sessao nº 7

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO * ;
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO-
SESSÃO ORDINÁRIA
[| sEssÃO EXTRAORDINÁRIA PROTOCOLO
APROVADO Nº 0M3 12093
[ ]geseiraDO + — RCA
- MIN
CAMARA MUNICIPAL DE À
COMODORO/MT
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Terceiro Período /
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos oito dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, foram dado início as atividades, o qual o Senhor Presidente, Wender Bier de
Souza, confirma a ausência do Vereador, Alan Sidney Viotto Silva. Na sequência o HA
Senhor Presidente, Wender Bier de Souza, pede a proteção de Deus todo Poderoso e em
nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em ]
discussão e votação a Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Em seguida solicita a 1º Secretária que faça a leitura de um /
texto Bíblico, logo após a leitura é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”
solicitando a 1º Secretária Vereadora, Gleyscler Belussi Ribeiro, que proceda a leitura da
aúta. Fab
Projeto de Lei nº 26/2023 de 19/04/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME, e dá outras
providências.”
e Indicação n.º 30/2023 de 04/05/2023 de autoria: Vereador Paulo Sérgio Bezerra —
Bancada PODEMOS, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A elaboração
de pie de Lei dispondo sobre o sistema municipal de cultura, a reestruturação do /
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4 Conselho Municipal de Cultura e a criação do Fundo de Cultura no âmbito do município
q de Comodoro.”
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
FonelFax:465) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br — camaraGDacamaracomodoro.mt.gov.br
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'aulo Gustavo, criada para fomentar a cultura e disponibiliza
todas as regiões e todas as prefeituras do Brasil.”
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-008
d t.gov. amá
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
e Indicação n.º 31/2023 de 04/05/2023 de autorias: Vereadores Robervane de
Oliveira Costa — Líder Bancada PROS, Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias
Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária,
Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário, Ozimar M. da S. do C. de Souza — 3º
Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto Silva —
Bancada PODEMOS, Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada UNIÃO BRASIL,
Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS e Nalberto Júlio da Silva — Líder
Bancada PSB que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A aplicação do saldo
remanescente das Emendas Impositivas de 2022, as quais se destinaram à compra de uma
UTI móvel, à reforma do PSF do Distrito de Nova Alvorada.”
e Ofício nº 062/CM-2023 de 19 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Informações sobre a falta de atendimento
referente à emissão de carteira de identidade na unidade de atendimento situada à Rua
Rio de Janeiro, nesta cidade de Comodoro.”
e Ofício nº 064/CM-2023 de 19 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado a sua Excelência a Senhora Maria Luziane Ribeiro
de Castro, Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso — Assunto: “Solicitar o
agendamento de uma reunião com Vossa Excelência, para tratar à respeito da reativação
da unidade da Defensoria Pública na cidade e Comarca de Comodoro, Estado de Mato
Grosso.”
e Ofício nº 073/CM-2023 de 27 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Sugerir à Vossa Excelência que a cobrança
do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) seja dispensada para as
empresas sem fins lucrativos.”
e Oficio nº 079/CM-2023 de 04 de Maio de 2 ,a o Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Para explanar acerca da Lei emergencial
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretori.
ESTADO DE MATO GROSSO /
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO”
e Ofício nº 027/LB-2023 de 19 de Abril de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado à Senhora Ivonete Terezinha Thomazi
Piovezan, Coordenadora Municipal de Trânsito e Transporte Urbano — Assunto:
“Estabelecimento da Avenida Paraná como via preferencial, bem como a implantação da
respectiva sinalização de trânsito adequada.”
e Ofício nº 028/LB-2023 de 19 de Abril de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado à Senhora Ivonete Terezinha Thomazi
Piovezan, Coordenadora Municipal de Trânsito e Transporte Urbano — Assunto: “Para a
implantação de lombadas de velocidade na Avenida Vistor Candeloro desta cidade de
Comodoro.”
e Ofício nº 029/LB-2023 de 20 de Abril de 2023, autoria do Vereador: Antoninho
Vardelei Camera — 2º Secretário, encaminhado à Sua Excelência o Senhor Emanuel
Pinheiro da Silva Primo, Deputado Federal-PTB/MT — Assunto: “Solicitação de
destinação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica.”
e Ofício nº 030/LB-2023 de 28 de Abril de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito zh
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Instalação de lâmpadas na
iluminação pública da aldeia indígena Manairisu, localizada neste município de
Comodoro.”
«Ofício Circular nº 002/LB-2023 de 28 de Abril de 2023 “EM CARÁTER DE
URGÊNCIA”, autoria da Vereadora: Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária,
encaminhado aos Ilustríssimos Senhores Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito
* Municipal, Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura e
Josivaldo Almeida Miranda Coordenador de Transporte Escolar — Assunto: “Solicitar
providências emergenciais quanto à falta de transporte escolar na aldeia indígena
Manairisu no Vale do Guaporé neste município de Comodoro.”
e Ofício Circular nº 003/LB-20253 de 02 de Maio de 2023, autoria dos Vereadores: k
Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário e Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º ba
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camara: d.
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das estradas, iluminação e limpeza de terrenos públicos no Distrito de
Noroagro/Comodoro-MT:”
e Ofício nº 037/GAB-2023 de 08 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Robervane
de Oliveira Costa Sementilli, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Cemitério Municipal.”
e Ofício nº 038/GAB-2023 de 08 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Robervane
de Oliveira Costa Sementilli, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Contratação de Assessoria e Consultoria
Es em ITR”
Em continuídade, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os
Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta
fase. Não havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”.
e Projeto de Lei nº 20/2023 de 04/04/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.". Este segue com
Parecer Jurídico n.º 035/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação n.º 027/2023 e Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento n.º 023/2023, todos favoráveis a aprovação. Em seguida o Projeto é
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa para
a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais
dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos
apresentados nesta 7º Sessão Ordinária/2023 e o discurso na integra se encontra em mo
João
digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado,
encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Alfredo da Silva Borges, Diretor Legislativo, que lavre à presente Ata que depois de lida e Fa
aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. /
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Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dacamaracomodoro.mt.gov.br
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
ice-Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva =
leyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária:
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- Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União Brasil:
- Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODE
10. Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS:
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. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário: / E:
. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: : ,:
. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriacamaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dacamaracomodoro.mt.gov.br