sessao nº 9

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODOR
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
APROVADO
REJEITADO
Data 06 | | 120 22.
Hrs Jo Min: 305 meme TURNO
CÂMARA MUNICIPAL. | 7)
COMODOROIMT PRESIDENTE
Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e dois, Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos cinco dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte dois, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença a Senhora Presidente,
8) Gleyscler Belussi Ribeiro, pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os
trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, sendo a
mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Neste momento a Senhora
Presidente, solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após é dado
início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º Secretário Vere
Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta. º
e Indicação n.º 023/2022, de 01/12/2022, de autoria do Vereador, Alan Sidney Viotto,
que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de Projeto “Bolsa Atleta
Comodorense”. Ê
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
rojeto de Lei n.º 47/2022, de 08/09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal [o
“Autoriza o Poder Público, Municipal a instituir e im aos integrantes de Co ssão
Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 091/2022, e Obras Serviços Públic
Planejamento n.º 064/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. ”
* Projeto de n.º 053/2022, de 28/09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2023, e dá outras É
R providências.” Este segue com Parecer Jurídico n.º 075/2022, e Parecer de todas as
Comissões Permanentes, todos favoráveis a aprovação em 1º (primeiro) turno. À
|
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo “o mesmo
Era por unanimidade em 1º (primeiro) turno.
158
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PODER LEGISLATIVO
Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e de
Assistência Social, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse e dá
outras providências”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 084/2022, e Parecer das Comissões
de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 080/2022, e Obras Serviços
Públicos e Planejamento n.º 054/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 056/2022, de 19/10/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Acrescenta entidades e associações ao art. 16 da Lei nº 1.971/2022 - Lei de Diretrizes
Orçamentária exercício 2023, e dá outras providências”. Este segue com Parecer Jurídico n.º
076/2022, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação
n.º 081/2022, e Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 055/2022, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade
* Projeto de Lei n.º 057/2022, de 28/10/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo (coletor de lixo) e contratação de
servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, para atende
necessidade temporária, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídica, p/
085/2022, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação
n.º 082/2022, e Obras Serviços Públicos e Planejamento, nº 056/2022, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 058/2022, de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público
Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-
grossenses - CONSPREV e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico nº
077/2022, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redaçã
n.º 083/2022, e Obras Serviços Públicos e Planejamento, n.º 057/2022, todos favoráveis
aprovação. .
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovad
por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 060/2022, de 11/11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Dispõe sobre autorização e regulamentação da extração de cascalho de cascalheiras em
áreas privadas pelo Município Comodoro/MT, e dá outras providências”. Est segue com
Parecer Jurídico, n.º 081/2022, e Parecer das Comissões, de Consti
Orçamento, Finanças e Redação, n.º 084/2022 e Obras Serviços Públicos e
058 todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação,
aprovado por unanimidade.
SN
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 2
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQDcomodoro.mt.leg.br - camara()comodoro.mt.leg.br
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públicos em estradas vicinais (via de acesso) de imóveis rurais encravados”. Este segue côm
FÃ Parecer Jurídico n.º 087/2022, e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento
aprovado por unanimidade. ,
e Projeto de Lei n.º 13/2022, de 19/05/2022, de autoria da Vereadora Gleyscler Belussi
À Ribeiro -Presidente da Mesa Diretora — Biênio 2021-2022, que “Dispõe sobre a criação da
N
N favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
Oliveira Costa, que “Dispõe sobre a declaração de utilidade públiçã à
rodutores Rurais do Vale Do Guaporé Nova Fronteira”
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação/n.º
Serviços Públicos e Planejamento, n.º 061, todas favoráveis a aprovação.
