sessao nº 5

ESTADO DE MATO GROSSO (5
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR!
SESSÃO ORDINÁRIA
PROTOCOLO [ ] sessão EXTRAORDINÁRIA
APROVADO
Nº 050) [aca3
Data ko 10M 129 23
CAMARA MUNICIPA:. DE
Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos três dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, o Senhor Presidente, Wender Bier de Souza, pede a proteção de Deus todo ER
Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a
Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Em seguida solicita a 1º Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico, logo
após a leitura é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando a 1º
Secretária Vereadora, Gleyscler Belussi Ribeiro, que proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 12/2023 de 13/03/2023 de autoria: Vereador Antoninho Vanderlei
Camera - 2º Secretário, que Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “
pavimentação asfáltica na Avenida Paraná sentido Bairro Industrial I, no Município de
Comodoro.”
e Indicação n.º 17/2023 de 24/03/2023 de autorias: Vereadores Wender Bier de
Souza — Presidente, Antoninho Vanderlei Camera - 2º Secretário, Ozimar Mota da Silva
do Carmo de Souza - 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade - 4º Secretário,
Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB e Eliano Domingo José Bridi — Líder
Bancada União Brasil, que Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A
adequação dos horários de atendimento das creches minicipai m a devida
remuneração e/ou escala de equipes de servidores.”
áó e Indicação n.º 18/2023 de 24/03/2023 de autorias: Ver
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78. 310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO ——-“
Souza — Presidente, Antoninho Vanderlei Camera - 2º Secretário, Ozimar Mota da Silva
do Carmo de Souza - 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade - 4º Secretário,
Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB e Eliano Domingo José Bridi — Líder
Bancada União Brasil, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A
implantação de atendimento aos sábados nas Unidades de Saúde da Família municipais,
com a devida escala de equipes de servidores.” , A
e Indicação n.º 19/2023 de 30/03/2023 de autorias: Vereadores , Nalberto Júlio da
Silva — Líder Bancada PSB, Antoninho Vanderlei Camera - 2º Secretário, Ozimar Mota da
Silva do Carmo de Souza - 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade - 4º Secretário,
Wender Bier de Souza - Presidente, Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada UNIÃO
BRASIL e Robervane de Oliveira Costa — Bancada PROS que Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, “Instalação de bloquetes/paralelepípedos na Rua José Gomes
Trindade, fundos da Escola Érico Veríssimo, bairro Cidade Verde, neste município.”
e Indicação n.º 20/2023 de 30/03/2023 de autorias: Vereadores , Eliano Domingo
José Bridi — Bancada UNIÃO BRASIL, Antoninho Vanderlei Camera - 2º Secretário, EFA
Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade
4º Secretário, Wender Bier de Souza — Presidente, Nalberto Júlio da Silva — Líder -
ia Bancada PSB e Robervane de Oliveira Costa — Bancada PROS que Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, “A instalação de delimitadores de espaço no Parquinho da
Praça dos Pioneiros.”
e Ofício nº 049/CM-2023 de 22 de Março de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “A fixação da placa referente a Lei
Municipal nº 1844/2019, de 25.10.2019, em anexo, da qual denomina a Praça Pública na
Rua Ceará, ao lado do Ginásio de Esportes do bairro Jardim Mato Grosso, PRAÇA
GUMERCINDO LOURENÇO DO CARMO — “PRAÇA SEU CASSINO.”
LL e Ofício nº 050/CM-2023 de 22 de Março de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza, encaminhado aos Excelentíssimos Senhores Deputados Est, is Valmi
— Assunto: “Destinação de emenda parlamentar para construção
UBS (unidade básica de saúde) do Centro em Comodoro/MT.”
e Ofício nº 051/CM-2023 de 23 de Março de 2023, autoria
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78310-000 - Comodoro — MT.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO.
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogério Vilela
Victor de Oliveira — Assunto: “Contrato de Repasse nº 858684/2017/MDR — Operação
1047531-71, celebrado entre a União Federal e o Município de Comodoro, cuja
Notificação de Tomada de Contas Especial fora encaminhada a esta Câmara Municipal,
por intermédio do Oficio nº 0846/2022/GIGOV/CB, em anexo.”
e Ofício nº 33/GAB-07/2023 de 29 de Março de 2023, autoria do Vereador
Robervane de Oliveira Costa — Líder da Bancada PROS, encaminhado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Recursos Humano —
Aumento de Lotaciograma — PL nº 18/2023.”
e Projeto de Lei nº 14/2023 de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Acrescenta incisos ao art. 19, da Lei nº 1.884/2021, e dá outras providências."
e Projeto de Lei nº 15/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito cl
real de uso de Imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n.
1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a [er
pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, 81º, da Lei Orgânica
Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto Lei n. 271/1967, e dá » 4
outras providências."
e Projeto de Lei nº 16/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipál
que "Altera a Lei Municipal nº 508/1.998, modificando o texto do art. 1º e incluindo
quatro novos artigos."
e Projeto de Lei nº 17/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Altera a Lei Municipal nº 1.509/2014, incluindo e modificando artigos."
e Projeto de Lei nº 19/2023 de 24/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal É)
que "Altera a Lei Municipal nº 626/2001, incluindo quatro artigos.”
Em continuidade, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase,
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO D
e Projeto de Resolução nº 03/2023 de 14/03/2023 de autorias:
Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva - Vice-Presidente, Antoni
Secretário e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — 3º Secretário, restore da Gestão
de 2021/2024, “Altera a redação dos incisos IV e V do $ 1º, do art. 32 da Lei Municipal nº
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78310-000 — Comodoro — MT.
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1.257/2010, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico nº 15/2023 e das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 19/2023, e Comissão
de Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 016/2023, todos favoráveis a aprovação. Em
seguida o Projeto de Resolução é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 09/2023 de 15/02/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do
Município levar saneamento básico não somente a área urbana, mas também aos Distritos,
considerando-os também integrados ao ordenamento urbano.” Este segue com Parecer
Jurídico n.º 11/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Redação n.º 018/2023 e Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º
12/2023, todos favoráveis a aprovação. Em seguida o Projeto é colocado em discussão e
votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa para
a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais
dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos
Deu nesta 5º Sessão Ordinária/2023 e o discurso na integra se encontra em modo
digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado, declara
encerrada esta Sessão, solicitando a mim João Alfredo da
Silva Borges, Diretor Legislativo, que lavre à présente Ata que depois de lida e aprovada
A será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente: ZA
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária:
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário: Sa
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: HE
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS: (
Á é Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União Brasil;
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78310-000 — Comodoro — MT.
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ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO N
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AS,
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