sessao nº 7

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PROTOCOLO DAR ExTANonowárA
Nº olssslaoaz. APROVADO
Data 45/43 12042 a
Hrs: JA Min: Aid a
CÂMARA MUNICIPAL. DE
EM 1 Sh s ROLR
COMODORO/MT cesso
Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e dois, Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos sete dias do mês de novembro do ano de
a) dois mil e vinte dois, às 09h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade, conforme Portaria n.º 068/2022, de 03/11/2022, o qual define que a 7º Sessão
Ordinária do 2º Semestre do 2º Período Legislativo (2022) a ocorrer no dia 07 de novembro
de 2022 e será realizada em formato híbrido (de maneira presencial e remota), às 09 (nove)
horas da manhã.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença a Senhora Presidente, Mo
Gleyscler Belussi Ribeiro, pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os
trabalhos desta Sessão. Solicita que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior, kg
colocando a mencionada Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por Sa
unanimidade pelos Vereadores presentes. Neste momento a Senhora Presidente, solicita ao
Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após a leitura é dado início à fase do
“PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza,
que proceda a leitura da pauta.
O e Indicação n.º 022/2022, de 03/11/2022, de autoria do Vereador, Wender Bier de pa
Souza, o qual Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a afixação de Placas
Indicativas com os nomes das Ruas em locais estratégicos. ,
e Projeto de Lei n.º 18/2022, de 03/11/2022, de autoria do Vereador, Ozimar Mota da A
Silva do Carmo de Souza, o qual “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à A
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia dos Mineiros - APPRUCOLMIN”. À
e Projeto de Lei n.º 19/2022, de 03/11/2022, de autoria do Vereador, Ronaldo Rodrigues
de Andrade, o qual “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos
Pequenos Produtores Rurais e Moradores do PA MACUCO — APRUMMA-”. d
e Projeto de Lei n.º 20/2022, de 03/11/2022, de autoria do Vereador, Nalberto Júlio dá
Silva, o qual “Dispõe-sebre a declaração de utilidade pública à Associação São Jorge dos
olânia Águas Claras”.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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e Projeto de Lei n.º 21/2022, de 03/11/2022, de autoria do Vereador, Paulo Sergio
Bezerra, o qual “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Poliesportiva e
Cultural de Comodoro/MT.”
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Emenda Modificativa nº 01/2022, ao Projeto de Lei n.º 044/2022, de 27/10/2022,
10/10/2022, de autoria, Vereadores Gleyscler Belussi Ribeiro, Antoninho Vardelei Câmera,
Wender Bier de Souza, Ronaldo Rodrigues de Andrade, Zacarias Gonçalves da Silva, Ozimar
Mota da Silva do Carmo de Souza, Alan Sidney Viotto Silva, Eliano Domingo José Bridi,
Nalberto Júlio da Silva, Paulo Sérgio Bezerra e Robervane de Oliveira Costa, o qual “Altera
os incisos IL, III, VII, IX, X, XV, XVII e XXI do art. 2º do Projeto de Lei nº 044/2022,
0 passando a constar em tais incisos os nomes e sobrenomes dos homenageados ao invés de
seus epítetos.” Este segue com Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação n.º 068/2022, e Comissão Especial, n.º 06 e 07/2022 e 007/2022, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento a Emenda é colocada em discussão e votação, sendo a mesma
aprovada por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 044/2022, de 30/08/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
(Emendado), que “Define e denomina as Ruas e Avenidas do Loteamento denominado
Residencial Reserva Park.” Este segue com Parecer Jurídico n.º 064/2022, e Parecer das
a Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 067/2022, e Comissão
Especial, n.º 06/2022, todos favoráveis a aprovação. -—
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 051/2022, de 22/09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, [e
que “Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e contratação de servidores públicos,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, para
atender à necessidade temporária e de excepcional interesse, extingue cargo e dá outras
providências”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 073/2022, e Parecer da Comissão de
onstituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 069/2022, e Comissão de Obras
Serviços Públicos e Planejamento, n.º 046/2022, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
Neste instante a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores, não havendo Vereado
inscritos, encerra-se essa Sessão. - |
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Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado Freitas Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à
presente Ata que depois de lida'e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
,
- Gleyscler Belussi Ribeiro — Presidente: ç
ta
- Ronaldo Rodrigues de Andrade — 2º Secretário:
Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário:
Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário:
Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada PODEMOS:
Eliano Domingo José Bridi - Bancada União Brasil
Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB: d
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
“rasura
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PAUTA PARA A 7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO -
2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
OlAsg/20a2
Data 04 M 20 24
CAMARA MUNICIPAL. D
BOM DIA SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSAO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATAÉ APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
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SOLICITO AO VEREADOR, SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS
DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
d+ Indicação nº 22/2022 de 03.11.2022 do Poder
Legislativo.
d Projeto de Lei nº 18/2022 de 03.11.2022 do Poder
Legislativo.
+ Projeto de Lei nº 19/2022 de 03.11.2022 do Poder
Legislativo.
d+ Projeto de Lei nº 20/2022 de 03.11.2022 do Poder
Legislativo.
d+ Projeto de Lei nº 21/2022 de 03.11.2022 do Poder
Legislativo.
ORDEM DO DIA:
4 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 DATADA DE
27.10.2022 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2022 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- A EMENDA É APROVADA POR UNANIMIDADE.
- A EMENDA É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
(a) CONTRÁRIOS.
- A EMENDA É REJEITADA POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
“+ PROJETO DE LEI Nº 44/2022 de 30.08.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJETO EMENDADO.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
) QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
4 PROJETO DE LEI Nº 51/2022 de 22.09.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
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> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
(6) FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- 'Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
= 2- Ronaldo Rodrigues de Andrade - Bancada PSD.
3- Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
4- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
9- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
6- | Antoninho Vardelei Camera - Líder de Bancada PDT.
7- | Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada União Brasil.
8- Nalberto Julio da Silva - Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
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Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - camara(Ocomodoro.mt.leg.br
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9- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Líder
de Bancada MDB.
10- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
+ “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gleyscler Belussi
Ribeiro”.
ad NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
7º (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOM DIA A TODOS.
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