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e Emenda Modificativa n.º 02/2022, de 01/12/2022, ao Poder Executivo, autoria Poder
Legislativo, que “Acrescenta a alínea “g” ao $2º do art. 2º e complementa o art. 3º do Projeto
de Lei nº 061/2022.” [ rá
Neste momento a Emenda é colocada em discussão e votação, sendo a mesma
aprovada por unanimidade.
e Projeto de Lei nº. 061/2022, de 11/11/2022, de autoria do Poder Executivo, a fornecer
aterro para construção civil e respectivo terreno nos limites do município, e dá outras
providências”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 083/2022, e Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 085/2022, e Obras Serviços
Públicos e Planejamento, n.º 059/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº. 063/2022, de 22/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que
“Altera a parte final do art. 2º, da Lei n.º 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais
concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada
no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até dia 31 de Dezembro
de 2023, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho de 2015”. Este segue com Parecer
Jurídico n.º 091/2022, e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Redação n.º 086/2022, e de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia,
010/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
* Projeto de Lei nº. 64/2022 de 28/11/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ea
que “Autoriza o Poder Executivo, em caso de premente necessidade, a prestar serviços
Finanças e Redação n.º 087/2022, e Obras Serviços Públicos e Planejamento, nº 060/2022,
todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesm
Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Comodoro.” Este segue com
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 056/2022, e N
de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, n.º 010/2022, todas (eh
aprovado por unanimidade.
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Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento a Senhora Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro, dá início aos
trabalhos da Eleição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal para o Biênio
2023/2024, informando que a eleição será por maioria absoluta de votos ( maioria dos
presentes, portanto, 06 votos, vez que presentes todos os edis), conforme estabelece o
artigo 7º do Regimento Interno desta Casa de Leis e a votação será mediante voto
aberto, conforme estabelece o artigo 68 do Regimento Interno Cameral. A eleição será NK
cargo a cargo devendo o candidato, em pé, se inscrever declarando o cargo que deseja
se candidatar, obedecendo a seguinte ordem: 4º Secretário, 3º Secretário, 2º Secretário,
1º Secretário, Vice-Presidente e Presidente. Importante frisar que se qualquer dos
candidatos não alcançar a maioria absoluta, proceder-se-á ao segundo escrutínio, a
) qual concorrerão os dois candidatos mais votados no primeiro, para o cargo em
votação, considerando-se eleito o que obtiver maioria simples. E no caso de ocorrer
empate, será considerado eleito o mais idoso dos concorrentes, e, se persistir o empate,
disputarão o cargo por sorteio.
Dado início a eleição, o qual a votação será por chamada nominal, para que cada
Vereador em pé declare seu voto, obedecendo a seguinte ordem: 4º Secretário, 3º Secretário,
2º Secretário, 1º Secretário, Vice Presidente e Presidente.
Ronaldo Rodrigues de Andrade e Alana Sidney Viotto. Todos manifestaram seus votos
Ê Declara aberta a inscrição para o cargo de 4º Secretário, sendo inscrito os Vereadores, Ea
mencionando o nome do candidato escolhido. A Presidente declara eleito para o Cargo de
(cinco) votos contra, sendo esses dos Vereadores, Alan Sidney Viotto, Eliano Domingo
Bridi, Nalberto Júlio da Silva, Paulo Sergio Bezerra e Robervane de Oliveira Costa.
Em seguida se dá início as inscrições para o cargo de 3º Secretário, inscrito
Vereadores, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, e Paulo Sergio Bezerra. Todos
manifestaram seus votos mencionando o nome do candidato escolhido. A Presidente declara N
eleito para o Cargo de 3º Secretário o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza,
com 06 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contra, sendo esses dos Vereadores, Alan
Sidney Viotto, Eliano Domingo José Bridi, Nalberto Júlio da Silva, Paulo Sergio Bezerra e
4 Robervane de Oliveira Costa, sendo declarado pelo Presidente como 3º Secretário o
N Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza.
N Na seqgiiência se inicia as inscrições para o cargo de 2º Secretário, inscritos os
Vereadores, Antoninho Vardelei Camera, e Nalberto Júlio da Silva. Todi anifestaram seus
votos mencionando o nome do candidato escolhido. A Presidente declafa eleito para
de 2º Secretário o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, com 06 (seié) votos fa
áveis e 05
(cinco) votos contra, sendo esses dos Vereadores, Alan Sidney Viotfo, i ]
Bridi, Nalberto Júlio da Silva, Paulo Sergio Bezerra e Robervane /de
larado pelo Presidente como 3º Secretário o Vereador, Ozima:
de Souza.
