sessao nº 6

=
[BI sessão ORDINÁRIA
PROTÚUCILO [ ] sessão EXTRAORDINÁRIA
[aprovado
nº 0)252]2042 [reservado
Data 03/ 4 120 02. =— TURNO
Hr: AQ Min. ASA em OI, 4) 42029
CÂMARA MUNICIPAL. DE EE
COMODORO/MT
Ata da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e dois, Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e quatro dias do mês de outubro do
ano de dois mil e vinte dois, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença a Senhora Presidente,
Gleyscler Belussi Ribeiro, pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os
trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, sendo a
mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Neste momento a Senhora
Presidente, solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após é dado
início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º Secretário Vereador Wender
Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 021/2022, de 20/10/2022, de autoria da Vereadora, Gleyscler Belussi
Ribeiro Presidente, Biênio 2021/2022, o qual Indicam ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Escola Municipal Helena
Matiuzzo Felix.
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
esejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei nº 048/2022, de 09/09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito r
de uso de imóvel público, mediante prévio procedimento licitatório na modalidade
concorrência, a pessoa jurídica interessada, com fundamento nos artigos n. 126, 81º, da Lei
Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8,666/1.993 e art 32 do Decreto-Lei n. 271/1967, e
46 Francisco de Assis - pinás 78.310-000 - E Ce bad
FonelFax: (65) 22891 1249/1865 - E-mail: diretoria: di «br - di oromt.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO --
de Agricultura, Industria, Comercio, Pecuária e Ecologia, n.º 007/2022, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 050/2022, de 21/09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito real
de uso de imóvel público, mediante prévio procedimento licitatório na modalidade
concorrência, a pessoa jurídica interessada, com fundamento nos artigos n. 126, 81º, da Lei
Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e
dá outras providências” Este segue com Parecer Jurídico n.º 068/2022, e Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 065/2022, todas
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
A e Projeto de Lei nº 054/2022, de 06/10/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera o texto do art. 1º, da Lei 1.913/2021, que institui o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais do Município de Comodoro-CMPDA.” Este segue com
Parecer Jurídico n.º 071/2022, e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação n.º 066/2022, e Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e As
Ecologia, n.º 008/2022, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo FA
aprovado por unanimidade.
Neste momento a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores, o qual fizeram uso da [|
palavra, quanto aos documentos apresentados nesta Sessão e o discurso na integra se encontra [|
em modo digital nos arquivos da Casa.
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Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretori loro.mt.leg.br - diretori: m
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. Gleyscler Belussi Ribeiro - Presidente:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQncomodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mtleg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO - 2º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 — CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZENOVE HORAS
NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
Nº olala |Lozz
Data 20 /4Q 120 22,
His. 12. Min. 7/2.
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO SEGUNDO
PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSAO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATAÉ APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaycomodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SOLICITO AO VEREADOR, SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS
DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
“+ Indicação nº 021/2022 de 20.10.2022 do Poder
Legislativo.
ORDEM DO DIA:
4 PROJETO DE LEI Nº 48/2022 de 09.09.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - diretoria)comodoro.mt.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
— FAVORÁVEIS.
“+ PROJETO DE LEI Nº 50/2022 de 21.09.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 54/2022 de 06.10.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaocomodoro.mt.leg.br - diretoriaG)comodoro.mt.leg.br
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- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSD.
Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
Alan Sidney Viotto Silva —- Bancada PODEMOS.
Antoninho Vardelei Camera — Lider de Bancada PDT.
Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada União Brasil.
Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
s “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gleyscler Belussi
Ribeiro”.
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NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
6º (SEXTA) SESSÃO ORDINARIA DO 2º SEMESTRE DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
5
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