sessao nº 5

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE COMODOR
9 ]sESSAO EXTRAORDINÁRIA PROTOCOLO
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CAMARA MUNICIPAL D
PRESIDENTE DORO/MT
Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do PRMRS Selo Legislativo do
ano de dois mil e vinte e um, Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quatro dias do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte um às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal
[1] de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. q,
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a Senhora Presidente,
Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves, pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto
os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinári
anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Neste
momento a Senhora Presidente, solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico,
logo após é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º Secretário
A Vereador, Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 025/2021, de 30/09/2021, de autoria dos Vereadores, Gleyscler Belussi
Ribeiro Gonçalves, Antoninho Vardelei Camera, Wender Bier de Souza, Ronaldo Rodrigues < 7.
E) de Andrade, Zacarias Gonçalves da Silva, Ozimar M. da Silva do C. de Souza, Alan Sidney 4
Viotto Silva, que “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção
' de Projeto de Lei referente à remuneração dos professores, servidores públicos municipais,
x empossados após a vigência da Lei Municipal nº 1.732/2017.” '
e Projeto de Resolução n.º 002/2021, de 16/08/2021, de autoria da Mesa Diretora-
Gestão-2021/2024, o qual “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de
Rua Bahia,
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: dire

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F; Projeto de Lei nº 008/2021, de 29/09/2021, de autoria da Mesa Diretora, “Autoriza a
Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Câmara Municipal de Comodoro,
face a necessidade temporária e excepcional interesse e dá outras providências.” Este segue
com Parecer Jurídico n.º 049/2021, da Procuradoria Legislativa, Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 038/2021 e Parecer da Comissão de
Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 018/2021. O Projeto de Lei é colocado em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
e Emenda Substitutiva (Parcial) nº. 001/2021, ao Projeto de Lei n.º 026/2021, de autoria do
Poder Legislativo, Mesa Diretora, Biênio 2021/2022, que “Altera o caput e os incisos do art. Na
5º do Projeto de Lei nº 026/2021, o qual dispõe sobre a composição do Conselho Municipal '
de Esporte e Turismo de Comodoro/MT.” Segue com Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça, Orçamento Finanças e Redação nº 039/2021. A Emenda Substitutiva é colocada
discussão e votação, sendo a mesma aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto
contrário, sendo este, do Vereador Robervane de Oliveira Costa.
e Projeto de Lei nº. 026/2021, de 17.08.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e Turismo no Município de
Comodoro/MT, e dá outras providências." Este segue com Parecer Jurídico nº 037/2021 da
Procuradoria Legislativa, Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças
e Redação n.º 039 e Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia n.º 08/2021.
Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº. 031/2021, de 08.09.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos Animais do
Município de Comodoro-CMPDA." Este segue com Parecer Jurídico n.º 44/2021, da
Procuradoria Legislativa, Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças EA
e Redação n.º 36 e Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia n.º 08/2021. O
Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
2
drâcomodoro.mt.gov.br
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O qual todos os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos apresentados
nesta Sessão e o discurso na integra se encontra em modo digital nos arquivos da Casa
Legislativa.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada a Quinta Sessão Ordinária,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado Freitas£o Agente Legislativa de Serviços
Auxiliares, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves — Presidente:
2. Antoninho Vardelei Camera - Vice-Presi
4. Ronaldo Rodrigues de Andr:
5. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário:
Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário:
) 9.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 3
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br