. e
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT q
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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Continuando a votação são abertas as inscrições para o cargo de 1º Secretário, inscritos os
Vereadores, Eliano Domingo José Bridi, e Gleyscler Belussi Ribeiro. Todos manifestaram
seus votos mencionando o nome do candidato escolhido. A Presidente declara eleito para o
Cargo de 1º Secretário a Vereadora, Gleyscler Belussi Ribeiro, com 06 (seis) votos
favoráveis e 05 (cinco) votos contra, sendo esses dos Vereadores, Alan Sidney Viotto, Eliano
Domingo José Bridi, Nalberto Júlio da Silva, Paulo Sergio Bezerra e Robervane de Oliveira
Costa, sendo declarado pelo Presidente como 1º Secretário a Vereadora, Gleyscler Belussi
Ribeiro.
)
Neste momento é aberta as inscrições para o cargo de Vice Presidente, inscritos os
Vereadores, Robervane de. Oliveira Costa e Zacarias . Gonsalves da Silva. Todos
manifestaram seus votos mencionando o nome do candidato escolhido. A Presidente declara
eleito para o Cargo de Vice Presidente, o Vereador, Zacarias Gonsalves da Silva, com 06
(seis) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contra, sendo esses dos Vereadores, Alan Sidney
1] Viotto, Eliano Domingo José Bridi, Nalberto Júlio da Silva, Paulo Sergio Bezerra e
Robervane de Oliveira Costa, sendo declarado pelo Presidente como Vice Presidente eleito, o
Vereador, Zacarias Gonsalves.
Em seguida se dá início as inscrições para o cargo de Presidente, sendo inscrito
Vereadores, Eliano Domingo José Bridi e Wender Bier de Souza, Todos manifestaram se
votos mencionando o nome do candidato escolhido. A Presidente declara eleito para o Cargo
de Presidente, o Vereador, Wender Bier de Souza, com 06 (seis) votos favoráveis e 05
(cinco) votos contra, sendo esses dos Vereadores, Alan Sidney Viotto, Eliano Domingo José
Bridi, Nalberto Júlio da Silva, Paulo Sergio Bezerra e Robervane de Oliveira Costa, sendo
declarado pelo Presidente como Presidente eleito, o Vereador, Wenller Bier de Souza
“Be
Encerrada a votação, a Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro, declara eleita a SA
DIRETORA da Câmara Municipal de Comodoro/MT, para o BIÊNIO 2023/2024, |com a
seguinte composição: Presidente: WENDER BIER DE SOUZA, Vice Presidente:
ZACARIAS GONSALVES DA SILVA; 1º Secretário: GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO;
SILVA DO CARMO DE SOUZA, e 4º Secretário: RONALDO RODRIGUES
OLIVEIRA:
Na sequencia a Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro, convida o Presidente eleito para o
Biênio 2023/2024 para que faça seu pronunciamento. Presidente eleito, Vereador, Wender
Bier de Souza, agradece a todos e a Deus por este momento e deseja boas festas e um feliz
2023 a todos, e finaliza se comprometendo em fazer um bom trabalho como Presidente desta
Casa.
Neste momento encerra o processo de Eleição da Mesa para o Biênio 2023/2024.
Neste momento A Senhora Presidente passa para a /fase do
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoajé dos Verea
todos fizeram uso da palavra, quanto aos documentos apreseyitados ni
rsos na integra se encontram em modo digital nos arquivos À
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2º Secretário, ANTONINHO VARDELEI CAMERA, 3º Secretário: OZIMAR MOTA E
;
e:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada a Sexta Sessão Ordinária,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado Freitas Agente Legislativa de Serviços
Auxiliares, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Gleyscler Belussi Ribeiro — Presidente: I 4
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presidente: a
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade —
º 5. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário: <a
6. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada PODEMOS:
8. Eliano Domingo José Bridi - Bancada União Brasil:
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-090 - Comodoro - MT 6
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br

1 AZ 120 Ra
O)
grs: AA min. 22
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODOROIMT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, pAREMOS INÍCIO A NONA
SESSÃO ORDINÁ! O SEGUNDO SEMESTRE DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO po ANO DE 2022.
EM NOME
DE DEUS TODO PODEROSO,
DECLARO ABERTO os
«soB A PROTEÇÃO
povo D COMODORO
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO.
- QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE É
EÇA COMO ESTÁ.
