sessao nº 3

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMOD
ã AORDINÁRIA
SESSÃO EXTR Nº. OQV21 2023
Eee ORDINÁRIA PROTOCOLO
data 07 1 q
COMODORO/MT
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período Legislativo
do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos seis dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após
verificação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente, Wender Bier
de Souza, registra a presença dos Vereadores Robervane de Oliveira Costa e Eliano Domingo
José Bridi, o qual participaram de forma híbrida por meio de vídeo conferência, pede a t
proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão, colocando em
discussão e votação a Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Em seguida solicita a 1º Secretária que faça a leitura de um texto
Bíblico, logo após a leitura é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando Ef
Dá a 1º Secretária Vereadora, Gleyscler Belussi Ribeiro, que proceda a leitura da pauta. a
e Projeto de Lei nº 09/2023 de 15/02/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do
Município levar saneamento básico não somente a área urbana, mas também aos Distritos,
| considerando-os também integrados ao ordenamento urbano.”
e Projeto de Lei nº 10/2023 de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
É
que “Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º, 4º e
5º no art. 63.” q
di e Projeto de Lei nº 12/2023 de 03/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
O
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT. =
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camaraQ)comodoro.mt.leg.br
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| PODER LEGISLATIVO US
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º
Secretária, Antoninho Vanderlei Câmera — 2º Secretário, Ozimar Mota da Silva do Carmo de
Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Paulo Sérgio Bezerra —
Líder Bancada PODEMOS e Nalberto Júlio da Silva - Líder da Bancada PSB, que indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, “O plantio de grama para futura demarcação de espaço
para prática de futebol no terreno vazio ao lado da Câmara Municipal de Comodoro.”
e Indicação n.º 10/2023 de 02/03/2023 de autorias: Vereadores Wender Bier de Souza —
Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º
Secretária, Antoninho Vanderlei Câmera — 2º Secretário, Ozimar Mota da Silva do Carmo de
Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Paulo Sérgio Bezerra —
Líder Bancada PODEMOS e Nalberto Júlio da Silva - Líder da Bancada PSB, que indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação da Secretária de Indústria e Comércio no
Município de Comodoro.”
e Indicação n.º 11/2023 de 02/03/2023 de autorias: Vereadores Nalberto Júlio da Silva —
Presidente Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor,
Paulo Sérgio Bezerra — Relator Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa
do Consumidor, Antoninho Vanderlei Camera — Vice-Presidente Comissão de Saúde,
Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor e Ronaldo Rodrigues de Andrade -
uplente Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor , que Ef
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma e Ampliação no ESF de Nova
Alvorada, Zona Rural do Município de Comodoro/MT.” AÍ
e Ofício nº 28/GAB-07/2023 de 27 de Janeiro de 2023, autoria do Vereador Robervane
de Oliveira Costa — Líder da Bancada PROS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogério
Vilela Victor de Oliveira, C/C Secretário Municipal de Obras Jair de Souza Pereira — Assunto: RA
“Recuperação de Estradas — PA Macuco.”
e Ofício nº 29/GAB-07/2023 de 30 de Janeiro de 2023, autoria do Vereador Robervane
de Oliveira Costa — Líder da Bancada PROS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogério 8
ilela Victor de Oliveira, C/C Secretário Municipal de Obras Jair de Souza Pereira — Assunto:
(1
ecuperação/Paisagismo.”
e Ofício nº 30/GAB-07/2023 de 02 de Fevereiro de 2023, autoria do Vereador
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78310-000 - Comodoro — MT.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Robervane de Oliveira Costa — Líder da Bancada PROS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO ( )
Rogério Vilela Victor de Oliveira, C/C Secretário Municipal de Obras Jair de Souza Pereira —
Assunto: “Recuperação de Estradas - Comunidade Prata.”
e Ofício nº 009/LB-2023 de 07 de Fevereiro de 2023, autoria do Vereador Alan Sidney
Viotto Silva — Bancada PODEMOS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogério Vilela
Victor de Oliveira — Assunto: “Para a intensificação das ações de prevenção e controle da
dengue, tendo em vista esse período chuvoso, em decorrência dessa época, os locais propícios
para a proliferação do Aedes se multiplicam.”
e Ofício nº 012/LB-2023 de 24 de Fevereiro de 2023, autoria do Vereador Antoninho
Vardelei Camera — 2º Secretário ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor
de Oliveira — Assunto: “Para que realize o mesmo serviço de reparo que está sendo executado
em frente ao Mercado Novo Vencedor, Bairro Nova Vacaria, seja realizado na Rua dos Ipês,
(especificamente na última rua antes da Av. Mato Grosso, frente a Garagem Auto Car
Veículos, Hotel Comodoro, fundos Posto de Combustíveis Comodoro)”
e Ofício nº 014/LB-2023 de 02 de Março de 2023, autoria dos Vereadores Ozimar M. da //—
Silva C. de Souza — 3º Secretário, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Robervane
de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS e Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada
ODEMOS ao Excelentíssimo Senhor Valmir Luiz Moretto — Deputado Estadual — Bancada
— Assunto: “Aquisição de Unidade Móvel de Saúde/Ambulância 4x4 para atender os
pacientes do Distrito de Noroagro no município de Comodoro/MT.”
e Ofício nº 015/LB-2023 de 02 de Março de 2023, autoria dos Vereadores Ozimar M. da
* Silva C. de Souza — 3º Secretário, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Robervane Gra
de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS e Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada
Rá PODEMOS ao Excelentíssimo Senhor Valmir Luiz Moretto — Deputado Estadual — Bancada
PRB — Assunto: “Aquisição de 01 trator 110CV' para atender o pequeno produtor da
comunidade Águas Claras no município de Comodoro/MT.” S
Em continuidade, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que 3
fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
s!o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, o qual não houve
Sé do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos
Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos apresentados
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| PODER LEGISLATIVO ÉS
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO ——
nesta 3º Sessão Ordinária/2023 e o discurso na integra se encontra em modo digital nos
arquivos da Casa Legislativa. Nada mais hay endo para ser tratado, declara encerrada esta
Sessão, solicitando a mim Si j João Alfredo da Silva Borges, Diretor
Legislativo, que lavre à presente 7 depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva — Vi 4
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária:
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário: A
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS:
8. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União Brasil:
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
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