sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO.
ÃO ORDINÁRIA
ES sessão exreaomomáia PROTOCOLO
OVADO ,
ES ih ADO Nº. A533/2023
Data 22 /10W 120 AB
Hrs:. 0S Min: Q4 á
CAMARA MUNICIPAL DE
COMODORO-MT
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do Terceiro Período
s Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezoito dias do mês de
CO.
setembro do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, foram dado início as atividades, o qual o Senhor Presidente Wender Bier de
Souza cumprimenta a todos dizendo “Boa noite, Senhoras e Senhores, daremos início à
Quarta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Período Legislativo do Ano de
2023”. Na sequência o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em
nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em
— discussão e votação as Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por
nanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida solicita ao Vereador Eliano
omingo José Bridi, que faça a leitura de um texto Bíblico, Livro de Matheus, capítulo 6,
versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após a leitura bíblica é dado início à fase
j do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Neste momento, o Senhor Presidente, solicita ao
Vereador Eliano Domingo José Bridi, que proceda os: dos expedientes que fazem
N parte desta fase. / PAi A (
e Indicação n.º 51/2023 de 14/09/2023 de autoria: do ré dor Wender Bier de Souza NYX
DA) — Presidente, que Indica ao Chefe do Poder eg sra, “A revitalização das
4f placas de inauguração de obras públicas municipais”.
V e Moção de Aplauso n.º 01/2023 de 18/09/2023 de autoria: dos Vereadores Gleyscler
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias Gonçalves da
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Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: dire: icomodoro.mt.gov.br — camara: maracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO f Is.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO...
Silva — Vice-Presidente, Antoninho Vardelei Câmera — 2º Secretário, Ozimar M. da Silva do
C. de Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Alan Sidney
Viotto Silva — Bancada PODEMOS, Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada UNIÃO
BRASIL, Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, Paulo Sérgio Bezerra — Líder
Bancada PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa Sementilli, que “Concede Moção de
Apoio ao Congresso Nacional do Brasil pelo fortalecimento de suas competências
legislativas”.
e Ofício nº 017/CM-2023 de 05 de Setembro de 2023, autoria do Vereador: Wender
Bier de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira e Diego Garcia Galvão Costa — Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento Comodoro, estado de Mato Grosso — Assunto: “Solicita
informações sobre a aplicação de emenda parlamentar”
e Ofício nº 125/CM-2023 de 28 de Junho de 2023, autoria dos Vereadores: Wender
Í Bier de Souza — Presidente, Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário e Ronaldo
Rodrigues de Andrade — 4º Secretário encaminhado a sua Excelência a Senhora Sonia Bone
de Souza Silva Santos — Ministra de Estado dos Povos Indígenas — Assunto: “Solicitação de
recursos financeiros para a construção de uma escola na Aldeia
Kotakowinakwa/Doloiwikwa”.
e Ofício nº 084/LB-2023 de 05 de Setembro de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
E Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado ao Senhor Renato Carlini Camargo — Diretor
mM Geral da Águas Comodoro Ltda — Assunto: “Solicita relatórios do pH da água distribuída
nos bairros de Comodoro”.
e Ofício nº 086/LB-2023 de 11 de Setembro de 2023, autoria dos Vereadores: Ozimar
. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente,
Robervane de Oliveira C. Sementilli — Líder Bancada PROS e Paulo Sérgio Bezerra — Líder
Bancada PODEMOS, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Fabio Paulino Garcia —
f| Secretário Chefe da Casa Civil, Cuiabá, estado de Mato Grosso — Ass
to: “Solicita
Patrulhas Mecanizadas e Implementos Agrícolas para a Gleba Zaríbam, zona rural do
mumiorpio de Comodoro/MT”.
Ofício nº 087/LB-2023 de 12 de Setembro de 2023, autória d
da Silva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado a sua Excelência o Senhor Valmir
ereador: Ozimar M.
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Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
FoneiFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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— PODERLEGISLATIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Luiz Moretto — Deputado Estadual — Bancada REPUBLICANOS — Assunto: “Solicita
recursos financeiros para a aquisição de Patrulhas Mecanizadas/Implementos para a Terra
Indígena Pirineus de Souza, Aldeia Aroeira/Central, Comodoro — Estado de Mato Grosso”.
e Ofício nº 088/LB-2023 de 18 de Setembro de 2023, autoria do Vereador: Ronaldo
Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, encaminhado a sua Excelência o Senhor Valdir
Mendes Barranco — Deputado Estadual — PT — Assunto: “Solicito destinação de emendas
parlamentares para a aquisição e instalação de um poço artesiano na localidade da
Comunidade de Nossa Senhora de Fátima — Gleba Macuco”.