>» COLOCO A MESMA
>» COLOCO EM VOTAÇÃO
QUEM FOR A FAVOR PERMAN
A ATAÉ APROVADA POR TODOS
OBS: ANUNCL
AR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/0
U REJEITAD
A.

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SOLICITO AO VEREADOR, SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
4 INDICAÇÃO Nº 023/2022 DE 01/12/2022.
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 47/2022 de 08.09.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
+ PROJETO DE LEI Nº 53/2022 de 28.09.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - LOA EM 1º TURNO
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
0 QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 55/2022 de 19.10.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
O - (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br - camara()comodoro.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
+ PROJETO DE LEI Nº 56/2022 de 19.10.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
) QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 57/2022 de 19.10.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
o” (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
+ PROJETO DE LEI Nº 58/2022 de 03.11.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
) QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 60/2022 de 11.11.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
O - (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
“+ EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022 DATADA DE
01.12.2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO
PROJETO DE LEI Nº 61/2022.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
) > COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- A EMENDA É APROVADA POR UNANIMIDADE.
- A EMENDA É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- A EMENDA É REJEITADA POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
4 PROJETO DE LEI Nº 61/2022 de 11.11.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJETO EMENDADO.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
“+ PROJETO DE LEI Nº 63/2022 de 22.11.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
o QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 64/2022 de 28.11.2022 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
O - (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
+ PROJETO DE LEI Nº 13/2022 de 19.05.2022 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 22/2022 de 30.11.2022 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
+ PROJETO DE LEI Nº 23/2022 de 30.11.2022 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS.
a
Presidente:
DAREMOS INÍCIO AOS TRABALHOS DA ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023 E
2024.
INFORMO QUE A ELEIÇÃO SERÁ POR MAIORIA ABSOLUTA DE
VOTOS (MAIORIA DOS PRESENTES, PORTANTO, 06 VOTOS, VEZ
QUE PRESENTES TODOS OS EDIS), CONFORME ESTABELECE O
ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E QUE
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SE DARÁ MEDIANTE VOTO ABERTO, CONSOANTE O ARTIGO 68 DA
MESMA NORMA.
ASSEVERO, AINDA, QUE A ELEIÇÃO SERÁ CARGO A CARGO
DEVENDO O CANDIDATO, EM PÉ, SE INSCREVER DECLARANDO O
CARGO QUE DESEJA SE CANDIDATAR, OBEDECENDO A SEGUINTE
ORDEM: 4º SECRETÁRIO, 3º SECRETÁRIO, 2º SECRETÁRIO, 1º
SECRETÁRIO, VICE-PRESIDENTE E PRESIDENTE.
SE QUALQUER DOS CANDIDATOS NÃO ALCANÇAR A MAIORIA
ABSOLUTA, PROCEDER-SE-Á AO SEGUNDO ESCRUTÍNIO, AO QUAL
CONCORRERÃO OS DOIS CANDIDATOS MAIS VOTADOS NO
PRIMEIRO, PARA O CARGO EM VOTAÇÃO, CONSIDERANDO-SE
ELEITO O QUE OBTIVER MAIORIA SIMPLES.
SE OCORRER EMPATE, SERÁ CONSIDERADO ELEITO O MAIS
IDOSO DOS CONCORRENTES, E, SE PERSISTIR O EMPATE,
DISPUTARÃO O CARGO POR SORTEIO.
PASSAMOS AGORA PARA A ELEIÇÃO:
01- Declaro aberta a inscrição para o CARGO DE 4º SECRETÁRIO.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br - camaraQncomodoro.mt.leg.br
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FAREI A CHAMADA NOMINAL, POR ORDEM ALFABÉTICA, DEVENDO
CADA VEREADOR FICAR DE PÉ E DECLARAR:
(02 condidatos) SEU VOTO, MENCIONANDO O NOME DO CANDIDATO
DE SUA ESCOLHA.
