sessao nº 6

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
MODO)
/2.05 0 = RO Pago,
PAUTA PARA A 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO o
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
CPAvTA T
PROTOCOLO
Hrs: J3AQOMin. Su
CAMARA MUNICIPAL
COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
1
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE.
4. Indicação Nº 026/2021 de 07.10.2021 do Poder
Legislativo Municipal.
“- Projeto de Lei Nº 007/2021 de 10.09.2021 do Poder
Legislativo Municipal.
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 006/2021 de 23.08.2021 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
“+ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 de 16.08.2021 DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE RESOLUÇÃO É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE RESOLUÇÃO É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE RESOLUÇÃO É REJEITADO POR
VOTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº
002/2021 de 11.10.2021 DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE EMENDA É REJEITADO POR voTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
S minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
2- | Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
3- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSD.
4- | Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
5- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
6- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
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7- | Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
8- | Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PSL.
9- Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
10- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
4 “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gleyscler Belussi
Ribeiro”.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
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ESTADO DE MATO GROSSO.
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Semest£ meira Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e um, Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano
de dois mil e vinte um às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade. Informo que esta Sessão seria realizada no dia 18/10/2021, mais foi Ne e
transferida através da Portaria n.º 076/2021, de 20/10/2021, por causa da notória queda de
energia elétrica na data de 18/10/2021 às 19:00 horas. Após verificação do quórum legal
através do livro de presença, a Senhora Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves, pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão, colocando em
discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, sendo a mesma aprovada por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Neste momento a Senhora Presidente, justifica a
presença do Vereador, Alan Sidney Viotto Silva, o qual se encontra de atestado médico. Em
seguida solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após é dado início à
fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º Secretário Vereador, Wender Bier de
; Pos
Souza, que proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 026/2021, de 07/10/2021, de autoria do Vereador, Eliano Domingo José
Bridi e demais Vereadores, Gestão 2021/2024, que “Indicam ao Chefe do Poder Executivo a
apreciação quanto à aplicabilidade factual da lei Nº 13.722/2018 em nosso município.”
a
E
e Projeto de Lei n.º 007/2021, de 10/09/2021, de autoria dos Vereadores, Robervane de [HA
Oliveira Costa, Nalberto Júlio da Silva, Eliano Domingo José Bridi; Paulo Sérgio Bezerra é
Alan Sidney Viotto Silva, qué “Dispõe sobre a suspensão do prazo dos concursos públicos já
homologados pela Administração Municipal e suas autarquias, desde a data de publicação do

ESTADO DE MATO GROSSO!
PODER LEGISLATIVO
este momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei n.º 006/2021, de 23/08/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
Vereador Robervane de Oliveira Costa, o qual “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de
empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
Este segue com Parecer Taddioo n.º 041/2021, da Procuradoria Legislativa, Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 033/2021 e Parecer da
1) Comissão de Educação Cultura e Esportes n.º 08/2021. O Projeto de Lei é colocado em
discussão, o qual o Vereador, Robervane, teceu comentários sobre a importância do Projeto
em pauta. Logo após o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
e Projeto de Resolução n.º 002/2021, de 16/08/2021, de autoria da Mesa Diretora
Gestão-2021/2024, o qual “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da” Câmara Municipal. de
Comodoro/MT.”
O Projeto de Lei é colocado em discussão, e votação, sendo o mesmo aprovado por
a, unanimidade.
e Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, n.º 002/2021, de 11/10/2021, de autoria,
Vereadores, Eliano Domingo José Bridi; Robervane de Oliveira Costa; Nalberto Júlia da Silva;
>
Paulo Sérgio Bezerra e Alan Sidney Viotto Silva, o qual “Altera o caput do art. 7º da Lei
Orgânica Municipal, Resolução n.º 006/2008 de 03/12/2008, o qual dispõe sobre o número de
vereadores do Município.” Este segue com Parecer da Comissão de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 40, favorável à aprovação pelo Presidente da Comissão
Vereador, Eliano Domingo José Bridi e Vice, Vereador Alan Sidney Viotto Silva, Parecer da
Comissão Especial n.º 41, contrário a aprovação da Emenda, pelo Relator da Comissão
Vereador, Antoninho Vardelei Camera.
ahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br - camara()camaracomod
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
73 COMODORO Bs
5 ee
Ó qual o Vereador, Wender Bier de Souza, solicita vistas do Projeto para que o mesmo seja
melhor analisado pela Casa.
Em seguida o Pedido de vistas foi deferido pela Presidente da Casa.
Neste instante a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para dos Vereadores fazerem o uso da palavra.
O qual todos os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos apresentados nesta
Sessão e o discurso na integra se encontra em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa.
1] Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada a Sessão Ordinária, solicitando a
mim Rosa Adriana Dourado Freitasçl> Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que
lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves — Presidente:
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presi
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 2º Secr
mma |
5. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário: ra
4
6. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada PO
8. Eliano Domingo José Bridi - Bancada PSL:
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 3
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PAUTA PARA A 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO - 1º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS NOVE HORAS NO
PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Paura E
o PROTOCOLO
Nº JU9I/2L
Data 22 | 10 120 DL .
CAMARA MUNICIPAL.
COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
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SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE.
4 Indicação Nº 026/2021 de 07.10.2021 do Poder
Legislativo Municipal.
“4 Projeto de Lei Nº 007/2021 de 10.09.2021 do Poder
Legislativo Municipal.
ORDEM DO DIA:
4 PROJETO DE LEI Nº 006/2021 de 23.08.2021 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
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> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR voTOS
— CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
“4 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 de 16.08.2021 DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE RESOLUÇÃO É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE RESOLUÇÃO É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE RESOLUÇÃO É REJEITADO POR
VOTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº
002/2021 de 11.10.2021 DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º
— TURNO.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS EM 1º TURNO.
- O PROJETO DE EMENDA É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS EM 1º TURNO.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
S minutos (1º Fala)
E 3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
2- 'Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
3- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSD.
4- Wender Bier de Souza -— Líder de Bancada REPUBLICANOS.
5- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
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6- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
7- | Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
8- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PSL.
9- Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
10- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
“4 “PRONUNCIAMENTO Vereadora Presidente Gleyscler Belussi
Ribeiro”.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
- BOA NOITE A TODOS.
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