sessao nº 4

ESTADO DE MATO GROSSO/
PODER LEGISLATIVO 1. ;
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO-—
PROTOCOLO
Nº 0483/2023 A
Data Jo | 031 23
Hrs: OM Min: QU.
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODOROMT
4
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte dias do mês de
março do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi/da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Q.
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, o Senhor Presidente, Wender Bier de Souza, pede a proteção de Deus tod >
Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a |).
“Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
E Em seguida solicita a 1º Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico, logo
após a leitura é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando a 1º é
As
Secretária Vereadora, Gleyscler Belussi Ribeiro, que proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 13/2023 de 13/03/2023 de autorias: Vereadores Zacarias Gonçalves
da Silva - Vice-Presidente, Wender Bier de Souza - Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro -
1º Secretária, Antoninho Vanderlei Camera - 2º Secretário, Ozimar Mota da Silva do pa
Carmo de Souza - 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade - 4º Secretário, que
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de serviço paliativo nas
“ Auas do bairro São Francisco, especialmente na rua Goiabeiras, Município de Comodoro.”
e Indicação n.º 14/2023 de 13/03/2023 de autorias: Vereadores Zacarias Gonçalve
da Silva - Vice-Presidente, Wender Bier de Souza - Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro -
etária, Antoninho Vanderlei Camera - 2º Secretário, Ozimar Mota da Silva do
Carmo, de Souza - 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade - 4º Secretário, que
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de serviço paliativo nas |
às do bairro Cidade Verde e Cidade Alta, Município de Comodoro.”
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
e Indicação n.º 15/2023 de 13/03/2023 de autorias: Vereadores Wender Bier de
Souza — Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária, Antoninho Vanderlei
Camera - 2º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade - 4º Secretário, Zacarias
Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - 3º
Secretário, Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS, Eliano Domingo José Bridi —
Líder Bancada União Brasil, Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, Paulo Sérgio
Bezerra — Líder Bancada PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada Y
PROS, que Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A ativação/criação da
Agência Transfusional, haja visto, ausência de banco de Sangue para emergência no -
Município de Comodoro.”
º Indicação n.º 16/2023 de 16/03/2023 de autoria: Vereador Nalberto Júlio da Silva —
Líder Bancada PSB, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de
uma Quadra de Areia e uma Academia ao “Ar Livre”, ao lado da construção do Corpo de
Bombeiros no Município de Comodoro.”
ESA e Projeto de Resolução nº 03/2023 de 14/03/2023 de autoria dos Vereadores: Wender
Bier de Souza - Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Antoninho
Secretário, Vereadores da Gestão de 2021/2024, “Altera a redação dos incisos IV e V do $
1º, do art. 32 da Lei Municipal nº 1.257/2010, e dá outras providências.”
e Ofício nº 016/LB-2023 de 10 de Março de 2023, autoria dos Vereadores: Paulo EA
Ed Vanderlei Camera — 2º Secretário e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — 3º
AN
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q Sérgio Bezerra — Bancada PODEMOS, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente,
obervane de Oliveira Costa — Bancada PROS e Ozimar M. da Silva C. de Souza — 3º
Secretário encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Luiz
retto — Assunto: “Para aquisição de um veículo pick-up cabine dupla, para atendimento
das demandas do CREAS.”
e Ofício nº 017/LB-2023 de 10 de Março de 2023, autoria dos Vereadores: Paulo
Sérgio Bezerra — Bancada PODEMOS, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente,
Robervane de Oliveira Costa — Bancada PROS e Ozimar M. da Silva C. de Souza — 3º
Pqretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Luiz
More — Assunto: “Para aquisição de Ônibus convencional com capacidade para 44
renta e gar
eÓfício nº 32/GAB-07/2023 de 20 de Março de 2023, autoria do Vereador
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78310-000 — Comodoro — MT.
one/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: camara()camaracomodoro.mt.gov.br
) passageiros, para realizar o transporte dos usuários da terceira idade.”
Fls,
ESTADO DE MATO GROSSO fd
. PODER LEGISLATIVO N A
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Robervane de Oliveira Costa — Líder da Bancada PROS, encaminhado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Empaer — Regularização
e Projeto de Reforma.”
Em continuidade, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”.
e Projeto de Lei nº 02/2023 de 14/03/2023, de autoria do Vereador Wender Bier de
Souza - Presidente — Biênio 2023/2024, “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à
Associação dos Taxistas de Comodoro-MT - ASTAX.” Este segue com Parecer Jurídico nº y
favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto de Lei é colocado em discussão e
votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 10/2023 de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º,
“e 5º no art. 63.”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 14/2023 e das Comissões de
Ed
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 015/2023 e Comissão de Obras
fá
Serviços Públicos e Planejamento n.º 014/2023, todos favoráveis a aprovação. Em seguida
o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
º Projeto de Lei nº 13/2023 de 10/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
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- que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Comodoro/MT e
á outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico n.º 17/2023 e das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 017/2023 e Comissão de Saúde,
Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor n.º 02/2023, todos favoráveis a
aprovação. Em seguida o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa para
Va a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais
dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos
apresen os nesta 4º Sessão Ordinária/2023 e o discurso na integra se encontra em modo
digitál nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado, declara
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as João Alfredo da
00 + Comodoro — MT.
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Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO ú ;
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Silva Borges, Diretor Legislativo, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada
será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva — Vic sidente:
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária:
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário:
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: camara()camaracomodoro.mt.gov.br