(01 candidato) SEU VOTO, MENCIONANDO “SIM” ou “NÃO”.
e ALAN SIDNEY VIOTTO SILVA
e VEREADOR ANTONINHO VARDELEI CAMERA
e VEREADOR ELIANO DOMINGO JOSÉ BRIDI
* VEREADOR NALBERTO JULIO DA SILVA
* VEREADOR OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA
e VEREADOR PAULO SÉRGIO BEZERRA
* VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA
* VEREADOR RONALDO RODRIGUES DE ANDRADE
º VEREADOR WENDER BIER DE SOUZA
e ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA
q
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EU, GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, DECLARO MEU VOTO AO
CANDIDATO ...........eeeeeereerecenecenseensenes eocossoscesensesso
FICA ELEITO COM jf............. e VOTOS O VEREADOR
cososeosessrosoo ses ces enscoseasoo PARA O CARGO DE 4º SECRETÁRIO.
02- Declaro aberta a inscrição para o CARGO DE 3º SECRETÁRIO.
FAREI A CHAMADA NOMINAL, POR ORDEM ALFABÉTICA, DEVENDO
CADA VEREADOR FICAR DE PÉ E DECLARAR:
(02 condidatos) SEU VOTO, MENCIONANDO O NOME DO CANDIDATO
DE SUA ESCOLHA.
(04 condidato) SEU VOTO, MENCIONANDO “SIM” ou “NÃO”.
e ALAN SIDNEY VIOTTO SILVA
* VEREADOR ANTONINHO VARDELEI CAMERA
* VEREADOR ELIANO DOMINGO JOSÉ BRIDI
* VEREADOR NALBERTO JULIO DA SILVA
* VEREADOR OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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e VEREADOR PAULO SÉRGIO BEZERRA
º VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA
e VEREADOR RONALDO RODRIGUES DE ANDRADE
e VEREADOR WENDER BIER DE SOUZA
e ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA
EU, GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, DECLARO MEU VOTO AO
CANDIDATO ....... cossecessessessos cesescsssessoos cossocsocensasso E
FICA ELEITO COM (.......... eee VOTOS O VEREADOR
sus comsersssssrsscecencccececerecesesssssssess PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO.
03- Declaro aberta a inscrição para o CARGO DE 2º SECRETÁRIO:
º FAREI A CHAMADA NOMINAL, POR ORDEM ALFABÉTICA,
DEVENDO CADA VEREADOR FICAR DE PÉ E DECLARAR:
* (02 candidatos) SEU VOTO, MENCIONANDO O NOME DO CANDIDATO
DE SUA ESCOLHA.
* (O! candidato) SEU VOTO, MENCIONANDO “SIM” ou “NÃO”.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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e ALAN SIDNEY VIOTTO SILVA
e VEREADOR ANTONINHO VARDELEI CAMERA
e VEREADOR ELIANO DOMINGO JOSÉ BRIDI
e VEREADOR NALBERTO JULIO DA SILVA
e VEREADOR OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA
e VEREADOR PAULO SÉRGIO BEZERRA
e VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA
º VEREADOR RONALDO RODRIGUES DE ANDRADE
º VEREADOR WENDER BIER DE SOUZA
e ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA
EU, GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, DECLARO MEU VOTO AO
CANDIDATO cases TR
FICA ELEITO CoM | ........ voTOos (0) VEREADOR
eoesecreees secs ss soe sos cocescases PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO.
04- Declaro aberta as inscrições para o CARGO DE 1º SECRETÁRIO:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
e FAREI A CHAMADA NOMINAL, POR ORDEM ALFABÉTICA,
DEVENDO CADA VEREADOR FICAR DE PÉ E DECLARAR:
e (02 condidotos) SEU VOTO, MENCIONANDO O NOME DO CANDIDATO
DE SUA ESCOLHA.
e (07 candidato) SEU VOTO, MENCIONANDO “SIM” ou “NÃO”.
e ALAN SIDNEY VIOTTO SILVA
e VEREADOR ANTONINHO VARDELEI CAMERA
e VEREADOR ELIANO DOMINGO JOSÉ BRIDI
* VEREADOR NALBERTO JULIO DA SILVA
* VEREADOR OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA
e VEREADOR PAULO SÉRGIO BEZERRA
º VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA
* VEREADOR RONALDO RODRIGUES DE ANDRADE
* VEREADOR WENDER BIER DE SOUZA
e ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA
EU, GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, DECLARO MEU VOTO AO
CANDIDATO .......... CER PCNRCRE cosecerceos socos sescosoos Escacos
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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FICA ELEITO COM .......... VOTOS O VEREADOR .................. cosessosseses
PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO.
