sessao nº 6

ESTADO DE MATO GROSSO /FIs
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODO)
As
[sessão ORDINÁRIA p ROTOCOLO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA n . |
APROVADO OIE 12023
ITADO Data DO LOM 120 23
+
CAMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezessete dias do mês
de abril do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
rancisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
resença, foram dado início as atividades, o qual o Senhor Presidente, Wender Bier de
Souza, confirma a ausência dos Vereadores , Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza e À
Gleyscler Belussi Ribeiro, onde os mesmo apresentaram Atestado Médico, o Senhor
Presidente, Wender Bier de Souza, pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara, em
nome do povo de Comodoro declaro abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em (A
iscussão e votação a Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Em seguida solicita ao 4º Secretário que faça a leitura de um Ea
texto Bíblico, logo após a leitura é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” ,
solicitando ao 4º Secretário Vereador, Ronaldo Rodrigues de Andrade, que proceda a
Sa
leitura da pauta.
e Ofício nº 057/CM-2023 de 11 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Vá Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Informações acerca da escassez de soros .
E Bgpos de Saúde Pública do Município de Comodoro.” CH
“- 4 dOtfício nº 058/CM-2023 de 12 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Wender Big
Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municip
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “A realização de obra de recuperação k
paralelepípedos na Rua dos Ipês no trecho especificamente entre a Rua Rio Grande d
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1 855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dacamaracomodoro.mt.gov.br
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. PODER LEGISLATIVO ”
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORÓ--..:
Sul e Avenida Mato Grosso, (frente ao Skinão, Garagem Auto Car Veículos, Hotel
Comodoro, Fundos do Posto de Combustíveis Comodoro) localizada no bairro Centro
desta Cidade de Comodoro, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos
comerciantes e clientes.”
e Ofício nº 059/CM-2023 de 12 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Pavimentação com paralelepípedos na Rua .
Rio Grande do Sul, especificamente no trecho entre a Rua das Acácias e a Rua das
Ra Pitangueiras desta cidade de Comodoro.” I
e Ofício nº 021/LB-2023 de 10 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Ozimar M. da
N Silva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Informações acerca dos
serviços de reparação de buracos que estão sendo realizados atualmente em ruas e
venidas de nossa cidade.” |
-
e Ofício nº 022/LB-2023 de 10 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Ozimar M. da
Silva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
unicipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Informações sobre as razões da
falta de funcionamento das câmeras de videomonitoramento instaladas na cidade de
odoro.”
— e Ofício nº 023/LB-2023 de 10 de Abril de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
4 Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
funicipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Informações acerca da
N
classificação que o município de Comodoro tem ocupado no ranking de eficiência de
administração pública no âmbito do Estado de Mato Grosso.”
e Ofício nº 024/LB-2023 de 10 de Abril de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
Belussi Ribeiro - 1º Secretária, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — ns, “A realização de pintura das K
faixas de pedestres e sinalização horizontal e vertical d “Avenida Prefeitos Valdir Masutti
deste município de Comodoro.”
o Vereador: Antoninho
xcelentíssimo Senhor Prefeito
e Ofício nº 025/LB-2023 de 10 de Abril de 20 s áuto
Vanderlei Camera — 2º Secretário, encami
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria(ncamaracom doro.mt.gov.br — camara(Dacamaracomodoro.mt.gov.br
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. PODER LEGISLATIVO 4 E,
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar que seja
disponibilizando guardas para reforçar a segurança nas escolas e creches do município
de Comodoro bem como a implementação de novas medidas de segurança para evitar
ataques de violência.”
e Ofício nº 026/LB-2023 de 12 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Ozimar
M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar a manutençã
e a instalação de manilhas e aduelas na estrada do Matão, Serra do Caroço MT 2
localizado neste município de Comodoro.”
eOfício nº 034/GAB-07/2023 de 05 de Abril de 2023, autoria do Vereador:
Robervane de Oliveira Costa — Líder da Bancada PROS, encaminhado ao
xcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto:
*Segurança nas creches e escolas.”
e Ofício nº 36/GAB-07/2023 de 11 de Abril de 2023, autoria do Vereador Robervane
e Oliveira Costa — Líder da Bancada PROS, encaminhado ao Excelentíssimo Secretário
de Administração Dyego Henrique Rocha de Oliveira — Assunto: “Ata de Registro de
eço — Queijo Muçarela — Valor Expressivo.”
e Projeto de Lei nº 20/2023 de 04/04/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências."
“e Moção de Pesar nº 003/2023 de 13/04/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal RA
de Comodoro/MT — Gestão 2021/2024, de autorias: Vereadores Nalberto Júlio da Silva -
Líder da Bancada PSB, Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — SR
Vice-Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vanderlei Câmera — 2º
| Secretário, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues
drade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto Silva - Bancada PODEMOS, Eliano Domingo
José Bridi — Líder da Bancada UNIÃO BRASIL, Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada
OS e Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS. “CONCEDE MOÇÃO
SAR PELO FALECIMENTO DO MUNÍCIPE NELSON LEONL.” Após a leitura dos
expedientes, o Presidente convida os familiares do ilustre falecido Sr. Nelson Leoni para
receber a Moção de Pesar desta Casa Legislativa e convida o Vereador Nalberto Júlio da ca
Silva representando os Nobres Edis, para fazer a entrega da Moção.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriade: maracomodoro.mt.gov.br — camara(Dacamaracomodoro.mt.gov.br
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. PODER LEGISLATIVO NO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Em continuidade, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os
Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta
fase. Não havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”.
e Projeto de Lei nº 15/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão
de direito real de uso de Imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal
n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a
| pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, $1º, da Lei Orgânica
Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto Lei n. 271/1967, e dá
outras providências". Este segue com Parecer Jurídico n.º 022/2023 e das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 020/2023 e Comissão de
gricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia n.º 003/2023, todos favoráveis a
aprovação. Em seguida o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 16/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Altera a Lei Municipal nº 508/1.998, modificando o texto do art. 1º e incluindo
quatro novos artigos.". Este segue com Parecer Jurídico n.º 023/2023 e das Comissões de
stituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 021/2023 e Comissão de
bras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 017/2023, todos favoráveis a aprovação.
m Em seguida o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
— ánimidade.
e Projeto de Lei nº 17/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal y
que "Altera a Lei Municipal nº 1.509/2014, incluindo e modificando artigos.”. Este
segue com Parecer Jurídico n.º 024/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 022/2023 e Comissão de Obras, Serviços Públicos
Planejamento n.º 018/2023, todos favoráveis a aprovação. Em seguida o Projeto é
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimida
e Projeto de Lei nº 18/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipa
que "Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo de servidores públicos, em
E
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — NN
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dacamaracomodoro.mt.gov.br
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atender à necessidade das pastas". Este segue com Parecer Jurídico n.º 028/2023 e das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 023/2023,
Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor n.º
03/2023 e Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 019/2023, todos
favoráveis a aprovação. Em seguida o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 19/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Altera a Lei Municipal nº 626/2001, incluindo quatro artigos.”. Este segue com
Parecer Jurídico n.º 025/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação n.º 024/2023 e Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento n.º 020/2023, todos favoráveis a aprovação. Em seguida o Projeto é
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa para
a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais
dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos
apresentados nesta 6º Sessão Ordinária/2023 e o discurso na integra se encontra em modo
digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado, declara
encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Wender Bier de Souza — Presidente:
. Zacarias Gonçalves da Silva < Vice-Presidente:
. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
naldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
. Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS:
/
o 6. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União NE
==
7. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
8. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
9. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS: