 4

ESTADO DE MATO GROSSO
"PODER LEGISLATIVO
Data QL) JO 12002L |
Hrs Jâvin2s
CAMARA MUNICIPAL :
COMODORO/M é
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do E ar a Período Legislativó/do
Nº). Lagjt
ano de dois mil e vinte e um, Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte um às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
1) Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a Senhora Presidente,
Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves, pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto
os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária
anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Neste RR
momento a Senhora Presidente, solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico,
logo após é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º Secretário
Vereador, Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
e Projeto de Lei nº 024/2021, datado de 13/08/2021, de autoria do Poder Executivo
Municpal, que “Altera o Código Tributário Municipal, estabelecendo a planta genérica de
“
alores para a incidência do IPTU e ITBI, e dá outras providências.”
* Projeto de Lei nº 029/2021, de 27/08/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.”
* Projeto de Lei n.º 31/2021 de 08/09/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município
8 CMPDA.”
* Projeto de Lei n.º 006//2021 de 23/08/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
N | Vereador Robervane de Oki
empreendedórismo n
ira Costa, o qual “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de
ZA
600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT”
855 - e-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.. mi: gov.br
ede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
one/Fax: (65) 3283
elFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: dir:
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 17/08/2021, de autoria do Poder Executivo *
Municipal, que “Autoriza a transferência do trecho que liga o PA Colônia dos Mineiros até o
entroncamento com a MT 235 no município de Comodoro/MT ao Estado de Mato Grosso, e
dá outras providências." Este segue com Parecer Jurídico nº 47/2021 da Procuradoria
Legislativa, Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação nº
037/2021 e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento nº 017/2021. O
Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº. 028/2021, datado de 20/08/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Comodoro a doar imóvel ao
Estado de Mato Grosso, onde se localiza a Escola Estadual Djalma Carneiro da Rocha.” Este
segue com Parecer Jurídico nº 43/2021 da Procuradoria Legislativa, Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação nº 031/2021 e Parecer da Comissão de U
Educação, Cultura e Esportes nº 007/2021. O Projeto de Lei é colocado em discussão e
votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. i
e Projeto de Lei nº. 032/2021, datado de 08.09.2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de
direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. =
1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas
jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, $1º, da Lei Orgânica Municipal, |
c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras
providências." Este segue com Parecer Jurídico nº 45/2021 da Procuradoria Legislativa,
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 36 e ,
Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia n.º 08/2021. O Projeto de Lei é EA
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Neste instante a Senhora Presidente'fassa para a pSGRANDE EXPEDIENTE”,
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro” ão Fr.
ESTADO DE MATO GROSSO: cn
PODER LEGISLATIVO o 20
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
O qual todos os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos apresentados
nesta Sessão e o discurso na integra se encontra em modo digital nos arquivos da Casa
Legislativa.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada a Quarta Sessão Ordinária,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado Feeitas /Qe Agente Legislativa de Serviços
Auxiliares, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
0 1. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves — Presidente:
2. Antoninho Vardelei Camera - Vice-Presidente: A
2
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
o
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade — Cretário:
S. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário:
6. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada PODEMOS:
8. Eliano Domingo José Bridi - Bancada PSL:
) 9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa - Líder Bancada PROS:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT E]
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br

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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO —
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE | MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZENOVE HORAS
NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
pata 231 09 120 bis
Hrs JÍMinJO
CAMARA MUNICIPAL DE
COMODOROIMT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
"DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
1
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(QQcamaracomodoro.mt.gov.br
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA).
4. Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE.
4 Projeto de Lei Nº 24/2021 de 13.08.2021 do Poder
Executivo Municipal.
4 Projeto de Lei Nº 29/2021 de 27.08.2021 do Poder
Executivo Municipal.
4 Projeto de Lei Nº 31/2021 de 08.09.2021 do Poder
Executivo Municipal.
sd Projeto de Lei Nº 006/2021 de 23.08.2021 do Poder
Legislativo Municipal.
ORDEM DO DIA:
4 PROJETO DE LEI Nº 25/2021 de 17.08.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
2
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Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
4 PROJETO DE LEI Nº 28/2021 de 20.08.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
3
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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4 PROJETO DE LEI Nº 32/2021 de 08.09.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
2- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
4
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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3- Paulo Sérgio Bezerra — Lider de Bancada PODEMOS.
4- Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
5- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSD.
6- Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
7- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
8- Alan Sidney Viotto Silva —- Bancada PODEMOS.
9- —Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
10- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PSL.
4 “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gleyscler Belussi
Ribeiro Gonçalves”
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
5
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Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br