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REJEITAL.
TT JuRao
La 49 SORO
a Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, realizada aos cinco dias do mês de Outubro do ano de dois mil e
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes
da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da
pauta.
º Oficio n.º 116/LB/2020, de 30/09/2020, de autoria do Vereador, José Lino Batista, e
endereçado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita Recuperação da ponte que dá
acesso a comunidade “Braquearinha” que está com as vigas podres e precisa ser substituídas;
Construção de uma nova ponte próximo ao sítio do Sr. Decreone; Recuperação da ponte
próxima ao sítio do Sr. conhecido como “Zé Caboclo”, com substituição dos “rodados”;
Recuperação do bueiro que se localiza em frente ao sítio do Sr. “Paco”,
e Oficio n.º 117/LB/2020, de 05/ 10/2202, de autoria dos Vereadores, Antonio: C.
mestres do interior, visando atender à coletividade e manter o acesso em boas condições nas
principais vias, por onde é feito o escoamento da produção agrícola e pecuário.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
a) desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
ADO) inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: onde também não houve
y proposições.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
40 deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, neste momento a Vereadora
saúda a todos e agradece a Deus por estar na luta sempre em prol da comunidade, agradece o
ofícios que foram apresentados hoje nesta Sessão, o qual um deles solicita construção e
reparos de pontes no interior, se refere a Gleba Macuco que foi completamente abandonada
Ef reto esse mandato mais acredita que ainda ua coisa para minimizar
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(dcamaracofnodoro.mt.gov.br
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prejuízo e o sofrimento do povo. Neste momento parabeniza os Secretários que estiveram na
Câmara hoje prestando esclarecimento dos seus trabalhos, ressalta que o mandato está
finalizando e vai sempre estar do lado da população comodorense. Finaliza suas palavras
neste momento.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e inicia 'seu
pronunciamento falando sobre a situação que os munícipes passaram em relação ao Hospital
das Clinicas que atendo os comodorense, diz que foi informado através da Vereadora Cidinha
que provisoriamente está resolvido o problema mais providencias precisam ser tomadas para
que as pessoas não sejam prejudicadas. Em seguida fala sobre o serviço de recuperação das
estradas da Gleba Zambam, diz que dos candidatos a Prefeito nessas eleições não se sabe
quem vai vencer e pergunta será que os moradores da referida Gleba terão suporte necessário
no próximo ano. Diz que embora o mandato esteja encerrando muitas glebas estão tendo as
estradas recuperadas e o serviço está bem feito, pede compreensão dos demais companheiros
para que os trabalhos sejam finalizados e manifesta sua preocupação sobre o próximo ano
como será o suporte a Gleba Zambam, pois teme que alguns políticos possam usar de
covardia com o povo. Finaliza agradecendo a todos que assistem através das redes sociais.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos e inicia
suas palavras falando sobre a limpeza da praça do Bairro São Francisco, pois a praça continua
suja, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe novamente um ofício ao Poder
Executivo pedindo a limpeza da referida praça. Em seguida agradece a Secretaria de Obras
pelo empenho dos trabalhos, principalmente na questão da recuperação das estradas no
interior e ruas da cidade. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos e inicia
suas palavras falando sobre a questão da iluminação publica, pede novamente que o Poder
Executivo tome as providências neste sentido. Fala sobre as pontes do interior onde muitas se
encontram em péssimo estado prejudicando o trafego das pessoas .e com risco de causar
acidente com veículos, pede providências do Poder Executivo. Em seguida parabeniza o
Secretário de Obras Tarcísio, pelo trabalho de recuperação da Gleba Zambam, diz que tem
UA, A acompanhado o serviço da Secretaria de Obras no município. Agradece o empenho dos
demais Vereadores principalmente da Vereadora Guiomar que tem se empenhado para atender
Ôm a necessidades do povo da Gleba Zambam. Encerra suas palavras neste momento.
A
amil Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a
todos o Vereador inicia suas palavras parabenizando o Ministério Publico por atuar quanto as
impugnações de candidaturas netas eleições, pois é muito importante esse trabalho. Em
seguida fala sobre a reunião com o secretariado do Poder Executivo, pois é de grande
2 5h importância, principalmente na situação de saúde em que se encontra o Prefeito mais a gestão
DA tem que continuar. Fala sobre as condições das estradas mestres do interior deste município,
diz que se não forem arrumadas a tendência é cair as arrecadações, e todos sabem do
movimento dessas estradas.
E
Nye Neste momento o Vereador, José Lino, solicita um aparte, sendo prontamente atendido,
3 diz que em conversa com o Prefeito o mesmo afirmou que está chegândo maquinário através
“do consórcio que vai ajudar muito nesse serviço.
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Retomando a palavra o Vereador, Antonio segue seu pronunciamento dizendo que as
referidas estradas são de responsabilidade do estado, porem o problema é enfrentado por
todos que moram nesta região e são prejudicados. Diz que é importante que haja planejamento
para aproveitar o material que tem para esse trabalho, espera que o Prefeito entenda e atenda
essa necessidade do povo neste momento. Finaliza suas palavras dizendo que neste período de
campanha cada um apresente seu nome como candidato sem denegri a imagem do outro.
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a
Vereadora cobra o Poder Executivo referente as obras das escola indígenas, pois as obras se
encontram paralisadas. Finaliza suas palavras neste momento.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
ao Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador inicia suas palavras falando sobre a reunião que aconteceu nesta manhã, o qual se
fizeram presente o Secretariado da Prefeitura, onde foi tratado sobre interesses deste
município, porém vai ficar sem dar resposta sobre a ponte no Distrito de Nova Alvorada, pois
está aguardando a resposta do Prefeito. Diz que não só sua comupidade mais tem várias
glebas precisando que as pontes sejam arrumadas ressalta que amanhã vai falar com o Prefeito
para dar respostas para a comunidade. Pede aos candidatos nesta eleição que trabalhem
respeitando todos os candidatos e espera que cada um ao ser eleito que faça seu papel diante
da população. Encerra suas palavras neste momento.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado Freitas Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata
que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Ver:
João Fernandes da Silva — Presidente:
Antoninho Vardelei Camera — Vice-Pres! Ídente:
<<
Érika Negarotê Garcez — 3º Secretária: / deu!
Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada PL: AZ
Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada PROS?
Zacarias Gonçalves da Silva — 4º Secretário:
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3
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