sessao nº 8

ESTADO DE MATO GROSSO
; PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
P ROTO t 0) LO SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº q ; 8 APROVADO
Data SO / 44 420 oa REJEITADO
Hrs: [5 Min: Sos. TURNO
CÂMARA MUNICIPAL DE em D/L2 g202o
COMODORO/MT PRESIDENTE
Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e dois, Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
[a Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e um dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte dois, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença a Senhora Presidente,
Gleyscler Belussi Ribeiro, pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os
trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, sendo a Ê
mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Neste momento a Senhora
Presidente, solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após a leitura é
dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”, não havendo proposições, a Presidente
passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei n.º 052/2022, de 28/09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, Ha
que “Altera o anexo XII, da Lei Municipal nº 1.330/2011, aumentando a remuneração de /
) diretores e coordenadores escolares”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 070/2022, e Parecer
das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 064/2022, e
Comissão de Agricultura, Industria, Comercio, Pecuária e Ecologia, n.º 007/2022, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 059/2022, de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
|
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78:310-000 - ComodoreL Mr”
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriacopíodoro.mt.leg.br - camaraQDcomodoro.mt.leg.br

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Finanças e Redação n.º 071/2022, e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todas
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 062/2022, de 16/11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera a redação do $1º, do art. 7º, da Lei Municipal n.º 1.982/2022, acrescentando vagas
para contratação temporária de Técnico em Higiene Dental”. Este segue com Parecer Jurídico
n.º 071/2022, e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação
n.º 072/2022, e Parecer da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do
Consumidor, n.º 12/2022, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projetos de Decretos Legislativos de n.º 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/2022, datados de 16/11/2022, de autoria
do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário, e dá outras providencias”. Estes seguem com Parecer da Comissão de Constituição
Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 077/2022 e 78/2022 , e Comissão Especial, n.º
008/2022 e nº. 009/2022, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 018/2022, de 03/11/2022, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, que “Dispõe sobre a
declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia dos
Mineiros - APPRUCOLMIN”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 071/2022, e Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 066/2022, e Comissão
de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia, n.º 008/2022, todas favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e
apfovado por unanimidade.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco-de Assi P: 78.310-000 - C oro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br - camara()comodoro.mt.leg.br
É
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
e Projeto de Lei n.º 019/2022, de 03/11/2022, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Vereador, Ronaldo Rodrigues de Andrade, que “Dispõe sobre a declaração de
utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do PA
MACUCO — APRUMMA?” Este segue com Parecer Jurídico n.º 071/2022, e Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 066/2022, e Comissão
de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia, n.º 008/2022, todas favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
[a] e Projeto de Lei n.º 020/2022, de 03/11/2022, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Vereador, Nalberto Júlio da Silva, que “Dispõe sobre a declaração de utilidade
pública à Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Águas Claras”
Este segue com Parecer Jurídico n.º 071/2022, e Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 066/2022, e Comissão de Agricultura, Indústria,
Comércio, Pecuária e Ecologia, n.º 008/2022, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 021/2022, de 03/11/2022, de autoria do Poder Legislativo ford
Municipal, Vereador, Paulo Sergio Bezerra, que “Dispõe sobre a declaração de utilidade
pública à Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT.” Este segue com Parecer
) Jurídico n.º 071/2022, e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Redação n.º 066/2022, e Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia,
n.º 008/2022, todas favoráveis a aprovação.
PM Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo |
aprovado por unanimidade.
Neste momento a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores, o qual
não houve inscritos, quanto aos documentos apresentados nesta Sessãó, se encontra km modo
U
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado Freitas Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à
presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Gleyscler Belussi Ribeiro — Presidente: | À
- Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presiflênte: d—
- Eliano Domingo José Bridi - Bancada União Brasil
2
3
4
5
6.
E
8
9
. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br