sessao nº 2

ESTADO DE MATO GROSSO Feist
| PODER LEGISLATIVO O,
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO-—
CAMARA MUlNiLithcDDID—————
SESSÃO ORDINÁRIA P ROTO Cc 6) LO
E sessÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 09253 / 2023
E Data CA 1/03 120 25.
E Hrs: OB Min: OG
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período Legislativo
do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de presença, O Senhor Presidente,
Wender Bier de Souza, registra a presença do Vereador Alan Sidney Viotto Silva, o qual h
participou de forma híbrida por meio de vídeo conferência, pede a proteção de Deus todo
Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata
da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em
, seguida solicita a 1º Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após a leitura é
R dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando a 1º Secretária Vereadora,
Gleyscler Belussi Ribeiro, que proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 05/2023 de 15/02/2023 de autorias: Vereadores Nalberto Júlio da Silva- ,
Líder da Bancada PSB, Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — E
Vice-Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vanderlei Camera — 2º
Secretário, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de
Andrade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS, Eliano Domingo
José Bridi — Líder da Bancada UNIÃO BRASIL, Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada
PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS, que Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, “A análise para confecção de Projeto de Lei pary-epnsessão de Á
Y auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por/ emodiáli fora
do Município de Comodoro/MT.” x
e Indicação n.º 06/2023 de 15/02/2023 de autorias: Vereadores Wender Biér
Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Gleyscler Be ussi Ribeiro — 1º
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT. (4
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara comodoro.mt.leg.br
“andrade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS, Eliano
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Secretária, Antoninho Vanderlei Camera — 2º Secretário, Ozimar Mota da Silva do Carmo de
Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto
Silva - Bancada PODEMOS, Eliano Domingo José Bridi — Líder da Bancada UNIÃO
BRASIL, Nalberto Júlio da Silva - Líder da Bancada PSB, Paulo Sérgio Bezerra — Líder
Bancada PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS, que indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, “A elaboração de Projeto de Lei para a criação e
regulamentação do cargo de provimento efetivo de “Tradutor e Intérprete de LIBRAS” no
Município de Comodoro.”
e Indicação n.º 07/2023 de 15/02/2023 de autorias: Vereadores Alan Sidney Viotto Silva
- Bancada PODEMOS, Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva —
Vice-Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vanderlei Câmera — 2º
Secretário, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de
Andrade — 4º Secretário, Nalberto Júlio da Silva - Líder da Bancada PSB, Eliano Domingo
José Bridi — Líder da Bancada UNIÃO BRASIL, Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada
PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS, que indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, “A análise para confecção de Projeto de Lei para implantação da
licença-prêmio aos servidores públicos municipais de Comodoro.”
e Indicação n.º 08/2023 de 15/02/2023 de autorias: Vereadores Vereadores Wender Bier
de Souza — Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Gleyscler Belussi
Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vanderlei Camera — 2º Secretário, Ozimar Mota da Silva
do Carmo de Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Alan
Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS, Eliano Domingo José Bridi — Líder da Bancada
UNIÃO BRASIL, Nalberto Júlio da Silva - Líder da Bancada PSB, Paulo Sérgio Bezerra —
Líder Bancada PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS, que indica
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A análise para confecção de Projeto de Lei para
implantação de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Comodoro.”
e Moção de Pesar nº 01/2023 de 23/02/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal
de Comodoro/MT — Gestão 2021/2024, de autorias: Vereadores Nalberto Túlio da Silva - Líder
da Bancada PSB, Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias Gonçalves d!
Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vander ei C
Secretário, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — 3º Secretário, Ronaldo
José Bridi — Líder da Bancada UNIÃO BRASIL, Paulo Sérgio Bezerrá — Líder Bancada
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: camaraQDcamaracomodoro.mt.gov.br
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. PODER LEGISLATIVO ay
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS, “CONCEDE MOÇÃO
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE VEREADOR FRANCISCO ERINALDO
CARDOSO DE MELO, PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.”
º Moção de Pesar nº 02/2023 de 23/02/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal
de Comodoro/MT — Gestão 2021/2024, de autorias: Vereadores Nalberto Júlio da Silva - Líder
da Bancada PSB, Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-
Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vanderlei Camera — 2º
Secretário, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de
Andrade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS, Eliano Domingo
José Bridi — Líder da Bancada UNIÃO BRASIL, Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada
PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS, “CONCEDE MOÇÃO
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE VEREADOR FRANÇO HELBER
ANSELMO SANTANA, PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT”
Em continuidade, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que 4
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
. Projeto de Lei nº 06/2023 de 09/02/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Acrescenta parágrafos ao art. 38, da Lei nº. 1.328/2011 (Estatuto dos Servidores
)
Públicos), criando a possibilidade de fracionamento de férias”. Este segue com Parecer
Jurídico n.º 07/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação
n.º 011/2023 e Comissão de Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 009/2023, todos
favoráveis a aprovação. Em seguida o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 08/2023 de 13/02/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que
“A
“altera a Lei Municipal n.º 1.327/2011, Anexo V, renomeando cargos e criando novos, pj
exercício perante a Secretaria Municipal de Saúde.”. Este segue com Parecer Jurídico n.º
09/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º
013/2023, e Comissão de Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 01 É
favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado em discussão e yotação, 4
mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 07/2023 de 09/02/2023, de autoria do Poder Executivo 3
que “Altera a Lei Municipal nº. 1.326/2011, acrescentando-se o inciso VI, aoárt. 18, e a Lei
Rua Bahia, n.º G00N — Bairro São Francisco — CEP 78310-000 - Comodoro — MT.
nº 1.330/2011, inserindo-se o inciso VII, ao art. 22.7. Este segue com Parecer Jurídico n.º (CR
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
08/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º
012/2023 e Comissão de Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 010/2023, todos
favoráveis a aprovação. Na sequência o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade.
Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa para à
fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos
Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos apresentados
nesta 2º Sessão Ordinária/2023 e o discurso na integra se encontra em modo digital nos
arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta
Sessão, solicitando a mim João Alfredo da Silva Borges, Diretor
7) [Sá
Legislativo, que lavre à presente Atá que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva
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3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária: (cho
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário: de
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: HF
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS:
8. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União Brasil:
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br