sessao nº 4

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
F E PARA A 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO
- 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE SETEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
Nº y
Data 2 /oq 120 29.
Hrs: ox Min: ço
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
BOM DIA SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATAÉ APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaGycomodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SOLICITO AO VEREADOR, SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÉ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS
DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
“4 Projeto de Lei nº 44/2022 de 30.08.2022 do Poder
Executivo.
4 Ofício nº075/LB/2022 datado de 13.09.2022.
ORDEM DO DIA:
à PROJETO DE LEI Nº 42/2022 de 24.08.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
4 PROJETO DE LEI Nº 43/2022 de 25.08.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
d+ PROJETO DE LEI Nº 49/2022 de 09.09.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
vw
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
4 PROJETO DE LEI Nº 16/2022 de 15.09.2022 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - diretoria()comodoro.mt.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
1- Nalberto Julio da Silva — Lider de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
2- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
3- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
4- ' Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
5- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSD.
6- Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
7- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
8- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
9- | Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
10- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada União Brasil.
4 “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gleyscler Belussi
Ribeiro”.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOM DIA A TODOS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
E me
PROTOCOLO [53 SESSÃO ORDINÁRIA
Nº. 0/69 1 2022 jteetaão ro soma
LS] APR
Data 06 1 /o 120 29, [ ]resermaDO
-OB. 320 TSE = === TURNO
CÂMARA MUNICIPAL D em SO 4 AO pob02 a
COMODORO/MT SIDENTE
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e dois, Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e um dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte dois, às 09h00min, conforme a Portaria n.º 064/2022, de 19/09/2022, onde
a Sessão foi transferida para o dia 21/09/2022, devido à queda de energia ocorrida em
19/09/2022 no recinto do Poder Legislativo, onde a mesma informa que a Sessão foi
transferida, e transmitida no formato híbrido (de maneira presencial e remota) no Plenário
Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N,
Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
)
Após verificação do quórum legal através do livro de presença a Senhora Presidente,
Gleyscler Belussi Ribeiro, pede a proteção de Deus todo»Poderoso e declara aberto os
trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, sendo a
mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Neste momento a Senhora
Presidente, solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após é dado ) n
início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º ca Vereador Wender |
Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
N e Projeto de Lei n.º 044/2022, de 30/08/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Define e denomina as Ruas e Avenidas do Loteamento denominado Residencial Reserva f
Dodo
1 ais.
N e Oficio nº. 075/LB/2022, recebido do Vereador, Nalberto Júlio da Silva o qual
comunica que a partir desta data (13/09/2022), deixo de representar a Liderança do Poder
Executivo Municipal, junto a esta Casa Legislativa. |
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Prójeto de Lei n.º 042/2022, de 24/08/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, FA
|
que “Autoriza o Podér Hiei Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real |
Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008),
de uso de imóveis públicos Sitúados no
de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
E hia, nº 600 N - Bairro São Francis
SE) 328 a(ycomodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diret
ESTADO DE MATO GROSSO
-* PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas
interessadas,.com fundamento nos artigos n. 126, 81º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17,
I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências”. Este
segue com Parecer Jurídico n.º 061/2022, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 059/2022, e Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio,
Pecuária e Ecologia n.º 005/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 043/2022, de 25/08/2022, de autoriado Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial — FUMDERSI e dá outras providências.”
Este segue com Parecer Jurídico n.º 62/2022, e das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 060/2022, e Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio,
Pecuária e Ecologia n.º 006/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº. 049/2022, de 09/09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de p
Mato Grosso, para a construção de uma unidade da POLITEC em Comodoro/MT” Este
segue com Parecer Jurídico n.º 066/2022, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 062/2022, e Comissão de Obras Serviços Públicos e
Planejamento n.º 044/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº. 016/2022, de 15/09/2022, de autoria do Vereador, Ozimar Mota da ER
Silva do Carmo de Souza, que “Denomina o campo de futebol da Comunidade Mãe da Terra,
no AA Colônia dos Mineiros, como Davi Gabriel Lopes.” Este segue com Parecer das
Comissões le Constitui iça, Orçamento Finanças e Redação n.º 063/2022, e Comissão
as Obras Serv iços-Públicos e-Planejamento n.º 045/2022, todos favoráveis a aprovação. l Pad)
| A 2 /
cul
ua Bahia, nº : 78.310-000 - ( ro -MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoromt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço
aberto para explicações pessoais dos Vereadores, não houve inscritos para esta fase.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado Freitas Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à
presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
Gleyscler Belussi Ribeiro - Presidente: |
Antoninho Vardelei Camera — Vice-Pre
Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
Ronaldo Rodrigues de Andrade — 2º
Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário:
Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º E
Alan Sidney Viotto Silva ' - Líder Bancada PODEMOS:
f
Eliano Domingo José Bridi - Bancada União Brasil ——
Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB: a
oa aaa
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS: ij
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.31 0-000 - Comodoro -MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br

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. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO —
2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZENOVE HORAS NO
PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
Nº OM ea (2020
Data Àó [04 120 22.
Hrs: 04 Minho
CÂMARA MUNICIPAL D
COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATAÉ APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br - diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br
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SOLICITO AO VEREADOR, SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÉ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS
DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
“+ Projeto de Lei nº 44/2022 de 30.08.2022 do Poder
Executivo.
“+ Ofício nº075/LB/2022 datado de 13.09.2022.
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 42/2022 de 24.08.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
2
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br
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. PODER LEGISLATIVO
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» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MAN IFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
4 PROJETO DE LEI Nº 43/2022 de 25.08.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
— FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 49/2022 de 09.09.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
>» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
[5
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» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
“4 PROJETO DE LEI Nº 16/2022 de 15.09.2022 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
E (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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10-
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Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB e Lider do
Prefeito Municipal.
Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
Robervane de Oliveira Costa — Lider de Bancada PROS.
Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSD.
Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada União Brasil.
“4 “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gleyscler Belussi
Ribeiro”.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
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FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br