e Ofício nº 089/LB-2023 de 18 de Setembro de 2023, autoria do Vereador: Ronaldo
Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar a atenção de Vossa
Excelência para atender reivindicações da Gleba Macuco, zona rural deste município as
pontes de acesso à Comunidade Nossa Senhora Aparecida e da Comunidade Nossa Senhora
de Fátima”.
e Ofício nº 012/LB-2023 de 12 de Setembro de 2023, autoria do Vereador: Alan
Sidney Viotto Silva — Bancada do PODEMOS, encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Juliano
Jorge Boraczynski Presidente da METAMAT e ao Ilustríssimo Senhor Francisco Holanildo
Silva Lima — Diretor Técnico da METAMAT — Assunto: “Perfuração de poço artesiano para A
a Gleba Zambam — Travessão 5, zona rural do município de Comodoro/MT”. -
Continuamente, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
É
N
N desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
id havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando em
sequência que o Vereador Robervane de Oliveira Costa Seementilli, faça a leitura do
Projeto de Lei nº 07/2023 do Poder Legislativo.
e Projeto de Lei nº 07/2023 de 13/09/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal Ss
que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Geração da
) Arte de Comodoro”. Este segue com Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, /
PRA Finanças e Redação n.º 054/2023, Comissão de Obras, Serviços Públicos e
sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
“FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)camaracom ro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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PODER LEGISLATIVO O)
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO...
Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente Vereador wender Bier, solicita
à 1º Secretária que dê continuidade a leitura dos documentos pertencentes a esta fase.
e Projeto de Lei nº 06/2023 de 06/09/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal
que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moto 40 MX Racing
de Comodoro". Este segue com Parecer das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 053/2023, Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento n.º 047/2023 e Comissão de Educação, Cultura e Esportes n.º 005/2023,
todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado em discussão e votação,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 de 14/09/2023, de autoria
do Poder Legislativo Municipal que "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica
Municipal, Resolução nº 006/2008 de 03/12/2008". Este segue com Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 052/2023 e
N Comissão Especial n.º 003/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade em Primeiro
Turno.
e Emenda Modificativa nº 01/2023 de 05/09/2023 do Projeto de Lei nº 037/2023, de
autoria do Poder Legislativo Municipal que "Altera o Parágrafo Único do art. 1º do
Projeto de Lei nº 037/2023, passando a constar mais duas interseções nas quais as vias
públicas regulamentadas deixam de ser preferenciais". Este segue com Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 055/2023 e
“Comissão Especial n.º 002/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 37/2023 de 13/06/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Dispõe sobre a alteração da preferência do tráfego de veículos na Avenida Paraná e
na Rua Piauí". Este segue com Parecer Jurídico n.º 050/2023 e das Comissões de
/ Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 055/2023 e Comissão de Obras,
/ Neste
/ À Serviços Públicos e Planejamento n.º 049/2023, todos fz óráveis a
Iê instante o Projeto é colocado em discussão e votação/ sendo o,
esmozaprovado por q
unanimidade. í
e Projeto de Lei nº 43/2023 de 17/08/2023, de autori oder Executivo Municipal
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretori
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que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários para o
exercício 2023, de acordo com a Lei Complementar n. 172/2020, Emenda constitucional
n. 126/2022 e Lei Complementar n. 197/2022, e dá outras providências". Este segue com
Parecer Jurídico n.º 058/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação n.º 056/2023, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento
n.º 050/2023 e Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do
Consumidor n.º 007/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é
colocado em discussão, onde a vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro solicita o pedido de
vista do referido Projeto. Em continuidade, o Presidente vereador Wender Bier de Souza
coloca o pedido de vista em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade e o
mesmo é retirado de pauta.
e Projeto de Lei nº 47/2023 de 12/09/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Altera o art. 2º-D da Lei Municipal nº 508/1998, inserido pela Lei Municipal nº
2021/2023". Este segue com Parecer Jurídico n.º 063/2023 e das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 057/2023, Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Planejamento n.º 051/2023 e Comissão de Agricultura, Indústria,
Comércio, Pecuária e Ecologia nº 007/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante
o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa
para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações
pessoais dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos
apresentados nesta 4º Sessão Ordinária do 2º Semestre/2023, e o discurso na integra se
encontra em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais para ser FER
tratado, declara encerrada esta Sessão, = a É mim
E É João Alfredo da Silva Boíges, Di gislativo, que
lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada ser os os Vereadores
presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
“Zacarias Gonçalves da Silva —
o
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária ( - EN
Rua Bahia, n.º 600N - Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
ia
ESTADO DE MATO GROSSO fFIs,
. PODER LEGISLATIVO (— NA
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO...“
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: pas o
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
11. Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS:
Ed Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
FoneiFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br