sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO”
SESSÃO ORDINÁRIA PROTOCOLO
E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº ola [202 E
[ES] APROVADO Data À3 7 01/20. 2A.
Hrs: AO Min: SA
CAMARA MUNICIPAL DE
COMODORC/MT
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quatro dias do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, confirma a ausência do Vereador
dk Alan Sidney Viotto Silva. Na sequência foram dado início as atividades, o qual o Senhor
“ Presidente Wender Bier de Souza cumprimenta a todos dizendo “Boa noite, Senhoras e
MM Senhores, daremos início à Terceira Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro
4) Período Legislativo do Ano de 2023”. Em seguida, o Senhor Presidente pede a proteção
a / de Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos G:
“ pá desta Sessão, colocando em discussão e votação as Atas das Sessões anteriores, sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em continuidade solicita
a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro, que faça a leitura de um texto Bíblico, Livro de
Matheus, capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após a leitura bíblica
é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDHÉNTE”. Neste instante, o Senhor
Presidente, solicita a Vereadora Gleyscler Belússi ibéiro, que proceda a leitura dos
expedientes que fazem parte desta fase. / d / Pd
e Indicação n.º 47/2023 de 28/08/2023 ónias: dos Vereadores Eliano Domingo
José Bridi — Líder Bancada UNIÃO BRASIL, Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias
Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho
Vardelei Camera — 2º Secretário, Ozimar M. da S. do C. de Souza — 3º Secretário, Ronaldo ER
A
$ Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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. PODER LEGISLATIVO No
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Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS,
Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada UNIÃO BRASIL, Paulo Sérgio Bezerra —
Líder Bancada PODEMOS e Robervane de Oliveira Sementilli — Líder Bancada PROS, que
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A manutenção dos parquinhos das praças
públicas do município de Comodoro.”
e Indicação n.º 48/2023 de 28/08/2023 de autoria: do Vereador Eliano Domingo José
Bridi — Líder Bancada UNIÃO BRASIL, que Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, “A renomeação da Avenida Paraná em homenagem ao senhor José Orival
Pimenta.”
* Indicação n.º 49/2023 de 31/08/2023 de autoria: do Vereador Eliano Domingo José
Bridi — Líder Bancada UNIÃO BRASIL, que Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, “A realização de estudos acerca da concessão de terrenos públicos aciosos e a
criação de fundo.”
* Projeto de Lei nº 44/2023 de 23/08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
«que “Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de Integrar o município de
” Comodoro-MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT”
, e Ofício nº 167/CM-2023 de 31 de Agosto de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
h de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rogério A,
* Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Contratação de profissionais para atendimento à G
pessoas com TEA (URGENTE)”.
e Ofício nº 080/LB-2023 de 22 de Agosto de 2023, autoria do Vereador: Ozimar M. da
ilva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado ao/Éxcelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitação de Manutenções no
Porto Municipal de Comodoro/MT”. /
( ;
e Ofício nº 081/CM-2023 de 25 de Agosto d "2023, autoria do Vereador: Antoninho
Vardelei Camera — 2º Secretário, encaminhado a strís3t enhor Lídio Barbosa
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(JUCA DO GUARANÁ), Deputado Estadual — Bancada MDB — Assunto: “Destine verbas
a esta Municipalidade, a qual conta com um projeto para perfuração de 03 (três) poços
artesianos, visando distribuí-los em zonas rurais do Município de Comodoro/MT”.
e Ofício nº 082/CM-2023 de 25 de Agosto de 2023, autoria do Vereador: Antoninho
i rdelei Camera — 2º Secretário, encaminhado à sua Excelência o Senhor Lídio Barbosa
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
onelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretori amaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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(JUCA DO GUARANÁ), Deputado Estadual — Bancada MDB — Assunto: “Aquisição de
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três academias ao ar livre, para o município de Comodoro/MT, para serem instaladas na
Gleba do Distrito de Noroagro, Bairro Setor Industrial e no Bairro Cidade Alta”.
* Ofício nº 011/LB-2023 de 29 de Agosto de 2023, autoria do Vereador: Ozimar M. da
Silva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira e ao Ilustríssimo Senhor Dyego Henrique
Rocha de Oliveira — Secretário Municipal de Administração — Assunto: “Solicitação de
energia no poço da Comunidade Mãe da Terra”.
Continuamente, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”.
* Projeto de Lei nº 40/2023 de 15/08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Dispõe sobre a alteração do art. 2º caput e 81º e do inciso V, do art. 15, da Lei nº
913/2006 — Gestão do Sistema Único de Saúde". Este segue com Parecer Jurídico n.º
055/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento F inanças e Redação n.º
050/2023, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 045/2023 e
Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor n.º |
006/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado em discussão
ed e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
E e Projeto de Lei nº 42/2023 de 16/08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Ratifica a Instrução Normativa 001/2023, CIDESA Vale do Guaporé, com a
finalidade de promover alterações ao Contrato do Consórcio de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (Protocolo de Intenções)". Este
segue com Parecer Jurídico n.º 056/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça,
A Orçamento Finanças e Redação n.º 051/2023, Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento n.º 046/2023 e Comissão de Agricultura, Indústria Comérci Pei
(A x Ecologia n.º 000/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante ojeto é colotado q
/ em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unani (o,
Fá Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente j ouza, passa
para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações
» ; Pessoais dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos [RSA
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaGDcamaracomodoro.mt.gov.br — camara camaracomodoro.mt.gov.br
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apresentados nesta 3º Sessão Ordinária do 2º Semestre/2023, e o discurso na integra se
encontra em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser
tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
João Alfredo da Silva Borges, Diretor Legislativo, que
lavre à presente-Ata que dépois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
=. 2. Zacarias Gonçalves da Silv ice-Presidente:
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: É Ê
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
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TERMO DE ABERTURA
Este livro devidamente numerado e rubricado
folha a folha é destinado ao registro das ATAS DAS SESSÕES
ORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de
Mato Grosso, referente aos anos de 2022/2023, arquivo
organizado por ordem numérica crescente.
Gabinete da Presidente, 31 de janeiro de 2022.
Biênio 2021/2022