O5- Declaro aberta as inscrições para o CARGO DE VICE-
PRESIDENTE.
e FAREI A CHAMADA NOMINAL, POR ORDEM ALFABÉTICA,
DEVENDO CADA VEREADOR FICAR DE PÉ E DECLARAR:
e (02 condidatos) SEU VOTO, MENCIONANDO O NOME DO CANDIDATO
DE SUA ESCOLHA.
e (O! candidato) SEU VOTO, MENCIONANDO “SIM” ou “NÃO”.
e ALAN SIDNEY VIOTTO SILVA
* VEREADOR ANTONINHO VARDELEI CAMERA
e* VEREADOR ELIANO DOMINGO JOSÉ BRIDI
* VEREADOR NALBERTO JULIO DA SILVA
* VEREADOR OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA
e VEREADOR PAULO SÉRGIO BEZERRA
* VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA
* VEREADOR RONALDO RODRIGUES DE ANDRADE
* VEREADOR WENDER BIER DE SOUZA
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FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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e ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA
EU, GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, DECLARO MEU VOTO AO
CANDIDATO ..cesesscosescesenosesecoseossesescscssecesosenicecesess
FICA ELEITO COM .......... VOTOS O VEREADOR..................c.cesese
PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE.
06- Declaro aberta as inscrições para o CARGO DE PRESIDENTE:
e FAREI A CHAMADA NOMINAL, POR ORDEM ALFABÉTICA,
DEVENDO CADA VEREADOR FICAR DE PÉ E DECLARAR:
* (02 condidatos) SEU VOTO, MENCIONANDO O NOME DO CANDIDATO
DE SUA ESCOLHA.
e (Os condidato) SEU VOTO, MENCIONANDO “SIM” ou “NÃO”.
e ALAN SIDNEY VIOTTO SILVA
* VEREADOR ANTONINHO VARDELEI CAMERA
KZ
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br - camara(Ocomodoro.mt.leg.br
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e VEREADOR ELIANO DOMINGO JOSÉ BRIDI
e VEREADOR NALBERTO JULIO DA SILVA
e VEREADOR OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA
e VEREADOR PAULO SÉRGIO BEZERRA
º VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA
* VEREADOR RONALDO RODRIGUES DE ANDRADE
O e VEREADOR WENDER BIER DE SOUZA
e ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA
EU, GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, DECLARO MEU VOTO AO
CANDIDATO ..........cccceeeeer eee escerrerenerrerenennserrenanaõos
FICA ELEITO COM ............ VOTOS O (A) VEREADOR
(A).eccssercscrcosseconcsersesconsssenosserosso PARA O CARGO DE PRESIDENTE.
DECLARO EMPOSSADA A MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL
PARA O BIÊNIO DE 2023 E 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES
MEMBROS:
PRESIDENTE
COCCen cone r no aeee nene on rea ace nr ce a ea re ess ss ore n cercas ecc esses os ass
CONCCe nen er cce n ace renas nec oe n encore ser ses c sore rec acess cesso
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2º SECRETÁRIO (A) ..........cccccccerererereererereeerarereereseneesnereseeraneesaeresaceaea
3º SECRETÁRIO (A) assessora oasis sslescecsesianvetisicervenvaenso
AUSECRETÁRIO (A) cera TI near
Presidente:
CONVIDO O VEREADOR umussuccaraicaacameamereama rsss eiatacaren casaria
PRESIDENTE ELEITO PARA O BIÊNIO 2023 A 2024, PARA QUE
FAÇA SEU PRONUNCIAMENTO.
(aguardar o pronunciamento do presidente eleito).
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
19
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
1- Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
2- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
3- Alan Sidney Viotto Silva —- Bancada PODEMOS.
4- | Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
S- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada União Brasil.
6- Nalberto Julio da Silva — Lider de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
7- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Líder
de Bancada MDB.
8- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
9- 'Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
10- Ronaldo Rodrigues de Andrade - Bancada PSD.
4. “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gleyscler Belussi
Ribeiro”.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE E BOAS FESTAS A TODOS.
20
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